Deputado Mauro Moraes (pmdb)

Criada em 2006 para coibir a violência contra mulheres e punir seus agressores, a Lei Maria da Penha revelou índices assustadores. Os efeitos da lei aumentaram em mais de 100% o número de denúncia de agressões no país, se comparada às estatísticas do ano passado. Embora seja um passo importante para combater a violência doméstica, seus números, quando divulgados, revelam a necessidade de políticas mais rígidas. Mesmo com o risco de punição, de janeiro a junho de 2008 foram feitos mais de 100 mil registros de ocorrência. No ano passado, apenas pouco mais de 55 mil mulheres tiveram coragem de denunciar seus agressores. Os dados foram registrados esta semana pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, do governo federal, em parceria com o instituto Ibope/Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, realizada em 142 municípios brasileiros. Em Curitiba, de março até o início de agosto deste ano, foram registrados 2.977 boletins de ocorrência, uma média de 24 ocorrências por dia. Para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Mauro Moraes (PMDB), a lei Maria da Penha tem sido fundamental para que os agressores sejam denunciados e punidos. Contudo, como os números de ocorrência apenas aumentam, fica ainda muito difícil avaliar se houve, na prática, redução nos casos de agressão contra a mulher. Ainda assim, para o parlamentar, “a lei ainda deve alcançar maiores proporções, diminuindo consideravelmente os casos de violência doméstica”, pontuou.