Comissão de Saúde discute gestão da Fundação Estatal de Atenção em Saúde em três hospitais públicos

A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) promoveu reunião na manhã desta terça-feira (17) para discutir a forma como a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná (Funeas) gerencia, desde 2016, três hospitais públicos paranaenses. A realização do encontro foi intermediada pelo deputado Tadeu Veneri (PT), atendendo solicitação do Sindicato dos Servidores Estaduais da Saúde do Paraná (Sindisaúde).

Participaram da reunião, comandada pelo presidente da Comissão de Saúde Pública, deputado Doutor Batista (PMN), representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e do Funeas, do Ministério Público do Paraná (MPPR), além dos deputados Tercílio Turini (PPS), Nereu Moura (PMDB), Nelson Luersen (PDT) e Marcio Pacheco (PPL).

A reclamação da categoria é de que o Hospital de Guaraqueçaba, o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá, e o Centro Hospitalar de Reabilitação, em Curitiba, sob gestão do Funeas, apresentam condições abaixo da expectativa no atendimento ao público. De acordo com a coordenadora do Sindisaúde, Mônica Pinheiro, a fundação recebe recursos da SESA para aplicar nos hospitais que administra. “Pedimos que seja investigado todo o processo de recebimento de recursos, a não transparência na prestação de contas e a ineficiência da qualidade da assistência à população”, afirmou.

O Funeas-PR foi criado pela Lei Estadual nº 17.959/2014. É uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de beneficência social, de interesse e de utilidade públicos e integra a administração pública indireta com vínculo à SESA. Segundo seu diretor-presidente, Carlos Alexandre Lorga, o contrato de gestão mantido com o Governo do Estado está sendo cumprido rigorosamente. “Estamos fazendo o atendimento à população, suprindo todas as necessidades. Obviamente uma estrutura hospitalar é muito complexa, mas nós fazemos todos os processos de aquisição de material por meio de processo licitatório”, afirmou.

Do encontro surgiu a proposta da formação de uma comissão composta pelos membros da Comissão de Saúde Pública e da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Alep para conhecer as condições do Hospital Regional de Guaraqueçaba, no litoral do estado. Para Mônica Pinheiro, do Sindisaúde, esta é uma forma de alertar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TC/PR) para que se apurem as denúncias levantadas na reunião.

Por fim, o presidente da Comissão de Saúde Pública, Doutor Batista, se comprometeu a realizar novas reuniões para tratar do tema. “Nós estamos aqui para atender às reivindicações que surjam a respeito da saúde pública paranaense. Estamos à disposição, tanto da Secretaria da Saúde, quanto do Sindisaúde, para debater o quanto for preciso”, afirmou.