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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Representantes da Fipe frustram CPI e dizem que é cedo para falar sobre desequilíbrio nos contratos do pedágio
A participação de representantes da Fipe, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, na CPI do Pedágio nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa não permitiu aos parlamentares um real posicionamento sobre as concessões no Paraná.//Segundo o relator, deputado Douglas Fabrício, do PPS, embora o convite tenha sido para que a instituição apresentasse uma análise econômica e financeira aprofundada sobre os contratos, ela apenas ressaltou que o estudo ainda não é conclusivo.//SONORA DOUGLASA posição da Fipe é de que é cedo para falar em desequilíbrio financeiro, uma vez que alguns dados e informações, do DER, ainda não foram repassados.//SONORA FERNANDO A próxima reunião ordinária da CPI do Pedágio está marcada para a terça-feira, da semana que vem, dia 10 de dezembro.//
Ver mais detalhesIdentificação de torcedores passa em primeira votação na Assembleia
O projeto do deputado Bernardo Carli, do PSDB, que obriga a identificação dos torcedores nos estádios de futebol, foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa.//A matéria define que os clubes, entidades mantenedoras e gestoras dos estádios de futebol e os estabelecimentos que venderem os ingressos terão que identificar os compradores.//De acordo com o autor da proposta, o objetivo é aumentar a segurança do e a tranquilidade do torcedor.//SONORA BERNARDOA medida atinge partidas oficiais em locais com capacidade para mais de 15 mil torcedores.//O projeto recebeu 22 votos favoráveis, 19 votos contrários e foi registrada uma abstenção.//
Ver mais detalhesOrçamento do Estado para 2014 é aprovado em segunda discussão
O projeto da Lei Orçamentária Anual para 2014 do Governo do Estado, foi aprovado em segunda discussão pelo Plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira.//De acordo com o projeto, o orçamento será de R$ 35 bilhões da receita corrente líquida.//A matéria passou na forma de substitutivo geral, com 1.661 emendas parlamentares incorporadas ao texto..//O texto recebeu 42 votos favoráveis e nenhum voto contrário.//O projeto deve ter mais uma votação, em redação final, antes de seguir para a sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesDeputados da CPI do Pedágio ouvem representante da Fipe nesta terça-feira (3)
Os parlamentares da CPI do Pedágio ouvirão nesta terça-feira, Fernando Albino de Oliveira, representante da Fipe, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, instituição contratada pelo governo do Estado para analisar as concessões no Paraná.//A Comissão também pretende ouvir , mas a partir da semana que vem, um represente da Fundação Instituto de Administração, que igualmente possui contrato com o governo para analisar a viabilidade econômica e técnica dos pedágios, além do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho.//
Ver mais detalhesEmbaixador libanês visita a Assembleia
O embaixador do Líbano, Joseph Sayah, esteve em visita à Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira .//O diplomata foi recebido pelos deputados Alexandre Curi, do PMDB, Alceu Maron Filho, do PSDB, e Rasca Rodrigues, do PV.//Sayah destacou a importância da colônia libanesa no Paraná e manifestou o interesse de seu país em ampliar a integração política com os deputados brasileiros e também no estreitamento dos laços comerciais, culturais e sociais já existentes entre as duas nações.//O embaixador estava acompanhado do deputado federal Eduardo Sciarra, do PSD, do presidente da Câmara do Comércio Brasil/Líbano de São Paulo, Alfredo Cotait Neto, e por seu diretor, Guilherme Mattar.//
Ver mais detalhesNo caso do afastamento do conselheiro do TCE, Rossoni diz que a Assembleia cumprirá o que a Justiça determinar
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni disse nesta segunda-feira que pretende aguardar a decisão de mérito da Justiça em relação ao recente afastamento do conselheiro Fábio Camargo do Tribunal de Contas do Estado.//Rossoni afirmou que vai cumprir o que for definido pelo Judiciário e, se necessário, abrirá procedimento eleitoral na Casa, para a escolha de novo conselheiro.//SONORA ROSSONIRossoni, lembrou que a eleição para o TCE realizada pela Assembleia Legislativa foi alvo de críticas, mas que o trabalho realizado pela Comissão Especial que analisou as candidaturas ao cargo de conselheiro foi correto e transparente.//
Ver mais detalhesComissão do Regimento Interno debate transformação do Plenário da Assembleia em Comissão Geral
A Comissão Especial para reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta segunda-feira para discutir o funcionamento das sessões plenárias e o espaço aberto ao público durante o Grande Expediente para defesa de temas do interesse da coletividade.//A proposta é que isso seja feito somente às segundas-feiras, podendo ter mais de uma participação por semana, com a aprovação do colégio de líderes ou apoio de um terço dos parlamentares.//Foi debatida também a transformação do Plenário em Comissão Geral para analisar proposições que tramitam em regime de urgência, conforme explica o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do Democratas.//SONORA LUPIONUm ponto aprovado foi a criação de um limite de até duas sessões extraordinárias entre duas sessões ordinárias, desde que convocadas através de requerimento assinado pela maioria absoluta dos líderes partidários.//A Comissão tem nova reunião a partir das 10 da manhã da próxima quarta-feira, quando volta a se reunir na Sala das Comissões da Casa.//Participaram, ainda, do encontro os deputados Edson Praczyk, do PRB, Rasca Rodrigues, do PV, e Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesPauta da sessão plenária de segunda-feira (2) traz 17 projetos de lei
Os deputados voltam a debater na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia legislativa, o projeto da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo.// O orçamento do Paraná, de R$ 35 bilhões, irá à segunda discussão.// A proposta já passou na forma de substitutivo geral, em primeira discussão, na última terça-feira, com 1.661 emendas parlamentares incorporadas ao texto.// A pauta do dia ainda tem outras 16 proposições.// Entre as matérias que serão apreciadas em primeira discussão está o projeto de Bernardo Carli, do PSDB, que obriga a identificação dos torcedores nos estádios de futebol.// Três projetos do Poder Judiciário, irão à segunda discussão.// Um deles, destina ao Fundo da Justiça as custas judiciais dos Juizados Especiais e do 2º Grau.// Os outros dois projetos propõem a transferência da Comarca de Paraíso do Norte para a jurisdição da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cruzeiro do Oeste; e a Comarca de Marechal Cândido Rondon para a jurisdição da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Cascavel.// Nove projetos serão votados em redação final.// Entre eles, o de deputado Ney Leprevost, do PSD, que garante a presença de acompanhante à gestante no momento do parto, nos hospitais da rede pública ou conveniados do Sistema Único de Saúde.//
Ver mais detalhesPresidente da Associação de Handebol em Cadeira de Rodas fala aos deputados na sessão de segunda-feira (2)
O professor Décio Roberto Calegari, presidente da Associação Brasileira de Handebol em Cadeira de Rodas, faz um pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia dois.// Ele vai apresentar um breve relato das conquistas dos atletas que praticam essa modalidade esportiva.// Recentemente aconteceu em Curitiba o Campeonato Mundial de Handebol em Cadeira de Rodas, que contou com a participação de atletas da Argentina, Austrália, Bolívia, Chile, Colômbia, Uruguai e Venezuela.// A equipe brasileira ganhou em todas as categorias.// O pronunciamento acontece por proposição da deputada Luciana Rafagnin, do PT.//
Ver mais detalhesAssembleia tem novo bloco parlamentar
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, informou ao Plenário, nesta terça-feira, que recebeu um comunicado sobre a formação do Bloco Parlamentar constituído pelos partidos PSC/PRB/PMN.//O ocumento foi assinado pelos deputados Leonaldo Paranhos e Gilson de Souza, do PSC, Dr. Batista, do PMN e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova Orçamento do Estado para o exercício de 2014, em primeira votação
Os deputados aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2014, de autoria do Poder Executivo.//O orçamento do Paraná, de R$ 35 bilhões da receita corrente líquida, passou na forma de substitutivo geral, em primeira discussão, com 1.661 emendas parlamentares.//De acordo com o relator do projeto, deputado Elio Rusch, do Democratas, foram acatadas emendas individuais até R$ 1 milhão, além de emendas coletivas e emendas programáticas.//As principais áreas atendidas pelas emendas parlamentares são as da saúde, educação, família, segurança pública, desenvolvimento urbano e agricultura.Quanto ao direcionamento dos recursos, 30% são destinados à educação e 12% são destinados à saúde.//Para a Assembleia o total a ser repassado é de 3,1%, para o Tribunal de Contas do Estado, 1,9%.Ao Poder Judiciário a previsão é do repasse de 9,5%; e 4,1% ao Ministério Público.//A Defensoria Pública ficará com 47 milhões de reais.//O projeto deve voltar à pauta do Plenário na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, para ser apreciado em segunda discussão.//
Ver mais detalhesAuditor do TCU expõe relatório aos deputados da CPI do Pedágio
O auditor da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do TCU, o Tribunal de Contas da União, Davi Ferreira Gomes Barreto, falou aos membros da CPI do Pedágio na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Ele deu explicações sobre o relatório do órgão que aponta desequilíbrio econômico em prejuízo dos usuários das rodovias.//SONORA BARRETOPara o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, do PDT, as evidências de desequilíbrio deverão fazer parte do relatório da Comissão.//SONORA LUERSENAo final do encontro, o relator da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, acrescentou que o relatório da Comissão terá a recomendação para o fim do pagamento de impostos federais e municipais como forma de baixar a tarifa do pedágio.SONORA DOUGLASA CPI do Pedágio tem mais três reuniões neste ano, antes do recesso parlamentar.//As sessões serão nos dias 3, 10 e 17 de dezembro.//
Ver mais detalhesAssembleia comemora os 30 anos da Pastoral da Criança
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene para comemorar os trinta anos da Pastoral da Criança, organismo de ação social da CNBB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, fundada pela médica pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann e pelo então arcebispo de Londrina, D. Geraldo Magella.//O evento aconteceu por iniciativa do deputado Gilberto Martin, do PMDB, e do presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni.//A Pastoral está em todos os Estados do Brasil e em 21 países da América Latina, da África, da Ásia e do Caribe e atua na redução da desnutrição e da mortalidade infantil.//Dados do IBGE mostram que a instituição acompanha atualmente 13% das crianças pobres no país, com ações efetivas que acabaram sendo adotadas e adequadas como políticas públicas de saúde.//O presidente do Conselho Diretor da Pastoral da Criança, D. Aldo Di Cillo Pagotto, recebeu a menção honrosa comemorativa aos 30 anos da instituição.A menção honrosa in memoriam oferecida a Dra. Zilda foi recebida por seu filho e coordenador da Pastoral da Criança Internacional, Nelson Arns Neumann.Entre os homenageados estava também a irmã Vera Lúcia Altoé, coordenadora nacional da Pastoral.Prestigiaram a sessão o vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns, que representou o governador Beto Richa; o desembargador Ruy Mugiatti, representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes; o secretário municipal de Relações Institucionais Paulo Maia, representando o prefeito Gustavo Fruet (PDT); o deputado federal Luiz Carlos Hauly, do PSDB e o deputado estadual Dr. Batista, do PMN.//Flario Arns destacou o grande resultado atingido pela Pastoral.//FALA ARNSO deputado Valdir Rossoni, elogiou a organização, dizendo que a Pastoral é o Brasil que deu certo e lembrou a atuação da sua criadora, a doutora Zilda Arns.//FALA ROSSONIO deputado Gilberto Martin fez a sua homenagem lembrando o início das atividades da Pastoral.//FALA MARTINGilberto Martin completou dizendo que nas áreas onde a Pastoral atua, os índices de mortalidade infantil são de 8,8 por mil nascidos vivos.//A média em todo o país é de 15,6 por mil.//
Ver mais detalhesComitê Popular apresenta problemas gerados pela ampliação do Aeroporto Afonso Pena
A assistente social Andréa Braga, do Comitê Popular da Copa, apresentou nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, uma análise sobre os impactos enfrentados pela região, em consequência das obras de preparação para o evento.//Andréa falou sobre as dificuldades dos moradores da Vila Costeira, em São José dos Pinhais, que deverão deixar a área para a implantação da terceira pista do Aeroporto Afonso Pena.//SONORA ANDREARoseli Aparecida Rinaldi, moradora da Vila Costeira deu um depoimento sobre os problemas enfrentados por ela e os moradores de 265 terrenos.//SONORA ROSELIOs pronunciamentos aconteceram a convite do deputado Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesProjeto que muda Lei dos Precatórios segue para sanção governamental
O projeto do Poder Executivo que muda o regime de acordo nas ações em que o Estado aparece como devedor, os chamados precatórios, passou em redação final nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//A principal alteração é que os cálculos do valor da ação passam a ser feitos pelo Tribunal de Justiça.//Com a aprovação, o texto segue para sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova novas regras para títulos de utilidade pública e revoga leis irregulares
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta segunda-feira na Assembleia Legislativa o projeto de lei que define novas regras para a concessão de títulos de utilidade pública e também vários projetos que revogam outorgas já concedidas e que apresentam irregularidades.//Essas proposições são o resultado do trabalho da Comissão Especial que fez a análise de quase seis mil leis que conferem, desde 1950, títulos de utilidade pública no estado.//De acordo com o deputado Caíto Quintana , do PMDB e presidente da Comissão, o objetivo não é punir quem desempenha atividades sociais, mas regularizar a situação das entidades.//Ele lembra que essas instituições têm isenção de impostos e podem receber recursos públicos.//Além de Quintana, assinam os projetos os deputados Jonas Guimarães, do PMDB, Pedro Lupion, do Democratas, Cantora Mara Lima, do PSDB, Tadeu Veneri, do PT, Tercílio Turini, do PPS e André Bueno, do PDT, todos integrantes da Comissão Especial.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio ouve representante do TCU nesta terça-feira (26)
Os deputados integrantes da CPI do Pedágio continuam os trabalhos nesta terça-feira ouvindo um representante do TCU, o Tribunal de Contas da União.//O objetivo do encontro é detalhar um relatório do TCU que aponta distorções nos contratos de concessão no Estado, principalmente em relação aos termos aditivos.//Quem falará aos parlamentares será o auditor fiscal Davi Ferreira Gomes Barreto, que é secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Transportes do TCU.//A sessão acontece a partir das nove da manhã, no Plenarinho da Casa.//
Ver mais detalhesAssembleia anuncia vencedores do 1º Concurso de Redação
Maurício José de Ramos, aluno do Colégio Estadual Professora Maria Luíza Franco Pacheco, de Balsa Nova, município da Região Metropolitana de Curitiba, foi o primeiro colocado no concurso de redações da Assembleia Legislativa.//O certame, promovido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, teve como tema o “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”.//Em segundo lugar, ficou Emanuele Pianelli Caetano Pereira, aluna do Colégio Estadual Professor Aídes Nunes da Silva, de Congonhinhas; e, em terceiro lugar, Luiz Eduardo Dias Viana, do Colégio Estadual Dom Pedro I, de Lidianópolis.//Outros 56 estudantes dos 6º e 7º anos do Ensino Fundamental de escolas públicas estaduais das mais diversas regiões do Paraná foram finalistas do certame, que movimentou 2.200 escolas com apoio dos 32 Núcleos Regionais de Educação.//O anúncio do resultado foi feito na tarde desta segunda-feira, durante a sessão plenária do Legislativo estadual, pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.//FALA ROSSONIA entrega da premiação acontecerá no próximo dia 9 de dezembro, durante a sessão plenária da Assembleia, a partir das duas e meia da tarde.//Cada um dos três alunos vencedores receberá um tablete e certificado com menção honrosa.//Os professores orientadores serão contemplados com ultrabooks e cada uma das três escolas receberá uma estação de trabalho composta por um computador de mesa, um projetor multimídia e uma tela de projeção.//Os 56 finalistas receberão certificados com menção honrosa.//
Ver mais detalhesComissão de Educação debaterá mudanças na matriz curricular do Ensino Básico
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa volta a se reunir nesta terça-feira para uma audiência pública sobe “Mudanças na Matriz Curricular do Ensino Básico das Escolas Públicas do Estado do Paraná”.//A reunião será conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro, do PSL, a partir das 9 horas, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesLegislativo e Judiciário iniciam conversações sobre a revisão dos valores do Funrejus
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guilherme Luiz Gomes, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira para discutir as possibilidades de redução nos percentuais de reajuste do Funrejus, o Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário.//O reajuste de 50% foi proposto pelo Judiciário, através de projeto de lei enviado pelo TJ e eleva de 0,2% para 0,3% o índice sobre as transações de imóveis e nos atos praticados pelos cartórios de protesto de títulos, registros de imóveis e tabelionatos.//De acordo com o presidente do TJ, o objetivo da reunião foi encontrar um consenso para definir o novo índice de forma que atenda às necessidades da Justiça e da população.//SONORA GOMESO deputado Rossoni ressaltou, na semana passada, que a proposta do Judiciário estaria muito elevada e disse acreditar no diálogo para uma possível redução dos valores ou pela adoção de mecanismos alternativos de cobrança.//
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