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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Diretor da Agepar defende revisão periódica dos contratos
O diretor-presidente da Agepar, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Infraestrutura do Paraná, Antônio José Correia Ribas, falou, nesta terça-feira, à CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa.//Ele disse que entre as atribuições da agência está a mediação da negociação entre o Departamento de Estradas de Rodagem e as concessionárias para a redução de tarifas e a execução de obras nas rodovias, mas defendeu a revisão periódica dos contratos.//SONORA RIBASPara o relator da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, as explicações do diretor-presidente da Agepar foram satisfatórias.SONORA FABRÍCIOO deputado lembrou, ainda, que a CPI fará duas sessões extraordinárias, nesta semana, em Londrina e em Maringá.//SONORA FABRÍCIO 2As sessões extraordinárias acontecerão nesta quinta-feira, dia 17, sendo em Londrina a partir das 9 da manhã, na Associação Comercial e Indústrial e, em Maringá, na Câmara dos Vereadores, com início às 5 da tarde.//
Ver mais detalhesComissão de Obras e Comunicação apreciará parecer ao projeto que institui a E-Paraná Comunicação
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa volta a se reunir às duas e meia da tarde, desta quarta-feira, na sala de reuniões anexa ao Plenário da Casa.//No encontro, será analisado o projeto do Poder Executivo, que institui a E-Paraná Comunicação como pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo, organização sem fins lucrativos e de interesse coletivo e vinculada a Secretaria de Estado de Comunicação Social.//Na reunião realizada nesta terça-feira, o parecer do deputado Tercílio Turini, do PPS, não chegou a ser apreciado, em virtude de pedido de vista concedido ao deputado Elton Welter, do PT.//A proposta do Governo já tem pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Finanças.//
Ver mais detalhesComissão debate liberação de esportes náuticos na represa do Iraí
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ney Leprevost, PSD, esteve reunida na manhã desta nesta terça-feira para debater a proposta de liberação da represa do Iraí para a prática de esportes náuticos não poluentes, o projeto de lei de incentivo ao esporte e para homenagear o programa Globo Esporte que completou 35 anos de atuação.//De acordo com Leprevost, a liberação da represa para a realização de esportes é a primeira fase de um projeto que chegará à atração de turistas para a região.//SONORA LEPREVOSTEm relação à legislação para incentivar o esporte, o deputado acredita na votação ainda neste ano para que os atletas possam obter os benefícios já a partir do ano que vem.//SONORA LEPREVOST 2Durante a sessão, foi realizada também homenagem ao programa Globo Espote – Edição Regional, representado pelo jornalista Gil Rocha.//SONORA GILOutro item da pauta foi a apresentação do projeto All Vox Triathlon.//A reunião aconteceu na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesDeputados fazem homenagem ao Rio Branco Esporte Clube
O Rio Branco Esporte Clube, de Paranaguá, foi homenageado durante a sessão plenária desta segunda-feira na Assembleia Legislativa.//Para o deputado Alceu Maron Filho, do PSDB, trata-se de uma homenagem justa ao clube que é o segundo mais antigo do Paraná//SONORA MARONFabiano Elias, que representou o Rio Branco, destacou a importância do Clube e do futebol.//SONORA ELIASO Rio Branco foi fundado em 13 de outubro de 1913. Entre os títulos conquistados destacam-se o de Campeão do Interior em 1948, 1954 e 2000; o Torneio Início em 1961/1962 e em 1963; o Campeonato Paranaense da Zona Sul, de 1977; e o Campeonato Paranaense – Série B, em 1995.//
Ver mais detalhesConcurso de Redação da Assembleia Legislativa também premiará professores e escolas
A Assembleia Legislativa do Paraná também vai homenagear os professores neste dia 15 de outubro, com o concurso de redação realizado em parceria com a Secretaria da Educação.//O certame irá premiar os professores, além dos alunos de sextas e sétimas séries do ensino fundamental e das escolas onde os estudantes estiverem matriculados.//O concurso, lançado no último dia 18 de setembro, tem como tema o “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”.//De acordo com o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, essa é uma maneira de comemorar os 160 anos do Legislativo estadual e também homenagear e premiar aqueles que se dedicam à nobre e sagrada missão de ensinar.//Para o diretor de Divulgação da Assembleia, Hudson José, o concurso irá estimular as crianças.//SONORA HUDSONO regulamento do Concurso de Redação da Assembleia Legislativa está disponível na internet.//O endereço é www.alep.pr.gov.br/concursoderedacao.//
Ver mais detalhesSindicato dos Engenheiros da Petrobras defende a não realização de leilão do Campo de Libra
O vice-presidente do Sindicado dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, defendeu na tarde desta segunda-feira, a não realização do leilão do Campo de Libra, para extração de petróleo, conforme esta sendo encaminhado pelo Governo Federal.//Seguindo Siqueira, a extração de petróleo da chamada camada pré-sal deve ser explorada exclusivamente pela Petrobras, como forma de garantir mais recursos para o desenvolvimento do País.//SONORA SIQUEIRAFernando Siqueira falou aos deputados estaduais após a audiência pública sobre o mesmo tema, realizada no período da manhã, proposta pelos deputados Gilberto Martin, do PMDB, e Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesAudiência pública na Assembleia debate leilão de petróleo no Campo de Libra
O leilão do Campo de Libra, para exploração de petróleo, foi o tema de audiência pública realizada nesta segunda-feira pela manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//De acordo com o deputado Gilberto Martin, do PMDB, as instituições presentes definiram posição contra o leilão e decidiram pela realização de diversas ações de apelo à população.//SONORA MARTINO deputado Tadeu Veneri, do PT destacou que o objetivo, agora, é trabalhar para impedir o leilão e lutar pela volta da Petrobrás como única exploradora do petróleo no território brasileiro.//SONORA VENERIA discussão foi proposta pelos deputados Gilberto Martin e Tadeu Veneri e contou com a presença da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, do Sindipetro, da Central Única dos Trabalhadores e de outros movimentos sociais.//
Ver mais detalhesComissão debaterá liberação de esportes náuticos na represa do Iraí
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, promoverá reunião nesta terça-feira, para debater a proposta de liberação da represa do Iraí para a prática de esportes náuticos não poluentes.//Outros itens da pauta serão as apresentações do projeto All Vox Triathlon e do projeto de lei de Incentivo ao Esporte.//Na mesma oportunidade será feita uma homenagem à edição regional do Globo Esporte, que recentemente comemorou 35 anos de atuação.//O evento acontece na Sala das Comissões do Legislativo, a partir das 10 horas da manhã.//
Ver mais detalhesCorreios lançam selos comemorativos Brasil-Alemanha na Assembleia
Os Correios irão lançar na próxima terça-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa, os selos comemorativos da Série Relações Diplomáticas Brasil-Alemanha – Temporada da Alemanha no Brasil.// São cinco selos que representam as principais áreas de cooperação entre os dois países: Turismo, Ciência e Educação, Economia, Política e Cultura.// Os selos fazem parte de uma minifolha que apresenta, ainda, uma faixa com as bandeiras do Brasil e da Alemanha entrelaçadas.// No segmento do Turismo é apresentada a arquitetura germânica localizada em Curitiba através dos monumentos do Bosque do Alemão e em Canela, no Rio Grande do Sul.// O evento, proposto pelo deputado Elio Rusch, do Democratas, será realizado no início da sessão plenária.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia a pauta da sessão plenária de segunda-feira (14)
Os deputados estaduais terão 14 projetos de lei e cinco indicações parlamentares para análise, durante a sessão plenária da próxima segunda-feira, dia 14.// Em primeira discussão está a proposta do Poder Executivo que autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A. a efetuar alienação de imóveis no município de Figueira, por meio de licitação.// O Governo informa que, quando da construção da Usina Termelétrica Figueira, a Copel adquiriu terrenos próximos ao empreendimento e construiu moradias para empregados da Companhia e de empreiteiras.// Em fevereiro de 1997, a Copel deixou de operar a usina, transferindo as atividades à Cia. Carbonífera do Cambuí e os imóveis foram desocupados.// Outros projetos do Executivo que estão em pauta são o que autoriza o Governo do Estado doar imóvel ao município de Grandes Rios e o que autoriza a Emater a fazer a cessão de imóveis ao município de Castro.//
Ver mais detalhesCPI do Tráfico de Pessoas realiza audiência pública em Curitiba
A CPI da Câmara Federal para investigar o tráfico de pessoas no Brasil esteve reunia na manhã desta quinta-feira na Assembleia Legislativa, em Curitiba.//Durante o encontro foram colhidos novos depoimentos sobre o tema, uma vez que os deputados consideraram que havia falta de detalhamento em relação à adoção de sete crianças de uma mesma família de São João do Triunfo, município localizado no Sul do Paraná.//Ao final do encontro, o presidente da Comissão, deputado federal Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, fez um balanço dos trabalhos até o momento.//SONORA JORDY Entre as pessoas ouvidas estavam o advogado Elias Mattar Assad, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Advogados Criminalistas, que manifestou a preocupação da categoria em relação ao que apontou como descumprimento de normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte de autoridades judiciárias.//Ele anunciou também o inicio de um movimento para criar o Dia Nacional de Reflexão sobre o Cumprimento do Estatuto, a ser comemorado na véspera do Dia das Crianças.//Também falaram à CPI a advogada Aristeia Moraes Rau, do Movimento Nacional das Crianças “Inadotáveis”, a jornalista Joice Haselmann e a mãe das sete crianças, Maria Rivonette Santos.//Além do deputado Jordy, o deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, que é vice-presidente da CPI, participou da audiência.//Segundo Jordy, o relatório final da CPI deverá ser apresentado no início de 2014.//
Ver mais detalhesAudiência pública na segunda-feira (14) debaterá exploração do pré-sal e leilão do Campo de Libra
A exploração do petróleo no pré-sal e o leilão do chamado Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos, serão temas de audiência pública na Assembleia Legislativa.//O debate acontece por proposição dos deputados Gilberto Martin, do PMDB, e Tadeu Veneri, do PT, e está marcado para começar às nove e meia da manhã, da próxima segunda-feira, dia 14, no Plenarinho.//De acordo com estimativas oficiais, a área tem reservas entre oito bilhões e doze bilhões de barris de petróleo.//
Ver mais detalhesArchimedes de Macedo recebe na Assembleia o título de Cidadão Benemérito do Paraná
A Assembleia Legislativa promoveu no final da tarde desta quarta-feira, em seu Plenário, sessão solene para a outorga do título de Cidadão Benemérito do Paraná ao economista e empresário Archimedes de Macedo.//A homenagem atende a uma proposição do deputado Duílio Genari, do PP.//Para Archimedes de Macedo, a homenagem é mais uma realização na sua vida que conta com experiências bem sucedidas nos setores público e privado.//SONORA ARCHIMEDESPara o deputado Duílio Genari, do PPS, que propôs a homenagem, a vida profissional de Archimedes trouxe muitos benefícios para desburocratizar os processos administrativos das prefeituras.//SONORA DUÍLIONatural de Curitiba, Archimedes de Macedo é bacharel em Economia formado pela Universidade Federal do Paraná e participou da fundação da Celepar, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná.//Ele trabalhou em diferentes secretarias de Estado e também prestou serviços de apoio a inúmeros municípios paranaenses.
Ver mais detalhesAssembleia aprova recapacitação da Central Hidrelétrica Usina Velha
A sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, teve a aprovação de 18 projetos de lei e de mais sete indicações parlamentares.//Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto do deputado Alexandre Curi, do PMDB, sobre a recapacitação da Central Hidrelétrica localizada no município de Jaguariaíva.//Curi explica que a iniciativa aumentará a capacidade da Usina Velha, com baixa exigência de alterações na estrutura física e reduzido impacto ambiental.//Entre os projetos aprovados em redação final está o relatório da CPI do Ibope.//A CPI recomenda, entre outras medidas, o envio do relatório aos órgãos policias e judiciais, e muito especialmente ao Ministério Público do Paraná e ao Tribunal Regional Eleitoral, para que possam fazer a mais ampla apuração dos fatos.//
Ver mais detalhesComissão Especial que analisa títulos de utilidade pública transfere reunião para segunda-feira (14)
A Comissão Especial para averiguar a regularidade de entidades de utilidade pública tem reunião marcada para a próxima segunda-feira, com início à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.//O encontro deveria ter acontecido na manhã desta quarta-feira, mas foi transferido.//No entanto, a pauta será a mesma e terá a apresentação de relatório sobre a situação das 5.882 leis catalogadas e a definição das próximas etapas do trabalho.//Serão discutidos, também, os termos de uma minuta de projeto de lei que pretende estabelecer avaliações mais rigorosas para a concessão do título de utilidade pública.//O levantamento realizado pela Diretoria Legislativa apontou a existência de várias leis concedendo o título a uma mesma entidade, títulos conferidos a instituições que não possuem sede, nem representação conhecida no Paraná, além de outras que já não existem mais, como as Fundações Banestado, Bamerindus e Telepar ou do Grêmio Esportivo do Tribunal de Alçada.//Para regularizar a situação, a Assembleia convocou as instituições, através do Diário Oficial, para apresentarem documentação que comprove suas atividades.//O prazo vai até o dia 31 de outubro deste ano.//Os documentos que deverão ser apresentados são o estatuto atualizado de acordo com o novo Código Civil, registrado em cartório de Títulos, a ata da última assembleia geral e da posse da diretoria averbada no registro do estatuto e cartão do CNPJ atualizado.//Até esta quarta-feira onze entidades haviam feito o recadastramento: nove localizadas em Curitiba, uma em Douradina e outra em Pato Branco.//
Ver mais detalhesCCJ aprova programa social do Governo que poderá beneficiar 104 mil famílias
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto de lei do Poder Executivo que cria o Família Paranaense, um programa para atender e promover melhorias na vida das famílias através de um conjunto de ações.//De acordo com a proposta, o programa irá atuar na implementação de políticas sociais, desde a promoção do acesso à moradia digna à intensificação das ações de saúde, passando pela inclusão pelo trabalho, qualificação profissional e intermediação para o mercado.//O Família Paranaense fará a transferência direta de renda às famílias que ganham menos de oitenta reais por pessoa e poderá ser somado aos recursos do Bolsa Família, do Governo Federal, conforme explica o deputado e líder do Governo, Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOA transferência dos recursos acontecerá gradativamente e de acordo com o planejamento e disponibilidade orçamentária e financeira do Estado.//
Ver mais detalhesComissão de Saúde da Assembleia discute criação de carreira pública para médicos
A criação da carreira pública para médicos foi o tema da reunião realizada na manhã desta terça-feira pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, com a participação do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina Luiz Ernesto Pujol, e do diretor financeiro da Federação Nacional dos Médicos – FENAM, Mário Ferrari.//O encontro foi proposto pelo deputado Gilberto Martin, do PMDB e ex-secretario de Saúde do Estado.//O objetivo do debate foi iniciar a elaboração de propostas para solucionar os problemas do setor, principalmente a escassez de profissionais em regiões carentes.//Ferrari distribuiu aos presentes cópias de uma cartilha elaborada pela Fenam, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira, com a assessoria da Fundação Getúlio Vargas, contendo um plano-modelo de carreira para os médicos brasileiros.//A ideia prevê, entre outros pontos, o ingresso mediante concurso público, alinhamento da carreira com as estratégias do Sistema Único de Saúde, avaliação sistemática e permanente do sistema de carreiras, ênfase na educação continuada, e a diferenciação das demais carreiras da área de saúde vinculadas ao SUS.//
Ver mais detalhesCampanha do Outubro Rosa é lançada pela Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa promoveu durante a sessão plenária desta terça-feira, o lançamento oficial da campanha “Outubro Rosa”, voltada para a promoção de programas de prevenção do câncer de mama e de outras doenças que colocam em risco a saúde das mulheres.//Para o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, a luta é para reverter as estatísticas e diminuir a cada ano a incidência da doença e as mortes causadas por ela.//Rossoni afirmou que o apoio dado pela Assembleia à campanha faz parte dos trabalhos do Legislativo.//SONORA ROSSONIJá a deputada Mara Lima, do PSDB, autora da Lei que instituiu o Outubro Rosa, disse que o importante é salvar vidas.//SONORA MARA LIMADe acordo com o IBGE, este ano o Paraná terá três mil novos casos de câncer de mama.//O “Outubro Rosa” é um movimento internacional de mobilização contra o câncer de mama, realizado desde 1997 em todo mundo.//No Paraná, o “Outubro Rosa” é promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, Provopar Estadual e Instituto Humsol.//De acordo com especialistas, 95% dos casos têm cura desde que descobertos no início.//
Ver mais detalhesProjeto denomina de "Corredor da Moda" rodovia que liga Maringá a Cianorte
A rodovia PR-323, no trecho entre Maringá e Cianorte, poderá via a ser chamada de Corredor da Moda.//Essa é a ideia do deputado estadual Wilson Quinteiro, do PSB, que apresentou projeto de lei dando a nova denominação à rodovia.//De acordo o parlamentar, a proposta se justifica, uma vez que os dois municípios são considerados polos de confecção do país e Maringá se consolida como referência em shoppings atacadistas de moda.//Quinteiro lembra, ainda, que Cianorte baseia sua economia por quase três décadas em torno das indústrias de confecção.//A cidade produz, hoje, cerca de 20% de todo jeans comercializado no país, em mais de 450 indústrias de confecções, que ultrapassam 600 grifes e geram quinze mil empregos diretos e aproximadamente trinta mil indiretos.//Quinteiro acredita que a proposta vai contribuir para valorizar ainda mais a região e atrair cada vez mais lojistas.//
Ver mais detalhesProjeto propõe mais rigor na fiscalização dos veículos que fazem transporte escolar
Já está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que propõe vedar o repasse de recursos do Estado aos municípios que não fiscalizarem com frequência os veículos utilizados no transporte escolar.//De acordo com a matéria, a fiscalização deverá ser feita a cada quatro meses e ter o relatório apresentado aos órgãos de fiscalização e execução do convênio.//Paranhos explica que existe legislação que determina itens de segurança, mas falta uma lei que obrigue as prefeituras a realizarem fiscalização periódica dos veículos.//
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