Audiência na Alep discute a dívida pública e seu impacto nos Estados e no País

A Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta quarta-feira (11) uma audiência pública para debater o tema da “Dívida Pública”. A iniciativa atendeu a uma proposição do deputado Péricles de Mello (PT) e discutiu questões como os gastos públicos para o cumprimento das metas impostas pelo FMI ao Brasil desde 1998 e o seu impacto sobre gastos sociais; a necessidade da auditoria da dívida pública com ampla participação social e o projeto de lei complementar nº 257/2016, do Poder Executivo federal, que tramita na Câmara dos Deputados e que visaria estabelecer o “Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal”.

Segundo a Auditória Cidadã da Dívida, associação sem fins lucrativos que tem entre seus objetivos estatutários a realização de uma ampla auditoria da dívida pública brasileira, “a dívida pública abrange empréstimos contraídos pelo Estado junto a instituições financeiras públicas ou privadas, no mercado financeiro interno ou externo, bem como junto a empresas, organismos nacionais e internacionais, pessoas ou outros governos. A dívida pública federal pode ser formalizada por meio de contratos celebrados entre as partes, ou por meio da oferta de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional”.

A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, participou da audiência pública e falou sobre a necessidade de uma auditoria na dívida federal brasileira: “A política de juros altos está travando o nosso país e não combate a inflação. A maioria dos recursos do Brasil vão para a dívida e não há retorno. Atualmente o valor devido chega a quase a R$ 3 trilhões, e muito pouco se fala sobre isso”.

Durante a exposição, Maria Fattorelli explicou que faltam discussões sobre o tema e também uma maior organização por parte da população para mudar esse quadro. “É preciso popularizar esse conhecimento. Nós precisamos nos aprofundar e realmente nos organizar para falar sobre o endividamento. É preciso que todos saibam o quanto esses juros impedem o desenvolvimento no nosso país”. A representante da Auditoria Cidadã também procurou demonstrar o enorme sacrifício feito para cumprir o ajuste fiscal, por meio do corte de gastos sociais, perdas salariais dos servidores públicos, privatizações e aumento de tributos. Enquanto isso, Maria Lúcia Fattorelli lembra que o governo federal lança títulos da dívida de centenas de bilhões de reais para alimentar mecanismos financeiros que favorecem os bancos privados.

O Paraná – De acordo com o representante da Coordenação da Administração Financeira do Estado (CAFE – PR), João Otávio Faria Borges de Sá, o Paraná recolhe mais impostos para a União do que recebe. “A dívida do Paraná junto à União é maior que a dívida do Estado com outros credores. Em 2010, por exemplo, devíamos 90% do valor da receita do Estado. E aí a alternativa é aumentar a arrecadação para que possamos investir e fazer com que o desenvolvimento não pare”.

O deputado Péricles de Mello ressaltou também a importância de se falar sobre o assunto, aprofundando-se o debate deste tema que afeta tão profundamente a vida de todos os cidadãos. “Nós queremos analisar a problemática da federação brasileira, a necessidade de uma reforma tributária, o endividamento dos Estados que se tornou uma dívida impagável para a União. Precisamos repensar a dívida federal através do sistema monetarista que é dominado pelos órgãos que representam o interesse financeiro internacional. Já existe um grupo permanente de auditoria da dívida e o objetivo é fortalecê-lo no Paraná”, concluiu Péricles.

Participaram também da reunião o especialista em dívida pública, João Pedro Casarotto, assessor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Cid Cordeiro Silva e a advogada Clair Martins, do Núcleo Paranaense da Auditoria Cidadã da Dívida Pública.