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Oposição Aprova Requerimento Sobre Desapropriação da Sanepar
09h40
Fonte: Assessoria Liderança da Oposição
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Após receber respostas incompletas da Liderança do Governo sobre as desapropriações da Sanepar para a construção da barragem de Piraquara II, a bancada da Oposição reapresentou e aprovou um novo pedido de informações nesta terça-feira (26).“Parece que a Sanepar se preocupou em juntar documentos para impressionar pelo volume, mas não em esclarecer. Queremos informações de todos os terrenos que foram desapropriados para a construção da barragem e não somente de um caso que veio a público”, disse o deputado Valdir Rossoni (PSDB) RequerimentoOs deputados desejam saber quais foram as áreas desapropriadas juntamente com o número das matrículas do registro de imóvel de cada uma dessas áreas.Pedem também os números e a publicação dos decretos declaratórios de utilidade pública para fins de desapropriação. Quando, por quem e baseadas em quais referenciais foram procedidas as avaliações para efeito de determinação do preço das indenizações. Se houve questionamento judicial ou extrajudicial, se foram procedidas novas avaliações para pagamento das indenizações devidas e quem as procedeu, informando a habilitação dos respectivos avaliadores.Os oposicionistas desejam informações sobre os valores inicialmente avaliados e, em caso de novas avaliações, quais os valores estabelecidos e as justificativas para a alteração. Perguntam sobre as indenizações realizadas e os valores pagos e pedem informações sobre possíveis acordos para pagamento dos valores estabelecidos nas avaliações e respectivas revisões. Se estes valores sofreram atualização monetária, e incidência de juros e se existe saldo a pagar.
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