RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados aprovam criação da Fundação Estatal de Atenção à Saúde
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a criação da Funeas, Fundação Estadual de Atenção à Saúde do Paraná.//De acordo com o texto aprovado, a Funeas Paraná irá desenvolver e executar ações e serviços de saúde ambulatorial, hospitalar, de desenvolvimento de pesquisa e tecnologia.//A nova instituição terá personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse de utilidade pública, autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira.//Para o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, no PSDB, com a Fundação deverão ser resolvidos diversos problemas hoje existentes no atendimento à saúde.//SONORA TRAIANOA Fundação irá fazer parte da administração pública indireta e estará vinculada à Secretaria de Estado da Saúde.//A matéria tramitou em Comissão Geral, ficando a Redação Final para esta quarta-feira.//Também na sessão desta terça, foi aprovado o projeto do Tribunal de Justiça que institui o auxílio-moradia aos magistrados do estado.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio passa à fase de elaboração do relatório final
A última reunião da CPI do Pedágio aconteceu na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.// A próxima etapa será a da conclusão do relatório final dos trabalhos pelo deputado Douglas Fabrício (PPS), com prazo de apresentação previsto para o início de maio.// Para o presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT, com as informações colhidas ao longo da investigação, será possível elaborar um relatório final com bastante consistência.// Ele fez um balanço das atividades da CPI.// SONORA NELSON LUERSEN O diretor-geral do DER, Nelson Leal Júnior, que havia sido convidado para participar da reunião desta terça-feira, comunicou à CPI que está em férias e, por isso, não poderia comparecer.//
Ver mais detalhesComissão ouve segmentos sociais sobre títulos de utilidade pública
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para averiguar as leis concedendo títulos de utilidade pública a entidades voltou a se reunir na manhã desta terça-feira.//Na oportunidade, foram ouvidos representantes de diversas entidades e de outros segmentos sociais a respeito do assunto.//Alguns pontos abordados durante a reunião foram a inclusão dos setores de saúde e de defesa dos direitos humanos entre as instituições passíveis de serem beneficiadas com o título e a possibilidade de remuneração dos dirigentes de entidades dedicadas à assistência social.//Outra sugestão apresentada foi a criação de um organismo público para oferecer assistência jurídica e contábil às instituições.//Como os trabalhos da comissão já se encerraram, o presidente, deputado Caíto Quintana, do PMDB, e o relator, deputado Pedro Lupion, do Democratas, se comprometeram a buscar a modernização da lei para atender as demandas das entidades.//Caíto Quintana falou sobre algumas das condições que deverão ser incluídas na classificação legal para concessão de títulos de utilidade pública.//SONORA CAITOCompareceram à reunião representantes de redes hospitalares, da Federação das Santas Casas, da Comissão de Defesa dos Direitos do Terceiro Setor da OAB, da Casa Latino-Americana, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Federação Paranaense de Fundações e Entidades do Terceiro Setor.Além de Quintana e Lupion, participaram ainda os deputados Tercílio Turini, do PPS, e André Bueno, do PDT.//
Ver mais detalhesAssembleia abre espaço para a posse da nova diretoria da UPES
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, abriu a solenidade de posse da nova diretoria da UPES, a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas, realizada no Plenarinho do Legislativo, na manhã desta segunda-feira.//Os deputados Gilberto Martin e Anibelli Neto, ambos do PMDB, também estiveram presentes, e ressaltaram a importância da participação e da mobilização dos estudantes para o desenvolvimento de um país mais próspero e voltado para a inclusão social.//Para Rossoni, a presença dos estudantes na Assembleia é motivo de orgulho.//FALA ROSSONIPara o deputado Anibelli Neto, a UPES precisa do apoio e da participação dos estudantes para conseguir melhores resultados nas suas atividades.//FALA ANIBELLISegundo Gilberto Martin, a sua carreira pública começou no movimento estudantil.//FALA MARTIN A presidente empossada da entidade, Camila Lanes, classificou como importante o momento vivido pelos estudantes e o contato com o Poder Legislativo.//SONORA CAMILAO deputado Professor Lemos, do PT, ausente por questões de saúde, foi o proponente da solenidade.//
Ver mais detalhesSecretária da Fazenda apresenta balanço das contas do Governo na Assembleia
A receita do estado do Paraná chegou a R$ 32,14 bilhões no ano passado, o que mostra um crescimento de 8,67%, em relação à arrecadação do ano de 2012.//Os números fazem parte do balanço do terceiro quadrimestre das contas do Estado, que a secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, apresentou em audiência pública na tarde desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//A apresentação foi realizada na sessão plenária, quando diversos deputados fizeram questionamentos em relação às contas do Governo.//Segundo Jozélia, os dados do relatório revelam que o Paraná vem passando um bom momento.Ela lembrou que o estado está entre os três melhores do país em termos de receita própria.No entanto, a secretária fez severas críticas em relação aos atrasos nos repasses federais e lamentou o descumprimento, inclusive, de decisão judicial liberando recursos para o Paraná.//Em relação às despesas, a secretária informou que o Estado encerrou 2013 com despesas totais de R$ 32,04 bilhões, o que representou aumento real de 5,81% em relação ao ano anterior.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio ouve Nelson Leal Júnior, do DER, nesta terça-feira (25)
Os deputados que integram a CPI do Pedágio convidaram o diretor-geral do DER, Nelson Leal Júnior, para a reunião desta terça-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.// Com o depoimento, os parlamentares esperam atualizar as informações sobre o andamento das negociações entre as empresas concessionárias das rodovias e o Governo do Paraná.// Com a reunião desta terça-feira os deputados devem encerrar os seus trabalhos ordinários.//O presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, do PDT, considera que os trabalhos da CPI já está trazendo resultados dos paranaenses.//SONOR LUERSENDepois das oitivas, a próxima etapa será a elaboração do relatório final da CPI, pelo deputado Douglas Fabrício, do PPS.//
Ver mais detalhesComissão de Reforma do Regimento Interno começa a discutir questões que ainda provocam divergências
A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembleia iniciou nesta segunda-feira o debate dos temas considerados polêmicos.// Entre as questões analisadas estão as competências do presidente, do 1º e do 2º secretários da Mesa Executiva, as reuniões quinzenais dos líderes de bancadas com o presidente para definição da pauta das sessões e os critérios para adoção de regime de urgência na tramitação de proposições parlamentares.// Também estiveram na pauta, itens referentes ao decoro parlamentar, a vedações constitucionais e ao processo disciplinar.// A Comissão, que é presidida pelo deputado Pedro Lupion, do Democratas, tem nova sessão para esta quarta-feira, dia 26, a partir das 9 horas, na Sala das Comissões da Casa.// Do encontro desta segunda-feira, participaram, além de Lupion, os deputados Edson Praczyk, do PRB, Tadeu Veneri, do PT, e Nereu Moura, do PMDB.//
Ver mais detalhesCPIs pressionam e Anatel anuncia novas regras para beneficiar usuários da telefonia
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações aprovou medidas mais duras para garantir melhorias no atendimento aos consumidores da telefonia móvel em todo o país.// De acordo como deputado Leonaldo Paranhos, do PSC e que presidiu a CPI da Telefonia no Paraná, a determinação é resultado da pressão feita pelas CPIs instaladas em 16 estados da federação.// Paranhos destacou que a maior parte das medidas anunciadas estava contemplada no relatório final da CPI da Telefonia realizada no Paraná e que serviu de modelo para o restante do país.// Entre as novas regras está a que permite aos clientes o cancelamento de seus contratos via internet, sem a necessidade de falar com um atendente.// O cancelamento também deverá constar de uma opção do menu na central de atendimento da operadora, sem que o consumidor tenha que aguardar atendimento ou ouvir contrapropostas da operadora e o cancelamento deverá acontecer em no máximo dois dias úteis.// Outra medida importante anunciada é que os protocolos de atendimento de ligações interrompidas devem ser enviados ao cliente por mensagem de texto e o site da operadora deve permitir o acesso a todos os protocolos e gravações do atendimento.// Pelas novas regras, o consumidor poderá questionar cobranças que considerar injustas e as empresas terão 30 dias para responder à reclamação.// O deputado Paranhos considera que a Anatel ainda continua devendo aos usuários do sistema, principalmente no que se refere à fiscalização das empresas.//
Ver mais detalhesSecretária da Fazenda antecipa apresentação do Relatório de Gestão Fiscal para segunda-feira (24)
A audiência pública em que a secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, fará a apresentação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2013 do Governo do Paraná, na Assembleia Legislativa, foi antecipada para esta segunda-feira, dia 24.//A secretária informou a Assembleia da impossibilidade de comparecer na terça-feira, dia em que irá fazer exames médicos.//A apresentação do balanço das contas do Governo será realizada durante a sessão plenária, que inicia as duas e meia da tarde, no horário do chamado Grande Expediente.//A divulgação dos dados faz parte das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.//
Ver mais detalhesPlauto acompanha governador Beto Richa em inauguração da Cargill, em Castro
Foi inaugurada nesta quinta-feira, em Castro, a primeira biorrefinaria de processamento de milho da Cargill no Brasil.//A unidade gerou 200 empregos diretos, 800 indiretos e um investimento de 500 milhões de reais, o que vai permitir um aumento de 30% na capacidade de moagem de milho para a América do Sul.//O foco da indústria será a produção de soluções em amidos e adoçantes para uso industrial em produtos lácteos, balas, confeitos, bebidas, pães, nutrição animal e ainda na indústria de papel e papelão.//O deputado Plauto Miró, do Democratas e primeiro secretário da Assembleia Legislativa, esteve presente e ressaltou a importância da Cargill para estimular a instalação de novas indústrias nos Campos Gerais, e assim, gerar mais empregos e renda para os produtores da região.//O empreendimento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio do programa Paraná Competitivo.//Participaram da inauguração o governador Beto Richa, o secretário de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara; o prefeito de Castro, Reinaldo Cardoso, do PPS; o presidente mundial da Cargill, David MacLennan, e o presidente da Cargill no Brasil, Luiz Pretti.//
Ver mais detalhesNova diretoria da UPES toma posse na segunda-feira (24), em cerimônia na Assembleia Legislativa
A nova diretoria da UPES, a União Paranaense dos Estudantes Secundaristas, tomará posse na próxima segunda-feira, dia 24, às 9 horas.//A cerimônia será realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Professor Lemos, do PT.//
Ver mais detalhesSecretária Jozélia Nogueira apresenta metas fiscais no dia 25, em audiência pública
A Secretária de Estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, participará da sessão ordinária da Assembleia Legislativa da próxima terça-feira, dia 25.//Na oportunidade, Jozélia irá apresentar os dados sobre as metas fiscais do Governo do Paraná, correspondentes ao terceiro quadrimestre do ano de 2013.//A apresentação será realizada a partir das duas e meia da tarde, no horário do Grande Expediente.//O ato acontece em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.//
Ver mais detalhesComitiva chinesa visita Assembleia e manifesta interesse em estabelecer relações de irmandade com o Paraná
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta quarta-feira, no gabinete da Presidência, a visita de uma comitiva da China.//Durante o encontro foi efetivado um termo de amizade entre o Paraná e a província chinesa de Hunan.//O chefe do Legislativo paranaense já vinha trabalhando para a efetivação de um pacto de coirmandade, intercâmbio e estreitamento de parcerias comerciais e culturais com a China.//Em seguida, os visitantes foram ao Palácio Iguaçu, onde o governador Beto Richa formalizou ofício ao governador de Hunan, manifestando a intenção do Paraná em estreitar os laços de amizade.//
Ver mais detalhesÓrgão Especial do TJ decide que a Assembleia pode rever o enquadramento inconstitucional de servidores
Decisão do Tribunal de Justiça julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia, contra o ato de criação da comissão de análise do enquadramento dos servidores do Legislativo Paranaense.// De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, a revisão dos enquadramentos foi necessária, uma vez que o enquadramento feito em 2005 permitiu que alguns servidores de cargos de nível médio alcançassem cargos de nível superior sem a realização concurso público.// Rossoni destacou o trabalho da procuradoria da Casa e considerou que a decisão do judiciário confirma o acerto das decisões.// SONORA ROSSONI A correção do enquadramento dos servidores atende a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que editou Súmula contrária à transposição de cargos, com base no artigo 37 da Constituição Federal.//
Ver mais detalhesAudiência pública debate viabilização e impactos das obras do Contorno Norte de Curitiba
Os impactos ambientais e sociais das obras do Contorno Norte de Curitiba foi o tema de audiência pública realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira.// A obra fará a ligação da BR-116 com o acesso à BR-277, passando pelo município de Colombo, na Região Metropolitana da capital.// O projeto vem sendo analisado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pelo Ibama, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.// Para o deputado Rasca Rodrigues, do PV, que propôs o encontro, a discussão precisa ser feita porque, ao mesmo tempo em que o projeto garante o desenvolvimento, também traz impactos ambientais e sociais.// SONORA RASCA Participaram da reunião, representantes do poder público estadual, dos municípios de Curitiba e Colombo, do Ibama e moradores da região onde as obras serão executadas.//Segundo Rasca Rodrigues, será feita uma nova audiência pública para o debate de possíveis alterações no traçado do contorno.//
Ver mais detalhesComissão inicia análise de pontos mais polêmicos do Regimento Interno
A Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa encerrou, nesta quarta-feira, os trabalhos de revisão do documento e deu início à fase de análise dos temas mais polêmicos.// Entre as propostas do grupo que estão gerando maiores debates está o fim da transformação do Plenário em Comissão Geral para apressar a votação de matérias do interesse do Poder Executivo.// De acordo com o presidente da Comissão, o deputado Pedro Lupion, do Democratas, algumas das alterações irão exigir discussões em Plenário para o melhor entendimento pelo conjunto dos deputados.// SONORA LUPION Para o relator da Comissão, deputado Edson Praczyk, do PRB, a intenção é corrigir as lacunas atualmente existentes.// SONORA PRACZYK De acordo com Pedro Lupion, a intensão é votar o novo regimento até o final do mês de maio.// Participaram, ainda, do encontro desta quarta-feira, os deputados Tadeu Veneri, do PT, e Nereu Moura, do PMDB.// Uma nova reunião foi marcada para a próxima segunda-feira, dia 24.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam novas revogações de leis que concedem títulos de utilidade pública
Os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira 14 projetos de lei, enquanto três proposições receberam emendas.// As discussões e votações em Plenário foram concentradas em torno das propostas que revogam ou alteram leis que concedem títulos de utilidade pública a entidades que não desenvolvem mais suas atividades ou que apresentam algum tipo de irregularidade.//Foi também aprovado nesta quarta-feira o projeto do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que institui o dia 20 de novembro como o Dia de Oração e Ação pela Criança.// Segundo o autor, a data foi criada durante o Terceiro Fórum da Rede Global de Religiões pela Criança, realizado em Hiroshima, no ano de 2008, e tem o objetivo de discutir vários aspectos que levam à proteção da criança.// SONORA MARTIN Segundo Martin, a data marca, ainda, o Dia Universal da Criança instituído pela Organização das Nações Unidas, em homenagem à criação da Declaração Universal dos Direitos das Crianças, e o aniversário da adoção da Convenção Internacional sobre os Direitos da Infância e da Adolescência, aprovada em 1989 na Assembleia Geral da ONU.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova contratação de até R$ 10 milhões junto ao BNDES para programa de inclusão social
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, aprovou parecer do deputado Elio Rusch, do Democratas, que autoriza o Governo do Estado a contratação de até 10 milhões de reais.// De acordo com o projeto, os recursos serão usados para apoiar empreendimentos produtivos que visem à inclusão social de agricultores e trabalhadores de baixa renda.//
Ver mais detalhesAdemir Bier e Sérgio Souza discutem com DNIT duplicação da rodovia entre Guaíra e Marechal Rondon
O segundo secretário da Assembleia Legislativa, deputado Ademir Bier e o suplente de senador Sérgio Souza, ambos do PMDB, discutiram com o DNIT, nesta terça-feira, a proposta de duplicação da BR 163, entre Guaíra e Marechal Rondon, no Oeste do Estado.// Foi durante audiência realizada com o superintendente do órgão, no Paraná, José da Silva Tiago.//De acordo com o superintendente do DNIT, os recursos para a conclusão das obras estão previstos pelo Plano de Aceleração do Crescimento, do governo federal.// Participaram do encontro o prefeito rondonense Moacir Froehlich, o diretor-presidente da Copagril, Ricardo Chapla, o representante da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha e ex-deputado federal Werner Wanderer, e o ex-presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, Júnior Weiller.//
Ver mais detalhesHeinz Herwig defende acordo para a redução das tarifas de pedágio e para a retomada das obras
Os deputados que integram a CPI do Pedágio na Assembleia Legislativa ouviram nesta terça-feira o ex-presidente do Tribunal de Contas e ex-secretário de Estado dos Transportes no final dos anos 90, Heinz Herwig.//De acordo com Herwig, é necessário um amplo entendimento entre o Poder Executivo e as empresas concessionárias para a melhoria das rodovias paranaenses.//SONORA HERWIGEm seguida, após a oitiva do Herwig, por proposição do deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, a CPI ouviu o depoimento do professor de economia e especialista em infraestrutura Raul Velloso.//Segundo o professor, nem a União, nem os estados têm condições de assumir os custos da ampliação da infraestrutura, razão que justifica as parcerias ou as concessões.//Na avaliação do presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, do PDT, os dois depoimentos trouxeram elementos importantes para a compreensão do processo de concessão de rodovias no Paraná.//O deputado Adelino Ribeiro, do PSL, disse que a CPI trouxe muitos esclarecimentos que deverão constar no relatório final das atividades. //SONORA ADELINOPara o deputado Nereu Moura, do PMDB, os trabalhos da CPI permitirão a elaboração de um bom relatório e a abertura do caminho para a redução das tarifas.//SONORA NEREUOs deputados da CPI do Pedágio têm nova reunião na terça-feira, dia 25, às nove da manhã, no Plenarinho da Assembleia.//
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