PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia aprova criação da Comarca de Nova Aurora
O projeto que cria a Comarca de Nova Aurora, de entrância inicial, foi aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, conforme proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Paraná.//Durante a votação o deputado Nereu Moura, do PMDB, que foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça, usou a tribuna para reforçar a importância da iniciativa, uma vez que há 40 anos o município do Oeste do Paraná luta para a instalação da Unidade Forense.//O prefeito de Nova Aurora, José Aparecido de Paula e Souza, que estava presente durante a votação, agradeceu o empenho dos deputados.//SONORA PREFEITO PAULA E SOUZAPara o deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia, a aprovação do projeto trará grandes benefícios para o município e para a população que não precisará se deslocar a outra cidade para resolver questões judiciais.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa anuncia a pauta da sessão plenária de segunda-feira (4)
Os deputados estaduais terão, na próxima segunda-feira, dia quatro, uma sessão plenária com 50 projetos de lei.//Entre as matérias que começam a ser discutidas está o projeto dos deputados Rasca Rodrigues, do PV e Pastor Edson Praczyk, do PRB, que reserva 10% dos bagageiros dos ônibus que atendem os municípios do Litoral para o transporte de pranchas de surf e equipamentos esportivos semelhantes.//De acordo com a proposta, os equipamentos deverão ter o mesmo tratamento e cuidado das demais bagagens pessoais em relação a danos e extravio.//Também estão em pauta, em primeira discussão, a proposição de Ney Leprevost, do PSD, que trata do atendimento reservado para clientes nas agências e postos de atendimento bancário e a proposta de Fernando Scanavaca, do PTD, sobre os padrões de qualidade nutricional a serem seguidos pelas lanchonetes e similares, instaladas nas escolas de ensino fundamental e médio.//Outras propostas que começam a ser analisadas e votadas são a de Leonaldo Paranhos, do PSC, permitindo aos mototaxistas, motoboys ou motofrentistas o exercício da atividade em âmbito intermunicipal, e a proposta de Caíto Quintana, do PMDB, que cria o Museu Histórico do Sudoeste do Paraná.//Ainda em primeira votação, serão analisados os projetos do deputado Roberto Aciolli, do PV, para a criação da política de combate ao furto e roubo de veículos no estado, e o projeto de Bernardo Carli, que obriga a identificação dos torcedores nos estádios de futebol.//
Ver mais detalhesSituação da BR-116 entre Curitiba e Mandirituba será tema de audiência pública
A situação da BR-116 no trecho que liga Curitiba e Mandirituba será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa.//O encontro, promovido pela Comissão de Assuntos Metropolitanos da Casa, está marcado para às duas da tarde da próxima terça-feira, dia cinco, na Sala de Reuniões anexa ao Plenário.//O deputado Toninho Wandscheer, do PT, que preside a Comissão, disse que a reunião vai dar espaço à Agência Nacional de Transportes Terrestres e à Concessionária Autopista Planalto Sul, que administra o trecho da rodovia, para esclarecimentos sobre o andamento e conclusão das obras em execução.//
Ver mais detalhesQuinteiro quer incluir novos municípios na Região Metropolitana de Maringá
O deputado Wilson Quinteiro, do PSB, apresentou emenda ao projeto de lei que amplia o número de municípios da Região Metrolitana de Maringá.//De acordo com a emenda, os municípios de Engenheiro Beltrão, Fêniz, Barbosa Ferraz e Quinta do Sol também serão incluídos por serem geograficamente e historicamente ligados à Maringá.//Quinteiro acredita que, com a inclusão desses municípios, as comunidades terão acesso aos recursos da infraestrutura da região//A emenda de Quinteiro será apreciada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e depois segue para Plenário, para deliberação e aprovação do conjunto dos deputados.//
Ver mais detalhesDireitos dos idosos e tráfico de pessoas serão debatidos em Plenário na segunda-feira (4)
A professora Bernadete Schenatto, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, falará na sessão plenária de segunda-feira, dia quatro, na Assembleia Legislativa.//O pronunciamento acontece a partir das 14h30 e terá como tema a importância das ações em defesa dos direitos dos idosos para a inserção socioeconômica, política e cultural, eliminando toda a forma de preconceito.//Na mesma ocasião também falará em Plenário a especialista norte-americana Laila Mickelwait, da organização não governamental Exodus Cry, dos EUA.//A entidade atua em todo o mundo pela abolição da prostituição.//A americana abordará os riscos da ocorrência de prostituição infantil, tráfico de pessoas e da exploração sexual durante a Copa do Mundo no Brasil em 2014.//Os pronunciamentos ocorrem por proposição do deputado Gilson de Souza, do PSC.//
Ver mais detalhesDiretor do Hospital de Clínicas faz pronunciamento na Assembleia
O médico e professor Flávio Daniel Saavedra, diretor geral do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, falará na sessão plenária de segunda-feira, dia 4, na Assembleia Legislativa.//Ele irá abordar as dificuldades que vêm sendo enfrentadas pela instituição, que atende pacientes de todo o estado e de diversas outras regiões do país.//O pronunciamento ocorrerá durante o Grande Expediente, a partir das duas e meia da tarde, por proposição do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB.//O HC é o maior prestador de serviços do Sistema Único de Saúde do Paraná.//
Ver mais detalhesEntidades de utilidade pública poderão se recadastrar até o dia 18 de novembro
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar a concessão de títulos de utilidade pública decidiu prorrogar o prazo para entrega da documentação necessária ao recadastramento das entidades até 18 de novembro.//Os documentos devem ser encaminhados à Diretoria Legislativa da Assembleia.//O endereço é: 3º andar do prédio da administração, na Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº – Centro Cívico – Curitiba – PR, CEP 80.530-911.//Um primeiro levantamento efetuado pela Diretoria Legislativa da Assembleia apontou a existência de 5.864 leis declarando instituições de utilidade pública estadual.//Mas também foi identificada a existência de leis em duplicidade ou beneficiando entidades que já não existem ou que não contam com sede nem foro no Paraná.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova criação da Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira, em redação final, o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo.//De acordo com o deputado Hélio Rush, do Democratas, a união dos dois segmentos em uma única pasta vai trazer economia aos cofres públicos.//SONORA RUSHForam aprovados, também, o projeto que autoriza a instituição da E-Paraná Comunicação e o que transfere atividades da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral para a da Secretaria de Estado da Fazenda.//
Ver mais detalhesSessão Solene marca encerramento da campanha do Outubro Rosa na Assembleia
A campanha Outubro Rosa teve, nesta terça-feira, a realização desessão solene de encerramento, na Assembleia Legislativa do Paraná.//O Outubro Rosa, criado por proposta da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, é voltado para ações de prevenção da saúde da mulher, em especial a prevenção e o tratamento do câncer de mama.//A parlamentar destacou a importância da iniciativa.//SONORA MARA LIMADurante o evento foram homenageadas com menção honrosa dez mulheres que se destacaram em várias áreas de atuação, como a professora Aparecida Alves da Silva, a desembargadora Denise Krüger Pereira, a educadora Rosemary de Oliveira Kendrick e Silva, Maria Aparecida dos Santos Gaby, da Ighreja Assembleia de Deus, a servidora pública Arlete Coelho, a ex-prefeita de Quitandinha, Maria Júlia Socek, a líder comunitária Loidy da Silva Quirino, a chefe do Departamento de Serviços de Saúde da Secretaria Estadual de Saúde, Walderes Berenice Fedalto de Moraes, a voluntária na área social Joana Rosalda Neves e a diretora social do Provopar estadual, Silvana Aichinger.//Os trabalhos foram prestigiados pelos deputados Duílio Genari, do PP, Francisco Bührer, Rose Litro e Luiz Accorsi, do PSDB e Ademir Bier, do PMDB.//
Ver mais detalhesComissão propõe fim da reeleição para cargos da Mesa da Assembleia Legislativa
Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, a Comissão que estuda a reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa aprovou e vai enviar para apreciação em Plenário o fim da reeleição – na mesma legislatura – para os cargos da Mesa Executiva.//Outras propostas que irã a Plenário são o enxugamento da composição da Mesa, que hoje tem nove integrantes, e a fixação da data de sua eleição, no mês de dezembro.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do Democratas, as proposições representam a vontade da grande maioria dos deputados.//SONORA LUPION A reformulação do Regimento está sendo realizada com apoio da Diretoria Legislativa da Casa e pretende suprir omissões registradas no texto atual e suprimir normas que a prática mostrou serem redundantes ou ineficazes.//Nova reunião já foi convocada para a próxima quarta-feira, dia 6, às 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesProjeto que extingue cargos comissionados e cria a Função de Gestão Pública segue para sanção
Os deputados aprovaram três projetos de autoria do Executivo, na tarde desta terça-feira.//As matérias passaram em regime de Comissão Geral e agora dependem apenas da sanção do governador Beto Richa para entrarem em vigor.//Uma das propostas extingue mil cargos em comissão e institui a Função de Gestão Pública.//Os outros dois projetos governamentais estão relacionados a temas tributários e tratam do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos e do ICMS.//Outras três proposições do Governo foram discutidas e voltam ao Plenário nesta quarta-feira.//São os projetos que autorizam a instituição da E-Paraná Comunicação, a criação de uma única Secretaria de Estado do Esporte e do Turismo e o que transfere atividades da Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral para a Secretaria de Estado da Fazenda.//Eles ainda precisam ser votados em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário.//
Ver mais detalhesEx-chefe de Segurança da Assembleia terá que indenizar Rossoni
O ex-chefe de Segurança da Assembleia Legislativa, Edenilson Ferry, terá de indenizar o deputado Valdir Rossoni em R$ 20 mil, com valores corrigidos.//A decisão foi emitida pelo juiz substituto em Segundo Grau Osvaldo Nallim Duarte.//Ele manteve a condenação anterior na ação movida pelo presidente da Assembleia por danos morais e calúnia.//
Ver mais detalhesAssembleia e Paranaprevidência firmam novo convênio relativo às aposentadorias dos servidores da Casa
A Assembleia Legislativa e a Paranaprevidência firmam nesta quarta-feira, às 11 horas, no Gabinete da Presidência do Legislativo.//O acordo regula a concessão e manutenção de benefícios previdenciários dos servidores efetivos daCasa e ainda prevê o processamento da folha de pagamento.//Este será o segundo convênio assinado entre as duas instituições.//O primeiro foi em 2011, após a posse da Mesa Executiva atual, e trata de concessão de aposentadorias de funcionários.//A assinatura do convênio será feita pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni e pela diretora-presidente da Paranáprevidêndia, Suely Hass.//
Ver mais detalhesRepresentantes das empresas admitem negociar redução das tarifas de pedágio
Os membros da CPI dos Pedágios ouviram nesta terça-feira o diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárias das Rodovias, João Chiminazzo Neto.//Ele falou por três horas e ressaltou que existe um diálogo avançado com o Governo do Estado para um entendimento em relação à antecipação de obras e um possível realinhamento dos valores das tarifas.//SONORA CHIMINAZZOSobre as críticas em relação às tarifas, Chiminazzo disse que o preço praticado no Paraná precisa ser comparado a de outros contratos assinados na mesma época./SONORA CHIMINAZZO 2Na opinião do relator da CPI, deputado Douglas Fabrício (PPS), o trabalho agora está permitindo a exposição do contraditório, com a participação por parte das empresas..//SONORA FABRICIONa próxima terça-feira, dia 5, os depoentes serão os representantes do Tribunal de Contas da União e da empresa Ecocataratas.//Nesta quinta-feira, serão realizadas audiências públicas nos municípios de Paranavaí e em Campo Mourão.//
Ver mais detalhesComissão que examina títulos de utilidade pública se reúne na próxima segunda-feira (4)
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para analisar a concessão de títulos de utilidade pública volta a se reunir na próxima segunda-feira, dia quatro.//O encontro servirá para o prosseguimento dos trabalhos e assuntos gerais da Comissão.//A reunião que havia sido marcada para o último dia 28 foi cancelada em função da sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça, realizado no mesmo local.//Até esta quinta-feira, a Comissão Especial está acolhendo o recadastramento das entidades declaradas de utilidade pública em todo o estado a partir de 1950 até agora.//Os documentos exigidos são a ata de assembleia geral da última eleição da diretoria averbada em cartório e contendo e a qualificação dos membros eleitos.//Os documentos devem ser encaminhados a Diretoria Legislativa da ALEP, localizada no 3º andar do prédio da administração, na Praça Nossa Senhora da Salete, s/nº – Centro Cívico – Curitiba – PR, CEP 80.530-911.
Ver mais detalhesProjeto de incentivo ao esporte segue para sanção do Governo
O projeto do Poder Executivo sobre a política de incentivo ao esporte no estado, foi aprovado com 49 votos favoráveis e nenhum contrário, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, concluindo o processo legislativo em Plenário.//A proposição, que autoriza o Governo a conceder crédito em ICMS a projetos desportivos credenciados pela Secretária de Estado do Esporte, depende apenas da sanção governamental para virar lei.//Conforme o projeto, as empresas privadas poderão destinar entre 0,01% e 3% do pagamento do ICMS a esses projetos.//A Secretaria de Estado da Fazenda irá definir, todos os anos, o valor máximo de recursos para captação.//O projeto, chamado de “Lei de Incentivo ao Esporte”, foi apresentado pelo Governo depois de um entendimento com os deputados André Bueno, do PDT, Ney Leprevost, do PSD, e pelos ex-deputados César Silvestri Filho e Reni Pereira, que se elegeram prefeitos de Guarapuava e Foz do Iguaçu.//Outro projeto do Poder Executivo aprovado em terceira votação, cria o Programa Família Paranaense, destinado ao atendimento e à promoção de famílias por meio de oferta de um conjunto de ações intersetoriais.//Durante a sessão plenária, dois integrantes da diretoria da Associação de Portadores de Fissura Lábio-Palatal, de Cascavel, falaram na tribuna sobre a atuação da instituição.//Eles também solicitaram apoio do Poder Legislativo para garantir recursos e o aprimoramento das atividades, como explica a diretora pedagógica da instituição, Sônia Gimenez.//SONORA SÔNIAA Associação recebe 196 alunos, mas desde a sua fundação, há 22 anos, atendeu cerca de mil pessoas, oriundas de 68 municípios do Paraná.//A exposição aconteceu por proposição do deputado Artagão de Mattos Leão Junior, do PMDB.//
Ver mais detalhesCPI ouve representantes das empresas de pedágio nesta terça-feira (29)
Os deputados da CPI dos Pedágios começam a ouvir, em sessão ordinária nesta terça-feira os representantes das empresas concessionárias.//A expectativa é que diretores das Econorte e da Ecocataratas estejam presentes.//O diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárias das Rodovias, João Chiminazzo, também deve comparecer.//Segundo o deputado Douglas Fabrício, do PPS, e relator da Comissão, “será uma grande oportunidade para que os parlamentares possam levantar muitas questões que ficaram sem respostas e também buscar informações mais aprofundadas sobre o processo de concessão e instalação dos pedágios”.//
Ver mais detalhesLegislativo é sede de audiência de conselhos de segurança comunitária
A Assembleia Legislativa sediou, no final da tarde desta quinta-feira, no seu Plenarinho, uma audiência pública dos Conselhos de Segurança Comunitária de Curitiba.//A iniciativa foi proposta pelos deputados Ney Leprevost, do PSD, e André Bueno, do PDT.//Para Ney Leprevost, a atuação dos Conselhos pode contribuir muito para o combate ao crime.//SONORA LEPREVOSTParticiparam do encontro representantes das Polícias Militar e Civil e da Guarda Municipal de Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia comemora Dia do Médico com homenagem aos 80 anos da AMP
O Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro, foi lembrado nesta semana, na Assembleia Legislativa, com a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 80 anos de atuação da Associação Médica do Paraná.//A solenidade aconteceu por iniciativa dos deputados Ney Leprevost, do PSD e líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, e Doutor Batista, do PMN, presidente da Comissão de Saúde Pública da Casa.//Para Doutor Batista, a dedicação desses profissionais justifica homenagens todos diárias para a categoria.//SONORA DR.BATISTANey Leprevost lembrou o número de vidas salvas pelos profissionais da medicina.//SONORA LEPREVOSTO presidente da Associação Médica de Curitiba, João Carlos Baracho, falou sobre o reconhecimento à categoria e do apoio encontrado na Assemblei Legislativa às reivindicações dos médicos.SONORA BARACHOA Associação Médica do Paraná foi fundada em 1933, resultado da fusão de três entidades: a Sociedade de Medicina, Sociedade Médica dos Hospitais e Sindicato Médico do Paraná. //
Ver mais detalhesPrazo para apresentação de emendas ao Orçamento do Estado vai até quarta-feira (30)
Termina na próxima quarta-feira o prazo para os deputados encaminharem à Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa as emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado para o exercício 2014.//A previsão da receita corrente líquida é de R$ 35,8 bilhões.//A proposta encaminhada ao Legislativo pelo governador Beto Richa amplia o volume de recursos para as áreas de saúde, ensino e segurança pública.//Os investimentos previstos em educação chegam a R$ 6,2 bilhões, R$ 524 milhões a mais do que o orçamento de 2013.//Para a saúde serão destinados R$ 2,2 bilhões, volume 12,5% maior do que o do atual exercício.//Outros R$ 2,6 bilhões estão previstos para aplicação em segurança pública, com aumento de 11,6% sobre o orçamento deste ano.//
Ver mais detalhes