LOA passa em primeiro turno na Assembleia legislativa

  O substitutivo-geral  da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA),  que veio do Governo do estado, foi votado em primeira discussão na  sessão plenária desta segunda-feira (11), junto com outras 39 propostas, a maior parte de doação ou cessão de imóveis do Poder Executivo para os municípios.   A receita estimada para 2018 é de R$ 59,7 bilhões.  A Comissão acatou 1.365 das  1.435 emendas apresentadas pelos parlamentares, ou 95% delas.  

 Como previsto na Constituição, o investimento em Educação será de 30%,  ou  R$ 8,505 bilhões; em Saúde, a previsão é investir 12%, ou  R$ 3,401 bilhões; em  Segurança Pública R$ 3.795 bilhões e outros R$ 3 bilhões deverão ser destinados a  investimentos. Para o  Poder Legislativo, o repasse será de 5% (sendo 3,1% para a Assembleia e 1,9% para o Tribunal de Contas); para o Poder Judiciário, estão previstos 9,5%; e 4,1% para o  Ministério Público Estadual.

 Pelo trâmite, agora a Mesa Executiva precisa aguardar 48 horas para colocar a LOA novamente na pauta da votações, o que deve acontecer na próxima segunda-feira (18).

  O líder do Governo na Casa, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), lembrou que o orçamento para 2018 está mais enxuto, em função de alguns cortes que o Governo precisou fazer.

(Sonora)

Apesar de algumas divergências, para o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Nereu Moura (PMDB), a proposta da Lei Orçamentária teve um processo de discussão democrático.

(Sonora)

Da Assembleia Legislativa do Paraná, repórter Cláudia Ribeiro.