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Emenda de Rossoni Garantiria o Aumento
18h30
Fonte: Assessoria Liderança Oposição
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“A proposta do Governo em conceder reajuste aos professores não garante o benefício imediatamente”, declarou o deputado Valdir Rossoni (PSDB). Para corrigir esta distorção, o deputado tentou aprovar nesta terça-feira (19) uma emenda modificativa ao projeto 341/08. A emenda foi apresentada durante reunião da CCJ para não interferir no trâmite do projeto, que foi votado em primeira discussão durante a sessão plenária desta terça-feira.“O objetivo desta emenda era fazer com que o aumento fosse concedido imediatamente. O governo propôs um reajuste para quando houver disponibilidade de caixa. Isso não é aumento, é uma tentativa de iludir os professores. Se quer conceder o aumento que seja agora”, disse Rossoni.A emenda apresentada alterava a redação do parágrafo 3º do projeto, fazendo com que a lei entrasse em vigor na data de sua publicação.De acordo com o projeto, a despesa decorrente do reajuste proposto será suportada pelos recursos do FUNDEB. “Se o reajuste proposto não vai ser suportado com recursos próprios do Tesouro e sim com recursos do FUNDEB, não justifica a postergação do reajuste. É obvio que os recursos existem, porque retardar o aumento?”, questionou Rossoni.A emenda não foi acatada pelo relator, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), durante reunião da CCJ. Para não atrapalhar o trâmite do projeto, e com isso prejudicar os professores, Rossoni desistiu de apresentar a emenda em plenário. “Não queria retardar a votação do projeto. Não vou dar esse gostinho ao Governo para alegar que a Oposição atrapalhou a tramitação. Se amanhã o aumento não acontecer, o governo que se explique com os professores”, concluiu.
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