PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Artagão Júnior participa de seminário "Por um Novo Marco Regulatório para as Telecomunicações"
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, participou de reunião na quinta-feira com a Comissão Especial sobre Telefonia da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, em Vitória, no Espírito Santo.//Durante o encontro, que aconteceu na Assembleia Legislativa capixaba, foi realizado o Segundo Seminário Por um Novo Marco Regulatório para as Telecomunicações.//O evento contou com palestras da promotora de Justiça Sandra Lengruber da Silva e do especialista em regulação de telecomunicações pela Universidade de Brasília e membro do Instituto Telecom, Marcello Miranda.//Parlamentares de 14 estados brasileiros prestigiaram o evento.//Segundo dados da União Internacional de Telecomunicações, o Brasil tem a tarifa de celular mais cara do mundo.//A instituição diz que um pacote com 25 chamadas e 30 torpedos custa, em média, no Brasil, o equivalente a US$ 42,00 por mês, enquanto no México o mesmo serviço custa US$ 14,60.//Outros serviços também colocam o Brasil como o campeão dos preços altos.//É o caso da telefonia fixa.// No Brasil um pacote básico custa US$13,40, enquanto nos Estados Unidos sai por apenas US$ 9,00.//Os serviços de banda larga também são mais caros nos Brasil. Enquanto aqui, um pacote que custa US$ 34,00 tem seu equivalente nos Estados Unidos custa US$ 20,00 por mês.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que altera a forma de remuneração dos procuradores do Estado
O projeto de lei complementar do Poder Executivo, que altera a remuneração da carreira de procurador do Estado para a forma de subsídio, foi aprovado, em primeira discussão, na Assembleia legislativa, na tarde desta quarta-feira.//Segundo a proposta, a alteração não aumenta as despesas com o pessoal do Executivo estadual, conforme explica o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOA mudança atende a exigência da Constituição Federal e acaba com remunerações adicionais como gratificações e premiações.//Quem explica é a presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, Eunice Fumagalli.//SONORA EUNICEO projeto passou com 37 votos favoráveis e um contrário.//A nova votação em sessão plenária será na segunda-feira, dia 30.//
Ver mais detalhesParanhos comemora proposição de nova lei de antenas em Curitiba
A decisão da Prefeitura de Curitiba de enviar à Câmara Municipal um projeto de lei que flexibiliza a instalação de antenas de telefonia celular na cidade foi comemorada pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.//Paranhos, que também presidiu a CPI da Telefonia Móvel, considerou que a proposta de Curitiba vai ao encontro à minuta feita no relatório da CPI.//O parlamentar acredita, ainda, que a posição de Curitiba vai estimular outros municípios a fazerem o mesmo, facilitando a instalação de antenas e contribuindo para melhorar a qualidade do sinal celular.//O município de União da Vitória foi o primeiro a aprovar, na semana passada, uma nova legislação, mais flexível, e pelo menos outros dez municípios já estão discutindo projetos com regulamentações menos restritivas.//
Ver mais detalhesAssembleia reduzirá em mais de 60% limite de valor para utilização de passagens aéreas e terrestres
A Assembleia Legislativa está reduzindo o limite para o gasto anual com passagens aéreas e terrestres de R$ 400 mil para R$ 150 mil.//A medida, reduz em mais de 60 por cento o teto previsto para o pagamento com deslocamentos e foi determinada pela Comissão Executiva a partir do histórico de utilização dos bilhetes nos últimos três anos.//A utilização de passagens aéreas e terrestres é apenas para missões oficiais de parlamentares, representando o Poder Legislativo, bem como por diretores e funcionários em funções estritamente institucionais.//Em 2013, a Assembleia gastou em torno de R$ 63,3 mil com este tipo de serviço.//A publicação do edital de licitação no Portal da Transparência da ALEP está prevista para a semana que vem.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá Plano Diretor Cicloviário com municípios do Paraná
A Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável reunirá nesta sexta-feira, gestores municipais de todo o Paraná para colher sugestões para a elaboração de Planos Diretores Municipais Cicloviários.//A iniciativa é dos deputados estaduais Rasca Rodrigues, do PV e Stephanes Júnior, do PMDB, em conjunto com a Associação dos Ciclistas do Alto Iguaçu e do programa CicloVida, da Universidade Federal do Paraná.//Rasca lembrou que até 2015, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes terão que apresentar seus planos municipais de mobilidade urbana, de acordo com a Política Nacional da Mobilidade Urbana.//O evento terá a participação do Ministério das Cidades; Secretarias de Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia; universidades estaduais, Universidade Federal do Paraná; Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba; Associação dos Municípios do Paraná; Associação de Câmaras e Vereadores do Paraná e especialistas em mobilidade urbana sustentável.//
Ver mais detalhesCom recursos economizados na Assembleia, PAM contempla 367 municípios paranaenses
O Governo do Estado assinou nesta semana convênios com vinte e uma prefeituras que receberão recursos a fundo perdido do PAM, o Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.//Com o plano, o Governo do Estado contemplou todas as 367 cidades paranaenses com até 50 mil habitantes, com valores que variam de R$ 300 mil à R$ 550 mil, para aplicação em obras e serviços a serem definidas pela população local em audiências públicas.//O PAM destinará R$ 150 milhões aos municípios.//O valor é resultado da economia feita pela Mesa Executiva da Assembleia Legislativa no ano de 2013.//Neste ano, a economia do Legislativo deverá atingir a marca de R$ 200 milhões, superando os R$ 500 milhões, em 2014, ao final do mandato do presidente Valdir Rossoni.//
Ver mais detalhesTécnicos falam à CPI dos Pedágios e deputados definem oitiva de ex-governador Jaime Lerner
A CPI dos Pedágios ouviu, na manhã desta terça-feira, depoimentos de representantes da empresa Engefoto, que no final da década de 90 fez o estudo de viabilidade para a concessão das rodovias no Paraná.//Foi ouvido também o engenheiro civil Joel Laroca Júnior, que analisou os custos operacionais do lote rodoviário nº 5, que une o Norte/Noroeste do Paraná a Curitiba, após a implantação do pedágio.//Segundo Djalma Rocha Pereira, da Engefoto, o valor que deveria ser cobrado à época seria de R$ 0,03 por quilômetro rodado em pista simples e R$ 0,04 em pista dupla.//Já o engenheiro Laroca Júnior, que analisou a proposta comercial de um dos lotes, apontou desequilíbrio entre os valores praticados pelas concessionárias em relação à tabela do DER.//O pedido do deputado Cleiton Kielse, do PMDB, para quebrar o sigilo bancário, fiscal e telefônico das empresas de pedágio, foi rejeitado por seis votos a dois.//A CPI definiu que o ex-governador Jaime Lerner será o próximo convidado a prestar informações aos deputados da comissão, conforme explica Douglas Fabrício.//SONORA DOUGLASLerner deverá falar à CPI na próxima terça-feira, dia primeiro de outubro.//Antes disso, a comissão estará em Paranaguá para mais uma reunião extraordinária, marcada para às 10 horas, desta quinta-feira, na sede da Câmara Municipal.//
Ver mais detalhesSecretário da Saúde fará balanço da gestão na Assembleia Legislativa no próximo dia 30
O secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, vai apresentar na Assembleia Legislativa, no próximo dia 30, às 10 horas, em audiência pública, o relatório de gestão da sua pasta, referente ao 2º quadrimestre do ano.//A apresentação do relatório ocorre durante reunião especial da Comissão de Saúde Pública, presidida pelo deputado Dr. Batista (PMN), que será realizada na Sala das Comissões.//A audiência acontece em cumprimento à Lei complementar federal nº 141/2012.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Os deputados debateram e aprovaram em segunda votação, na sessão plenária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, onze projetos de lei e dez indicações parlamentares.//Entre as matérias que passaram pelo Plenário está o projeto do Poder Executivo que cria o Consepir, Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.//De acordo com a proposta, o Conselho será composto por 28 membros e irá deliberar sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial e o combate à discriminação e redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais.//
Ver mais detalhesAssembleia convoca entidades declaradas de utilidade pública
As entidades declaradas de utilidade pública de 1950 a 1991 têm até o próximo dia 31 de outubro deste ano para apresentar à Assembleia Legislativa o estatuto atualizado de acordo com o novo Código Civil.//A convocação foi publicada no Diário Oficial do Legislativo e a atende iniciativa da Comissão Especial constituída para averiguar e relacionar o número de entidades em situação normal de atuação em todo o estado.//As instituições deverão apresentar o estatuto registrado em cartório, a ata da última assembleia geral e da posse da diretoria averbada no registro do estatuto, e o cartão do CNPJ atualizado, com a razão social igual à do estatuto.//Os documentos devem ser encaminhados à Diretoria Legislativa da ALEP, localizada no 3º andar do edifício da administração, Praça Nossa Senhora da Salete, s/n – Centro Cívico, Curitiba – PR, CEP 80.530-911.//O primeiro edital de convocação contém a relação de 1981 instituições.//Novos editais serão publicados, na medida em que a Diretoria Legislativa for completando o levantamento.//A Comissão foi criada por iniciativa do deputado Caíto Quintana, do PMDB, e é integrada também pelo deputado Pedro Lupion, do Democrats, Cantora Mara Lima, do PSDB, Tadeu Veneri, do PT, Tercílio Turini, do PPS, André Bueno, do PDT e Anibelli Neto, do PMDB.//Os trabalhos recebem o apoio logístico da Diretoria Legislativa da ALEP, responsável pelo levantamento e coleta de documentos.//
Ver mais detalhesReunião da CPI dos Pedágios dá continuidade nas oitivas
Os deputados da CPI dos Pedágios farão mais uma reunião ordinária nesta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das 9 horas.//Durante a sessão, serão ouvidos representantes da Engefoto, a empresa de engenharia que elaborou o estudo de viabilidade técnica e econômica que deu os parâmetros para o modelo de concessões no Estado.//O presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, disse que, além dos depoimentos que estão sendo colhidos, a CPI está analisando diversos documentos enviados pelas empresas concessionárias de pedágio e confrontando as informações com outras já levantadas.//
Ver mais detalhesComissão de Obras aprova indicação de Peixoto Alves para diretoria da Agepar
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta segunda-feira a indicação de João Batista Peixoto Alves para a diretoria de Relações Institucionais e de Ouvidoria da Agepar, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná.//Alves foi indicado pelo governador Beto Richa para substituir Nelson de Marco Rodrigues, que tem mandato encerrado nesta terça-feira, dia 24.//Alves é graduado em Tecnologia de Processamento de Dados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.//Passou pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre, pela Companhia de Processamento de Dados do Estado do Rio Grande do Sul e foi gerente do Departamento de Planejamento de Sistemas e coordenador de Planejamento e Controle da Superintendência de Informática da Itaipu Binacional.//Participaram da sabatina e da aprovação, os deputados Francisco Bührer, do PSDB, presidente da comissão; Tercílio Turini, do PPS, vice-presidente; Adelino Ribeiro, do PSL; Jonas Guimarães, do PMDB; Elton Welter, do PT e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesAudiência pública discute tipificação criminal para delitos contra as mulheres na internet
A possibilidade de ampliar a Lei Maria da Penha para incluir delitos cometidos contra as mulheres na internet foi o tema de audiência pública na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira.//O encontro foi proposto pelo deputado Gilberto Martin, do PMDB, e contou com a presença do deputado federal João Arruda, também do PMDB, que está propondo as mudanças no texto da lei na Câmara Federal.//João Arruda lembrou a participação de Gilberto Martin na elaboração do projeto de lei disse acreditar em um trâmite rápido, em Brasília, para a proposta.//SONORA ARRUDASegundo Martin, a aprovação do projeto trará benefícios para as mulheres em todo o país.//SONORA MARTINA jornalista Rose Leonel, que ao fim de um relacionamento teve a sua intimidade exposta pelo ex-companheiro, relatou o seu drama pessoal.//SONORA ROSEO problema enfrentado por Rose Leonel resultou em uma investigação e na identificação do autor do delito.//
Ver mais detalhesCrimes virtuais contra a mulher serão debatidos na Assembleia nesta segunda-feira (23)
A Assembleia Legislativa promove, nesta segunda-feira (23), uma audiência pública para discutir crimes virtuais contra a mulher.//O evento começa às 10 horas, no Plenarinho da Casa e atende a proposição do deputado Gilberto Martin, do PMDB.//O debate acompanha a tramitação de um projeto de lei existente na Câmara Federal para ampliar a Lei Maria da Penha.//A jornalista Rose Leonel, que enfrentou pessoalmente o problema com um ex-companheiro, fará um depoimento à plenária.Outras presenças esperadas são da desembargadora Denise Kruger Pereira, da secretária Municipal da Mulher, Roseli Isidoro, da delegada de polícia Paula Brisola e do deputado federal João Arruda, do PMDB.//
Ver mais detalhesSecretário da Fazenda apresentará prestação de contas do Governo do Estado no próximo dia 30
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comunicou na sessão plenária da última quarta-feira que o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, fará no próximo dia 30 a prestação de contas do Governo do Estado referente ao 2º quadrimestre de 2013.//O pronunciamento será feito em audiência pública, durante o Grande Expediente da sessão plenária, a partir das duas e meia da tarde.//A audiência ocorre em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e é uma oportunidade para o Governo estadual prestar contas à sociedade paranaense.//
Ver mais detalhesAssembleia irá debater proposta para criminalizar divulgação não autorizada de imagens íntimas de mulheres
O Projeto que transforma em crime a divulgação de fotos íntimas de mulheres na internet sem a autorização delas será debatido na Assembleia Legislativa.//O debate acontece na próxima segunda-feira, por proposição do deputado Gilberto Martin, do PMDB.//De acordo com o parlamentar, esse tipo de abuso não está claramente tipificado como crime.//SONORA MARTINA proposta está tramitando na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados, em Brasília.//
Ver mais detalhesComissão de Obras Públicas promove reunião para analisar indicação de diretor da AGEPAR
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa promove nesta segunda-feira, às duas da tarde, na Sala das Comissões, uma reunião para ouvir e aprovar a indicação do novo diretor da AGEPAR, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná.//O indicado pelo Governo do Estado para o cargo de diretor de Relações Institucionais e de Ouvidoria da instituição é João Batista Peixoto Alves.//O deputado Francisco Bührer, do PSDB e presidente da Comissão, explicou que o indicado será sabatinado pelos parlamentares e depois terá seu nome submetido à votação.//João Batista é graduado em Tecnologia de Processamento de Dados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e tem especialização em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing, de São Paulo.//Atualmente ele exerce o cargo de gerente de Informações da AGEPAR.//Além de Bührer, fazem parte da Comissão os deputados Tercílio Turini, do PPS, Adelino Ribeiro, do PSL, Elton Welter, do PT, Jonas Guimarães e Teruo Kato, do PMDB e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa e Secretaria de Estado da Educação lançam Concurso de Redação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, assinaram termo de cooperação, nesta quarta-feira, no Gabinete da Presidência do Legislativo, para a realização do Primeiro Concurso de Redação da Assembleia Legislativa.// O certame é direcionado aos alunos dos 6º e 7º anos do ensino fundamental da rede estadual de ensino e tem como tema “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”.// Para Valdir Rossoni, a realização do concurso é uma boa forma da Assembleia comemorar os seus 160 anos e, ao mesmo tempo, estimular nos adolescentes o interesse pelo Legislativo.// SONORA ROSSONI Para o vice-governador e secretário da Educação, Flávio Arns, o concurso vai beneficiar os estudantes com o conhecimento que será apreendido durante a preparação dos textos.// SONORA ARNS Para mais informações sobre o concurso basta acessar o site da Assembleia Legislativa ou da Secretaria da educação.// Os endereços são www.alep.pr.gov.br/concursoderedacao e www.diaadiaeducacao.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesTraiano fala sobre projeto de lei para incentivo ao esporte no Paraná
O projeto de lei de incentivo ao esporte, de autoria do Governo do Estado, chegou à Assembleia Legislativa.//A matéria define que as empresas poderão destinar até 3% do valor devido de ICMS para patrocinar as iniciativas esportivas.// O líder do Governo no Legislativo, deputado Ademar Traiano, explicou a amplitude da ideia e lembrou que o projeto surgiu da iniciativa dos deputados André Bueno do PDT, e Ney Leprevost, do PSD, e dos ex-deputados e atuais prefeitos de Guarapuava e Foz do Iguaçu, César Silvestri Filho e Reni Pereira.//SONORA TRAIANOO valor total a ser repassado aos projetos será definido, todos os anos, pela Secretaria de Estado da Fazenda.//
Ver mais detalhesProjeto visa legalizar venda de produtos da agroindústria familiar entre municípios
O deputado André Bueno, do PDT, protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria o Selo do Produto da Agroindústria Familiar do Estado.// A intenção é identificar produtos originários da agroindústria familiar, artesanal e de pequeno porte, e, principalmente, autorizar e legalizar a comercialização destes produtos entre municípios.// Para Andée Bueno, a criação do selo poderá ajudar os pequenos produtores.//SONORA BUENO Outro benefício esperado com o projeto é o fortalecimento de marcas regionais.//
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