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Deputados pedem rapidez na regulamentação do uso de máscaras em ambientes com grande fluxo de pessoas

Deputado Arilson Chiorato, líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná.
Deputado Arilson Chiorato, líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná. Créditos: Dálie Felberg/Alep

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um requerimento da Oposição que solicita ao Governo do Estado a regulamentação, em até 48 horas, por decreto ou outro instrumento normativo, do uso de máscaras para prevenção da contaminação do coronavírus em hospitais, clínicas médicas, escolas e outras instituições de ensino, órgãos públicos, além de ambientes públicos ou particulares com grande fluxo de pessoas.

A aprovação do requerimento ocorreu logo após a votação do projeto de lei 76/2022, do Poder Executivo, que revogou a legislação que instituiu o uso obrigatório de máscaras no Paraná. A oposição votou contra a medida, que foi aprovada em plenário com 45 votos favoráveis e 5 contrários.

Líder da bancada, o deputado Arilson Chiorato (PT) alertou que a pandemia segue em alta e que “não é momento de eliminar o uso de máscaras”. Ele demonstrou preocupação com o “vácuo legislativo” motivado pela aprovação do PL 76/2022 e a falta de regulamentação específica sobre o uso do equipamento de proteção em locais como hospitais, instituições de ensino e espaços com grande fluxo de pessoas. “De forma prudente, como sempre respeitando a ciência e querendo o bem da saúde pública, os deputados de oposição protocolaram um requerimento que pede à Secretaria da Saúde que, em 48 horas, edite uma normativa sanitária sobre o uso de máscara para o enfrentamento ao covid antes da revogação total da lei 20.189/2020. Estamos preocupados realmente para que não ocorra interstício de tempo entre a aprovação da lei que revoga a obrigatoriedade do uso da máscara e a regulamentação de novas regras”, explicou.

A bancada argumenta que a regulamentação do uso de máscara é essencial para proteger pessoas em situação de risco, idosos, frequentadores de ambientes escolares, usuários dos estabelecimentos de saúde, e frequentadores de locais fechados e de grande aglomeração. “É fundamental que a Secretaria de Saúde seja implacável no exercício de suas funções e não se amedronte a debates ideológicos ou pressões de grupos minoritários, mas que às vezes incomodam muito nas redes sociais. A vida do povo está em jogo. Não se trata do fim do uso de máscaras do Paraná, e sim o Estado vai regular a matéria. Enquanto o Brasil tem números que demonstram queda, na Europa existe uma alta violenta da covid por conta de novas variantes”, reforçou Arilson.

Além dele, assinaram o requerimento os deputados Goura (PDT), Luciana Rafagnin (PT), Professor Lemos (PT), Requião Filho (MDB) e Tadeu Veneri (PT).

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