PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Representantes da Caminhos do Paraná e da Viapar participaram de reunião da CPI do Pedágio
O presidente da concessionária Caminhos do Paraná, Rui Sérgio Giublin, e da Viapar, Marcelo Machado da Silva, foram os depoentes da CPI do Pedágio na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//Os dois ressaltaram que existe uma negociação com o Governo do Estado para a antecipação de obras nas rodovias, a inclusão de novos trechos de duplicação e a redução das tarifas do pedágio.//Segundo Rui Giublin, ainda há a previsão de investimento de R$ 300 milhões em obras de duplicação e a concessionária está cumprindo os contratos em vigor .//SONORA GIUBLINNa opinião Marcelo Machado da Silva, a CPI está fazendo um grande trabalho para resolver os impasses entre o Governo e as concessionárias e destacou que o diálogo é fundamental para a solução dos entraves.//SONORA MARCELOO presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, do PDT, disse que o principal objetivo é que as obras aconteçam e as tarifas diminuam.//
Ver mais detalhesFebiex apresenta reivincações na Assembleia
O professor Benedito Carlos Bassetti, presidente da Febiex, a Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná, falou nesta segunda-feira, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.//Ele apresentou a instituição e fez reivindicações para melhorar o atendimento dos alunos que frequentam as escolas especiais e destacou a parceria com o Governo do Estado.//SONORA BASSETTIQuem também falou aos deputados nesta segunda-feira, foi a mestre em estimulação neural Eliane Padovani.//Ela apresentou a campanha “5 Minutos Eu Medito”, desenvolvida pelo Movimento Mãos Sem Fronteiras.//Segundo a especialista, a campanha tem por objetivos difundir a prática da meditação e contribuir para a paz no mundo.//SONORA ELIANEEliane lembrou que a organização não governamental Mãos Sem Fronteiras, atua em diversos países, tem sede mundial na Espanha e, no Brasil, em Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova sistema único de inspeção e fiscalização sanitária para a agroindústria familiar
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que visa instituir o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte.//A proposta, apresentada pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, passou em primeira discussão e retorna à pauta nesta terça-feira, para novos debates.//Para Guimarães, a unificação dos sistemas trará benefícios ao produtor rural.//SONORA GUIMARÃESSe aprovado, o sistema irá funcionar aliado a ações do Governo do Estado e do Governo federal.//Em segunda discussão passou o projeto da deputada Marla Tureck, do PSD, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Segurança da Mulher.//Outros 18 projetos foram aprovados em redação final, a última etapa do processo legislativo em Plenário.//Entre eles, o de Caíto Quintana, do PMDB, que prevê a criação do Museu Histórico do Sudoeste do Paraná, e o de Leonaldo Paranhos, do PSC, que permite o atendimento intermunicipal por mototaxistas, motoboys e motofretistas.//
Ver mais detalhesRepresentantes de duas concessionárias serão ouvidos na CPI do Pedágio nesta terça-feira (12)
Os deputados da CPI dos Pedágios ouvem nesta terça-feira, a partir das nove da manhã, na Assembleia Legislativa, os representantes das empresas Viapar e Caminhos do Paraná.//Na opinião do relator da Comissão, deputado Douglas Fabrício, do PPS, as oitivas com as concessionárias estão sendo fundamentais./Douglas lembrou que, nos depoimentos, as empresas dizem que há negociações com o Governo para a redução das tarifas, motivo pelo qual os representantes do Executivo também serão ouvidos sobre esse tema.//A sessão vai acontecer no Plenarinho do Legislativo.//
Ver mais detalhesCCJ analisa nesta terça-feira (12) mensagem que trata da composição do Conselho Penitenciário
Entre as mensagens do Governo que estão na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa para esta terça-feira está o projeto que trata da composição do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná.//A matéria já constava na pauta da última reunião, mas teve a análise adiada por solicitação do relator, o deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//Outra matéria agendada é a do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que passa para o Governo do Estado a reponsabilidade por danos materiais causados por viatura pública durante a prestação de serviço público de urgência e emergência.//Também será avaliada a proposta de Antonio Carlos Belinati, do PP, que cria penalidade para o estacionamento irregular em vaga reservada para pessoas idosas.//A sessão está marcada para a uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesPauta da sessão plenária de segunda-feira (11) relaciona 21 projetos e dez indicações
Os deputados estaduais começam a debater nesta segunda-feira, dia onze, um projeto de lei que visa instituir o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte no Paraná.//A proposta, apresentada pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, faz parte da pauta da sessão plenária, composta ainda por outros 20 projetos e mais 10 indicações parlamentares.//De acordo com Guimarães, o objetivo é o integrar os serviços de inspeção e fiscalização sanitária já existentes, de responsabilidade municipal.//Ele acretita que um modelo único de operação criará condições de gestão com um padrão de qualidade e de compromissos recíprocos entre os municípios.//A matéria prevê, que o sistema municipal estará aliado às ações do Governo do Estado e do Governo federal.//Na mesma sessão, será analisado, mas em segunda votação, o projeto de Marla Tureck, do PSD, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Segurança da Mulher no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública.//Entre os projetos que serão votados em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário, está o projeto de Caíto Quintana, do PMDB, que prevê a criação do Museu Histórico do Sudoeste do Paraná.//Também em redação final estão dois projetos do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.//Um deles, permite que mototaxistas, motoboys e motofretistas exerçam suas atividades em âmbito intermunicipal, o que atualmente não é permitido.//O segundo projeto determina a ampliação da divulgação de alertas contra o turismo sexual, através da afixação em hotéis, motéis, pousads, bares, restaurantes e casas de shows, postos de gasolina e rodoviárias, de cartazes contendo a inscrição “Denuncie o turismo sexual – Ligue 100 ou 190”.//
Ver mais detalhesPresidente da Federação das Instituições de Reabilitação faz pronunciamento na Assembleia
O professor Benedito Bassetti, presidente da Federação Estadual das Instituições de Reabilitação do Estado do Paraná, falará em Plenário, na Assembleia Legislativa, sobre as reivindicações e necessidades dos alunos que frequentam as escolas especiais.//Ele também vai apresentar um balanço das ações desenvolvidas pela entidade.//O pronunciamento atende a uma proposição do presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni e deverá começar às duas e meia da tarde, desta segunda-feira, dia onze.//
Ver mais detalhesAssembleia e Paranaprevidência renovam convênio para controle da regularidade de aposentadorias
Os membros da Comissão Executiva da Assembleia Legislativa assinaram nesta quarta-feira, no gabinete da Presidência da Casa, convênio com a Secretaria de Estado da Administração e da Previdência, por meio da Paranaprevidência.//O acordo dá continuidade ao processo de regulação, concessão e manutenção de benefícios previdenciários dos servidores do Legislativo, pelo órgão governamental.//O termo representa um ajuste formal, seguindo dispositivos previstos na Lei nº 17.398/2012, em relação à natureza dos fundos de contribuição de servidores públicos, conforme explica a diretora-presidente da Paranaprevidência, Suely Hass.//SONORA HASSSegundo a secretária de Estado da Administração e da Previdência, Dinorah Nogara, o acordo dá a garantia para todos os servidores da Assembleia em relação à aposentadoria.//SONORA NOGARAPara o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, o convênio, firmado ainda em 2011, representou avanços significativos na administração, especialmente pela revisão de distorções de benefícios previdenciários.//De acordo com o chefe do Poder Legislativo, a partir desta readequação interna do quadro de pessoal, a Assembleia vai trabalhar no projeto para a futura realização de concurso público.//
Ver mais detalhesComissão que estuda reformas no Regimento propõe regras mais rígidas para recursos à CCJ
A Comissão Especial que estuda reformas no Regimento Interno da Assembleia Legislativa decidiu propor diversas inovações, incluindo uma tramitação mais definida para os recursos contra decisões contrárias da Comissão de Constituição e Justiça.//Hoje o autor de uma proposta rejeitada solicita a revisão à própria comissão e, em segunda instância, ao Plenário, fundamentadas no mérito das proposições em debate.//A Comissão Especial pretende que só sejam acatados recursos bem fundamentados em relação à constitucionalidade e legalidade de projetos rejeitados em primeira análise.//Quando a rejeição for por unanimidade, o autor deverá contar também com o apoiamento de pelo menos um quarto dos 54 deputados, nenhum deles membro da comissão.//Os itens discutidos e aprovados pela Comissão Especial farão parte de um projeto de resolução que será depois submetido à análise do Plenário.//A Comissão reuniu-se, nesta quarta-feira.//O próximo encontro está marcado para a quarta-feira da semana que vem, dia 13, às 10 da manhã, na Sala das Comissões do Legislativo estadual.//
Ver mais detalhesAssembleia promove sessão para comemorar os 135 anos de Santa Felicidade
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene nesta terça-feira em comemoração aos 135 anos do bairro de Santa Felicidade, de Curitiba, que acolheu e concentrou as primeiras famílias italianas procedentes da região do Vêneto.//A homenagem aconteceu por iniciativa do deputado Ney Leprevost, do PSD, que apresentou projeto para incluir a data de 23 de novembro como o dia de homenagem ao bairro no calendário oficial de eventos do Paraná.//Durante a solenidade, Leprevost agradeceu a vinda dos imigrantes para o estado.//FALA LEPREVOSTA Assembleia homenageou com menção honrosa 175 famílias de pioneiros, a Paróquia São José e a comissão organizadora dos festejos marcados para o mês de novembro no bairro italiano.//
Ver mais detalhesEncontros regionais vão debater nova legislação para implantação de antenas de telefonia celular no Paraná
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e a Associação das Câmaras Municipais do Paraná realizam nesta quinta-feira, em Antonina, o primeiro de quatro encontros regionais para debater com vereadores de todo o estado mudanças nas leis municipais que normatizam a instalação de antenas de telefonia móvel.//A nova legislação foi sugerida no relatório final da CPI da Telefonia Móvel, como alternativa para facilitar e agilizar a instalação de novas antenas nos municípios e, com isso, melhorar a qualidade de sinal.//Depois de Antonina, os deputados deverão se reunir também em Cascavel, no dia 21 de novembro; em Cornélio Procópio, no dia 5 de dezembro, e em Curitiba, no dia 12 de dezembro.//
Ver mais detalhesPresidente da Ecocataratas reconhece negociações para reduzir tarifas de pedágio
Os deputados da CPI dos Pedágios ouviram na manhã desta terça-feira, o presidente da Ecocataratas, Evandro Couto Viana.//Ele falou por mais de três horas e apresentou dados relativos à concessionária, que opera nas rodovias da região Oeste do Paraná.//Segundo Viana, a empresa está em negociação com o Governo do Estado com o objetivo de estudar a viabilidade da redução no valor das tarifas e da realização de novas obras.//SONORA VIANAEvandro Viana disse, ainda que segundo o contrato vigente, incluindo os aditivos posteriores, a concessionária está desobrigada de fazer obras de duplicação.//Segundo o representante da Ecocataratas, o contrato original previa a duplicação de 158,9 quilômetros de rodovias, mas um aditivo, negociado com o governo passado, garantiu a redução da tarifa em 30% e com a consequente retirada de algumas obras previstas inicialmente.//Os integrantes da CPI estarão nesta quarta-feira (6), às sete da noite, na Câmara Municipal de Ponta Grossa, e na quinta-feira, às 9 da manhã, em Guarapuava, também no Legislativo Municipal.//Nas duas cidades, serão realizadas reuniões extraordinárias com membros do poder público, entidades de classe e a população em geral.//
Ver mais detalhesLuersen criticou acordos que levaram à não realização de obras
O presidente da CPI dos Pedágios, deputado Nelson Luersen, do PDT, fez críticas às decisões que levaram à não realização de obras pelas empresas concessionárias, durante a sessão ordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//A Comissão ouviu no período da manhã, o representante da Ecocataratas, Evandro Couto Viana.//De acordo com o empresário, há negociações com o Governo com o objetivo de realizar obras e diminuir tarifas, mas disse também que pelos contratos em vigor, as empresas não têm a obrigação de fazer duplicações.//De acordo com Nelson Luersen, é preciso fazer a contabilidade e descobrir se ocorreram desequilíbrios de contas para dar base a novas negociações.SONORA LUERSENA CPI dos Pedágios faz duas reuniões públicas em Ponta Grossa, nesta quarta-feira, às 19 horas, e em Guarapuava, na quinta-feira, às nove da manhã./Os encontros acontecem nas câmaras municipais nos dois municípios.//
Ver mais detalhesCaíto diz que Museu Histórico do Sudoeste vai resgatar parte da memória paranaenses
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão, nesta terça, o projeto do deputado Caíto Quintana, do PMDB, que cria o Museu Histórico do Sudoeste do Paraná.//Segundo CaÍto, a iniciativa vai ajudar a manter a memória do povo paranaense.//SONORA CAÍTO Pelo projeto, o Museu terá como sede a cidade de Francisco Beltrão.//
Ver mais detalhesParaná tem o melhor programa habitacional do País, diz presidente da Cohapar
O presidente da Cohapar, a Companhia de Habitação do Paraná, Mounir Chaowiche, disse nesta terça-feira, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa, que o Paraná tem o melhor programa habitacional do País.//Ele falou sobre a meta de construir 110 mil unidades habitacionais urbanas e rurais, durante a atual administração do Governo do Estado.//SONORA MOUNIRO pronunciamento de Mounir Chaowiche aconteceu atendendo a convite do deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo.//A Cohapar é uma empresa de economia mista que atua na execução dos programas habitacionais do Governo do Estado.//
Ver mais detalhesAssembleia vai elaborar novo Código Florestal Paranaense
O deputado Valdir Rossoni, do PSDB, presidente da Assembleia Legislativa, anunciou nesta segunda-feira a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma nova legislação florestal no estado.//A medida, segundo Rossoni, é para adequar a lei estadual ao Código Florestal Brasileiro, aprovado em 2012 pelo Congresso Nacional.//O anúncio foi feito durante a sessão ordinária.//SONORA ROSSONIPara o deputado Pedro Lupion, do Democratas, a nova legislação deverá atender tanto as necessidades dos produtores como do meio ambiente.//SONORA LUPIONA comissão será composta também por representantes de entidades do setor, como Codapar, Fetaep, UFPR, Ocepar e Embrapa.
Ver mais detalhesPet shops terão que gravar serviços de banho e tosa para exibição aos clientes
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta segunda-feira em primeira discussão projeto de lei do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que obriga que pet shops paranaenses ofereçam aos seus clientes visão total dos serviços de banho e tosa de animais domésticos.//Segundo Rasca, a ideia é fazer a gravação dos serviços de banho e tosa para evitar maus tratos aos animais.//SONORA RASCAO texto segue em tramitação na Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesAssembleia inicia apreciação de 50 projeto de lei
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta segunda-feira, em primeira discussão, um total de 50 projetos de lei.//Um deles, apresentado pelo deputado Caíto Quintana, do PMDB, cria o Museu Histórico do Sudoeste do Paraná.//Pelo projeto, o Museu terá como sede a cidade de Francisco Beltrão.//Outro projeto aprovado em primeira discussão é de autoria de Rasca Rodrigues, do PV, e do Pastor Edson Praczyk, do PRB.//A matéria determina que as empresas de ônibus intermunicipais de passageiros que operam no litoral façam o transporte de pranchas de surf e de esportes semelhantes.//De acordo com Rodrigues, as empresas deverão reservar 10% da frota para oferecer o transporte adequado para os equipamentos.//SONORA RODRIGUESFoi aprovado, também em primeira discussão, o texto do deputado Leonado Paranhos que permite aos mototaxistas, motoboys ou motofretistas exercer a atividade em corridas intermunicipais, conforme explica o deputado.//SONORA PARANHOSO projeto do deputado Bernardo Carli, que obriga a identificação do torcedor no momento de comprar ingressos para jogos de futebol foi retirado da pauta de votações pelo próprio autor, que quer fazer melhorias no texto.//No entanto, outro projeto de Carli passou eu primeira votação.//É o que reserva dois por cento das vagas especiais de estacionamento para mulheres grávidas e até após o nascimento do filho.//Para Bernardo Carli, a medida vai facilitar a vida das mulheres durante esse período.//SONORA BERNARDONa mesma sessão, os deputados acompanharam os depoimentos da norte-americana Laila Mickelwait, da organização não governamental Exodus Cry, dos EUA, que atua em todo o mundo pela abolição da prostituição, e da professora Bernadete Schenatto, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso.//Os pronunciamentos aconteceram por proposição do deputado Gilson de Souza, do PSC.//
Ver mais detalhesCascavel recebe audiência pública sobre a Lei de Incentivo ao Esporte
A Comissão de Indústria e Comércio da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Andre Bueno, do PDT, realiza na próxima quinta-feira, dia 7, em Cascavel, a primeira audiência pública no interior do Estado sobre a nova Lei de Incentivo ao Esporte paranaense.//O encontro começa às sete e meia da noite, no anfiteatro da Faculdade Assis Gurgacz.//O texto, aprovado por unanimidade pelos deputados na última semana, prevê incentivo de até R$ 25 milhões aos atletas paranaenses.//Os esportistas que desejarem o benefício deverão se cadastrar por meio de suas federações, junto à Secretaria de Esporte do Paraná, que fará a avaliação e aprovação do projeto.//Em seguida, cada projeto estará disponível diretamente no site da Receita Estadual, para que os empresários, na hora de pagar o ICMS, possam contribuir com até 3% do valor total a pagar para os projetos.//No encontro de Cascavel serão apresentadas as formas para a obtenção dos benefícios.//
Ver mais detalhesDeputados da CPI ouvem representantes das empresas de pedágio nesta terça-feira (5)
Representantes das empresas concessionárias de pedágio serão ouvidos pelos deputados da CPI dos Pedágios, nesta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Os representantes das empresas começaram a falar na semana passada e a expectativa é que, agora, os diretores da Ecocataratas e da Ecovia façam os seus depoimentos.//
Ver mais detalhes