RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia votará mudanças no FUNREJUS na sessão plenária desta segunda-feira (16)
O projeto de lei do Tribunal de Justiça que trata do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, o FUNREJUS, começa a ser discutido e votado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, dia 16.//Após amplo debate com o Legislativo e representantes de diversos setores da sociedade, o TJ encaminhou emenda substitutiva geral ao projeto enviado em 2012.//Com a alteração do texto, acabou o aumento da alíquota de 0,2% para 0,3%, conforme proposto anteriormente.//O substitutivo mantém a alíquota de 0,2% mas eleva o teto máximo de cobrança para mil , oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos.//O TJ afirma que as isenções previstas na legislação permanecerão em vigor, como para os atos cartoriais relativos a imóveis urbanos com área construída de até 70 metros quadrados, destinados à moradia própria ou à constituição de bens de família.//De acordo com o Judiciário, o FUNREJUS tem por finalidade assegurar os recursos financeiros para a construção e reforma dos prédios forenses, aquisição de bens permanentes ou de consumo, e implementação os serviços de informática.//
Ver mais detalhesAssembleia vai aguardar decisão da Justiça sobre anulação de eleição para o TCE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse nesta quinta-feira (12) que a Casa vai esperar a notificação oficial da Justiça sobre qualquer pedido de anulação da eleição de Fábio Camargo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.//Segundo o chefe do Poder Legislativo estadual, somente após a notificação do Judiciário a Assembleia tomará uma posição sobre o assunto.//SONORA ROSSONIRossoni disse ainda que, confirmada pela Justiça, a nova eleição deverá acontecer em janeiro.//
Ver mais detalhesEconomia da Assembleia ajuda na compra de 67 micro-ônibus adaptados para as APAES
O Governo do Paraná entregou nesta semana para prefeituras de todas as regiões do estado, um total de 115 micro-ônibus que serão repassados às APAES.// Os veículos são próprios para o transporte dos alunos especiais e irão atender mais de três mil alunos.// Os ônibus custaram R$ 15,4 milhões, sendo que desse total, R$ 9,8 milhões são resultado da economia realizada na Assembleia Legislativa neste ano.// O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, lembrou que em três anos, a economia chegou a 400 milhões de reais, o equivalente a 40% do orçamento do Legislativo, dinheiro que retorna ao Executivo para projetos que beneficiam a população.// Na lateral de 67 micro-ônibus há um adesivo com a informação de que o veículo foi adquirido com recursos economizados da Assembleia.// O governador Beto Richa disse que esse é o agradecimento e reconhecimento pelas ações moralizadoras implantadas na Assembleia e que permitiram a aquisição dos veículos.// Em agosto outros 67 ônibus foram entregues.// No total, 182 unidades já foram distribuídos para o atendimento no transporte dos alunos especiais do Paraná.//
Ver mais detalhesComissão de Educação debate mudanças na matriz curricular do ensino fundamental e aumento da carga horária
Os deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, na Sala das Comissões do Legislativo para discutir propostas de mudanças na Matriz Curricular do ensino fundamental e de aumento da carga horária de 25 para 30 horas semanais.//O objetivo da proposta é tornar possível a inclusão de todas as disciplinas previstas para o segmento.//O encontro teve a presença de representantes da APP Sindicato, Secretaria de Estado da Educação, Associação dos Professores de Espanhol e do Instituto Paranaense de Ciências do Esporte.//De acordo com Marley Fernandes, presidente da APP-Sindicato, a ampliação da carga horária é indispensável para a inclusão de todas as disciplinas.//SONORA MARLEY A queixa da categoria surgiu com a alteração promovida pela Secretaria da Educação que diminuiu o número de horas de determinadas disciplinas e ampliou de outras matérias.//O presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro, do PSL, destacou a importância de manter as negociações com o Governo do Estado para viabilizar a ampliação da carga horária nas escolas, mas não descartou a implantação da mudança através de uma emenda à Constituição do Estado.//SONORA ADELINOSegundo o deputado Professor Lemos, do PT, a ideia é seguir um modelo já adotado com sucesso em outros estados.//SONORA LEMOSA alteração causaria mudanças como a ampliação de cinco para seis aulas por dia e a nova formatação das aulas que poderiam passar de 50 minutos para 45 minutos, para a manutenção do período escolar semanal entre a segunda e a sexta-feira.Para a professora Maria Josele Coelho, da Associação dos Professores de Espanhol, não se trata apena de incluir o espanhol no currículo, mas transformar em eficiente o ensino de língua estrangeira moderna”.SONORA MARIA JOSELESegundo a representante da Secretaria da Educação, Valeria Arias, é preciso ampliar o debate.//Ela acrescentou que todas as matérias são importantes e que, pedagogicamente, não há sustentação para que uma disciplina se sobreponha a outra”.//Ao final, ficou estabelecido que, após o recesso parlamentar, a Comissão irá apresentar uma agenda de trabalho às entidades.//A reunião contou, também, com a presença de Antonio Carlos Dourado, diretor do Instituto Paranaense de Ciências do Esporte, e dos deputados Hélio Rush, do Democratas, e Teruo Kato, do PMDB.//
Ver mais detalhesRealidade dos povos indígenas no Paraná é debatida em audiência pública na Assembleia
A realidade dos povos indígenas no Paraná motivou uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira.// A discussão foi proposta pela Comissão de Cultura do Legislativo, a partir de uma solicitação do deputado Péricles de Mello, do PT.// Para o parlamentar, a audiência mostrou os diversos problemas dos povos indígenas. SONORA PÉRICLES Para a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, a implantação de um conselho exclusivo poderá melhorar a organização das políticas de apoio às comunidades indígenas.// SONORA MARIA TEREZANa opinião cacique Cretã kaingang, está na hora do Paraná acertar a dívida histórica com as comunidades indígenas.// SONORA CRETÃ O evento teve a participação da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, e da Comissão de Ecologia e Meio, dos deputados Tadeu Veneri, do PT, e Rasca Rodrigues, do PV, representantes do Ministério Público do Paraná, da Fundação Nacional do Índio, de indígenas das tribos Kaingang e Guarani e da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.//
Ver mais detalhesDeputados da CPI do Pedágio ouvem representante da FIA sobre estudo contratado pelo DER
A CPI dos pedágios recebeu, nesta terça-feira, o representante da FIA, a Fundação Instituto de Administração, vinculada à Universidade de São Paulo, para falar sobre o resultado de análise feita nos contratos de concessões das rodovias pedagiadas paranaenses.// A Fundação foi contratada pelo DER para realizar a análise, que servirá de referência para as negociações entre Governo e concessionárias e para os processos judiciais que estão suspensos temporariamente.// Segundo o representante da fundação, José Ribeiro Savóia, há situações em que a tarifa de pedágio deveria ser reduzida em 15% e, em outros casos, existe a possibilidade novos reajustes para que seja alcançado o equilíbrio financeiro.// As declarações desagradaram os deputados, conforme explica Nelson Luersen, do PDT, que é o presidente da CPI.// SONORA LUERSEN CPI ouviu também Pedro Ricardo Furlan, diretor da empresa Viceli e Furlan, que é responsável pelo sistema de contagem de veículos que passam pelas praças de pedágio da empresa Rodonorte.// Luersen comentou o depoimento e a sua utilidade para os trabalhos da Comissão.// SONORA LUERSEN 2 A próxima reunião da CPI dos Pedágios está marcada para a terça-feira da semana que vem, dia 17, com início às nove da manhã, no Plenarinho da Assembleia.//
Ver mais detalhesProjeto prevê aperfeiçoamento da Lei de Transparência
Os deputados Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, e Plauto Miró, do Democratas, primeiro secretário, apresentaram projeto de lei para alterar a Lei da Transparência.// A proposta melhora o texto em relação às obrigações das prefeituras e câmeras de vereadores e vai ajudar a dar mais publicidade aos atos da administração pública.// De acordo com Rossoni, a mudança é necessária, uma vez que muitas prefeituras e câmaras municipais não estavam cumprindo a lei por conflito de interpretação.// Segundo o deputado, a alteração não tira a autonomia dos municípios na criação de outras leis municipais sobre o assunto.// O projeto terá que passar pelas comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa antes de ir ao Plenário para votação.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que disciplina repasse de depósitos judiciais
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, em duas sessões plenárias da Assembleia Legislativa, o projeto do Poder Executivo que disciplina os procedimentos do repasse de depósitos judiciais tributários ao Estado do Paraná.// Durante a sessão, depois de muitos debates, outras duas matérias encaminhadas pelo Governo foram retiradas da pauta.// Uma delas, cria a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná e a outra define as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.// Segundo o deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo, a criação da Fundação dará maior agilidade à administração estadual e vai permitir um melhor atendimento à população.// SONORA TRAIANO As matérias devem retornar ao Plenário na sessão da próxima segunda-feira, dia 16.// O adiamento da votação foi solicitado por diversos parlamentares, que pediram um prazo maior para analisar as propostas.//
Ver mais detalhesIdentificação de crianças em eventos passou em primeira votação na Assembleia
Projeto do deputado Wilson Quinteiro, do PSB, que obriga o uso de pulseiras para identificar menores de até 12 anos em eventos públicos, foi aprovada em primeira discussão, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.// De acordo com o parlamentar, a medida será aplicada em eventos públicos realizados em locais abertos, e que venham a concentrar mais de 150 pessoas.// Quinteiro explicou como a lei deverá ser cumprida na prática.// SONORA QUINTEIRO Para ser aprovado, o projeto depende, ainda, de pelo menos mais duas avaliações em plenário.//
Ver mais detalhesAlunos vencedores do 1º Concurso de Redação da Assembleia Legislativa recebem premiações
Os vencedores do concurso de redações organizado pela Assembleia Legislativa em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e que teve como tema o “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”, receberam seus prêmios nesta segunda-feira, durante a sessão plenária.// A iniciativa faz parte das atividades comemorativas aos 160 anos do Legislativo Estadual e foi dirigida aos alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental da rede pública de ensino.// Os ganhadores estiveram em plenário acompanhados de seus professores e colegas de classe.// O concurso teve como vendedores, Maurício José de Ramos, do Colégio Estadual Professora Maria Luiza Franco Pacheco, de Balsa Nova, me primeiro lugar; Emanuele Pianelli Caetano Pereira, do Colégio Estadual Professor Aídes Nunes da Silva, de Congonhinhas, em segundo; e Luiz Eduardo Dias Viana, do Colégio Estadual Dom Pedro I, de Lidianópolis, em terceiro.// Cada um dos premiados recebeu um tablete e certificado com menção honrosa.// Os professores orientadores foram contemplados com ultrabooks e as escolas receberam uma estação de trabalho composta por um desktop, um projetor multimídia e uma tela de projeção.// O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, disse que o concurso mostra que os estudantes estão atentos a momento político atual.// FALA ROSSONI O vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns, parabenizou a todos os participantes do concurso e disse que será feito um filme para divulgar o resultado.//FALA ARNS Os estudantes apresentaram suas redações, durante a solenidade.// O vencedor, Maurício José de Ramos, destacou a importância da elaboração das leis e da participação da população no processo legislativo.//FALA MAURÍCIO O presidente do Legislativo, Valdir Rossoni, adiantou que o concurso terá uma segunda edição, no ano que vem.//
Ver mais detalhesBernardo Carli pede apoio a projeto que obriga identificação de torcedores em estádios
O deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, falou durante a sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, quando lamentou o confronto entre torcedores durante o jogo entre Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no domingo, em Joinville.// Ele aproveitou para pedir apoio aos demais parlamentares para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a identificação de torcedores em estádios.// SONORA CARLI Pela proposta, a regra valerá para estádios com capacidade para mais de quinze mil pessoas e a venda de ingressos só poderá ser feita a quem apresentar um documento oficial de identidade.// A punição ao torcedor identificado como participante ou incitador de distúrbios será não poder assistir a partidas de futebol no Paraná de 3 meses a 5 anos, além do pagamento de multa de até R$ 7,2 mil.//
Ver mais detalhesCPI ouve responsável por auditoria em contratos de pedágio
A CPI do Pedágio ouvirá nesta terça-feira, José Ribeiro Ferreira Savoia, como representante da Fundação Instituto de Administração, empresa contratada pelo DER para verificar nos contratos se existe algum desequilíbrio a favor da população ou das empresas concessionárias.// O estudo servirá de base para tentativas de acordo entre concessionárias e o Governo do Estado.// O mesmo documento poderá ser usado pela Procuradoria Geral do Estado em ações que estão suspensas na Justiça.// José Ribeiro Ferreira Savoia falará a partir das nove da manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Também será ouvido o representante da empresa Vieceli & Furlan Soluções, Pedro Ricardo Furlan, que é a responsável pelo projeto de automação das praças de pedágio.//
Ver mais detalhesAssembleia passa a integrar comitê de combate à corrupção
A Assembleia Legislativa passa a integrar um comitê formado por órgãos públicos e entidades da sociedade organizada para criar e aperfeiçoar mecanismos anticorrupção.// A adesão aconteceu nesta segunda-feira, Dia Internacional de Combate à Corrupção, no gabinete da Presidência do Legislativo, conforme explica o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.// SONORA ROSSONI O presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Carlos Cristófoli, entidade que acompanha a gestão pública, falou sobre a proposta de criar o conselho estadual de transparência pública, através de uma emenda constitucional.// SONORA ATERO encontro teve a participação de representantes do Ministério Público estadual, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e do Observatório Social do Brasil.//
Ver mais detalhesAssembleia e TJ chegam a acordo e não haverá reajuste na alíquota do Funrejus
A Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário decidiram que não haverá aumento da alíquota do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, cobrada em todas as vendas de imóveis e nos atos praticados por cartórios de protestos de títulos, registro de imóveis e tabelionatos.// A decisão é resultado de uma série de reuniões, completada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Justiça, em Curitiba.// Participaram do encontro desta segunda-feira, os presidentes dos dois poderes, deputado Valdir Rossoni e o desembargador Guilherme Luiz Gomes, além dos deputados Ademar Traiano, do PSDB, Elton Welter, do PT, Wilson Quinteiro, do PSB, Tercílio Turini, do PPS e Élio Rusch, do Democratas e de representantes de entidades de classe.// A proposta de reajuste da alíquota tramita na Assembleia desde o ano passado e não foi colocada em votação por Rossoni, que entendeu que os valores estavam muito acima da realidade.// Como resultado dos encontros, os atuais 0,2% previstos na cobrança do Funrejus serão mantidos, embora o projeto enviado ao Legislativo em 2012 previsse o reajuste para 0,3%, conforme explica Valdir Rossoni.// SONORA ROSSONI A única mudança será em torno do teto relativo ao pagamento do Funrejus. Quem explica é o presidente do Tribunal, desembargador Guilherme Gomes.// SONORA GOMES De acordo com o deputado Valdir Rossoni, cabe agora ao Poder Judiciário fazer o ajuste no texto do projeto de sua autoria, para que a iniciativa possa ser analisada em Plenário pelos parlamentares. //
Ver mais detalhesAssembleia homenageia os 80 anos do Centro Paranaense Feminino de Cultura
Por iniciativa do deputado Ney Leprevost, do PSD, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene na tarde desta sexta-feira, para comemorar os 80 anos do Centro Paranaense Feminino de Cultura.//Várias personalidades foram homenageadas durante o evento, que contou com a presença da presidente da entidade Chloris Casagrande Justen e de Paulo Walback Prestes, representando o Centro de Letras do Paraná.//Leprevost ressaltou a importância da entidade.//SONORA LEPREVOSTPara Chloris Justen, a homenagem é a oficialização do respeito pelas ações em favor da cultura.//SONORA CHLORISO Centro Paranaense Feminino de Cultura é a mais antiga instituição cultural independente no Paraná.//
Ver mais detalhesVencedores do Primeiro Concurso de Redação serão premiados nesta segunda (9), na Assembleia
Os alunos vencedores do Primeiro Concurso de Redação organizado pela Assembleia Legislativa em parceria com a Secretaria de Estado da Educação receberão seus prêmios nesta segunda-feira, dia 9.//O certame, que teve como tema o “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”, foi vencido por Maurício José de Ramos, aluno do Colégio Estadual Professora Maria Luíza Franco Pacheco, de Balsa Nova.//Em segundo lugar ficou Emanuele Pianelli Caetano Pereira, estudante do Colégio Estadual Professor Aides Nunes da Silva, de Congoinhas.//O terceiro lugar foi conquistado por Luiz Eduardo Dias, do Colégio Estadual Dom Pedro I, de Lidianópolis.//Os três alunos vencedores receberão um tablet, cada um, além dos certificados com menção honrosa.//Os professores orientadores dos estudantes serão contemplados com ultrabooks, enquanto as escolas receberão uma estação de trabalho composta por um desktop, um projetor multimídia e uma tela de projeção.//Os 56 alunos finalistas receberão certificados especiais de participação, com menção honrosa.//A entrega dos prêmios acontece durante a sessão plenária, a partir das duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesProjeto que transforma a APPA em empresa pública volta ao Plenário na segunda-feira (9)
Os deputados voltam a debater, nesta segunda-feira (9), o projeto do Poder Executivo que transforma a autarquia administrativa dos Portos de Paranaguá e Antonina em empresa pública.//O projeto recebeu quatro emendas em plenário, na última quarta-feira e, por isso, voltou para a Comissão de Constituição e Justiça.//De acordo com o Executivo, um dos principais ganhos com a nova configuração jurídica seria a possibilidade de correção dos problemas com o quadro funcional, que se perpetuam há anos, com um grande volume de ações trabalhistas e o pagamento de 1 bilhão e 300 milhões de reais em indenizações nos últimos vinte anos.//
Ver mais detalhesExploração do gás de xisto e seus impactos ambientais motivaram audiência pública na Assembleia
Os riscos ambientais e para a saúde humana decorrentes da exploração do gás de xisto foram debatidos nesta sexta-feira, em audiência pública realizada na Assembleia Legilativa.//Entre as principais preocupações dos debatedores foram relacionados a segurança hídrica e a segurança na produção de alimentos.//Para o deputado Rasca Rodrigues, do PV e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o Paraná precisa marcar uma posição clara sobre o tema, inclusive com o adiamento do início das operações por pelo menos cinco anos.//Segundo o parlamentar, nesse período seriam feitos estudos para avaliação da possibilidade ou não da adoção do sistema de produção de energia.//Rasca lembrou que, nos Estados Unidos, a produção de gás de xisto trouxe graves problemas ambientais, enquanto na França, a tecnologia está proibida.//SONORA RASCAA audiência pública contou com a participação de representantes da Itaipu Binacional, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas do Paraná, de movimentos ambientalistas e acadêmicos.//Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível realizou um leilão para conceder à iniciativa privada áreas para a exploração.//No Paraná, há quatro blocos previstos para a produção do gás do xisto.//
Ver mais detalhesRossoni convida deputados para debate definitivo sobre a proposta do TJ que reajusta o Funrejus
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, convidou os deputados para uma reunião na próxima segunda-feira, no gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, para a discussão da proposta do Tribunal de Justiça de reajuste do Funrejus, o Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário.//O projeto original prevê mudança de 0,2% para 0,3% na alíquota que incide sobre as transações de imóveis e nos atos praticados pelos cartórios de protestos de títulos, registro de imóveis e tabelionatos.//Rossoni fez o comunicado aos parlamentares durante a sessão plenária desta quarta-feira.//FALA ROSSONIO deputado Wilson Quinteiro, do PSB, foi designado por Rossoni para dar encaminhamento ao assunto, com apoio de assessores da própria Presidência, junto aos representantes do TJ, da OAB e das instituições como a Associação Comercial do Paraná, Creci, Fiep, Faep, Fetranspar e Faciap.//
Ver mais detalhesComissão Especial avança nas discussões do novo Regimento Interno da Assembleia
A Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa fez sua oitava reunião na manhã desta quarta-feira, sob a presidência do deputado Pedro Lupion, do Democratas.//Entre os temas aprovados pela Comissão está o que trata da transformação da sessão plenária em Comissão Geral.//SONORA LUPIONParticiparam dos trabalhos desta quarta, além de Lupion, os deputados Edson Praczyk (PRB), como relator, Tadeu Veneri (PT), Rasca Rodrigues (PV) e Nereu Moura (PMDB).//
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