PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Recadastramento de entidades de utilidade pública termina no dia 10 de fevereiro
O prazo para o recadastramento das entidades declaradas de utilidade pública paranaenses, na Assembleia Legislativa, termina no próximo dia 10 de fevereiro.//A data foi definida pela Comissão Especial instituída no Legislativo para levantar quais instituições podem continuar com o título de utilidade pública.//A classificação dá, entre outros benefícios, o direito à entidade de receber recursos públicos através de convênios.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Caito Quintana, do PMDB, todas que não fizerem o recadastramento terão suas leis revogadas.//SONORA CAÍTOCerca de 1.500 entidades já fizeram o recadastramento na Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesEntidades declaradas de utilidade pública poderão se recadastrar até fevereiro de 2014
O deputado Caíto Quintana, do PMDB e presidente da Comissão Especial constituída na Assembleia Legislativa para analisar a situação das entidades declaradas de utilidade pública no Paraná fez um alerta às entidades que hoje têm o título.//O parlamentar lembrou da necessidade de recadastramento das instituições, uma vez que aquelas que apresentarem irregularidades deverão perder a condição.//Segundo Caíto, as entidades têm até fevereiro próximo para apresentar a documentação exigida.//Todas as informações necessárias para o recadastramento estão disponíveis no site da Assembleia, no endereço http://www.alep.pr.gov.br/.//As informações também podem ser obtidas pelo telefone (41) 3350-4000, com a Diretoria Legislativa.//
Ver mais detalhesPéricles presta homenagem ao diretor do épico "A Saga"
O deputado Péricles de Mello, do PT, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão de quarta-feira para prestar uma homenagem ao roteirista e diretor Manaoos Aristides, pelo lançamento do seriado “A Saga – da terra vermelha brotou o sangue”, que conta a história do Paraná desde 1541.//Péricles lembrou que parte do filme foi rodada em Ponta Grossa, na época em que era prefeito da cidade.//O deputado destacou que obra conta com atores consagrados nacionalmente e com revelações ponta-grossenses.//Ao todo, foram doze anos de filmagens em várias locações e cidades do interior do Paraná.//O seriado será exibido em 16 capítulos, às 23 horas, em circuito nacional pela TV Brasil e E-Paraná.//
Ver mais detalhesAssembleia devolve R$ 200 milhões das suas economias em 2013 ao Poder Executivo
Um cheque simbólico de 200 milhões de reais foi entregue pela Comissão Executiva da Assembleia Legislativa ao governador Beto Richa na manhã desta quinta-feira, no Palácio Iguaçu.//Os recursos são resultado das economias feitas pela Casa durante este ano e devolvidos ao Governo do Paraná para investimentos no Programa de Apoio aos Municípios (PAM), no transporte escolar e em apoio às APAES.//Para Valdir Rossoni, essa é a prova de que é possível administrar bem o dinheiro público e economizar.//SONORA ROSSONIPara o governador Beto Richa, com a economia, a Assembleia dá um grande exemplo, justamente em um momento em que há muito cobrança da sociedade por um novo comportamento da classe política.//SONORA RICHAA devolução foi feita no dia em que o Paraná comemora os 160 anos de sua emancipação política.//Este é o terceiro ano em que o Legislativo estadual economiza e devolve parte do seu orçamento aos cofres do Poder Executivo.//Em 2011, a Assembleia entregou R$ 90 milhões; em 2012, R$ 110 milhões e, neste ano, mais R$ 200 milhões.A previsão, segundo Rossoni, é para uma economia de meio bilhão de reais nos quatro anos da administração da atual Mesa Executiva do Legislativo.
Ver mais detalhesPresidente Valdir Rossoni faz balanço positivo do ano que se encerra
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, fez, nesta quarta-feira, um balanço do ano de 2013, durante entrevista coletiva.//Para Rossoni, o ano foi altamente produtivo, com a votação de praticamente todos os projetos que deram entrada na Casa.//Rossoni destacou também a prosseguimento do programa de reforma administrativa iniciado em 2011 e que deve ser concluído com o lançamento de concurso público para o preenchimento de cargos em vários setores do Legislativo.//SONORA ROSSONI 1O deputado ressaltou, ainda, que a Assembleia encerra o ano devolvendo aos cofres do Estado um total de 200 milhões de reais, o que representa cerca de 40% do orçamento anual.//SONORA ROSSONI 2Entre as proposições que foram analisadas este ano, Rossoni se referiu ao projeto do Poder Judiciário, sobre as alterações na Tabela do Regimento de Custas, e que, após um longo trâmite e negociações foram limitados a 11,54%, atendendo a reivindicações de vários segmentos da sociedade.//O resultado é contabilizado como uma vitória da Assembleia Legislativa, que se recusou a discutir e votar os índices propostos inicialmente.//SONORA ROSSONI 3Rossoni lembrou, ainda, o projeto que autoriza a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas, o que, segundo ele, vai representar um importante estímulo ao desenvolvimento regional.//
Ver mais detalhesComissão de parlamentares baianos visita a Assembleia paranaense
Uma comissão de deputados estaduais da Bahia, integrantes de CPI da Telefonia instalada na Assembleia Legislativa daquele estado, visitou nesta quarta-feira a Assembleia Legislativa do Paraná.//O grupo foi recebido pelo presidente da Mesa Executiva, deputado Valdir Rossoni, e pelos deputados Professor Lemos, do PT, e Gilberto Martin, do PMDB, ambos integrantes de comissão paranaense que concluiu seus trabalhos com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta por parte das operadoras, comprometendo-se a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos consumidores em todo o território estadual.//Os deputados da Bahia também receberam do presidente da Assembleia, em Plenário, um exemplar do relatório final da CPI da Telefonia paranaense.//O relator da CPI baiana, deputado Joseildo Ramos, do PT, destacou que a comissão do Paraná conseguiu alcançar resultados efetivos importantes, motivo que os trouxe ao estado.//SONORA JOSEILDOPara o deputado Nereu Moura, do PMDB, a visita da Comissão baiana é o reconhecimento dos bons resultados obtidos no Paraná.//SONORA NEREUA comissão de parlamentares baianos foi integrada ainda pelos deputados Paulo Azi, do Democratas e Cacá Leão, do PMDB.//
Ver mais detalhesComissão de Revisão do Regimento Interno analisa e aprova novas propostas
A Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Assembleia Legislativa esteve reunida nesta quarta-feira.//No encontro, foram tratados temas como a anexação de projetos com objeto idêntico, a dispensa de redação final para propostas aprovadas em Plenário sem emendas, prazo para a apresentação de recursos ao Plenário, a leitura das proposições parlamentares pelo presidente e pelo 1º secretário no início das sessões e o acesso de assessores e jornalistas ao Plenário e ao Comitê de Imprensa da Casa.//A maioria votou favoravelmente a que o Plenário decida sobre a anexação de propostas legislativas comuns ou idênticas.//Decidiu-se também que não deve haver dispensa da redação final dos projetos e que o acesso de assessores ao Plenário permanecerá restrito a situações específicas.//Quanto ao Comitê de Imprensa, o acesso estará sujeito a cadastramento prévio mais rigoroso do que o atual como forma de assegurar melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam na cobertura diária das atividades parlamentares.//Todas as decisões da Comissão serão levadas a Plenário, no ano que vem, em um anteprojeto de resolução.//A previsão para a aprovação do novo Regimento é maio de 2014, mas as novas normas só entrarão em vigor em 2015.//A próxima reunião da Comissão será no dia 5 de fevereiro, às 10 horas, na Sala das Comissões da Casa.//Participaram da reunião desta quarta-feira, os deputados Pedro Lupion, do Democratas, Pastor Edson Praczyk, do PRB, Nereu Moura, do PMDB, e Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesComissão Especial que examina leis de utilidade pública faz última reunião do ano
A Comissão Especial criada para averiguar as leis que concederam títulos de utilidade pública no Paraná fez a última reunião do ano, na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.// No encontro, ficou decidido o envio de ofício à Procuradoria Geral do Estado solicitando resposta urgente a respeito da exigibilidade do título de utilidade pública para a celebração de convênios por parte das entidades.// Ao mesmo tempo, a Comissão definiu que receberá a documentação para o recadastramento das entidades até o dia 19 de fevereiro de 2014.// O projeto de lei de autoria da Comissão Especial e que tornou mais rígidos os critérios para a concessão do título foi aprovada pelo Plenário, mas recebeu veto parcial do governador Beto Richa.// Por causa do veto parcial, os projetos de novos títulos que estavam com a tramitação suspensa, devem voltar a ser analisados, desde que não se enquadrem nos tópicos rejeitados pelo Executivo.// O balanço dos trabalhos da Comissão mostra que 1.450 entidades fizeram o recadastramento, 48 títulos que apresentaram irregularidades foram revogados através de projeto de lei.// Cerca de cem entidades registraram alteração de denominação ou de endereço, enquanto outras 209 leis foram revogadas porque as instituições beneficiadas estão com o CNPJ baixado na Receita Federal.// Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Caíto Quintana, do PMDB e presidente da comissão, André Bueno, do PDT, Tercílio Turini, do PPS, e Tadeu Veneri, do PT.//
Ver mais detalhesSecretário diz que o Estado está buscando a redução de tarifas e a realização de obras nas rodovias
O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho, falou nesta terça-feira como convidado à CPI dos Pedágios.//Ele disse que a previsão para encerrar as negociações com as empresas, com o objetivo de revisar as tarifas e a realização de obras, deve acontecer até o início do próximo ano.// Segundo ele, como são seis lotes que compõem o Anel de Integração, é preciso que haja entendimento com todas as concessionárias.// O secretário ressaltou que o Estado trabalha em três pontos: a diminuição do valor das tarifas, a execução de obras e cumprimento dos contratos e salientou que a tecnologia poderá ajudar na redução tarifária.// SONORA RICHA Richa Filho reiterou que o governo federal pode auxiliar o Paraná especialmente com a revisão de impostos, uma vez que houve uma redução nos repasses ao Estado pela União. O deputado Douglas Fabrício, do PPS e relator da comissão disse que aguarda o resultado das negociações até fevereiro, conforme informado pelo secretário José Richa Filho.// SONORA DOUGLAS A reunião desta terça-feira foi a de número 22 da CPI dos Pedágios e a última do ano de 2013.//
Ver mais detalhesDeputado reapresenta projeto para proibir venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
O deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, reapresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em lojas de conveniências instaladas em postos de combustíveis.// Pelo projeto, os estabelecimentos ficam obrigados a afixar cartazes em local visível, nas entradas principais de acesso ao público, destacando a proibição.// A matéria propõe, ainda, que em caso de infração serão feitas a advertência por escrito, a cobrança a multa de 100 UPF-PR, e até mesmo a cassação da Inscrição Estadual.// A iniciativa substitui o projeto que foi rejeitado em Plenário quando estava em segunda discussão.//
Ver mais detalhesProjeto que obriga pet shops a gravarem serviços aos clientes vai à sanção
A obrigatoriedade para que pet shops paranaenses ofereçam aos seus clientes visão total dos serviços de banho e tosa de animais domésticos de pequeno, médio e grande porte, depende apenas da sanção do governador Beto Richa.// Nesta segunda-feira, o projeto de autoria do deputado Rasca Rodrigues, do PV, foi aprovado por unanimidade em última votação na Assembleia Legislativa.// Segundo o Rasca, que é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, a proposta visa evitar maus-tratos aos animais dentro dos estabelecimentos.// Rasca diz que a ideia inicial do projeto foi a de permitir aos clientes a visualização dos serviços de banho e tosa no local do serviço.//O projeto também prevê que os estabelecimentos gravem o atendimento e forneçam a gravação aos clientes.// De acordo com levantamento dos juizados especiais cíveis do Tribunal de Justiça do Paraná, apenas nos nove maiores municípios do estado foram registrados 76 processos judiciais contra pet shops entre 2005 e 2011.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio ouve secretário José Richa Filho nesta terça-feira (17)
O secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, José Richa Filho, falará aos deputados da CPI do Pedágio nesta terça-feira (17), a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.// O objetivo, segundo informou o presidente da comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT, é saber a real situação sobre as negociações entre o Governo do Estado e as concessionárias para a redução nas tarifas e para a execução de obras.// O parlamentar acredita que o depoimento será importante para elucidar os motivos da suspensão das ações na Justiça envolvendo o governo e as empresas.//
Ver mais detalhesAssembleia concede menção honrosa ao empresário Cláudio Antônio Zini
A Assembleia Legislativa concedeu menção honrosa ao presidente da empresa Pormade, Cláudio Antônio Zini.// A solenidade aconteceu na última sexta-feira, em União da Vitória, na região Sul do estado, onde a fábrica de portas de madeira está localizada.// A proposição da homenagem foi feita pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.// Segundo Rossoni, a entrega do título, em União da Vitória, foi uma homenagem a todos os integrantes da empresa.// SONORA ROSSONI Claudio Antonio Zini destacou que o sucesso da empresa é resultado da qualidade dos seus colaboradores.// FALA ZINI A Pormade aparece, pela terceira vez consecutiva, no ranking da Revista Exame, como a melhor empresa do Brasil para se trabalhar, na categoria construção civil.//
Ver mais detalhesDouglas Fabricio propõe o fim das torcidas organizadas no Paraná
O deputado Douglas Fabrício apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa propondo o fim das torcidas organizadas no Paraná.//Segundo o parlamentar, a população deseja que acabem os problemas nos estadios e, por isso, o tema precisa ser debatido.//SONORA FABRÍCIOA proposta segue em tramitação no Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia faz sessão solene para homenagear batalhões da Polícia Militar
Policiais militares do Comando de Policiamento da Capital receberam homenagem da Assembleia Legislativa, durante sessão solene proposta pelo deputado Mauro Moraes, do PSDB, realizada na noite desta quinta-feira.//Foram entregues menções honrosas a policiais do 12º, 13º e 20º Batalhão.//Para Mauro Moraes, a homenagem é uma demonstração do reconhecimento da importância dos trabalhos prestados pela segurança pública.//SONORA MAURO MORAESO comandante-geral da Polícia Militar, coronel Cesar Vinicius Kogut e mais cento e cinquenta integrantes dos Batalhões receberam os diplomas.//
Ver mais detalhesMudanças na Agência de Fomento do Paraná voltam à pauta em sessão extraordinária da CCJ
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, tem reunião extraordinária nesta segunda-feira, à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões.//O encontro servirá para a análise de 36 itens, entre eles o projeto do Poder Executivo que dá nova redação à Lei que instituiu a Agência de Fomento do Paraná S/A.//Na sessão do último dia 11, a matéria recebeu voto em separado do deputado Tadeu Veneri, do PT, e o deputado Fernando Scanavacca, do PDT, pediu vistas, o que adiou a votação da proposta.//
Ver mais detalhesAssembleia votará mudanças no FUNREJUS na sessão plenária desta segunda-feira (16)
O projeto de lei do Tribunal de Justiça que trata do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, o FUNREJUS, começa a ser discutido e votado na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira, dia 16.//Após amplo debate com o Legislativo e representantes de diversos setores da sociedade, o TJ encaminhou emenda substitutiva geral ao projeto enviado em 2012.//Com a alteração do texto, acabou o aumento da alíquota de 0,2% para 0,3%, conforme proposto anteriormente.//O substitutivo mantém a alíquota de 0,2% mas eleva o teto máximo de cobrança para mil , oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos.//O TJ afirma que as isenções previstas na legislação permanecerão em vigor, como para os atos cartoriais relativos a imóveis urbanos com área construída de até 70 metros quadrados, destinados à moradia própria ou à constituição de bens de família.//De acordo com o Judiciário, o FUNREJUS tem por finalidade assegurar os recursos financeiros para a construção e reforma dos prédios forenses, aquisição de bens permanentes ou de consumo, e implementação os serviços de informática.//
Ver mais detalhesAssembleia vai aguardar decisão da Justiça sobre anulação de eleição para o TCE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse nesta quinta-feira (12) que a Casa vai esperar a notificação oficial da Justiça sobre qualquer pedido de anulação da eleição de Fábio Camargo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.//Segundo o chefe do Poder Legislativo estadual, somente após a notificação do Judiciário a Assembleia tomará uma posição sobre o assunto.//SONORA ROSSONIRossoni disse ainda que, confirmada pela Justiça, a nova eleição deverá acontecer em janeiro.//
Ver mais detalhesEconomia da Assembleia ajuda na compra de 67 micro-ônibus adaptados para as APAES
O Governo do Paraná entregou nesta semana para prefeituras de todas as regiões do estado, um total de 115 micro-ônibus que serão repassados às APAES.// Os veículos são próprios para o transporte dos alunos especiais e irão atender mais de três mil alunos.// Os ônibus custaram R$ 15,4 milhões, sendo que desse total, R$ 9,8 milhões são resultado da economia realizada na Assembleia Legislativa neste ano.// O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, lembrou que em três anos, a economia chegou a 400 milhões de reais, o equivalente a 40% do orçamento do Legislativo, dinheiro que retorna ao Executivo para projetos que beneficiam a população.// Na lateral de 67 micro-ônibus há um adesivo com a informação de que o veículo foi adquirido com recursos economizados da Assembleia.// O governador Beto Richa disse que esse é o agradecimento e reconhecimento pelas ações moralizadoras implantadas na Assembleia e que permitiram a aquisição dos veículos.// Em agosto outros 67 ônibus foram entregues.// No total, 182 unidades já foram distribuídos para o atendimento no transporte dos alunos especiais do Paraná.//
Ver mais detalhesComissão de Educação debate mudanças na matriz curricular do ensino fundamental e aumento da carga horária
Os deputados da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, na Sala das Comissões do Legislativo para discutir propostas de mudanças na Matriz Curricular do ensino fundamental e de aumento da carga horária de 25 para 30 horas semanais.//O objetivo da proposta é tornar possível a inclusão de todas as disciplinas previstas para o segmento.//O encontro teve a presença de representantes da APP Sindicato, Secretaria de Estado da Educação, Associação dos Professores de Espanhol e do Instituto Paranaense de Ciências do Esporte.//De acordo com Marley Fernandes, presidente da APP-Sindicato, a ampliação da carga horária é indispensável para a inclusão de todas as disciplinas.//SONORA MARLEY A queixa da categoria surgiu com a alteração promovida pela Secretaria da Educação que diminuiu o número de horas de determinadas disciplinas e ampliou de outras matérias.//O presidente da Comissão, deputado Adelino Ribeiro, do PSL, destacou a importância de manter as negociações com o Governo do Estado para viabilizar a ampliação da carga horária nas escolas, mas não descartou a implantação da mudança através de uma emenda à Constituição do Estado.//SONORA ADELINOSegundo o deputado Professor Lemos, do PT, a ideia é seguir um modelo já adotado com sucesso em outros estados.//SONORA LEMOSA alteração causaria mudanças como a ampliação de cinco para seis aulas por dia e a nova formatação das aulas que poderiam passar de 50 minutos para 45 minutos, para a manutenção do período escolar semanal entre a segunda e a sexta-feira.Para a professora Maria Josele Coelho, da Associação dos Professores de Espanhol, não se trata apena de incluir o espanhol no currículo, mas transformar em eficiente o ensino de língua estrangeira moderna”.SONORA MARIA JOSELESegundo a representante da Secretaria da Educação, Valeria Arias, é preciso ampliar o debate.//Ela acrescentou que todas as matérias são importantes e que, pedagogicamente, não há sustentação para que uma disciplina se sobreponha a outra”.//Ao final, ficou estabelecido que, após o recesso parlamentar, a Comissão irá apresentar uma agenda de trabalho às entidades.//A reunião contou, também, com a presença de Antonio Carlos Dourado, diretor do Instituto Paranaense de Ciências do Esporte, e dos deputados Hélio Rush, do Democratas, e Teruo Kato, do PMDB.//
Ver mais detalhes