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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Realidade dos povos indígenas no Paraná é debatida em audiência pública na Assembleia
A realidade dos povos indígenas no Paraná motivou uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira.// A discussão foi proposta pela Comissão de Cultura do Legislativo, a partir de uma solicitação do deputado Péricles de Mello, do PT.// Para o parlamentar, a audiência mostrou os diversos problemas dos povos indígenas. SONORA PÉRICLES Para a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, a implantação de um conselho exclusivo poderá melhorar a organização das políticas de apoio às comunidades indígenas.// SONORA MARIA TEREZANa opinião cacique Cretã kaingang, está na hora do Paraná acertar a dívida histórica com as comunidades indígenas.// SONORA CRETÃ O evento teve a participação da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania, e da Comissão de Ecologia e Meio, dos deputados Tadeu Veneri, do PT, e Rasca Rodrigues, do PV, representantes do Ministério Público do Paraná, da Fundação Nacional do Índio, de indígenas das tribos Kaingang e Guarani e da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.//
Ver mais detalhesDeputados da CPI do Pedágio ouvem representante da FIA sobre estudo contratado pelo DER
A CPI dos pedágios recebeu, nesta terça-feira, o representante da FIA, a Fundação Instituto de Administração, vinculada à Universidade de São Paulo, para falar sobre o resultado de análise feita nos contratos de concessões das rodovias pedagiadas paranaenses.// A Fundação foi contratada pelo DER para realizar a análise, que servirá de referência para as negociações entre Governo e concessionárias e para os processos judiciais que estão suspensos temporariamente.// Segundo o representante da fundação, José Ribeiro Savóia, há situações em que a tarifa de pedágio deveria ser reduzida em 15% e, em outros casos, existe a possibilidade novos reajustes para que seja alcançado o equilíbrio financeiro.// As declarações desagradaram os deputados, conforme explica Nelson Luersen, do PDT, que é o presidente da CPI.// SONORA LUERSEN CPI ouviu também Pedro Ricardo Furlan, diretor da empresa Viceli e Furlan, que é responsável pelo sistema de contagem de veículos que passam pelas praças de pedágio da empresa Rodonorte.// Luersen comentou o depoimento e a sua utilidade para os trabalhos da Comissão.// SONORA LUERSEN 2 A próxima reunião da CPI dos Pedágios está marcada para a terça-feira da semana que vem, dia 17, com início às nove da manhã, no Plenarinho da Assembleia.//
Ver mais detalhesProjeto prevê aperfeiçoamento da Lei de Transparência
Os deputados Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, e Plauto Miró, do Democratas, primeiro secretário, apresentaram projeto de lei para alterar a Lei da Transparência.// A proposta melhora o texto em relação às obrigações das prefeituras e câmeras de vereadores e vai ajudar a dar mais publicidade aos atos da administração pública.// De acordo com Rossoni, a mudança é necessária, uma vez que muitas prefeituras e câmaras municipais não estavam cumprindo a lei por conflito de interpretação.// Segundo o deputado, a alteração não tira a autonomia dos municípios na criação de outras leis municipais sobre o assunto.// O projeto terá que passar pelas comissões técnicas permanentes da Assembleia Legislativa antes de ir ao Plenário para votação.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que disciplina repasse de depósitos judiciais
Os deputados aprovaram nesta terça-feira, em duas sessões plenárias da Assembleia Legislativa, o projeto do Poder Executivo que disciplina os procedimentos do repasse de depósitos judiciais tributários ao Estado do Paraná.// Durante a sessão, depois de muitos debates, outras duas matérias encaminhadas pelo Governo foram retiradas da pauta.// Uma delas, cria a Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná e a outra define as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público.// Segundo o deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo, a criação da Fundação dará maior agilidade à administração estadual e vai permitir um melhor atendimento à população.// SONORA TRAIANO As matérias devem retornar ao Plenário na sessão da próxima segunda-feira, dia 16.// O adiamento da votação foi solicitado por diversos parlamentares, que pediram um prazo maior para analisar as propostas.//
Ver mais detalhesIdentificação de crianças em eventos passou em primeira votação na Assembleia
Projeto do deputado Wilson Quinteiro, do PSB, que obriga o uso de pulseiras para identificar menores de até 12 anos em eventos públicos, foi aprovada em primeira discussão, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.// De acordo com o parlamentar, a medida será aplicada em eventos públicos realizados em locais abertos, e que venham a concentrar mais de 150 pessoas.// Quinteiro explicou como a lei deverá ser cumprida na prática.// SONORA QUINTEIRO Para ser aprovado, o projeto depende, ainda, de pelo menos mais duas avaliações em plenário.//
Ver mais detalhesAlunos vencedores do 1º Concurso de Redação da Assembleia Legislativa recebem premiações
Os vencedores do concurso de redações organizado pela Assembleia Legislativa em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e que teve como tema o “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”, receberam seus prêmios nesta segunda-feira, durante a sessão plenária.// A iniciativa faz parte das atividades comemorativas aos 160 anos do Legislativo Estadual e foi dirigida aos alunos do 6º e 7º anos do ensino fundamental da rede pública de ensino.// Os ganhadores estiveram em plenário acompanhados de seus professores e colegas de classe.// O concurso teve como vendedores, Maurício José de Ramos, do Colégio Estadual Professora Maria Luiza Franco Pacheco, de Balsa Nova, me primeiro lugar; Emanuele Pianelli Caetano Pereira, do Colégio Estadual Professor Aídes Nunes da Silva, de Congonhinhas, em segundo; e Luiz Eduardo Dias Viana, do Colégio Estadual Dom Pedro I, de Lidianópolis, em terceiro.// Cada um dos premiados recebeu um tablete e certificado com menção honrosa.// Os professores orientadores foram contemplados com ultrabooks e as escolas receberam uma estação de trabalho composta por um desktop, um projetor multimídia e uma tela de projeção.// O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, disse que o concurso mostra que os estudantes estão atentos a momento político atual.// FALA ROSSONI O vice-governador e secretário de Educação, Flávio Arns, parabenizou a todos os participantes do concurso e disse que será feito um filme para divulgar o resultado.//FALA ARNS Os estudantes apresentaram suas redações, durante a solenidade.// O vencedor, Maurício José de Ramos, destacou a importância da elaboração das leis e da participação da população no processo legislativo.//FALA MAURÍCIO O presidente do Legislativo, Valdir Rossoni, adiantou que o concurso terá uma segunda edição, no ano que vem.//
Ver mais detalhesBernardo Carli pede apoio a projeto que obriga identificação de torcedores em estádios
O deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, falou durante a sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, quando lamentou o confronto entre torcedores durante o jogo entre Atlético Paranaense e Vasco da Gama, no domingo, em Joinville.// Ele aproveitou para pedir apoio aos demais parlamentares para a aprovação do projeto de lei de sua autoria que obriga a identificação de torcedores em estádios.// SONORA CARLI Pela proposta, a regra valerá para estádios com capacidade para mais de quinze mil pessoas e a venda de ingressos só poderá ser feita a quem apresentar um documento oficial de identidade.// A punição ao torcedor identificado como participante ou incitador de distúrbios será não poder assistir a partidas de futebol no Paraná de 3 meses a 5 anos, além do pagamento de multa de até R$ 7,2 mil.//
Ver mais detalhesCPI ouve responsável por auditoria em contratos de pedágio
A CPI do Pedágio ouvirá nesta terça-feira, José Ribeiro Ferreira Savoia, como representante da Fundação Instituto de Administração, empresa contratada pelo DER para verificar nos contratos se existe algum desequilíbrio a favor da população ou das empresas concessionárias.// O estudo servirá de base para tentativas de acordo entre concessionárias e o Governo do Estado.// O mesmo documento poderá ser usado pela Procuradoria Geral do Estado em ações que estão suspensas na Justiça.// José Ribeiro Ferreira Savoia falará a partir das nove da manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Também será ouvido o representante da empresa Vieceli & Furlan Soluções, Pedro Ricardo Furlan, que é a responsável pelo projeto de automação das praças de pedágio.//
Ver mais detalhesAssembleia passa a integrar comitê de combate à corrupção
A Assembleia Legislativa passa a integrar um comitê formado por órgãos públicos e entidades da sociedade organizada para criar e aperfeiçoar mecanismos anticorrupção.// A adesão aconteceu nesta segunda-feira, Dia Internacional de Combate à Corrupção, no gabinete da Presidência do Legislativo, conforme explica o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni.// SONORA ROSSONI O presidente do Observatório Social do Brasil, Ater Carlos Cristófoli, entidade que acompanha a gestão pública, falou sobre a proposta de criar o conselho estadual de transparência pública, através de uma emenda constitucional.// SONORA ATERO encontro teve a participação de representantes do Ministério Público estadual, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e do Observatório Social do Brasil.//
Ver mais detalhesAssembleia e TJ chegam a acordo e não haverá reajuste na alíquota do Funrejus
A Assembleia Legislativa e o Poder Judiciário decidiram que não haverá aumento da alíquota do Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, cobrada em todas as vendas de imóveis e nos atos praticados por cartórios de protestos de títulos, registro de imóveis e tabelionatos.// A decisão é resultado de uma série de reuniões, completada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Justiça, em Curitiba.// Participaram do encontro desta segunda-feira, os presidentes dos dois poderes, deputado Valdir Rossoni e o desembargador Guilherme Luiz Gomes, além dos deputados Ademar Traiano, do PSDB, Elton Welter, do PT, Wilson Quinteiro, do PSB, Tercílio Turini, do PPS e Élio Rusch, do Democratas e de representantes de entidades de classe.// A proposta de reajuste da alíquota tramita na Assembleia desde o ano passado e não foi colocada em votação por Rossoni, que entendeu que os valores estavam muito acima da realidade.// Como resultado dos encontros, os atuais 0,2% previstos na cobrança do Funrejus serão mantidos, embora o projeto enviado ao Legislativo em 2012 previsse o reajuste para 0,3%, conforme explica Valdir Rossoni.// SONORA ROSSONI A única mudança será em torno do teto relativo ao pagamento do Funrejus. Quem explica é o presidente do Tribunal, desembargador Guilherme Gomes.// SONORA GOMES De acordo com o deputado Valdir Rossoni, cabe agora ao Poder Judiciário fazer o ajuste no texto do projeto de sua autoria, para que a iniciativa possa ser analisada em Plenário pelos parlamentares. //
Ver mais detalhesAssembleia homenageia os 80 anos do Centro Paranaense Feminino de Cultura
Por iniciativa do deputado Ney Leprevost, do PSD, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene na tarde desta sexta-feira, para comemorar os 80 anos do Centro Paranaense Feminino de Cultura.//Várias personalidades foram homenageadas durante o evento, que contou com a presença da presidente da entidade Chloris Casagrande Justen e de Paulo Walback Prestes, representando o Centro de Letras do Paraná.//Leprevost ressaltou a importância da entidade.//SONORA LEPREVOSTPara Chloris Justen, a homenagem é a oficialização do respeito pelas ações em favor da cultura.//SONORA CHLORISO Centro Paranaense Feminino de Cultura é a mais antiga instituição cultural independente no Paraná.//
Ver mais detalhesVencedores do Primeiro Concurso de Redação serão premiados nesta segunda (9), na Assembleia
Os alunos vencedores do Primeiro Concurso de Redação organizado pela Assembleia Legislativa em parceria com a Secretaria de Estado da Educação receberão seus prêmios nesta segunda-feira, dia 9.//O certame, que teve como tema o “Poder Legislativo: a importância da democracia para a sociedade”, foi vencido por Maurício José de Ramos, aluno do Colégio Estadual Professora Maria Luíza Franco Pacheco, de Balsa Nova.//Em segundo lugar ficou Emanuele Pianelli Caetano Pereira, estudante do Colégio Estadual Professor Aides Nunes da Silva, de Congoinhas.//O terceiro lugar foi conquistado por Luiz Eduardo Dias, do Colégio Estadual Dom Pedro I, de Lidianópolis.//Os três alunos vencedores receberão um tablet, cada um, além dos certificados com menção honrosa.//Os professores orientadores dos estudantes serão contemplados com ultrabooks, enquanto as escolas receberão uma estação de trabalho composta por um desktop, um projetor multimídia e uma tela de projeção.//Os 56 alunos finalistas receberão certificados especiais de participação, com menção honrosa.//A entrega dos prêmios acontece durante a sessão plenária, a partir das duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesProjeto que transforma a APPA em empresa pública volta ao Plenário na segunda-feira (9)
Os deputados voltam a debater, nesta segunda-feira (9), o projeto do Poder Executivo que transforma a autarquia administrativa dos Portos de Paranaguá e Antonina em empresa pública.//O projeto recebeu quatro emendas em plenário, na última quarta-feira e, por isso, voltou para a Comissão de Constituição e Justiça.//De acordo com o Executivo, um dos principais ganhos com a nova configuração jurídica seria a possibilidade de correção dos problemas com o quadro funcional, que se perpetuam há anos, com um grande volume de ações trabalhistas e o pagamento de 1 bilhão e 300 milhões de reais em indenizações nos últimos vinte anos.//
Ver mais detalhesExploração do gás de xisto e seus impactos ambientais motivaram audiência pública na Assembleia
Os riscos ambientais e para a saúde humana decorrentes da exploração do gás de xisto foram debatidos nesta sexta-feira, em audiência pública realizada na Assembleia Legilativa.//Entre as principais preocupações dos debatedores foram relacionados a segurança hídrica e a segurança na produção de alimentos.//Para o deputado Rasca Rodrigues, do PV e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o Paraná precisa marcar uma posição clara sobre o tema, inclusive com o adiamento do início das operações por pelo menos cinco anos.//Segundo o parlamentar, nesse período seriam feitos estudos para avaliação da possibilidade ou não da adoção do sistema de produção de energia.//Rasca lembrou que, nos Estados Unidos, a produção de gás de xisto trouxe graves problemas ambientais, enquanto na França, a tecnologia está proibida.//SONORA RASCAA audiência pública contou com a participação de representantes da Itaipu Binacional, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Federação Paranaense de Entidades Ambientalistas do Paraná, de movimentos ambientalistas e acadêmicos.//Recentemente, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível realizou um leilão para conceder à iniciativa privada áreas para a exploração.//No Paraná, há quatro blocos previstos para a produção do gás do xisto.//
Ver mais detalhesRossoni convida deputados para debate definitivo sobre a proposta do TJ que reajusta o Funrejus
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, convidou os deputados para uma reunião na próxima segunda-feira, no gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, para a discussão da proposta do Tribunal de Justiça de reajuste do Funrejus, o Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário.//O projeto original prevê mudança de 0,2% para 0,3% na alíquota que incide sobre as transações de imóveis e nos atos praticados pelos cartórios de protestos de títulos, registro de imóveis e tabelionatos.//Rossoni fez o comunicado aos parlamentares durante a sessão plenária desta quarta-feira.//FALA ROSSONIO deputado Wilson Quinteiro, do PSB, foi designado por Rossoni para dar encaminhamento ao assunto, com apoio de assessores da própria Presidência, junto aos representantes do TJ, da OAB e das instituições como a Associação Comercial do Paraná, Creci, Fiep, Faep, Fetranspar e Faciap.//
Ver mais detalhesComissão Especial avança nas discussões do novo Regimento Interno da Assembleia
A Comissão de Reforma do Regimento Interno da Assembleia Legislativa fez sua oitava reunião na manhã desta quarta-feira, sob a presidência do deputado Pedro Lupion, do Democratas.//Entre os temas aprovados pela Comissão está o que trata da transformação da sessão plenária em Comissão Geral.//SONORA LUPIONParticiparam dos trabalhos desta quarta, além de Lupion, os deputados Edson Praczyk (PRB), como relator, Tadeu Veneri (PT), Rasca Rodrigues (PV) e Nereu Moura (PMDB).//
Ver mais detalhes1º Prêmio Gestor Público do Paraná é entregue durante solenidade na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa promoveu sessão solene ao final da tarde desta terça-feira para a entrega do “Prêmio Gestor Público Paraná”, instituído pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita do Estado do Paraná.//O prêmio visa reconhecer e multiplicar as boas práticas administrativas e os projetos da administração pública que estimulem o crescimento social e econômico dos municípios.//O presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni (PSDB), no seu discurso de abertura da cerimônia de premiação, ressaltou as demandas populares em relação aos seus representantes, lembrando as recentes manifestações populares que ocorreram em diversas cidades brasileiras e a atual transformação administrativa implantada na Assembleia .//FALA ROSSONIA secretária de estado da Fazenda, Jozélia Nogueira, destacou a importância do prêmio e parabenizou os participantes.//FALA JOZÉLIANesta primeira edição, o projeto teve como tema “Educação: uma Necessidade, uma Certeza”.//No total, participaram 49 prefeituras, com 89 projetos.//Foram selecionados 23projetos, dos municípios de Assaí, Cambé, Campo Largo, Chopinzinho, Cianorte, Curitiba, Engenheiro Beltrão, Foz do Iguaçu, Guairaçá, Guarapuava, Ibiporã, Ipiranga, Maringá, Nova Esperança, Nova Fátima, Paraíso do Norte, Piên, Pinhais, Ponta Grossa, Rolândia, Santa Terezinha do Itaipu, Telêmaco Borba e Umuarama.O projeto “Educação em Tempo Integral”, de Chopinzinho recebeu o Prêmio Gestor Público.//O município de Nova Fátima foi premiado pelo seu projeto “Multimídia”, que promove a inclusão digital de crianças, familiares e demais membros da comunidade.//Além da Assembleia Legislativa, a iniciativa recebeu apoio da Associação Nacional do Ministério Público de Contas, a Associação Paranaense de Imprensa, a Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná, OAB-Paraná, Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná e do Tribunal de Contas do Estado.//A Fomento Paraná foi a patrocinadora do certame.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova transformação da APPA em empresa pública
Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a transformação da autarquia administrativa dos Portos de Paranaguá e Antonina em empresa pública.//A mudança, proposta pelo Poder Executivo é uma obrigação imposta pela legislação que regulamenta o setor portuário.//O projeto transforma a APPA em empresa pública, com personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira, vinculada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.//Segundo o líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a nova configuração dará agilidade às contratações de funcionários, com menos burocracia e consolidará o quadro funcional.//Traiano garantiu que o principal objetivo com a transformação é acabar com a indústria das multas em ações trabalhistas.//
Ver mais detalhesComissão discute revogação de leis concedendo títulos de utilidade pública
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para averiguar as leis de concessão do título de utilidade pública estadual voltou a se reunir nesta terça-feira.//O encontro serviu para a decisão de algumas das instituições que deixarão de ser beneficiadas.//A comissão decidiu que serão revogados os títulos conferidos a Centros de Tradição Gaúcha, associações comerciais, clubes de basquete, vôlei e natação, além de 84 sindicatos e 18 cooperativas.//Na próxima reunião, marcada para terça-feira, dia 10, serão avaliadas as situações das associações de moradores e de pais e mestres.//Participaram da sessão desta terça, os deputados Caíto Quintana, Pedro Lupion, Tercílio Turini, Mara Lima e Tadeu Veneri e uma equipe da Diretoria Legislativa da ALEP.//
Ver mais detalhesAcioly denuncia práticas abusivas na cobrança de taxas de condomínio em atraso
O deputado Roberto Aciolli, do PV, denunciou em Plenário, durante a sessão desta terça-feira a existência de práticas abusivas na cobrança de taxas de condomínio em atraso.//Segundo o parlamentar, há irregularidades no sistema adotado por algumas empresas especializadas nesse tipo de cobrança.//SONORA ACIOLLI Aciolli disse que, em alguns casos, o boleto chega atrasado e até sem o código de barras, o que impede o pagamento.//SONORA ACIOLLI 2Acioli informou que a denúncia já foi encaminhada para a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que vai analisar a possibilidade da instalação de uma CPI sobre o assunto.//
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