Comissões discutem inspeção de pulverizadores de agrotóxicos com entidades do setor agrícola

Reunião conjunta da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente e da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta quarta-feira (9) o projeto de lei nº 655/11, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB), determinando a inspeção periódica dos pulverizadores de agrotóxicos utilizados nas práticas agrícolas no Paraná. A proposta do parlamentar prevê a calibragem do equipamento uma vez ao ano por empresas especializadas e devidamente credenciadas em órgãos na Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab) e no Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Segundo o IBGE, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo: 56% das culturas nacionais são afetadas pelo uso inadequado de defensivos agrícolas. A primeira vítima dos produtos químicos é o próprio lavrador, que muitas vezes manuseia equipamentos inadequados ou mal conservados. A inspeção periódica dos pulverizadores sugere que a verificação seja realizada por empresas que observarão basicamente 15 itens dos pulverizadores. A fiscalização ficará a cargo do IAP, que notificará advertência se eventualmente forem constatadas irregularidades. “O intuito é garantir saúde para o consumidor e economia para o agricultor”, destaca Cheida.

Qualificar operadores – “Toda iniciativa que prevê práticas e intervenções na agricultura é importante. Mas discordamos do projeto, porque a inspeção dos pulverizadores não vai alcançar os objetivos. Defendemos o preparo e a capacitação de quem opera o equipamento, portanto a tônica do projeto deveria ser mudada. É necessária uma política de Estado e um programa contínuo de qualificação dos operadores do equipamento”, afirmou o presidente da Federação dos Engenheiros Agrônomos do Paraná e coordenador da Câmara de Agronomia do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Luiz Lucchesi.

As entidades, como a Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), a Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), chegaram a sugerir a retirada de pauta do projeto. Mas, de acordo com Cheida, presidente da Comissão de Meio Ambiente e autor do texto, novas discussões serão feitas ainda, bem como a formação de um grupo de trabalho, paralelamente à tramitação do projeto nas comissões temáticas da Casa e posterior apreciação em Plenário.

Para o deputado, o Paraná está na vanguarda, uma vez que o Congresso Nacional já começa a discutir o mesmo tema e os impactos serão mínimos com a calibragem do equipamento em comparação com as perdas ou quebra técnica na aplicação dos produtos químicos na produção. “Promovemos um debate democrático, ouvindo entidades e estudiosos do tema, que puderam apresentar suas posições. O Brasil começa a discutir o assunto e o Paraná está em sintonia com as questões nacionais. Os agricultores vão pagar muito menos para calibrar seus pulverizadores em comparação ao custo do desperdício de defensivos químicos”, comparou Cheida.