Projeto Visa Preservação Ambiental

Para Editoria de PolíticaDistribuído em 21/10/05Jornalista: Flávia PrazeresPROJETO VISA PRESERVAÇÃO AMBIENTALO deputado Luiz Nishimori pretende tornar obrigatória a construção de canais nas usinas elétricas do Estado, a fim de que este mecanismo facilite a realização da Piracema, o fenômeno de desova e de reprodução dos peixes O deputado Luiz Nishimori (PSDB) apresentou na Assembléia Legislativa um projeto de lei que torna obrigatória a construção de canais apropriados para facilitar a Piracema nos reservatórios das usinas geradoras de eletricidade de propriedade do governo estadual. De acordo com a proposta, a lei será executada pela integração das secretarias de Obras Públicas (SEOP), Agricultura e do Abastecimento (SEAB) e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e órgãos estatais correspondentes. O parlamentar afirma que a construção dos canais visa a proteção e preservação da fauna “recursos ambientais indispensáveis ao equilíbrio dos ecossistemas aquáticos no território paranaense”, completa. O projeto ainda estipula que os recursos necessários para a execução da obra deverão constar no orçamento estadual do próximo ano. “As nossas usinas não estão adaptadas com um canal apropriado para que os peixes possam nadar para executar a desova, que é um fenômeno da natureza”, analisa Nishimori. Para o parlamentar a iniciativa poderá evitar a extinção de determinadas espécies de peixes que vivem nos rios e lagos e acabam por adentrar nas represas de usinas elétricas, devido à retenção do curso natural dos rios para a construção de usinas. “Não estamos contestando nenhuma construção de usinas, nem tampouco, a real necessidade das suas construções. Apenas, pretendemos preservar o controle do ecossistema, respeitando-se os princípios constitucionais, bem como, zelando pela qualidade de vida em nosso Estado, cuja influência será de repercussão internacional”, conclui. O projeto obteve o apoio dos deputados e agora será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a análise da constitucionalidade e legalidade. Em seguida, a matéria será votada em plenário e depois de aprovada é enviada ao Poder Executivo para receber sanção.PIRACEMA – O período compreendido entre os meses de outubro e março é quando os peixes sobem até as cabeceiras dos rios, nadando contra a correnteza para realizar a desova e a reprodução. Este fenômeno, denominado de piracema, é considerado essencial para a preservação da piscosidade, ou seja, a existência de peixes nas águas dos rios e lagoas.