NOTÍCIA
Rádio

Destinação de recursos provenientes da exploração de petróleo ou gás natural será votada na segunda-feira (2)

16h46
por Nelson Martins
2 min de leitura
748 visualizações
Na sessão plenária da segunda-feira, dia dois de junho,  na Assembleia Legislativa, os deputados iniciam a discussão e votação do projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural para as áreas de saúde e educação.//

Na iniciativa o Poder Executivo ressalta que o objetivo é direcionar o dinheiro conforme determina a Lei Federal nº 12.858/2013, com aplicação de 75% dos recursos em educação e 25% em saúde.//

Faz parte, também, da pauta de votações o veto ao projeto da deputada Luciana Rafagnin, do PT, obriga a presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva.//

Em primeira discussão, será analisado o projeto do Governo do Estado sobre a criação, organização e competência do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; e o projeto de lei do Ministério Público que transforma e cria cargos na instituição.//

Outro projeto em primeira discussão é o de autoria do deputado Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, que declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro.//

Áudios

Compartilhar:
Voltar para Notícias

Notícias Relacionadas