Liderança do Governo

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PMDB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, destacou nesta quarta-feira (30) que orçamento proposto para 2010 evidencia a superação da crise econômica no Paraná. A proposta orçamentária será de R$ 25 bilhões – 6% maior do que 2009. “Se levarmos em conta que orçamento de 2009 não será cumprido integralmente em função da queda de arrecadação - motivada pela crise econômica - esse percentual pode subir mais dois pontos percentuais”, disse Romanelli. “Esse é o resultado de um governo que agiu com o pulso forte, protegeu o setor produtivo, os trabalhadores e continuou induzindo o desenvolvimento econômico com uma série de obras, projetos, programas e incentivos fiscais”, completou Romanelli evidenciou ainda que “pelo terceiro ano, o orçamento reserva 30% dos investimentos para educação e aumento de 12% para 13%, os investimentos na saúde”, disse. O orçamento também assegura a manutenção de todas as políticas sociais desenvolvidas pelo governador Roberto Requião, como o programa de habitação popular, Luz Fraterna, de proteção à criança e juventude, incentivo à agricultura familiar e Programa Leite das Crianças. O deputado Romanelli recebeu junto com o presidente do legislativo, Nelson Justus (DEM) e outros parlamentares a proposta orçamentária das mãos do vice-governador Orlando Pessuti e do secretário estadual de Planejamento, deputado Enio Verri. Justus passou uma cópia do orçamento ao deputado Nereu Moura (PMDB), presidente da Comissão de Orçamento que vai relatar a proposta. Acompanharam a ainda entrega os deputados Duílio Genari (PP), Jonas Guimarães (PMDB), Waldyr Pugliesi (PMDB), Rosane Ferreira (PV), Caíto Quintana (PMDB), Antônio Belinati (PMDB), Reni Pereira (PSB), Artagão Júnior (PMDB), Jocelito Canto (PTB), Ademir Bier (PMDB), Doutor Batista (PMN), Edson Strapasson (PMDB) e Felipe Lucas (PPS). Os deputados devem apresentar emendas ao orçamento que deve ser votado antes do recesso parlamentar marcado inicialmente para 18 de dezembro. POLÍTICAS PÚBLICAS - Pessuti enfatizou que o orçamento mantém as ações que fizeram do Paraná exemplo para o País. “Vamos manter a linha de políticas públicas que fizeram do Paraná o Estado com maior índice de criação de empregos com carteira assinada neste ano. Também demos um grande salto de desenvolvimento industrial e reduzimos drasticamente as desigualdades sociais”, disse. Como em 2010 será o quarto ano do mandato do terceiro mandato do governador Roberto Requião, o orçamento prevê que todas as obras já iniciadas devem ser concluídas. Em 2009, o governo investiu pesadamente na construção de obras como hospitais, centros de saúde da mulher e da criança e escolas. Em função disso, a proposta orçamentária prevê aumento de 7,30% para custeio, que engloba a contratação de pessoal e as despesas para o funcionamento das unidades. COMPOSIÇÃO – Conforme projeções, a composição das despesas para 2010 será distribuída entre despesas com pessoal e encargos sociais (40,60%), despesas correntes (36,06%), amortização da dívida (7,27%), juros e encargos da dívida (2,83%), investimentos (12,43%) e inversões financeiras (0,85%). O Paraná continua sendo o estado que mais investe em educação no País. Em educação básica, o aumento previsto para 2010 é de 5,9% em relação a 2009 (de R$ 3,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões). Na área da Saúde, o aumento previsto é de 13,68% em relação a 2009 (de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,4 bilhões). Em Ciência e Tecnologia, o Governo do Paraná pretende aplicar mais 8,99% que em 2009 (de R$ 895 milhões para R$ 975 milhões); Criança e Juventude mais 12,70% em relação a 2009 ( de R$ 133 milhões para R$ 150 milhões). Na distribuição dos recursos entre os poderes, o Judiciário terá disponível 9% do orçamento, passando de R$ 795 milhões recebidos em 2009 para R$ 835 milhões. O Poder Legislativo 5% (de R$ 442,12 milhões para R$ 464,32 milhões). Para o Ministério Público estão previstos 3,9% (de R$ 344,86 milhões para R$ 362,17 milhões). Os repasses entre os poderes e MP tiveram acréscimo de 5,2% em relação a este ano.