PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Rossoni reafirma que extinção de cargos em comissão representa importante avanço na gestão
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, disse que novas medidas de moralização da Casa serão promovidas na próxima semana com a extinção de cargos em comissão.//Rossoni destacou que o corte é resultado das intervenções já realizadas pela administração do Legislativo, desde 2011.//SONORA ROSSONIO deputado disse também que a transparência total é outra meta da gestão.//Ele reforçou que mais etapa da reforma administrativa será concluída no dia 17 de julho, com a publicação do salário dos servidores no Portal da Transparência.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar e Comissão de Turismo debatem lei seca e fiscalização de restaurantes e similares
A Frente Parlamentar de Apoio aos Empregados e Empregadores em Restaurantes, Hotéis, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Panificadoras, Confeitarias e Similares, em parceria com a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, discutiu com empresários do setor, e com representantes do poder público estadual e municipal, alternativas para minimizar o impacto da aplicação da lei seca nos estabelecimentos comerciais.//Entre as propostas discutidas estão o aumento da frota de taxis e a criação de linhas exclusivas gastronômicas no transporte público, conforme explica o presidente da Frente Parlamentar, deputado Ney Leprevost, do PSD.//SONORA NEYO encontro teve, ainda, a presença do presidente da Comissão de Turismo da Assembleia, deputado Anibelli Neto, do PMDB.//
Ver mais detalhesIlha dos Currais agora é o primeiro Parque Nacional Marinho do Paraná
Um mês depois de ser aprovada no Senado Federal, a criação do Parque Nacional Marinho das Ilhas dos Currais, no município de Pontal do Paraná, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira,//O comunicado foi feito na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, pelo deputado Rasca Rodrigues, do PV.//De acordo com a Lei, de autoria do deputado federal Luciano Pizzatto, o parque foi criado para proteger os ecossistemas das ilhas, o ambientes marinho no seu entorno, a construção de ninhos de várias espécies de aves e o habitat de espécies marinhas.//No Brasil existem apenas outros dois parques nacionais marinhos: o Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia, e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, em Pernambuco.//O projeto, apresentado na Câmara Federal em 2003, estava parado para ser incluído na ordem do dia desde março.//Rasca Rodrigues enviou ofício aos 81 senadores pedindo o apoio e a agilização no trâmite da matéria.//O pedido de Rasca foi atendido pelo senador Álvaro Dias, ganhando depois o apoio de todos os senador es, que aprovaram o projeto por unanimidade.//
Ver mais detalhesGoverno encaminha proposta equiparando piso salarial de professores
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa a proposta do Governo do Estado que equipara o piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná com o dos agentes profissionais de nível superior do quadro próprio do Poder Executivo.//O projeto é decorrente do reajuste do piso nacional da categoria.//Na mensagem enviada ao Legislativo, o Poder Executivo destaca que o piso nacional de R$ 1.567,00 ficou acima do salário do nível especial I, classe 1, que é de R$ 1.462,92 e que, por isso, é necessário o aumento de o,6% retroativo ao mês de maio.//A categoria já recebeu o reajuste anual a partir dos salários de maio, equivalente a 6,49%.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia os 105 anos da imigração japonesa
Com a presença de um grande número de representantes da comunidade nipo-brasileira, a Assembleia Legislativa realizou sessão solene na tarde desta segunda-feira para lembrar os 105 anos da imigração japonesa no Brasil.//A iniciativa do evento foi do deputado Teruo Kato, do PMDB, que justificou a proposta destacando a contribuição da colônia nipônica para o desenvolvimento do país, do Paraná e de algumas regiões do nosso estado, além da cultura e da culinária, hoje presentes na vida de todos os brasileiros.//SONORA TERUOVárias personalidades de destaque foram homenageadas no encontro, que serviu também para o lançamento do livro “Imin Sempre”, do jornalista e escritor londrinense Domingos Pellegrini.//A obra é especialmente dedicada ao deputado federal Antonio Ueno, morto em 2011 e considerado responsável pela instalação de dezenas de empresas japonesas no Paraná, com a ampliação do intercâmbio entre Brasil e Japão.//Prestigiaram o ato solene presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, os deputados federais Luis Nishimori, do PSDB, e Hidekazu Takayama, do PSC; os deputados estaduais Gilberto Martin, do PMDB, Tercílio Turini e Dr. Batista, do MD, e Wilson Quinteiro, do PSB; o secretário do Planejamento Cássio Taniguchi, que representou o governador Beto Richa.//Também estiveram presentes o assessor da secretaria municipal extraordinária de Relações com a Comunidade, Jorge Yamawaki, representando o prefeito Gustavo Fruet, o cônsul-geral do Japão em Curitiba, Yoshio Uchiyama e o presidente da Câmara do Comércio e Indústria Brasil-Japão, Yoshiaki Oshiro.//
Ver mais detalhesSecretária da Justiça fala sobre investimentos no sistema penitenciário do Paraná
A secretária de Estado Maria Teresa Uille Gomes, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, fez um pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//Maria Teresa falou sobre os investimentos e ações que envolvem o sistema penitenciário do Paraná.//Segundo Maria Teresa, a previsão é entregar no início de julho os projetos de construção e ampliação de 22 penitenciárias à Caixa Econômica Federal, para a liberação de recursos.//Os projetos preveem a criação de 7.102 vagas no sistema penitenciário paranaense.//A secretária destacou que o custo total individualizado depende ainda do estudo e aprovação de cada projeto.No entanto, os recursos totais disponíveis para essas construções e ampliações são de R$ 167 milhões, sendo R$ 130 milhões do Governo federal e R$ 37 milhões como contrapartida do Governo do Paraná que assumirá toda a gestão das unidades em funcionamento.//A secretária disse ainda que no segundo semestre do ano que vem serão colocados em funcionamento oito novos Centros de Integração Social, de regime semiaberto, com capacidade total para 1.728 vagas.//Ela informou ainda que a previsão é de que até abril de 2015 devem ser entregues seis novas unidades de regime fechado, somando 2.292 vagas, em Campo Mourão, Foz do Iguaçu, Guaíra, Londrina, Piraquara e Ponta Grossa.//De acordo com Maria Teresa, o objetivo é zerar a superlotação carcerária.//SONORA UILEO pronunciamento aconteceu no horário do Grande Expediente da sessão, conforme proposição do deputado Ademar Traiano, PSDB e líder do Governo no Legislativo.//
Ver mais detalhesProjeto com regras mais rigorosas para o setor de combustíveis segue para sanção do Governo do Estado
O projeto do Poder Executivo, que trata da concessão, alteração, renovação e cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimentos do setor de combustíveis foi aprovado em redação final durante a sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//Para virar lei o projeto depende, agora, da sanção do Governo do Estado e de publicação em Diário Oficial.//Segundo a proposta, a iniciativa visa coibir práticas delituosas, que causam prejuízo ao erário e suprir deficiências da legislação quanto ao cadastramento dos estabelecimentos e à fiscalização do referido setor.//Uma das novidades é que uma empresa poderá ter sua inscrição estadual cassada em caso de irregularidade ou ainda se a dívida com o Fisco for maior do que o seu próprio capital social.//Também em redação final foi aprovado o projeto do Executivo, que autoriza o Governo a doar imóvel ao município de Chopinzinho.//Outra proposta do Executivo, que autoriza a concessão de uso de um terreno aos Instituto Chico Mendes, foi aprovado em segunda discussão.//O terreno está às margens do Rio Iguaçu, junto aos Saltos de Santa Maria, no município de Foz do Iguaçu.//A área será destinada à preservação ambiental e à proteção dos mananciais.//A proposta do Tribunal de Contas que reajusta os vencimentos dos seus servidores ativos e inativos e em cargos em comissão em 6,49% foi aprovado em terceira discussão.//O aumento vai reajustar os salários a partir de primeiro de maio deste ano.//
Ver mais detalhesCCJ analisa propostas de veto a projetos parlamentares
Três proposições de veto estão na pauta da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, para a sessão desta terça-feira, à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões da Casa.//Um deles veta parcialmente o projeto de autoria do deputado Nelson Luersen, do PDT, sobre a permanência de equipe de paramédicos e ambulância nos locais de realização de provas para vestibulares, concursos públicos ou privados, shows e demais eventos similares.//Outro veto incide sobre o projeto do deputado André Bueno, do PDT, que institui a Politica Estadual de Agroindústria Familiar no Estado.//O último veto a ser analisado afeta o projeto de Antonio Anibelli Neto, do PBMD, que institui a Política Estadual de Valorização do Artesanato.//A CCJ também vai analisar recursos apresentados em defesa de projetos de lei, como o da deputada Luciana Rafagnin, do PT, sobre a criação do Programa Estadual de Recuperação e Proteção de Minas Naturais de Água.//A matéria teve parecer contrário do relator, deputado Bernardo Carli, do PSDB, mas sua votação foi suspensa na última sessão para atender pedido de vistas do deputado Péricles de Mello, do PT.//Entre as proposições em primeira discussão está o projeto do deputado Douglas Fabrício, do MD, obrigando os fornecedores de bens e prestadores de serviços localizados no Estado a fixarem data e hora para a entrega dos produtos ou para a realização dos serviços aos consumidores.//
Ver mais detalhesAto do presidente Rossoni abre oficialmente disputa por vaga de conselheiro do Tribunal de Contas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, declarou oficialmente aberto, nesta segunda-feira, durante a sessão plenária do Legislativo, o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado para preenchimento de vaga deixada com a aposentadoria do conselheiro Hermas Brandão.//O prazo de inscrição dos interessados pela disputa da vaga será de cinco dias, contados a partir da data de publicação do Ato no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.//De acordo com o chefe do Poder Legislativo, a votação com a escolha do novo conselheiro deve acontecer até o próximo dia 17 de julho.//SONORA ROSSONIOs líderes dos partidos políticos e blocos parlamentares representados na Assembleia deverão indicar, no prazo de 48 horas, os membros da Comissão Especial que irão deliberar sobre a qualificação dos candidatos que vierem a se inscrever.//A Comissão Especial será constituída por cinco deputados e deverá se manifestar sobre os candidatos no prazo de três dias após o encerramento das inscrições.//
Ver mais detalhesSecretária da Justiça falará na Assembleia sobre o sistema penitenciário do Paraná
A secretária de Estado Maria Teresa Uille Gomes, da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, fará um pronunciamento na sessão plenária de segunda-feira, na Assembleia Legislativa, a convite do deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo no Legislativo.//Maria Teresa falará sobre o sistema penitenciário do Paraná durante o Grande Expediente da sessão, com início às 14h30.//Outro que participará da sessão será o juiz Roberto Bacellar, que, por proposição do deputado Ney Leprevost, do PSD, falará sobre a sua candidatura à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros.//Ainda na sessão da segunda-feira, o deputado Teruo Kato, líder da bancada do PMDB, usará o horário do Grande Expediente para falar sobre a homenagem aos 105 anos da imigração japonesa no Brasil, que acontece na noite da própria segunda-feira, no Plenário da Casa.//
Ver mais detalhesProjeto de Douglas Fabrício prevê criação de "ficha suja" para motoristas infratores
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa um projeto de lei do deputado Douglas Fabrício, que obriga a publicação no Diário Oficial do Estado dos nomes dos motoristas punidos com a perda da carteira de motorista por dirigirem sob o efeito de álcool ou de substâncias psicoativas.//Na justificativa da proposta, o parlamentar diz que pretende criar uma espécie de “ficha suja” dos motoristas.//Para Douglas Fabrício, acidentes automobilísticos causados por motoristas embriagados são ocorrências cotidianas nas ruas e estradas.//O projeto de lei estabelece ainda que a relação dos condutores infratores deverá ser preenchida com o nome completo do motorista, o número da Carteira Nacional de Habilitação e os motivos que fundamentaram a retenção do documento.//
Ver mais detalhesAssembleia promove equiparação de auxílio-alimentação com o Tribunal de Justiça
Os deputados aprovaram por unanimidade em segunda discussão na sessão plenária da última terça-feira, o projeto de resolução nº 11/2013, reajustando o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Legislativo.//A iniciativa que já havia sido aprovada em primeiro turno atende reivindicação dos servidores do Legislativo, que pediram equiparação com o Poder Judiciário.//Dessa forma, o benefício passa de R$ 400 para R$ 700, conforme a revisão geral anual dos vencimentos.//O auxílio-alimentação não poderá ser ajustado aos proventos de aposentadoria, pensões, licenças sem vencimentos, bem como em disponibilidade funcional.//O auxílio-alimentação foi instituído em 2011, após a extinção do abono natalino, até então pago aos funcionários, cuja natureza a Procuradoria Geral da Casa entendeu como sendo ilegal.//
Ver mais detalhesProjeto de Evandro Junior pretende oferecer novas garantias a clientes de TV a cabo
O deputado Evandro Junior, do PSDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que pretende obrigar as empresas que fornecem serviços de TV por assinatura a compensarem, por meio de abatimento ou de ressarcimento, o assinante que tiver os serviços interrompidos ou que receber os serviços em velocidade abaixo da contratada.//Segundo Evandro, o que se pretende é que o fornecedor de sistemas de TV a cabo ofereça serviço de qualidade.//De acordo com o projeto, terão direito a compensação os consumidores que tiverem o serviço interrompido por tempo superior a 30 minutos, com descontos proporcionais ao valor pago mensalmente pelo cliente.//
Ver mais detalhesProjeto com regras mais rigorosas para o setor de combustíveis volta à pauta na segunda-feira (24)
A pauta da próxima segunda-feira da Assembleia Legislativa terá oito projetos de lei e 22 indicações parlamentares.//A Ordem do Dia traz, entre outros, o projeto do Poder Executivo, que trata da concessão, alteração, renovação e cancelamento da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS de estabelecimentos do setor de combustíveis.//Segundo a mensagem enviada ao Legislativo, o objetivo é coibir delitos que têm causado grande prejuízo ao erário.//O projeto está em redação final, a última etapa do processo legislativo e, depois de aprovado nesta fase, poderá ser encaminhado para a sanção ou veto do governador.//A proposta prevê a cassação da inscrição estadual do estabelecimento comercial em caso de irregularidade ou quando a dívida da empresa com o Fisco for maior que o seu próprio capital social.//Também em redação final será analisado a proposta do Executivo, que autoriza o Governo estadual a doar imóvel ao município de Chopinzinho.//
Ver mais detalhesPEC recebe parecer favorável em Comissão Especial e pode ir a Plenário
A Comissão Especial de Reforma à Constituição realizou na quarta-feira, na Assembleia Legislativa, uma reunião para apreciar a PEC nº 2/2013, sobre a composição de desembargadores no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.//A proposta, de autoria do deputado Valdir Rossoni, presidente do Legislativo, recebeu parecer favorável, estando em condições de ser submetida à votação em Plenário.//De acordo com a PEC, o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Estadual passará a ter a seguinte redação: “No Tribunal de Justiça haverá um Órgão Especial, com o mínimo de 11 e o máximo de 25 membros, para o exercício das atribuições administrativas e jurisdicionais delegadas da competência do Tribunal Pleno, provendo-se a metade das vagas por antiguidade e a outra metade por eleição, pelo Tribunal Pleno”.//A comissão tem como presidente o deputado Wilson Quinteiro, do PSB, Hélio Rusch, do Democratas como relator e é integrada também por Ênio Verri, do PT, Francisco Bührer, do PSDB, e Nereu Moura, do PMDB.//
Ver mais detalhesLei reconhece utilidade pública da Associação dos Produtores Rurais de Formosa do Oeste
O governador Beto Richa sancionou no último dia 12 a Lei nº 17.594, que declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Familiares de Formosa do Oeste fundada em junho de 2010.//Para a autora da proposta, a deputada Marla Tureck, do PSD, a partir de agora a entidade está habilitada para regularizar a aquisição e o financiamento de recursos técnicos e equipamentos por meio de programas ou projetos que visem qualificar e instrumentalizar os associados e seus familiares.//
Ver mais detalhesEmpresas Oi, Claro e Vivo decidem assinar também o TAC proposto pela CPI da Telefonia Móvel
As empresas de telefonia Oi, Claro e Vivo decidiram na tarde desta quarta-feira assinar um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa, a exemplo do que já havia sido feito pela empresa TIM.//Quem dá mais detalhes sobre as assinaturas e os benefícios desta ação aos usuários do serviço no Paraná é o coordenador geral da CPI, Jefferson Abade. Confira.//SONORA JEFFERSON ABADE
Ver mais detalhesTAC proposto pela CPI da Telefonia Móvel é assinado por apenas uma operadora
A CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa avançou no trabalho de proposição de melhorias nos serviços oferecidos aos consumidores paranaenses.//Na manhã desta quarta-feira, a empresa TIM assinou o TAC, o Termo de Ajustamento de Conduta elaborado pela comissão, comprometendo-se a fazer mudanças no atendimento ao consumidor.//As operadoras Vivo, Oi e Claro, que chegaram a participar das negociações, não assinaram o documento.//A Sercomtel solicitou mais prazo para manifestar-se, porque o presidente da empresa está hospitalizado.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, disse que a população paranaense poderá ter esperanças a partir de agora em relação aos serviços ao menos de uma das operadoras, que se comprometeu em fazer ajustes.//SONORA PARANHOS 1Para o diretor de relacionamento institucional da TIM, Leandro Guerra, a empresa vai buscar as soluções apontadas pela CPI e acordadas no termo.//SONORA LEANDROO chefe do Poder Legislativo, deputado Valdir Rossoni, parabenizou o trabalho da CPI, principalmente pelo resultado alcançado, com a assinatura do TAC.//SONORA ROSSONIA empresa Vivo pediu mudanças no Termo de Ajustamento, mas no momento da assinatura do documento, na sala da Presidência do Legislativo, às 11h30, a operadora não se apresentou.//De acordo com Leonaldo Paranhos todos os prazos já foram dados às operadoras e aquelas que não assinarem serão indiciadas pela péssima qualidade de serviço prestado.//
Ver mais detalhesAssembleia promove sessão em homenagem à Igreja Católica e ao Papa João Paulo II
A Assembleia Legislativa realizou sessão solene no final da tarde desta terça-feira para homenagear a Igreja Católica Apostólica Romana e os 93 anos do nascimento de Karol Wojtyla, o Papa João Paulo II.//No comando da solenidade, o deputado Ney Leprevost falou sobre a importância de celebrar a atuação de um Papa tão marcante na história da Igreja Católica.//FALA NEYDurante a solenidade, foram homenageados diversos integrantes da Igreja Católica, como o bispo emérito da Arquidiocese de Curitiba, D. Pedro Fedalto e o cônego geral e chanceler da Mitra da Arquidiocese de Curitiba, Élio Dall’Agnol.//
Ver mais detalhesProjeto propõe que violação da intimidade da mulher na internet seja classificada como violência doméstica
O deputado Gilberto Martin, do PMDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa visando incluir a violação da intimidade da mulher na internet no rol das formas de violência doméstica e familiar.//A matéria propõe a criação de mecanismos para o combate à conduta ofensiva contra a mulher na rede mundial de computadores ou em meios de propagação de informação, conforme explica o deputado.//SONORA MARTINPelo Projeto, qualquer violação da intimidade com divulgação na internet por meio de vídeos, áudios, montagens, fotocomposição e adulteração passaria a ser enquadrada como violência doméstica, cabendo as sanções previstas na Lei Federal conhecida como Lei Maria da Penha.//O deputado anunciou que pretende convocar uma audiência pública, na Assembleia, para debater o tema.//
Ver mais detalhes