RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Comissão de Finanças aprova dois projetos do Governo
(Descrição do áudio)) Os deputados que compõem a Comissão de Finanças da Assembleia aprovaram na reunião desta quarta-feira (30) dois projetos do Governo. Um propondo mudanças no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Paraná, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Paulo Litro (PSDB) e outro que autoriza a Copel Distribuidora a doar imóveis ao município de Cidade Gaúcha, com parecer favorável do relator, deputado Élio Rusch (DEM). Já o projeto que pedia a redução de taxas na hora de renovar a carteira de habilitação para motoristas que não cometessem nenhuma infração por um ano, do deputado Guto Silva (PSC) foi rejeitado pela Comissão. Outro projeto que foi analisado, mas que teve a votação adiada é do deputado Ney Leprevost (PSD),. O texto prevê que o Estado do Paraná faça exame genético que possa detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer de mama e de ovário. A Comissão de Finanças da Assembleia se reúne sempre às quartas-feiras. Ela é presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC).
Ver mais detalhesPedido de vista na CCJ adia votação de projeto para eleição de diretores
O deputado Tadeu Venéri (PT) pediu vista ao parecer do deputado Tiago Amaral (PSB) ao projeto que altera as regras para a eleição dos diretores das escolas estaduais do Paraná. Venéri substituiu Péricles de Mello (PT) na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do começo da tarde desta quarta (30). Os integrantes se reuniram apenas para analisar o parecer de Tiago Amaral, que foi o relator na Comissão de Educação da Assembleia. Na segunda (28) Tiago Amaral já havia apresentado o relatório aos parlamentares da Comissão de Educação, mas o deputado Professor lemos (PT) pediu vista e entregou o projeto no fim da tarde de terça (29). Como havia mudanças no texto original, após ser aprovado na Comissão, voltou para nova análise da CCJ. Entre as mudanças propostas no projeto, o relator retirou o item que tratava da avaliação dos diretores ao fim de dois anos de mandato, um dos pontos mais polêmicos do texto. O presidente da Comissão de Educação, deputado Hussein Bakri (PSC) avaliou essa retirada como positiva.(sonora)O projeto foi amplamente discutido pelos deputados e também com sindicatos que representam professores e funcionários de escolas. Houve inclusive uma audiência pública na Assembleia com participação de representantes da categoria, da Secretaria da Educação e presença de deputados da Comissão de Educação, que promoveu o debate. As eleições para os diretores nas escolas estaduais do Paraná acontecem no mês de novembro. Uma das mudanças mais significativas na proposta, que tramita em regime de urgência na Casa, é o peso do voto igualitário para funcionários e comunidade escolar.
Ver mais detalhesPresidente Traiano recebe anteprojeto do Orçamento do Estado para 2016
(Descrição do áudio))Acompanhado de uma comitiva de secretários de estado, entre eles o da Casa Civil, Eduardo Sciarra e o da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o Governador Beto Richa (PSDB) veio pessoalmente até a Assembleia na manhã desta quarta (30) entregar ao presidente Ademar Traiano (PSDB) o anteprojeto da lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano que vem, além do Plano Plurianual para os próximos três anos. Ao observar os números, Traiano afirmou que o Paraná, na contramão do país, em meio à crise financeira, contará com recursos suficientes para investir na população. (sonora)A previsão de orçamento para 2016 é de R$ 54,5 bilhões de reais, cerca de R$ 7 bilhões a mais que o deste ano. e 34% desse total com investimentos em educação, ou R$ 9,3 bilhões. Uma das prioridades, segundo o governador e 12% para a saúde, num total de R3,2 bilhões. Os investimentos para obras de infraestrutura, pela previsão orçamentária, serão de R$ 6 bilhões e 700 milhões para obras dos municípios e nas estatais. Para o setor de transportes, por exemplo, os recursos devem chegar a R$ 1,5 bilhão, sendo que boa parte vai para Implantação, duplicação e pavimentação de rodovias.O governador lembrou que o ajuste fiscal incluiu também um corte de despesas no governo de 10% neste primeiro semestre e que também resultou numa alta de 6% nas receitas no mesmo período, o que permitiu mais recursos para os municípios. Beto Richa disse que fez questão de entregar os documentos nas mãos do presidente Traiano para demonstrar respeito e gratidão aos deputados pela aprovação do ajuste fiscal, medidas duras, que agora vão permitir ao Governo um incremento de receitas de 14% para os investimentos em 2016.(sonora)Depois que forem lidos em plenário, os dois anteprojetos passam apenas pela Comissão de Orçamento. Eles precisam ser aprovados até o fim do ano. A entrega no dia 30 de setembro à Assembleia também atende à Constituição Estadual que determina prazo até o último dia do mês de setembro para o envio da mensagem com a proposta orçamentária.
Ver mais detalhesFundo de Combate à Pobreza é aprovado pelos deputados
(Descrição do áudio))18 das 44 emendas apresentadas ao projeto que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza foram aprovadas na sessão desta terça (29) da Assembleia. Primeiro as 44 já haviam sido aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)., depois do pedido de vista coletivo dos integrantes ao relatório do deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). Em seguida, entrou na Ordem do Dia. A votação foi acompanhada de perto por um grupo de nutricionistas que torcia pela aprovação de uma destas emendas, apresentada pela deputada Cláudia Pereira, que pedia a retirada do projeto a revogação de uma lei, sobre a obrigatoriedade de nutricionistas nas escolas estaduais do Paraná. A justificativa do grupo é que a presença de um profissional da área de nutrição nas escolas é para garantir uma merenda de mais qualidade aos alunos.E deu certo. A emenda estava entre as dezoito aprovadas pelos parlamentares. Como o projeto tramita em regime de urgência, e já havia passado pela primeira votação na semana passada, uma sessão extraordinária aconteceu em seguida para a terceira votação. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza é um conjunto de medidas de ajuste fiscal elaborado pelo Governo com o objetivo de enfrentamento da crise financeira pela qual passa o Brasil e também para desenvolver áreas como a da moradia, por exemplo, com a construção de casas populares.Segundo o líder do Governo, as emendas serviram para aperfeiçoar o projeto. Uma delas, por exemplo, da Oposição, de que os recursos arrecadados com o Fundo de Combate à Pobreza, que serão de R$ 400 milhões de reais por ano, ficarão para o Fundo e não serão aplicados, por exemplo, no Caixa Único do Governo. Romanelli destacou ainda outra emenda importante aprovada nesta terça, com relação à cobrança do ICMS de produtos comprados pela internet, que vai ser cobrada no destino, beneficiando não apenas o Paraná.(Sonora) O líder da Oposição, o deputado Tadeu Venéri, (PT), disse que prevaleceu o bom senso na aprovação das emendas.(sonora) O projeto precisa passar pela redação final, o que deve acontecer na sessão desta quarta (30) para depois ir à sanção do Governador Beto Richa.
Ver mais detalhesAudiência pública discute proibição do plantio da soja safrinha no estado
(descrição do áudio)) Representantes de produtores rurais e de entidades como Federação da Agricultura (Faep), Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), e o próprio secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, participaram, na manhã desta terça (29), no Plenarinho da Assembleia, de uma audiência pública proposta pelos deputados Anibelli Neto (PMDB), coordenador do Bloco da Agricultura Familiar da Casa e Nelson Luersen (PDT), da Frente Parlamentar do Transporte de cargas. O tema foi o plantio de soja no período da safrinha. Os produtores, principalmente da região Sudoeste, estão preocupados, porque uma Portaria do Ministério da Saúde prevê a proibição do plantio do grão no período chamado de safrinha, que corresponde aos meses de maio a setembro, para evitar a proliferação do fungo da Ferrugem Asiática. Segundo Norberto Ortigara, pesquisas da Embrapa apontaram que este fungo está se tornando cada vez mais resistente aos fungicidas, o que pode causar prejuízos para a soja na época da safra.(sonora)Já os produtores, do Sudoeste, alegam que os lucros com o plantio da safrinha estão ameaçados, já que plantar a soja no período da safrinha na região é uma alternativa, porque o vazio sanitário por lá dura noventa dias e pelo fato de possuir um clima frio e o fungo que causa a ferrugem não sobrevive às baixas temperaturas. A proposta dos produtores seria um estudo aprofundado da região feito pela própria Embrapa. Os produtores temem que haja um êxodo rural por lá sem o plantio de soja na safrinha. Preocupação compartilhada pelo presidente da Assembleia, o deputado Ademar Traiano, que abriu a audiência dizendo que foi procurado por produtores.(sonora)O secretário Norberto Ortigara, disse que por enquanto será permitido o plantio da soja no período da safrinha, em função dos produtores já terem comprado os insumos para o plantio em janeiro do ano que vem. Mas que para evitar prejuízos, o Estado deverá proibir esse tipo de plantio nos próximos anos. Tanto a Embrapa como a Adapar afirmam que é necessário ampliar o período de vazio sanitário, que é o período em que não se planta a soja, para proteger o grão. O Paraná é o segundo maior produtor de soja do Brasil. Só perde para o Mato Grosso do Sul. Ano passado, foram colhidas 17 milhões de toneladas no estado, gerando lucros de R$ 15 bilhões de reais.Os deputados Anibelli Neto e Nelson Luersen lembraram que a audiência pública foi importante para que surjam soluções para que nem o Estado nem os produtores rurais do Sudoeste saiam prejudicados.
Ver mais detalhesFundo de Combate à Pobreza é um dos destaques da Palavra do Presidente de hoje
Ouça a "Palavra do Presidente" com os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Paraná.
Ver mais detalhesConfira a Agenda da Assembleia para a semana que vem
(Descrição do áudio)Cláudia: A Agenda da Semana entre os dias 28 de setembro e dois de outubro na Assembleia está chegando e, como sempre, com muitas atividades.Trajano: E você pode acompanhar tudo bem de perto, tanto pelo site da Assembleia ou vindo até aqui, afinal o legislativo é a casa do povo.Cláudia: Na segunda-feira, a partir de 13h30, no novo e amplo Auditório Legislativo, acontece uma reunião extraordinária da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça para votar as emendas apresentadas ao projeto que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza.Trajano: E às 13h45, na Sala das Comissões, a Frente Parlamentar em Apoio à Cadeia Produtiva do Leite se reúne. Esta Frente é coordenada pelo deputado Wilmar Reichembach (PSC).Cláudia: Durante a sessão plenária, no Grande Expediente, Antônio Vieira Martins, presidente do Sindicato dos Frentistas de Cascavel, fala sobre o projeto de lei apresentado pelo deputado Professor Lemos (PT), que proíbe o abastecimento de combustível depois que a bomba é travada.Trajano: O projeto, já aprovado pelos deputados em primeira discussão, recebeu um substitutivo geral, que espera agora a análise da Comissão de Constituição e Justiça.Cláudia: Mais tarde às 17h30, na sala de reuniões anexa ao Plenário, é a vez da Comissão de Educação, presidida pelo deputado Hussein Bakri (PSC), se reunir para votar o relatório sobre o projeto que trata das eleições de diretores nas escolas estaduais.Trajano: O projeto, que muda as regras para as eleições, como por exemplo, dá o mesmo peso aos votos de pais de alunos e de funcionários das escolas, foi amplamente discutido em reuniões e em uma audiência pública, promovida pela Comissão com a presença de sindicatos e de representantes da Secretaria da Educação.Cláudia: E pensa que acabou? Nada! Às 18 horas, tem sessão solene no Plenário para comemorar os 162 anos da Política Civil do Paraná. Ela foi proposta pelo deputado Mauro Moraes (PMDB).(sobe som)Trajano: E a terça-feira chega com uma audiência pública que discute a Saúde Mental do Policial, aproveitando as comemorações do Setembro Amarelo, que é o mês de prevenção ao Suicídio. Vai ser na Sala das Comissões às 11 horas e foi uma iniciativa do deputado Ney Leprevost (PSD).Cláudia: Na mesma sala, às 13h30, tem reunião da CCJ. Só pra te lembrar que por esta Comissão passam todos os projetos de lei que chegam ao Legislativo, porque se eles forem rejeitados ali, não podem ser votados pelos deputados. E em seguida, às 14h30 acontece mais uma Sessão Plenária.Trajano: Às 17 horas, na Sala das Comissões, é a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Requião Filho (PMDB). E assim termina a terça legislativa.(Sobe som)Cláudia: E na quarta-feira, como sempre, a partir de 13h30, na Sala de reuniões anexa ao Plenário, acontece a reunião da Comissão de Finanças. Presidida pelo deputado Gilson de Souza (PSC). Esta Comissão é superimportante também, já que por ela passam todos os projetos que mexem no bolso de empresas, por exemplo. Às 14h30 acontece mais uma Sessão Plenária.(Sobe Som)Trajano: Na quinta-feira, mesmo sem sessões, a Assembleia continua movimentada. Às 14 horas no Plenarinho, O deputado Tião Medeiros (PTB), promove uma Palestra para lideranças empresariais, que fazem parte do Conselho Federal Parlamentar.// Cláudia: E às 19 horas, o deputado Paranhos (PSC) faz uma sessão solene para comemorar o Dia Nacional e Internacional do Idoso. Vai ser no Plenário.Trajano: Então é isso! Fique atento ao que acontece por aqui, porque o reflexo das discussões, votações, audiências, é sentido por você aí na sua cidade, na sua comunidade.Cláudia: E a Agenda da Semana termina aqui. Só aqui, porque estamos sempre lá no site www.alep.pr.gov.br/radioassembleia e no facebook:assembleialegislativapr. Tchau e até semana que vem.
Ver mais detalhesPolítica e Viola desta semana recebe Artagão Júnior e João Luiz Correia
(Descrição do áudio)) Ao som da tradicional música gauchesca, com direito a acompanhamento de gaita. Foi assim o Política & Viola com o aparentemente tímido deputado Artagão Júnior (PMDB) e com o músico gaúcho João Luiz Correia.(sobe som)) Mas a medida que a dupla de apresentadores Willian e Renan foi cantando e contando histórias, Artagão foi se soltando, falando um pouco da vida parlamentar e da vida pessoal... O deputado disse que o fato de ser evangélico não o impede de apreciar a música popular. Também lembrou que iniciou a vida política graças à influência do pai, o ex-deputado e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, Artagão de Mattos Leão. Ele disse que a vida pública é um reflexo da vida pessoal de cada parlamentar.(sonora)João Luiz Correia, que tem uma carreira sólida, com mais de 25 anos de estrada, se sentiu gratificado por poder participar do programa.(sonora)(Sobe som)O Política & Viola com o deputado Artagão Júnior e com João Luiz Correia, além é claro, da dupla Willian e Renan, vai ao ar neste sábado às (21h30), com reprise ao meio dia (12h) no domingo e na quinta-feira, também às 21h30. O programa, que traz sempre um deputado e um músico, mostra ao público o lado do político, fora da vida parlamentar. Então não perca. A TV Assembleia é no Canal 16 da Net, mas se você não tem a operadora aí na sua região, assista pelo site www.aleo.pr.gov.br/tvassembleia.
Ver mais detalhesAtenção servidor: as inscrições para o curso de Técnica Legislativa estão abertas
(Descrição do áudio))A advogada e técnica revisora da Diretoria de Assistência ao Plenário (DAP), Taís Serafim Souza da Costa vai mostrar como a técnica legislativa é importante na hora de elaborar um projeto de lei, em um curso sobre o tema na próxima quinta-feira (1º), a partir das 9 horas da manhã, no Plenarinho, direcionado aos servidores da Assembleia e aberto ao público que vier até a Casa. Taís conta que vai dar dicas de como redigir uma lei e também vai abordar as regras da boa técnica legislativa com o objetivo de agilizar a tramitação dos projetos, que às vezes, por causa de uma palavra usada de forma errada, prejudica todo o texto.(sonora)E você sabia que estudos apontaram que utilizar um formato de letra e uma margem adequados podem trazer economia de tinta e, acredite, até descansar a visão? Pois a Assembleia Legislativa está adotando esse formato como padrão e com todos os servidores fazendo o mesmo, os benefícios serão maiores do que se pensa, garante o diretor da DAP, Juarez Villela Filho, que vai supervisionar o curso, ao lado do diretor da Diretoria Legislativa Dylliardi Alessi.(sonora)o curso terá duas horas e traz muitos temas que são novos até para servidores e deputados que estão no primeiro mandato e também para o público, como acadêmicos de Direito, por exemplo. Um projeto de lei bem feito evita, muitas vezes, que ele precise de emendas, atrasando a tramitação. As técnicas legislativas precisam ser consideradas. Assim como existe o Português que a gente aprende na escola, também há o português jurídico e o português legislativo. Isso mesmo! A Assembleia disponibilizou no site www.alep.pr.gov.br um Manual de Técnica Legislativa. Este é o primeiro curso feito pela Escola do Legislativo, que já tem outros temas programados, como o de Processo Legislativo, que vai ser promovido pela Diretoria Legislativa, para os servidores e o público entenderem como funciona na prática a tramitação de um projeto. Ele acontece no mês de outubro. Desde a inauguração da Escola, em agosto, já passaram pela Assembleia nomes importantes do Direito, como Marçal Justen Filho e riedmann Wendpap, que fizeram palestras aos servidores e convidados. Tudo de graça. As inscrições para o curso de Técnica Legislativa podem ser feitas na Diretoria Legislativa da Assembleia, no 3º andar do prédio da Administração.
Ver mais detalhesEspaço da Cidadania debate papel dos conselhos tutelares
No Espaço da Cidadania desta semana, que a TV Assembleia leva ao ar sexta-feira às nove e meia da noite, o jornalista Luiz Ribeiro entrevista o procurador de Justiça, Murillo José Digiácomo, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Paraná.//Ele explica que em 2015, de forma inédita, as eleições para conselheiros de todos os conselhos tutelares do Brasil serão unificadas.//Digiácomo fala ainda sobre a importância das políticas públicas de proteção de crianças e adolescentes e do fortalecimento das famílias.//Ele explicou as funções dos conselhos tutelares, em uma conversa bastante esclarecedora.//SOBE SOM ENTREVISTAO procurador falou sobre a modernização do Estatuto da Criança e do Adolescente, que é de 1990.//SOBE SOM ENTREVISTAEm entrevista para a Rádio Assembleia o procurador Murrillo José Digiácomo fez o convite para que todo mundo acompanhe o Espaço da Cidadania .//SONORA MURILLO JOSÉ DIGIÁCOMOEntão, não esqueça: o programa Espaço da Cidadania vai ar pela TV Assembleia todas as sextas-feiras às nove e meia da noite, com reprises no domingo seguinte à uma da tarde.//A TV Assembleia pega no canal 16 da Net e o conteúdo pode ser acessado também pelo nosso site, no www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesConheça mais de Plauto Miró, o entrevistado do "Fala Deputado" desta semana
(Descrição do áudio))Trajano: Olá! Hoje o Fala Deputado aqui da sua Rádio Assembleia é com o Primeiro Secretário da Casa, o deputado Plauto Miró Guimarães.Cláudia: Plauto é de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, e do Democratas, desde que o partido ainda se chamava PFL. Inclusive foi presidente e também secretário-Geral do Diretório Municipal do partido. Também já foi secretário de Estado... Trajano:, Vem de uma família de políticos. Na Assembleia, está no sétimo mandato e é o primeiro secretário da Casa pela segunda vez. Deputado, queria dizer que é uma honra receber o senhor aqui e saber primeiro, qual é o papel do primeiro secretário?(Plauto))Cláudia: E como esse cuidado com a melhoria da comunicação teve influência direta da Mesa Executiva, da qual o senhor faz parte, o que achou das nossas novas instalações?(Plauto)Trajano: Deputado Plauto, o senhor está na carreira política há quanto tempo exatamente?(Plauto)Cláudia: Mas como o papo aqui é sobre o cidadão comum, Plauto, o que o senhor gosta de fazer quando não está na Assembleia?(Plauto))Trajano: O que o senhor ouve em seu carro?(Plauto))Cláudia: E qual o seu prato predileto? E que bebida aprecia?(Plauto))Trajano: O senhor pode nos contar uma qualidade e um defeito seu?(Plauto))Cláudia: E Quando o senhor deixar de ser parlamentar, o que pensa em fazer?(Plauto)Trajano: Mas enquanto o senhor está por aqui, como faz para administrar a vida pública e a família? Dá pra conciliar?(Plauto)Cláudia: São muitos anos como deputado, mas gostaria que o senhor destacasse um momento da sua carreira política. Um projeto ou um acontecimento?(Plauto))Trajano: Deputado Plauto, nós agradecemos a sua presença aqui em nossos estúdios. Volte sempre!(Plauto)Cláudia: E fique atento, porque semana que vem tem mais um Fala Deputado aqui na sua Rádio Assembleia, onde você que nos acompanha conhece um pouco mais de cada um dos parlamentares.Trajano: Enquanto isso, acompanhe a gente numa rádio aí na sua região, ou pelas nossas redes sociais, no facebook/assembleialegislativapr ou no site www.alep.pr.gov.br.Cláudia: Esta entrevista e as outras que a gente faz aqui, além das reportagens estão lá. Tchau e até semana que vem.
Ver mais detalhesAprovado em primeira discussão o Fundo de Combate à Pobreza
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, em primeira discussão, o projeto de lei que trata da criação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza no Paraná enviado à Assembleia pelo Poder Executivo como parte de um pacote de medidas pela promoção da justiça fiscal.//Logo após a primeira votação, que teve placar de 28 parlamentares a favor e 18 contra, uma sessão extraordinária foi aberta para a discussão do mérito da matéria.//Desta vez o texto recebeu 44 emendas e deve voltar para a análise da CCj.//O líder do Governo na Assembleia, Luiz Cláudio Romanelli, do PMDB, explicou o trâmite do projeto a partir de agora.//SONORA LUIZ CLÁUDIO ROMANELLINa manhã de quarta-feira uma audiência pública aconteceu na Assembleia com representantes da indústria, do comércio e da Ordem dos Advogados do Brasil para esclarecimentos sobre o projeto.//O encontro foi uma proposta do deputado Plauto Miró, primeiro secretário da Mesa Executiva da Assembleia.//
Ver mais detalhesCPI dos Caixas Eletrônicos ouve representantes da Febraban
A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as explosões de caixas eletrônicos no paraná recebeu na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira representantes da Federação Brasileira dos Bancos – a Febraban.//O objetivo dos deputados é ouvir da federação o que as entidades bancárias estão fazendo para evitar os assaltos e roubos a caixas eletrônicos e as ações para proteger o público que utiliza o serviço.//O presidente da CPI, o deputado Felipe Francischinni, do SD, formulou uma série de questionamentos formais que deverão ser respondidos pela Febraban como parte das investigações.//Ele explicou os próximos passos da CPI, mas adiantou que a resposta da federação é fundamental.//SONORA FELIPE FANCISCHINNIO assessor de segurança da diretoria de negócios e operações da Febraban, Carlos Campos, explica que os bancos tem investido em segurança e tecnologia, mas as ações não são totalmente eficientes.//SONORA CARLOS CAMPOSA CPI deve agora voltar a ouvir a Febraban em uma nova reunião, além de chamar representantes do Exército Brasileiro para prestarem esclarecimentos ao grupo.//Participaram da reunião de quarta-feira ainda os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Ricardo Arruda, do PSC, e Anibelli Neto, do PMDB.//
Ver mais detalhesDebate no plenarinho da Assembleia marca quarto dia da Semana da Paz
O Conselho Parlamentar da Cultura da Paz, em parceria com a Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa, promoveu na manhã desta quarta-feira uma audiência pública no Plenarinho da Casa para debater ações a favor da paz que já funcionam em vários lugares do Paraná e do Brasil.//Para isso, o deputado Péricles de Mello, do PT, que é presidente do conselho e da comissão conversou com representantes de entidades ligadas à educação, direitos sociais e promoção humana.//Esta é, de acordo com Péricles, mais uma iniciativa em comemoração à Semana da Paz, que acontece desde domingo em todo estado, com atos que simbolizam o convívio harmônico e a cultura do respeito.//Ele citou algumas das entidades que estiveram presentes ao debate e fez um balanço da programação da Semana da Paz até agora, que incluiu uma homenagem no plenário da assembleia na segunda-feira.//SONORA PÉRICLES DE MELLOA Semana da Paz foi aberta no último domingo com um ato simbólico com apoio das torcidas do Atlético Paranaense e Coritiba no clássico do futebol Atletiba.//Para o encerramento está programada uma apresentação da Orquestra Sinfônica Concerto pela Paz, no teatro Guaíra, em Curitiba.//Mais informações podem ser obtidas pela rede social do grupo no facebook.com/compazparana.//
Ver mais detalhesFriedmann Wendpap analisa a Constituição e aponta falhas. Hoje na Escola do Legislativo
(Descrição do texto))O ser humano é passível de falhas, claro! Pois é um ser humano! Então os políticos, os juízes, qualquer pessoa é falível. Ainda mais com uma Constituição que, elaborada há mais de 20 anos, e que, mesmo ditando as regras de um país, também está recheada de falhas, contradições... Foi desta forma que avaliou os “Efeitos da Constituição Analítica Sobre o Processo Político Brasileiro”, o juiz federal, Friedmann Wendpap, na manhã desta quarta (23) ao fazer uma palestra para servidores da Assembleia, e convidados, no Plenário da Casa, durante a Escola do Legislativo. Para ele, a Carta Magna que rege o Brasil tem muitos conflitos, já que, ao longo dos anos, foi sendo modificada através de emendas, o que acabou causando confusão e gerando interpretações muitas vezes controversas nos centenas de artigos e que por esse motivo, o poder foi transferido a órgãos que não deveriam fazer isso, caso do Supremo Tribunal Federal (STF), que, para Friedmann, não deve ter o controle total da constitucionalidade. Para o juiz, que é também professor, é preciso “emagrecer” a Constituição, que chamou de ultrapassada e gorda. Esse “emagrecimento” seria um conjunto de atos discutidos por um longo tempo. Justamente para que a nova Constituição se tornasse realmente clara. O texto, diz ele, continuaria o mesmo, mas mais enxuto, com menos artigos e com três tópicos básicos: Organização do Estado, Repartição de Poderes e Declaração de Direitos. Retirar o do texto que ele considera “penduricalhos” , dando a ele clareza, em vez de análises. Para ilustrar, fez uma comparação da Constituição com o sinal de trânsito, mais especificamente com a cor amarela. Porque nem sempre ela é interpretada da mesma forma pelos motoristas. E ainda deu outro exemplo.(sobe som) A solução, na opinião dele, teria que ser lenta, concreta, deixando claro o seu papel, sem que se precise que um ministro do Supremo faça a sua própria interpretação. Mas como fazer isso? Elaborando as regras a partir de decisões judiciais em casos concretos para que assim nenhum poder precise trocar de função com o outro, como a sociedade tem assistido entre o Legislativo e o Judiciário. E ainda fez questão de dizer que “tudo não vai ficar bem. Não há um momento mágico de solução. O problema permanece e a tendência é que se agrave.” De acordo com a juiz, a nova Constituição brasileira virá por meio de um processo democrático e não por um ato democrático. Depois da palestra, o público fez perguntas ao juiz, que se disse instigado a pensar quando fala sobre o tema.(sobe som) E Friedmnn Wemdpap se confessou emocionado e feliz ao falar no Plenário da Assembleia.(sonora) Além de Friedmann, a Escola do Legislativo já trouxe ao Plenário da Assembleia o jurista Marçal Justen Filho e para o mês que vem está prevista uma palestra do Ministro do Supremo, o paranaense Edson Fachin.
Ver mais detalhesAudiência pública discute com setor produtivo Fundo Estadual de Combate à Pobreza
(Descrição do áudio))Foi a primeira audiência pública no auditório recém inaugurado. Proposta pelo primeiro secretário, o deputado Plauto Miró (DEM), reuniu dezenas de entidades da sociedade. Só para citar algumas: Fiep, OAB, Fetranspar, ACP, a maioria representando o setor produtivo. E vieram debater o projeto do Governo que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. E também os itens considerados polêmicos, mas que já haviam sido retirados do projeto pelo relator na CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, da Casa, e líder do Governo, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB). Um deles com relação à cobrança progressiva do ITCMD, o imposto sobre doações e heranças, que vai ser votado em um projeto separado. Mas os representantes das entidades também criticaram outras cobranças, que já estão em vigor, como a alta na alíquota do ICMS no Paraná, de 12% para 18% no começo do ano, o que, segundo o coordenador do Departamento Econômico da FIEP, Maurício Schmitt, impactou diretamente na vida das famílias paranaenses, por exemplo, as que recebem até cinco salários mínimos, tiveram redução de R$ 51 milhões de reais na renda. e a consequência disso, foram os prejuízos para o setor produtivo e para a geração de empregos no estado.(sonora) O diretor geral da Secretaria da Fazenda, George Tormin, disse que o Fundo vai servir para investimentos em moradia popular e proteção de direitos. Recursos que virão de dois pontos percentuais a mais nas alíquotas do ICMS de produtos considerados supérfluos. Ele lembrou que a progressão da cobrança do ITCMD será necessária em um outro projeto para se adaptar a uma alta imposta pelo Governo Federal aos Estados. Um projeto de Lei tramita no Congresso com previsão de aumento de 20% na alíquota. Assim, se o Paraná mantiver os atuais 4%, pagará para a União um valor bem acima do que paga hoje. Com as progressões, Tormin afirmou que pela proposta as doações e heranças de menor valor pagam menos, ou até ficam isentas dependendo do montante. Valeria para os bens de até R$ 375mil reais. E isso representa, segundo o diretor geral, 96% das famílias do estado. Apenas 4% da população, que é mais rica, é que passaria a pagar mais. O líder do Governo, Luiz Cláudio Romanelli também destacou a retirada de outro item do projeto, sobre a venda de títulos de empresas públicas de economia mista, como Sanepar, por exemplo e afirmou que o substitutivo agora precisa ser aprovado para que a lei possa valer a partir do ano que vem. (sobe som Romanelli)Os representantes das entidades criticaram, mas também elogiaram a iniciativa da Assembleia em debater mais o tema antes de votar o projeto.(sobe som) Depois de três horas de audiência e muitas sugestões feitas pelos representantes das entidades, o deputado Plauto Miró acredita que emendas devem ser apresentadas ao projeto durante a votação em plenário, o que, na opinião do parlamentar, só irão aprimorar o texto original.(sonora)Participaram ainda da audiência os deputados Márcio Pauliki (PDT), Tercílio Turini (PPS), Chico Brasileiro (PSD), felipe Francischini (SD), Tiago Amaral (PSB), Guto Silva (PSC), Tião Medeiros (PTB), Nelson Luersen (PDT), Ademir Bier (PMDB), e Evandro Araújo (PSC).
Ver mais detalhesFundo de Combate à Pobreza é aprovado na Comissão de Finanças
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião nesta terça-feira, o projeto do Poder Executivo que cria o Fundo Estadual de Combate à Pobreza.//A matéria, que já havia sido debatida na segunda-feira pelo grupo e adiada por um pedido de vista do deputado Tadeu Veneri, voltou à comissão em 24 horas, já que tramita em regime de urgência.//O próximo passo, de acordo com o presidente da Comissão de Finanças, deputado Gilson de Souza, do PSC, é seguir para a discussão entre os parlamentares no plenário da Casa.//SONORA GILSON DE SOUZAO presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano, leu no encerramento da sessão plenária desta terça-feira, a Ordem do Dia da pauta de quarta-feira já com a inclusão do projeto que cria o Fundo de Combate à Pobreza.//Ainda na manhã da quarta uma audiência pública na nova sala das comissões vai debater com os deputados e representantes do setor produtivo o projeto, que incluiu em seu texto medidas tributárias propostas pelo Governo do Estado.//
Ver mais detalhesCCJ rejeita recursos sobre emendas ao projeto da AGEPAR
A Comissão de Constituição e Justiça, em sua primeira reunião no novo auditório das comissões da Assembleia Legislativa, debateu nesta terça-feira dois recursos aos pareceres contrários a emendas ao projeto de lei complementar que trata da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura no Paraná.//As emendas ao texto, feitas pelos deputados Tercílio Turini, do PPS, e Requião Filho, do PMDB, propõe informações sobre arrecadação nos pedágios e aprovação da Assembleia para renovação de contratos.//As duas iniciativas já haviam sido rejeitadas pela CCJ, mas os parlamentares não concordaram com a decisão e recorreram à própria comissão.//A matéria, que havia sido relatada originalmente pelo deputado Felipe Francischini, do SD, passou para a relatoria do deputado Tiago Amaral, do PSB, que analisou a constitucionalidade do conteúdo apresentado nos recursos.//Ele deu então parecer contrário e seu voto foi acompanhado pala maioria dos deputados do grupo.//Apenas o deputado Péricles de Mello, do PT, votou contra o relatório.//Tiago Amaral explicou o trâmite e justificou a decisão de manter a rejeição às emendas.//SONORA TIAGO AMARALOs autores dos requerimentos apresentados à Comissão de Constituição e Justiça ainda podem recorrer novamente pelas manutenções das emendas, desta vez ao plenário da Assembleia.//
Ver mais detalhesAuditório Legislativo é inaugurado
(Descrição do áudio)) Ele é moderno, espaçoso e foi concebido para abrigar as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é por onde passam todos os projetos apresentados na Assembleia, mas também vai ser utilizado pelas outras 25 comissões da Casa e também para audiências públicas, reuniões das CPIs, entre outros eventos. O Laboratório de Ideias, como foi chamado pelo presidente Ademar Traiano (PSDB) o novo Auditório Legislativo, foi inaugurado oficialmente nesta terça (22) no começo da tarde. O espaço, que fica no prédio do Plenário, tem quase 150 metros quadrados, inclui, além do Auditório, outras salas que vão ser usadas pela equipe de advogados da Casa. Tem ótima infraestrutura de internet e conforto para quem vier até o Legislativo assistir as reuniões e audiências. Além de espaço para a imprensa que faz a cobertura da Assembleia. Para traiano, o Auditório representa um marco para a Assembleia e vai fortalecer ainda mais o Poder Legislativo, valorizando tanto os servidores como os deputados. (sonora) O presidente lembrou que um novo espaço para debates faz parte da política de trazer a sociedade para dentro do Legislativo, afinal, o local, que foi totalmente reformado. Tem capacidade para acomodar 15 deputados e convidados, e ainda mais 36 lugares para o público. As outras salas serão usadas para o trabalho de apoio técnico e administrativo. O deputado Plauto Miró (DEM), primeiro secretário da Assembleia, destacou que o Auditório é resultado do trabalho de todos os parlamentares, que pediam mais espaço, já que muitos eventos têm sido promovidos na Casa.(sonora) O presidente da CCJ, o deputado Nelson Justus (DEM) afirmou que o espaço também vai servir para que as pessoas conheçam mais de perto o trabalho dos deputados, que vai muito além da sessão.(sonora) A CCJ é a comissão com maior número de deputados, com 13 parlamentares, e a primeira a analisar os projetos depois que eles são lidos no Plenário. É considerada a mais importante, porque emite parecer sobre a constitucionalidade e legalidade, dos projetos
Ver mais detalhesDez itens são debatidos na primeira reunião da Frente em Defesa da Família e da Vida
(Descrição do áudio)) Uma pauta com dez itens foi debatida na primeira reunião da Frente Parlamentar em defesa da Vida e da Família formada na Assembleia. Três dos 17 deputados que integram a Frente participaram: o coordenador, Gílson de Souza (PSC), Paranhos (PSC) e Palozi (PSC). Eles explicaram os próximos passos aos assessores jurídicos dos parlamentares que não puderam comparecer. Entre os assuntos, a apresentação de um projeto de lei específico para que não se promova o ensino da ideologia de gênero, nem de outras como a política ou a religiosa, por exemplo, nas escolas. Para os integrantes da Frente, é importante que as escolas tenham apenas o papel de ensinar e não, de educar. Audiências públicas sobre temas como os motivos da evasão escolar e pedofilia também estão previstas. Além da criação de uma comissão especial que deve ser formada para fiscalizar a aplicação do Plano Estadual de Educação. O argumento é que muitas escolas estão usando material que é contrário ao Plano. Algumas inclusive, distribuindo cartilhas e outros materiais confeccionados pela comunidade LGBT, segundo o deputado Gilson de Souza.(sonora) Os parlamentares também acham que devem atuar participando do Conselho Estadual da Mulher. Eles devem indicar um nome, que defendem que seja o de uma mulher, para integrar o Conselho. Isso vai ser sugerido na próxima reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia. De acordo com Gílson de Souza, o objetivo da Frente e acompanhar as políticas governamentais voltadas para a família e também aproximar esta família do Poder Legislativo. (sonora) A próxima reunião da Frente Parlamentar em defesa da Vida e da Família deve acontecer na terça-feira que vem, quando os deputados devem apresentar sugestões ao projeto que deverá tramitar na Assembleia.
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