Audiência Pública discute a regulamentação de Práticas Integrativas e Complementares no SUS

Terapeutas e profissionais da área da saúde reuniram-se nesta quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Paraná, para discutir a necessidade de regulamentar as Práticas Integrativas e Complementares de Saúde Pública e, assim, favorecer o uso desses tratamentos nas redes públicas do Paraná. Essas práticas incluem as terapias holísticas e todas as formas de promoção de saúde e prevenção de doenças que se utilizam basicamente de recursos naturais, incluindo a fitoterapia, a medicina tradicional chinesa e a acupuntura, entre outras práticas.
Durante as exposições, o consultor técnico da Política Nacional de Práticas Integradas, Lairton Bueno Martins, lembrou que essa linha terapêutica é reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que recomenda a integração dessas práticas nos sistemas oficiais de saúde com Atenção Primária à Saúde (APS). “Se as Práticas Integradas forem realmente presentes na saúde, teremos, além de uma redução de custos, uma baixa no número de pacientes encaminhados para tratamentos de alta complexidade, já que teríamos muitos problemas resolvidos ainda na saúde básica”, explica.
A médica nutróloga Rosangela Arnt é uma defensora das terapias, e disse já ter muitos resultados positivos através das essências vibracionais. “Hoje eu acumulo muitos casos bem-sucedidos através das essências, e o mesmo acontece com outros colegas. Tudo isso que praticamos tem embasamento científico e está dentro da física quântica, provando que podemos sim oferecer uma saúde de qualidade, fazendo uso desses conhecimentos”.
Presidente da Federação Brasileira dos Terapeutas (FEBRATE), a socióloga Julia Rosa da Silveira destaca que é necessária uma legislação que regulamente o terapeuta como profissional e ainda uma formação técnica específica para o setor. “O que nós queremos é a regulamentação, para que os terapeutas possam trabalhar tranquilamente. Se unirmos a terapia e a medicina teremos ótimos resultados”.
A proposição do debate no Legislativo estadual foi do presidente da Comissão de Cultura, deputado Péricles de Mello (PT), e também do presidente da Comissão de Saúde Pública, deputado Dr. Batista. Ao fim da reunião, o deputado Péricles deixou clara a intenção de criar uma Frente Parlamentar para apoio deste segmento, e também manifestou disposição para abrir espaço para os terapeutas no Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz na Alep. “Além dessas medidas, ficou decidido que marcaremos uma audiência pública com o secretário de Saúde do Estado, Michele Caputo Neto, para que ele mostre o seu apoio ao projeto de lei nº 701/2015, que tramita na Assembleia Legislativa e que prevê a regulamentação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde Pública no Paraná”, concluiu o deputado Péricles.
Projeto de Lei – Da autoria do deputado Péricles de Mello, o projeto de lei nº 701/2015 prevê a regulamentação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares de Saúde Pública e a inclusão dessa prática nos serviços de saúde pública no Paraná. Pretende ainda contribuir com a qualificação e formação dos terapeutas, conforme as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNCIC) no SUS, aprovada em 2006. O projeto 701/2015 está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná.

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