Projeto da Comissão Executiva garante mais transparência e rigor nas verbas de ressarcimento dos deputados

Normas foram construídas pela Mesa Executiva em diálogo com o Ministério Público. Notas fiscais estarão no Portal da Transparência.

Curso sobre Regimento Interno apoia o trabalho de assessores parlamentares

Com a realização do terceiro módulo, a Escola do Legislativo encerrou a programação sobre normas e regras que disciplinam o funcionamento do Poder Legislativo.

Regimento Interno traz detalhes que fazem a diferença no Legislativo

O último módulo do curso acontece no dia 30 e será ministrado pelo diretor de Assistência ao Plenário, Juarez Villela Filho, que abordará temas relacionados a matérias especiais.

Escola do Legislativo realiza o segundo módulo do curso sobre o "Regimento Interno"

Curso sobre Regimento Interno lota o Plenário do Legislativo

No primeiro módulo foram abordadas questões relacionadas as atividades desenvolvidas pelas Comissões e também tratado das atribuições da Mesa Executiva.

Curso sobre regimento interno inicia nesta terça-feira (16) na ALEP

Os participantes devem fazer a inscrição, que é gratuita, no site da Escola do Legislativo. Cada módulo terá a duração de três horas.

Escola do Legislativo promove curso sobre Regimento Interno

Quem quer conhecer as regras e normas que regulamentam o trabalho dos deputados na Assembleia Legislativa pode participar. É só fazer a inscrição no site.

Normas de segurança para o entorno das rodovias estaduais são aprovadas em primeiro turno

Segundo o deputado Jonas Guimarães, o objetivo de sua proposta é contribuir para a redução do número de acidentes por falta de acostamento livre.

Projeto com normas para participação da iniciativa privada no SUS tem votação adiada na CCJ

Pelo projeto, a participação se daria quando a disponibilidade do Estado fosse insuficiente para garantir a devida assistência aos pacientes.

CCJ aprova emenda a projeto que define normas para licitações, contratos e convênios

Projeto exige a prestação de garantias na contratação de obras, serviços e compras de grande porte, alta complexidade e riscos consideráveis.

Projeto que cria normas para os cartões de fidelidade é aprovado com alterações

Empresas terão que informar com clareza o saldo de pontos acumulados e o prazo de vencimento dos benefícios oferecidos aos consumidores.

Deputados aprovam projeto que cria normas para os cartões de fidelidade

Proposta prevê que número de pontos acumulados nos cartões e vencimento dos benefícios sejam claramente informados aos consumidores.