RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
TAC proposto pela CPI da Telefonia Móvel é assinado por apenas uma operadora
A CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa avançou no trabalho de proposição de melhorias nos serviços oferecidos aos consumidores paranaenses.//Na manhã desta quarta-feira, a empresa TIM assinou o TAC, o Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pela comissão, comprometendo-se a fazer mudanças no atendimento ao consumidor.//As operadoras Vivo, Oi e Claro, que chegaram a participar das negociações, não assinaram o documento.//A Sercomtel solicitou mais prazo para manifestar-se, porque o presidente da empresa está hospitalizado.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, disse que a população paranaense poderá ter esperanças a partir de agora em relação aos serviços ao menos de uma das operadoras, que se comprometeu em fazer ajustes.//SONORA PARANHOS 1Para o diretor de relacionamento institucional da TIM, Leandro Guerra, a empresa vai buscar as soluções apontadas pela CPI e acordadas no termo.//SONORA LEANDROO chefe do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, parabenizou o trabalho da CPI, principalmente pelo resultado alcançado, com a assinatura do TAC.//SONORA ROSSONIA empresa Vivo pediu mudanças no Termo de Ajustamento, mas no momento da assinatura do documento, na sala da Presidência do Legislativo, às 11h30, a operadora não se apresentou.//De acordo com Leonaldo Paranhos todos os prazos já foram dados às operadoras e aquelas que não assinarem serão indiciadas pela péssima qualidade de serviço prestado.//
Ver mais detalhesAssembleia promove sessão em homenagem à Igreja Católica e ao Papa João Paulo II
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene no final da tarde desta terça-feira para homenagear a Igreja Católica Apostólica Romana e os 93 anos do nascimento de Karol Wojtyla, o Papa João Paulo II.//No comando da solenidade, o deputado Ney Leprevost falou sobre a importância de celebrar a atuação de um Papa tão marcante na história da Igreja Católica.//FALA NEYDurante a solenidade, foram homenageados diversos integrantes da Igreja Católica, como o bispo emérito da Arquidiocese de Curitiba, D. Pedro Fedalto e o cônego geral e chanceler da Mitra da Arquidiocese de Curitiba, Élio Dall’Agnol.//
Ver mais detalhesProjeto propõe que violação da intimidade da mulher na internet seja classificada como violência doméstica
O deputado Gilberto Martin, do PMDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa visando incluir a violação da intimidade da mulher na internet no rol das formas de violência doméstica e familiar.//A matéria propõe a criação de mecanismos para o combate à conduta ofensiva contra a mulher na rede mundial de computadores ou em meios de propagação de informação, conforme explica o deputado.//SONORA MARTINPelo Projeto, qualquer violação da intimidade com divulgação na internet por meio de vídeos, áudios, montagens, fotocomposição e adulteração passaria a ser enquadrada como violência doméstica, cabendo as sanções previstas na Lei Federal conhecida como Lei Maria da Penha.//O deputado anunciou que pretende convocar uma audiência pública, na Assembleia, para debater o tema.//
Ver mais detalhesJudiciário confirma posição da Assembleia em reenquadramento de aposentados
Decisão da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu apelo do Estado do Paraná julgando improcedente ação ordinária de reenquadramento funcional com pedido de tutela antecipada impetrada por três servidores inativos da Assembleia Legislativa.//A sentença confirma posição adotada pela Procuradoria-Geral da Assembleia, que há dois anos já havia se manifestado no mesmo sentido, negando a pretensão e acusando a irregularidade do enquadramento.//Os funcionários reivindicavam o reenquadramento no nível F-11, o último das carreiras de consultor legislativo e secretário de comissão, a partir de 2 de fevereiro de 2005, com o pagamento de atrasados e respectivos acréscimos legais.//Duas servidoras foram aposentadas em 1978 no cargo de secretário de comissão, reenquadradas posteriormente como consultor legislativo “A”, e passaram a auferir mensalmente R$ 6.561,88, valor bem superior ao recebido no mês anterior ao reenquadramento, que foi de R$ 2.920,74.//O terceiro servidor foi aposentado em 26 de março de 1986 no cargo de secretário de comissão, sendo reenquadrado posteriormente no nível E-7 da carreira.//Seus proventos, que eram de R$2.271,47, quase triplicaram com o novo enquadramento, passando a R$ 6.495,97 mensais.//A Justiça estadual tomou por base o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal de que os inativos aposentados em final de carreira não possuem direito adquirido ao enquadramento no último nível da carreira cujo quadro tenha sido alterado após a aposentadoria.//
Ver mais detalhesAprovado projeto com critérios mais rigorosos para abertura de empresas no setor de combustíveis
Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira a criação de critérios mais rigorosos para a abertura de empresas do setor de combustíveis.//A proposta, enviada pelo Governo do Estado e aprovada em segunda discussão, fortalece a atuação dos auditores fiscais no Paraná.//A matéria trata da concessão, alteração, renovação e cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS de estabelecimentos desse setor.//Segundo o texto, um estabelecimento comercial que opere em desconformidade com a Lei ou se tiver dívida com o Fisco superior ao seu capital social poderá ter sua inscrição estadual cancelada.//Segundo o deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia, essa é uma forma de apertar o cerco contra a sonegação do ICMS no ramo de combustíveis e combater a concorrência desleal no setor.//
Ver mais detalhesCCJ aprova Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou nesta terça-feira as mensagens governamentais que autorizam o Poder Executivo e o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER – a efetivar a doação de imóveis ao município de Rondon, e a que institui o Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios.//Foi aprovado também o projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir a empresa sob a denominação de Imprensa Oficial do Paraná.//A CCJ aprovou ainda o projeto de autoria do deputado Dr. Batista, do MD, que estabelece “Nossa Senhora das Águas” como padroeira do Rio Ivaí, com data comemorativa no último domingo do mês de agosto.//Durante a sessão, foi rejeitado o projeto do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, propondo o monitoramento de áudio e vídeo das Unidades de Terapia Intensiva dos hospitais da rede pública e privada de Saúde.//Foi igualmente rejeitado o recurso em defesa de proposta do deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre a construção de habitações unifamiliares e multifamiliares nas proximidades de lagos de abastecimento.//Outro recurso rejeitado foi o que defendia o projeto apresentado pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, estabelecendo o Programa Paranaense de Saúde do Pé Diabético.//O recurso apresentado pelo deputado Elton Welter, do PT, em defesa do projeto que estabelece regras de proteção, utilização sustentável e instrumentos de compensação pela preservação da Mata das Araucárias, recebeu um substitutivo geral apresentado pelo líder do Governo na Casa, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//O substitutivo foi aprovado por unanimidade.//
Ver mais detalhesRossoni reafirma que divulgação das remunerações no Portal da Transparência será mais um importante avanço da gestão
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, informou nesta terça-feira que mais uma etapa do processo de transparência em execução na Casa deverá ser cumprido até o dia 17 de julho.//Trata-se da publicação dos salários dos servidores no Portal da Transparência.//Rossoni destacou que ainda existem alguns ajustes de ordem técnica e jurídica sobre o processo de divulgação, mas reafirmou o compromisso aos deputados e à população.//Segundo o deputado, além da divulgação dos salários, virão novas medidas para melhorar a administração da Casa.//SONORA ROSSONIO chefe do Parlamento avaliou ainda os movimentos organizados de protesto nas capitais brasileiras em relação ao aumento no preço das passagens do transporte.//Segundo Rossoni, as manifestações são um aviso para os políticos.//SONORA ROSSONI 2Rossoni disse também que a Assembleia estará aberta para que os manifestantes possam se pronunciar.//
Ver mais detalhesComissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate procedimentos considerados abortivos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou audiência pública na manhã desta terça-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, para discutir políticas de defesa da vida e procedimentos considerados por alguns setores como abortivos.//O evento contou com a presença da professora Fátima Nascimento Azevedo dos Reis, da Escola de Enfermagem Materno Infantil Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de líderes religiosos e de representantes do Instituo Humanista de Desenvolvimento Social.//Fátima Nascimento citou a suspensão do uso de anticoncepcionais na França por causarem a morte em mulheres por trombose no endométrio.//Segundo ela, muitas mulheres usam a pílula do dia seguinte porque a vizinha usa, sem o devido controle ou orientação, o que é um risco.//A enfermeira defenda a informação da mulher e a colocação do assunto para debate, para que as mulheres possam ser esclarecidas sobre as escolhas.//O deputado Gilson de Souza, do PSC, se posicionou contrário ao aborto e disse que mesmo as mortes de mulheres em decorrência do procedimento poderiam ser evitadas.//SONORA GILSONIntegrantes de movimentos feministas e sociais protestaram durante o evento e defenderam a liberdade de escolha das mulheres em relação à utilização de métodos contraceptivos.//Uma das manifestantes, Naiara Bittencourt, defendeu a liberdade de escolha da mulher.//SONORA NAIARAPara o deputado Gilberto Martin, do PMDB, mesmo com as radicalizações a cerca do tema, a discussão é muito importante para a busca de pontos de consenso.//SONORA MARTINPara a deputada Mara Lima, do PSDB e propositora da audiência, o encontro foi importante para o conhecimento de todas as linhas de pensamento dos paranaenses sobre o tema.//SONORA MARAA deputada Rose Litro, do PSDB também participou do encontro.//
Ver mais detalhesProjeto que proíbe tatuagem em menores de 18 anos de idade é rejeitado
O projeto do deputado Gilson de Souza, do PSC, que proíbe tatuagens definitivas no Paraná em menores de 18 anos de idade, mesmo com autorização dos pais ou responsáveis, foi rejeitado pelo Plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta segunda-feira.//A matéria, que já estava em terceira discussão, recebeu 23 votos contrários, 21 favoráveis e houve o registro de uma abstenção.//O deputado Gilson de Souza disse que vai analisar a rejeição da proposta e a viabilidade de colocar o tema, novamente, em pauta.//SONORA GILSONCom o resultado, permanece válido o entendimento segundo o qual a autorização dos pais ou responsáveis é suficiente para autorizar a aplicação da tatuagem.//
Ver mais detalhesComissão dos Direitos da Mulher promoverá audiência pública em defesa da vida
A Assembleia Legislativa promoverá nesta terça-feira, a partir das nove da manhã, no Plenarinho, uma audiência pública em defesa da vida.//O evento, proposto pela deputada Cantora Mara Lima, do PSDB e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, irá discutir temas como a pílula do dia seguinte e outros procedimentos considerados abortivos.//O evento terá palestra da professora Fátima Nascimento Azevedo dos Reis, da Escola de Enfermagem Materno Infantil Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.//
Ver mais detalhesPEC garante autonomia ao Judiciário para fixar número de desembargadores do Órgão Especial
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comunicou ao Plenário, na sessão da última quarta-feira, que já foi publicada no Diário Oficial a Proposta de Emenda Constitucional número 2 de 2013.//A PEC é de autoria do próprio Rossoni, e altera o artigo 94 da Constituição do Paraná, que trata da composição de desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.//A partir do comunicado foi aberto o prazo de três dias, conforme estabelece o Regimento Interno da Assembleia, para a apresentação de emendas.//A comissão especial, com cinco parlamentares, que será responsável pela análise da matéria já foi instituída.//Foram indicados para a tarefa, pelas lideranças partidárias, os deputados Nereu Moura, do PMDB, Francisco Bührer, do PSDB, Elio Rusch, do Democratas, Ênio Verri, do PT e Wilson Quinteiro, do PSB.//Como suplentes estão relacionados os deputados Alexandre Curi, do PMDB, a Cantora Mara Lima, do PSDB, Nelson Justus, do Democratas, Tadeu Veneri, do PT, e Hermas Brandão Junior, do PSB.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá sessão solene para comemorar os 105 anos da imigração japonesa no Brasil
Os 105 anos da imigração japonesa no Brasil serão comemorados na Assembleia Legislativa no próximo dia 24, a partir das 18 horas, em sessão solene.//No encontro, serão homenageadas lideranças e figuras de destaque da colônia japonesa do Paraná, como o escritor Oscar Nakasato, vencedor do Prêmio Jabuti de 2012, com o romance “Nihonjin”.O evento foi proposto pelo deputado Teruo Kato, do PMDB, e será realizado no Plenário do Legislativo.//
Ver mais detalhesSecretaria de Saúde determina apreensão de lote de leite suspeito de adulteração
Denúncia feita pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, resultou na apreensão cautelar e coleta de lote da marca de leite Polly para a elaboração de análises.//Paranhos apresentou a denúncia no último dia 4 de junho à Secretaria de Estado da Saúde, depois de receber reclamação de uma moradora de Cascavel sobre caixas de leite estufadas e até estourando.//O próprio Paranhos levou à Divisão de Alimentos da Vigilância Sanitária, uma caixa do leite com sinais de contaminação ou adulteração.//No ofício encaminhando pela SESA, o secretário Michele Caputo Neto informa que as análises laboratoriais do Lacen foram inviabilizadas em razão da alteração da amostra.//A Comissão de Defesa do Consumidor já fez contato com a dona de casa Odete Silva e solicitou outras três embalagens do mesmo leite e mesmo lote, que serão entregues na próxima semana à Divisão de Alimentos da SESA.//
Ver mais detalhesProjeto que proíbe tatuagens definitivas em menores de 18 anos de idade volta à pauta na segunda-feira (17)
O projeto do deputado Gilson de Souza, do PSC, que proíbe tatuagens definitivas no Paraná em menores de 18 anos, volta a ser debatido em Plenário na sessão da Assembleia Legislativa desta segunda-feira.//A proposta, que será votada em terceira discussão, altera a Lei estadual que atualmente permite a aplicação de tatuagens em menores de idade desde que os pais ou responsáveis o autorizem por escrito.//O projeto proíbe a prática, mesmo quando os pais derem a autorização.//Um outro projeto, do deputado Doutor Batista, do MD, que proíbe os piercings e outros adornos perfurantes, com exceção de brincos, em menores de 18 anos de idade, foi anexado e será avaliado simultaneamente.//
Ver mais detalhesTurini destaca que Londrina avalia instalação de crematório de animais
Londrina poderá ter um crematório de animais.//Empresários interessados no negócio reuniram-se com o deputado Tercílio Turini, do MD, que os levou até o prefeito Alexandre Kireeff para conversar sobre o empreendimento.//Inicialmente a intenção é instalar um crematório para pequenos animais.//Atualmente, funciona apenas um crematório no Paraná, na Região Metropolitana de Curitiba.//A instalação de uma unidade em Londrina pode atender demanda regional, recebendo animais mortos de diversos municípios, que também enfrentam problemas para dar destinação correta aos corpos e carcaças.//Segundo Turini, os empresários se comprometeram a iniciar contatos com órgãos ambientais e sanitários para levantar questões técnicas e dar entrada nos pedidos de licença de operação.//
Ver mais detalhesPEC 37 será tema de audiência pública segunda-feira (17) na Assembleia
A PEC 37, que tira o poder de investigação do Ministério Público, será tema de uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 17, na Assembleia Legislativa, a partir das cinco da tarde.//O evento será coordenado pelo deputado Gilberto Martin , do PMDB, e terá presença de deputados federais, representantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da sociedade em geral.//De acordo com o texto da PEC 37, os promotores e procuradores do Ministério Público poderão apenas supervisionar a atuação da polícia e solicitar ações durante a elaboração de inquéritos policiais.//E a investigação criminal ficará como competência exclusiva das polícias federal e civil.//De acordo com Gilberto Martin, a polícia civil será representada na audiência pelo delegado Jairo Estorilio, que é presidente do Sindicato dos Delegados de Policia Civil do Paraná, enquanto o MP será representado pelo promotor de Justiça Rodrigo Chemim Guimarães.//O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Alves, do PMDB-RN, anunciou que irá enviar o projeto à votação em Plenário no próximo dia 26.//
Ver mais detalhesJorge Samek fala na Assembleia sobre o programa "Cultivando Água Boa"
O diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, vai falar durante a sessão plenária da próxima segunda-feira da Assembleia Legislativa.//O tema será o programa “Cultivando Água Boa”, idealizado e colocado em prática há 10 anos pela Itaipu com a ajuda de universidades, organizações não governamentais, associações, cooperativas e prefeituras.//O programa é composto por 20 projetos e 65 ações que incentivam a agricultura familiar e a sustentabilidade.//O pronunciamento acontece por proposição da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, e está marcado para o Grande Expediente da Sessão Plenária, a partir das duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesMarla Tureck pede agilidade na instalação da 2ª Vara Federal em Campo Mourão
Uma indicação protocolada pela deputada Marla Tureck, do PSD, dirigida ao presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer, e à ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, pede mais agilidade para a instalação da 2ª Vara Federal do município de Campo Mourão.//A instalação está prevista na Lei 12.011, de 04 de agosto de 2009.//Segundo a parlamentar, a implantação trará benefícios imediatos para toda a região, principalmente com a melhor distribuição de processos.//
Ver mais detalhesScanavaca propõe inclusão de Tuneiras do Oeste na Região Metropolitana de Umuarama
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa uma proposta apresentada pelo deputado Fernando Scanavaca, do PDT que inclui o município de Tuneiras do Oeste na Região Metropolitana de Umuarama, formada hoje por 23 municípios.//O projeto foi lido em Plenário na sessão da última terça-feira, quando recebeu apoio dos demais parlamentares, e foi encaminhado para avaliações nas comissões técnicas permanentes do Legislativo.//Conforme Scanavaca, o projeto é necessário para reparar um erro, já que o município de Tuneiras do Oeste estava originalmente previsto para fazer parte da Região Metropolitana.//A RMU é constituída por Alto Paraíso, Cruzeiro do Oeste, Ivaté, Perobal, Maria Helena, Xambrê, Altônia, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Esperança Nova, Cafezal do Sul, Cidade Gaúcha, Douradina, Francisco Alves, Icaraíma, Iporã, Mariluz, Nova Olímpia, Pérola, São Jorge do Patrocínio, Tapejara e Tapira, além de Umuarama.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas é constituída na Assembleia
O deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, anunciou a constituição da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná, proposta pelo deputado Douglas Fabrício, do MD.//A finalidade da nova Frente é apresentar políticas de estímulo ao microempreendedorismo; debater políticas e diretrizes para o apoio às microempresas e empresas de pequeno porte e promover o fortalecimento, a expansão e a formalização de micro e pequenas empresas.//Participam do grupo os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Ademar Traiano, Alceu Maron Filho, Luiz Accorsi, Mauro Moraes, Rose Litro, Nelson Garcia, Cantora Mara Lima e Bernardo Carli, do PSDB, Ademir Bier, Teruo Kato, Waldyr Pugliesi, Artagão Junior e Jonas Guimarães, do PMDB, Nelson Luersen, Andre Bueno e Fernando Scanavaca, do PDT, Dr. Batista e Tercílio Turini, do MD, Duílio Genari, do PP, Elio Rusch, do Democratas, Elton Welter, Péricles de Mello e Luciana Rafgnin, do PT, Fábio Camargo, do PTB, Gilberto Ribeiro, do PSB, Marla Tureck, do PSD, Pastor Edson Praczyk, do PRB, Rasca Rodrigues, do PV.//
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