Curso sobre Regimento Interno lota o Plenário do Legislativo

Mais de uma centena de pessoas, entre servidores, assessores parlamentares e público externo lotaram o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (ALEP) nesta terça-feira (16) para participar do primeiro módulo – de uma série de três – do curso sobre o Regimento Interno da Casa. As atividades organizadas pela Escola do Legislativo foram comandadas pelo diretor de Assistência ao Plenário (DAP), Juarez Villela Filho. O próximo módulo está programado para terça-feira, dia 23, no mesmo local, com início às 9h30.

A primeira etapa mostrou a importância do Regimento Interno no dia-a-dia dos trabalhos legislativos, sobre a atividade parlamentar, a formação da Mesa Executiva e suas atribuições, comissões permanentes, temporárias ou temáticas e sobre o mandato parlamentar. “O Regimento vem para dar equidade de tratamento entre todos os deputados, preparar as assessorias para formular bem os projetos, mostrar a estrutura da Casa e o seu funcionamento. Por vezes é uma coisa que fica subjetiva, muito longe da realidade dos assessores e a gente quer mostrar que é exatamente o contrário, que a gente vive o Regimento, obedece ao Regimento, que está com ele nas veias todos os dias e nós queremos ter essa aproximação com as assessorias e deputados”, explicou o diretor do DAP.

Um dos focos principais neste primeiro módulo foi sobre as Comissões e o palestrante explicou com bastante detalhe o papel de cada uma delas e a importância no andamento dos trabalhos legislativos. Juarez mostrou aos participantes como ocorre a escolha de cada integrante de uma Comissão, seja ela permanente, temporária, ou temática e de como o Regimento Interno baliza as atividades e funções de cada uma delas. “É de fundamental importância o trabalho das Comissões e foi uma prévia do próximo módulo, que é o trabalho de plenário. A proposição, para chegar ao plenário, ela tramita nas Comissões. O nosso Regimento, ele tem um formato onde se dá uma sequência do trabalho técnico-legislativo. E as Comissões são fundamentais em sua importância porque prepara o projeto, o deixa adequado para votação em plenário”.

Aprendizado –Segundo Juarez, o Regimento Interno da Casa passou por uma ampla reformulação há dois anos e mesmo os servidores com mais tempo de casa, precisam estar estudando o documento constantemente. E neste ano, em especial, com a chegada de novos parlamentares, é preciso dar maior apoio técnico para a sua compreensão. “O aprendizado é contínuo, mesmo para quem é servidor da Casa há muito tempo. As interpretações acabam mudando com o tempo, com as transformações da sociedade. Mas especificamente desta vez, temos um número muito grande de deputados com primeiro mandato e vários deles trouxeram assessoria completamente nova para o dia-a-dia da Assembleia. Podem ser bom advogados, pessoas com amplo conhecimento, mas que ainda não conhecem as regras internas. Essa visão que a gente tenta dar, com mais experiência, por ter participado da reformulação do Regimento, vem como uma ferramenta para ajudar os novos colegas, para assessorar os deputados. E o ponto final disso tudo é para os deputados terem uma boa atividade parlamentar e acontecerá se tiveram assessores bem preparados e que sigam o Regimento Interno”.

Interligado – O assessor do deputado Michele Caputo, Claudemir Rodrigues, disse que aproveitou bem o primeiro módulo e o considerou bastante produtivo. “O curso foi excelente, explicação bem didática e a gente está aprendendo a cada dia. Nós que estamos chegando agora, com o deputado em seu primeiro mandato, estamos nos adaptando às regras da Assembleia e o Regimento Interno ele é traz muita coisa e nós precisamos estar atentos para ter o melhor entendimento e dar o melhor apoio ao parlamentar. E cursos como este de hoje nos auxiliam de forma muito positiva”.

O Major Claudicir Becker, do Corpo de Bombeiros do Paraná, também participou do curso e considerou de extrema importância ter conhecimento sobre o processo legislativo, para entender em que momento instituições externas, como o Corpo de Bombeiros, podem contribuir com alguma proposição. “Eu entendo que o conhecimento do Regimento Interno é relevante  também para quem trabalha fazendo essa interligação entre as instituições e o parlamento para que a gente tenha noção de quando podemos intervir e em que momento enviar propostas, não só de alteração legislativa, mas também propostas dos projetos que estão em andamento, e com isso a gente teria aproveitamento das oportunidades para participar junto ao parlamento de todo o processo legislativo em benefício da sociedade e dos assuntos ligados ao Corpo de Bombeiros”.

Próximos módulos –Serão realizados mais dois módulos, sendo o próximo dia 23 deste mês, a partir das 9h30, também no Plenário da Alep, sob o comando da coordenadora de Apoio ao Plenário, Maria Joaquina de Paula, a Kika. Ela tratará dos trabalhos da Assembleia, sessões ordinária, extraordinária e especial, ordem do dia, elaboração legislativa, votações e andamento das proposições em plenário.

O último módulo está programado para o dia 30 deste mês, também com início às 9h30, mas desta vez no Plenarinho da Casa, abordando matérias especiais, Proposta de Emenda Constitucional, orçamento, ética e decoro parlamentar, processo disciplinar e disposições gerais.

As inscrições para os próximos módulos devem ser feitas no site www.alep.pr.gov.br/escoladolegislativo/cursos, para ter direito ao certificado de participação.