Comissão de Ecologia e Meio Ambiente aprova parecer para seis projetos de lei

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou pareceres favoráveis para seis projetos de lei em reunião realizada nesta segunda-feira (27). Entre as propostas estava o projeto de lei complementar do Governo do Estado que trata da concessão dos serviços de distribuição de gás canalizado no Paraná.

A concessão atual pertence à Compagás e tem o encerramento previsto para o início de 2019. A proposta de lei estabelece parâmetros legais para licitação ou renovação da concessão e define objetivos e condições para prestação do serviço. O parecer favorável ao projeto acabou aprovado com três votos contra dois votos pela rejeição.

Para o presidente da comissão, deputado Rasca Rodrigues (PV), o resultado da votação é uma prévia do grande debate que deve ocorrer sobre o projeto em plenário devido à complexidade do tema.

Sonora

Os outros cinco projetos de lei em pauta tratavam da concessão do título de utilidade pública para entidades que trabalham com o acolhimento e proteção aos animais.

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Kharina Guimarães.