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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Rossoni pede que deputado encaminhe provas para abertura de procedimento disciplinar
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, ao abrir a sessão plenária nesta quarta-feira, disse que espera manifestação oficial à Comissão Executiva acerca das denúncias feitas pelo deputado Elton Welter, do PT, de que teria sofrido pressões a ameaças no processo de escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, concluído no último mês de julho.//Rossoni justificou a iniciativa citando o Regimento Interno, que inclui entre as atribuições do presidente a de “zelar pelo prestígio da Assembleia e dignidade de seus membros em todo o território do Estado”.//FALA ROSSONIO chefe do Poder Legislativo afirmou que o assunto será muito bem analisado, assim como as provas relativas às denúncias apresentadas.
Ver mais detalhesDeputados da China buscam experiência para a elaboração orçamentária na Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta quarta-feira a visita de uma comitiva de deputados chineses, da província de Jiangsu.//Os visitantes estão fazendo um curso sobre o processo de tramitação orçamentária no Legislativo estadual.//O objetivo é aprimorar o sistema de apreciação de projetos e da elaboração da proposta de execução financeira e administrativa na província do país oriental.//Para o deputado chinês Lu Xiaopeng, a experiência está sendo proveitosa, com o aprendizado da experiência brasileira e a possibilidade de futuras parcerias.//O curso está sendo coordenado pela secretária da Comissão de Orçamento da Assembleia, Ana Beatriz Prado.//No início dos trabalhos em Plenário desta quarta-feira, Rossoni falou sobre alguns um dos resultados do encontro.//FALA ROSSONIA província de Jiangsu fica no leste da China e tem uma população de 76 milhões de habitantes.//
Ver mais detalhesSessão solene marcará encerramento do Outubro Rosa na Assembleia Legislativa
Uma sessão solene a ser realizada na próxima terça-feira, às cinco da tarde, no Plenário da Assembleia Legislativa, marcará o encerramento oficial da campanha Outubro Rosa – 2013.//A iniciativa voltou-se mais uma vez para promover programas de prevenção do câncer de mama e de outras doenças que colocam em risco a vida das mulheres.//O evento atende a uma proposição da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no Legislativo estadual.//
Ver mais detalhesComissão debate reformas no Regimento Interno da Assembleia
A Comissão Especial formada para analisar e definir reformas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quarta-feira para definir a metodologia de trabalho para os próximos dias.//O encontro de hoje deixou claro que vários pontos do Regimento Interno vão provocar grandes debates.//Os deputados Caíto Quintana e Nereu Moura, do PMDB, Tadeu Veneri, do PT, e Rasca Rodrigues, do PV, manifestaram-se contra a reeleição para a Mesa Executiva, mas divergiram em relação ao alcance da proibição.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do Democratas, a polêmica é normal em uma temática tão abrangenge.//SONORA LUPIONDe acordo com Lupion, alguns desses temas polêmicos poderão ter solução já na semana que vem.//SONORA LUPION 2A próxima reunião está marcada para a terça-feira, dia 29, com início após à Sessão Ordinária da Casa.Participaram da reunião, que aconteceu na Sala das Comissões, os deputados Pedro Lupion, Edson Praczyk, Caíto Quintana, Nereu Moura, Rasca Rodrigues e Tadeu Veneri.
Ver mais detalhesFabiana Fernandes assume Diretoria Financeira da Assembleia
A servidora da Assembleia Legislativa, Fabiana Fernandes, tomou posse, na manhã desta quarta-feira, da Diretoria Financeira da Casa.//O ato de posse contou com a participação do presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni e do primeiro secretário, Plauto Miró Guimarães, além de diretores e funcionários.//Fabiana atuou, nos últimos três anos na Diretoria de Apoio Técnico, no posto de coordenadora de Contabilidade.//Ela iniciou sua carreira há 11 anos, na Prefeitura de Paulo Frontin, município vizinho a União da Vitória, no Sul do Estado e, agora, subsitui Sérgio Brun, que ocupou o cargo desde fevereiro de 2011 e está se afastando da Assembleia para assumir posto na iniciativa privada.//
Ver mais detalhesEx-diretor do DER diz na CPI que Judiciário deve ser mais sensível à questão do pedágio
Rogério Tizzot, que foi diretor do DER de 2003 e 2007, depôs nesta terça-feira na CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa.//Tizzot resgatou alguns pontos do processo de implantação do pedágio do final dos anos 90 e disse acreditar em uma solução junto à Justiça.//SONORA TIZZOTO presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette, também esteve presente.//Ele disse que faltou fiscalização e há pouco conhecimento sobre a cumprimento dos contratos e dos aditivos.//SONORA ÁGIDEO relator da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, falou sobre a expectativa para a próxima semana, quando deverão ser ouvidos os representantes das concessionárias.//SONORA FABRÍCIOA próxima reunião ordinária da CPI dos Pedágios está marcada para a terça-feira, dia 29.//
Ver mais detalhesRossoni e Plauto recebem visita de cortesia do embaixador de Israel
Em visita de cortesia à Assembleia Legislativa, o embaixador de Israel no Brasil, Rafael Eldad, foi recebido pelo presidente Valdir Rossoni e pelo primeiro secretário, deputado Plauto Miró.//O encontro aconteceu na Presidência da Casa e conforme o diplomata, teve a intenção de estreitar relações com o Paraná.//SONORA ELDADSegundo Rossoni, visitas como essa “engrandecem a Assembleia e permitem aproximação de relações comerciais e institucionais”.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que muda o formato da E-Paraná Comunicação
A proposta do Executivo que institui a E-Paraná Comunicação, passou na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira, em primeira discussão, com 33 votos favoráveis e 11 votos contrários.//De acordo com o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a mudança dá competitividade à E-Paraná.//SONORA TRAIANOCom a nova configuração, a E-Paraná passa a atuar como um serviço social autônomo para a produção de conteúdos jornalísticos para a emissora e terá condições de regularizar a contratação de funcionários.//Ainda durante a sessão desta terça, outro projeto do Governo, que acaba com mil cargos em comissão e institui a Função de Gestão Pública, recebeu emenda e retorna à Comissão de Constituição e Justiça para novo parecer.//A emenda foi apresentada pelo deputado Tadeu Veneri, do PTe altera o parágrafo único do artigo 3º do projeto, que passa a contar com a seguinte redação: “Os cargos de Função de Gestão Pública não poderão ser designados para preencher, ocupar ou substituir os cargos em comissão extintos por esta lei”.//O projeto original institui a Função de Gestão Pública a ser atribuída exclusivamente a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo.//O líder do Governo, deputado Ademar Traiano, afirma que, além de reduzir despesas, o corte de cargos diminui a possibilidade de nomeações de caráter político e valoriza os funcionários de carreira.//Traiano acrescentou ainda que os cortes fazem parte de uma série de medidas determinadas pelo governador para conter gastos e modernizar a gestão do Estado.//Segundo estimativa do Governo, o enxugamento de pessoal representará uma economia de pelo menos R$ 48 milhões por ano.//
Ver mais detalhesPresidente da Assembleia volta a defender concurso público para escolha de conselheiros do TCE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, reafirmou nesta segunda-feira sua posição em relação à necessidade de mudanças no formato de escolha de conselheiros do Tribunal de Contas.//Para o chefe do Legislativo estadual, o preenchimento de todas as vagas deveria acontecer por concurso público.//SONORA ROSSONIEm 15 de julho deste ano, Rossoni enviou ofícios ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados defendendo a escolha dos conselheiros por concurso.//Ele também defende o fim do voto secreto na escolha dos conselheiros, a apresentação pelos candidatos de diploma de ensino superior com formação nas áreas jurídica, contábil, financeira ou de administração pública e a comprovação de atuação nas áreas.//
Ver mais detalhesAula inaugural marca lançamento de convênio de capacitação para servidores da Assembleia
A Assembleia Legislativa lançou, na manhã desta segunda-feira, o convênio firmado com a Secretaria estadual da Administração para a capacitação de servidores público estaduais,//O ato, que aconteceu no Plenarinho, contou com a presença da secretária estadual da Administração e Previdência Social, Dinorah Botto Portugal Nogara, do presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni e do primeiro-secretário, deputado Plauto Miró, que destacou a importância do acordo.//SONORA PLAUTOPara Valdir Rossoni, o treinamento é mais uma etapa dentro do processo de transformação administrativa em andamento na Casa.//SONORA ROSSONIA secretária Dinorah Nogara fez um panorama a respeito dos conteúdos que serão ministrados.SONORA DINORAHO evento contou com uma aula inaugural proferida pelo especialista em Planejamento e Gestão Estratégica do Conhecimento e ex-secretário municipal de Recursos Humanos de Curitiba, Carlos Homero Giacomini.//Participaram do lançamento, dezenas de funcionários da Casa, o segundo secretário, deputado Ademir Bier, do PMDB, o diretor-geral Roberto Costa Curta, o diretor de Pessoal Bruno Garofani, o procurador-geral Luiz Carlos Caldas e a diretora executiva da Escola de Governo Francine Wosniak.//
Ver mais detalhesALEP discute novo formato da E-Paraná
A proposta do Governo do Estado para remodelar a E-Paraná Comunicação, em tramitação na Assembleia Legislativa, foi tema de audiência pública realizada no início da tarde desta segunda-feira, na sala de reuniões da presidência do Legislativo.Pela proposta original, a E-Paraná passará a funcionar como pessoa jurídica de direito privado sob a modalidade de serviço social autônomo, sem fins lucrativos e de interesse coletivo e ficará vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação Social.//O encontro foi realizado pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Casa, sob a presidência do deputado Francisco Bürher, do PSDB, e atendeu acordo realizado entre o líder da Oposição, deputado Elton Welter, do PT, e do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//Para o deputado Francisco Bürher, mesmo com o projeto já aprovado na Comissão, a reunião permitiu a apresentação dos pontos de vista de todas as partes interessadas no processo.//SONORA BÜRHERGuilherme Carvalho, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, falou sobre alguns pedidos de alteração apresentados pela categoria.//SONORA CARVALHOO diretor geral da Secretaria de Comunicação, Fabrício Ferreira, garantiu que não haverá mudança no sistema de contratação e lembrou que outras instituições do estado já funcionam no mesmo sistema.SONORA FERREIRAO projeto segue em tramitação na Casa e poderá receber emendas em Plenário.//
Ver mais detalhesPEC para acabar com voto secreto na Assembleia é aprovada e depende apenas da promulgação
A Proposta de Emenda Constitucional que acaba com o voto secreto no Legislativo estadual, de autoria do presidente do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, com a coautoria do deputado Nelson Justus, do Democratas, foi aprovada em redação final na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira.//Para entrar em vigor a emenda depende apenas da promulgação pela Mesa da Assembleia, em data a ser definida.//A medida passou pelo Plenário com 46 votos favoráveis e nenhum contrário e suprime a expressão “pelo voto secreto” do artigo 57 da Constituição, que trata da decisão dos deputados estaduais sobre a prisão e autorização da formalização de culpa de parlamentar flagrado ao cometer crime inafiançável.//Outro projeto aprovado em redação final, de autoria do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, institui o Dia Estadual do Fumicultor, a ser comemorado na data de 28 de outubro.//Durante a sessão desta segunda-feira, o projeto do deputado Alexandre Curi, do PMDB, sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços em farmácias e drogarias, recebeu emenda do próprio autor e retornou para analise das comissões.//O projeto que institui o programa Família Paranaense, do Governo do Estado, também recebeu emenda em Plenário.Entre as matérias que passaram em primeira discussão está o projeto de Alexandre Curi´e Tercílio Turini, que inclui na Região Metropolitana de Londrina os municípios de Centenário do Sul, Guaraci, Lupionópolis, Miraselva, Prado Ferreira, Uraí e Rancho Alegre.//
Ver mais detalhesDeputados dão continuidade em depoimentos na CPI dos Pedágios nesta terça-feira (22)
Os membros da CPI dos Pedágios realizam mais uma reunião ordinária nesta terça-feira, às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Durante o encontro, será dada continuidade à coleta de depoimentos, desda vez com a presença do ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Rogério Tizzot.//Também está sendo esperado para falar o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná, Ágide Meneguette.//
Ver mais detalhesComissão faz audiência pública na segunda-feira (21) para discutir novo formato da E-Paraná
O projeto de lei do Executivo que propõe remodelar a E-Paraná Comunicação, volta a ser discutida pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa em audiência pública marcada para segunda-feira, dia 21, à uma e meia da tarde, na Sala de Reuniões da Presidência da Assembleia.//O debate é resultado de acordo entre o líder da Oposição, deputado Elton Welter, do PT, e o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//A comissão, que é presidida pelo deputado Francisco Bührer, do PSDB, já aprovou na última quarta-feira o parecer favorável à proposição, elaborado pelo relator deputado Tercílio Turini, do PPS.//De acordo com o parecer do relator, a proposta governamental “atinge diretamente a população, com uma aproximação maior da comunidade ao acesso de informações, já que a E-Paraná Comunicação terá entre seus objetivos o atendimento à comunidade com a criação, produção e distribuição de material audiovisual com finalidades educativas, artísticas, culturais, científicas, informativas e de utilidade pública”.//Turini acrescentou que o processo “vem de encontro à Lei da Transparência e, além de suprir uma carência apontada pela RTVE, para a necessidade de criação e produção, servirá como marco histórico no processo de comunicação do Estado”. //
Ver mais detalhesProjeto do Executivo que extingue cargos comissionados volta à pauta da Comissão de Finanças na segunda-feira (21)
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, promoverá reunião extraordinária nesta segunda-feira, à uma e meia da tarde, na sala de reuniões anexa ao Plenário da Casa.//Durante o encontro, serão examinados os pareceres sobre dois projetos de lei do Poder Executivo.//Um deles trata da extinção de mil cargos comissionados no Governo do Estado, que volta à pauta após questão de ordem levantada em Plenário pelo deputado Ênio Verri, do PT, na última terça-feira, que disse não ter sido convocado formalmente para a reunião que aprovou o projeto.//A outra proposta atribui à Secretaria de Estado do Esporte as funções atualmente desempenhadas pela Secretaria Especial para Assuntos da Copa 2014, a ser extinta, conforme proposta governamental.//
Ver mais detalhesStephanes destaca viabilização de projeto para monitorar saúde de cavalos de tração
Quinhentos cavalos que puxam carroças na região de Curitiba passarão a ser monitorados, nos próximos dois anos.//Recursos do Governo do Estado, liberados através da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com a interferência do deputado Stephanes Junior, do PMDB, vão viabilizar a iniciativa, concebida por coordenadores e professores de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Paraná.//Os recursos, no valor de R$ 250 mil, serão liberados ao longo de dois anos, a partir do cadastramento dos animais, que passarão a ter suas condições de saúde acompanhas.//Ainda segundo Stephanes, o apoio ao projeto é um dos frutos de recente audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que debateu a defesa dos animais.//
Ver mais detalhesProjeto que garante tratamento favorecido a micro e pequenas empresas passa em segunda votação
O projeto de lei que institui no Paraná o tratamento diferenciado e favorecido para as micro e pequenas empresas foi aprovado em segunda discussão na sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//O objetivo é incentivar a criação, preservação e desenvolvimento dessas empresas através da eliminação, redução ou simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias e de crédito.//Outros sete projetos passaram em primeira discussão.//Entre eles está a proposição do Poder Executivo para a criação do Programa Família Paranaense, destinado ao atendimento e promoção de famílias, conforme explica o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOEm terceira discussão passou pelo Plenário o projeto que autoriza a Copel Geração e Transmissão a alienar imóveis no município de Figueira, por meio de licitação.//Em segunda discussão, foi aprovado o projeto de que autoriza o Governo a doar imóvel ao município de Nova Aliança do Ivaí.//
Ver mais detalhesComissão de Obras e Comunicação aprova parecer a novo modelo da E-Paraná
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, em reunião realizada no início da tarde, o projeto de lei do Poder Executivo, que institui a E-Paraná Comunicação como pessoa jurídica de direito privado, sob a modalidade de serviço social autônomo e vinculada à Secretaria de Estado da Comunicação Social.//A matéria tramita em regime de urgência, mas antes passa por uma audiência pública no início da tarde da próxima segunda-feira, com a participação de uma equipe do Governo, conforme explica o deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder da situação no Legislativo.//SONORA TRAIANOO encontro acontece na Sala das Comissões, a partir da uma e meia da tarde da próxima segunda-feira. Em seguida, a partir das duas e meia, o projeto entra na pauta da sessão plenária.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa é pioneira na extinção de supersalários desde 2011
A Assembleia Legislativa do Paraná foi pioneira a fazer o corte dos chamados supersalários.//Em 2011, o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni e o primeiro secretário, deputado Plauto Miró definiram um teto salarial para o funcionalismo.//A medida, aliada a outras iniciativas, deverá resultar, na economia de R$ 400 milhões de reais, durante os primeiros três anos de gestão.//Quase dois anos depois, a Câmara dos Deputados implanta a medida em Brasília.//Atualmente, nenhum servidor da Assembleia possui remuneração mensal acima de R$ 15 mil.//Para os cargos de direção, o valor máximo da remuneração é de R$ 19 mil.//Até a posse da atual Mesa Executiva, diversos funcionários recebiam acima do teto constitucional, na época de R$ 24 mil, e que hoje é de R$ 28 mil.//A Nova Assembleia, como define Rossoni, passou a ser exemplo, inclusive com a devolução dos valores economizados ao Executivo para aplicação em ações como o PAM, Programa de Apoio aos Municípios.//Outra medida inédita implantada na Assembleia do Paraná foi o fim do 14º e do 15º salários dos parlamentares.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que extingue mil cargos do Governo e cria a Função de Gestão Pública
O projeto do Poder Executivo que extingue mil cargos em comissão e cria a Função de Gestão Pública exclusivamente a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, foi aprovado na sessão plenária desta terça-feira da Assembleia Legislativa.//O projeto passou em primeira discussão com 29 votos favoráveis e seis contrários.//Segundo estimativa do Executivo, o enxugamento de pessoal representará uma economia de pelo menos 48 milhões de reais por ano e ainda irá valorizar os funcionários de carreira, conforme explica o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOOutro projeto do Executivo que passou em primeira discussão foi o de apoio às micro e pequenas empresas.//Traiano destacou os benefícios que a proposta trará para as organizações e para o estado.//SONORA TRAIANO 2Ainda durante a sessão desta terça-feira, aconteceu a solenidade de lançamento dos selos comemorativos da Série Relações Diplomáticas Brasil-Alemanha.//São cinco selos que apresentam as principais áreas de cooperação entre os dois países.//
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