Projeto Reduz Prazo de Alienação de Veículos Para Uso Como Táxi

Paraná: Editoria de Política e ColunasDistribuído em 02/09/05Jornalista: Carlos Souza O deputado Ângelo Vanhoni (PT) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa que estabelece em dois anos o período de alienação de veículo para utilização como táxi, desde que adquirido com benefício tributário do governo estadual, ou seja, com isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Na atual legislação estadual o prazo é de três anos. De acordo com Vanhoni, já houve uma solicitação junto ao Governo Federal no sentido de reduzir para dois anos a alienação dos veículos adquiridos com isenção de IPI, desde que utilizados na atividade de transporte individual de passageiros, na categoria de aluguel (táxi). “Já fomos atendidos nessa instância, faltando agora apenas reduzir este prazo no Estado”, observa o parlamentar. Segundo o deputado, a conjuntura do mercado automobilístico do Brasil sofreu muitas alterações nos últimos anos. “A chegada de novas montadoras e a ampliação do mercado externo promoveu a renovação tecnológica e diversificou a apresentação de modelos de veículos, impondo um novo ritmo de consumo, que afetou diretamente o serviço de táxi, que pelos impeditivos da legislação atual não consegue manter o padrão de modernidade e diversidade que o consumidor deseja”, reitera Vanhoni na justificativa do projeto.O deputado aponta ainda que a renovação da frota de veículos com maior rapidez é uma necessidade do mercado de transporte urbano na categoria dos táxis. “Essa redução no prazo de alienação também vai promover uma melhoria nas condições de trabalho dos motoristas pela ampliação do conforto e segurança”, afirma o autor da proposta. “Essa melhoria do serviço também será estendida à população”, acrescenta Vanhoni.