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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
CCJ faz sessão nesta terça com pauta lotada
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, se reúne nesta terça-feira.//Entre os textos em análise em primeira discussão estão o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, sobre diretrizes para a eliminação gradativa da despalha da cana-de-açúcar através da queima controlada; o projeto da deputada Luciana Rafagnin, do PT, que institui a política estadual de incentivo e apoio à construção de cisternas nas propriedades rurais; e o projeto de Tercílio Turini, do MD, que proíbe a instalação de empresas de fundição de chumbo no estado.//Entre as propostas a serem analisadas está também a proposição de veto nº 18/2013, aposta pelo governador Beto Richa (PSDB) ao projeto de lei nº 344/2012, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), que estabelece medidas para que as empresas prestadoras de serviços de TV por assinatura situadas no estado mantenham escritórios regionais nas microrregiões para atendimento pessoal e direto aos clientes.//Também será analisado o projeto do deputado Stephanes Júnior, do PMDB, tornando obrigatória a implantação de escadas nas Pequenas Hidrelétricas e barragens para que os peixes possam subir durante a piracema.//A reunião começa à uma e meia da tarde, na Sala das Comissões da Casa.//
Ver mais detalhesComissão Especial começa a ouvir candidatos ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
A Comissão Especial da Assembleia Legislativa começou nesta segunda-feira as sabatinas dos candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, para a vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.//Os dez primeiros postulantes compareceram ao evento que aconteceu na Sala das Comissões do Legislativo.//Pela primeira vez, as oitivas foram abertas para a imprensa e para a sociedade que puderam acompanhar todas as exposições e os questionamentos.//Segundo o presidente da CE, deputado Elio Rusch, do Democratas, a intenção é tornar o procedimento de eleição o mais transparente possível, assegurando ampla oportunidade de participação aos interessados.//SONORA ELIOA sessão chegou a ser suspensa por alguns minutos porque um pequeno grupo portando cartazes e gritando palavras de ordem entrou na sala criticando o processo de escolha, que é definido de acordo com a Constituição Federal.//Nova rodada de entrevistas acontece nesta terça-feira, novamente a partir das 9 horas, no mesmo local.//
Ver mais detalhesRossoni instala CPI do Pedágio e aguarda indicação de membros pelos partidos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, anunciou nesta segunda-feira a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do Pedágio.//Ao abrir a sessão plenária, Rossoni comunicou aos deputados o deferimento do pedido do deputado Nelson Luersen, do PDT, para manutenção da assinatura do deputado licenciado e atual secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, no documento para a implantação da CPI.//Com a permanência da rubrica, o documento possui 18 assinaturas.//Segundo Rossoni, a decisão foi tomada após análise do Regimento Interno do Legislativo.//SONORA ROSSONIRossoni acredita que os trabalhos devem iniciar ainda antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17 de julho.//De acordo com o Regimento Interno, os partidos têm até 48 horas para indicar os nove membros para composição da CPI.
Ver mais detalhesRossoni propõe mudanças na forma de escolha dos conselheiros do TC
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, do PSDB, anunciou que vai apresentar um requerimento que deverá ser assinado pelas lideranças partidárias, propondo mudanças na forma de escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas.//Se aprovado em plenário, o documento será enviado ao Congresso Nacional, único caminho legal para qualquer modificação.//SONORA ROSSONIO deputado Elio Rusch, que preside a Comissão que está ouvindo os candidatos, lembrou que nem sempre a Assembleia escolhe um deputado.//Ele destacou a escolha do atual conselheiro Ivan Bonilha e no passado de Henrique Naigeboren.//
Ver mais detalhesAudiência pública vai debater a importância da agricultura familiar para a merenda escolar
Acontece na segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a partir das oito e meia da manhã, uma audiência pública para debater o PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar.//O evento, proposto pelo deputado Professor Lemos, do PT, vai discutir a importância de incluir produtos da agricultura familiar na merenda dos estudantes das escolas públicas.//O deputado explica que a Lei federal nº 11.947/09 determina que, no mínimo, 30% da merenda escolar seja adquirida diretamente de agricultores familiares.//Lemos defende o debate neste momento, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação lançou editais de compra da merenda escolar.//Participarão da audiência representantes do Conselho Estadual da Merenda Escolar, do PNAE, do Ministério Público, de secretarias estaduais, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Companhia Nacional de Abastecimento e de cooperativas de agricultura familiar.//
Ver mais detalhesEquiparação salarial de professores retorna à pauta da Assembleia na segunda-feira (8)
Volta a ser debatido pelos deputados, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar do Poder Executivo que reajusta em 0,6% retroativo a maio e mais 3,94% em outubro o salário dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná.//O projeto, que será votado em segunda discussão, assegura a equiparação do piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná ao salário inicial dos agentes profissionais de nível superior do quadro próprio do Executivo.//A equiparação é decorrente do reajuste do piso nacional da categoria para mil quinhentos e sessenta e sete reais por mês.//
Ver mais detalhesGarantia de atendimento em maternidade vinculada ao exame pré-natal volta a ser discutido na Assembleia
O projeto do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que vincula o acesso a uma maternidade às gestantes que fizeram os exames nas unidades de pré-natal do Sistema Único de Saúde volta à pauta da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia oito.//Segundo Martin, o objetivo do projeto é assegurar para todas as gestantes do Paraná o direito de saber qual será a maternidade em que dará a luz ainda durante o pré-natal.//De acordo com o deputado, o Paraná tem cerca de 2.500 unidades básicas de saúde aptas a realizar o pré-natal, além de 150 hospitais credenciados.//A pauta dos trabalhos da segunda-feira relaciona ainda outros 15 projetos de lei e nove indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesVaga do TCE continua sendo disputada por 42 candidatos
Ata da Comissão Especial publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta quinta-feira, dia 4, informa que dois candidatos inscritos para disputar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado deixaram de apresentar a documentação exigida por lei e foram desclassificados.//Saíram do processo Rosane de Oliveira Couso e Vorni Rogério Ferreira.//A Eliana Carvalho dos Santos, formalizou sua renúncia através de protocolo no Legislativo.//Com isso, a vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão será disputada por 42 candidatos.//Três pedidos de impugnação de candidaturas foram apresentados e a Comissão irá examiná-los após a realização das sabatinas com todos os inscritos.//A etapa de oitivas dos candidatos começa às nove da manhã desta segunda-feira (8) e se estende até a próxima quinta-feira, dia onze.//Cada postulante terá seis minutos – prorrogáveis por mais quatro – para apresentar suas qualificações e poderá ser questionado pelos membros da comissão.//O não comparecimento no horário indicado desclassifica o candidato das demais etapas do processo de eleição.//
Ver mais detalhesDouglas Fabrício defende microempresa como fornecedora do Governo do Estado
O deputado estadual Douglas Fabrício, do MD, Presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Microempresa, esteve reunido nesta semana com representantes do Fórum das Micro e Pequenas Empresas do Paraná.//O encontro aconteceu para discutir o projeto de lei destinado a fortalecer e promover a competitividade e a ampliar as compras governamentais com o segmento.//Fabrício lembrou o resultado do trabalho da Frente, que ajudou a ampliar as vendas de uma cooperativa de agricultura familiar e disse acreditar as micro e pequenas empresas também poderão melhorar seus resultados.//
Ver mais detalhesDefinido cronograma de sabatinas de candidatos ao Tribunal de Contas do Estado
A Comissão Especial formada para conduzir o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado publicou na edição desta quarta-feira, dia 3, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa a agenda de sabatina dos primeiros vinte candidatos à vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.//As oitivas terão início na segunda-feira, dia 8, a partir das 9 horas, na Sala das Comissões da Casa com os candidatos Alexandre Antonio dos Santos, Amaury José Soares, Andrey Marzanatti Bornia e Antonio Spolador Junior.//Às 10 horas começa nova rodada de entrevistas, com Daniel Ferreira, Eduardo Kardush, Erli de Pádua Ribeiro e Fábio de Souza Camargo.//Mais dois postulantes serão ouvidos na manhã de segunda, a partir das 11 horas: Flávia Freire e Francisco de Assis Inocêncio.//Os candidatos terão o prazo de até seis minutos, prorrogáveis por mais quatro minutos, para apresentarem suas qualificações e razões que justifiquem a eventual escolha para ocupar o cargo em disputa.//As sabatinas continuam na terça-feira, dia 9, a partir das 8 horas, com Ivoney Masi, Jozélia Nogueira, Plauto Miró Guimarães Filho e Prescila Alves Pereira Francioli.//A partir das 10 horas, serão ouvidos Roberto Bohlen Seleme, Sérgio Augusto Kalil, Sérgio Luiz Libel e Sílvia Kasmirski e, a partir das 11 horas, será a vez de Tarso Cabral Violin e Zoraide Piemonte de Oliveira.//O não comparecimento no horário indicado implicará na desclassificação do candidato.//As datas das sabatinas dos demais inscritos serão publicadas posteriormente.//
Ver mais detalhesAssembleia presta homenagem ao Londrina Esporte Clube
A Assembleia Legislativa presta na próxima segunda-feira (8) uma homenagem ao Londrina Esporte Clube – o Tubarão – em reconhecimento à conquista do título de campeão de clubes do interior do último Campeonato Paranaense.//O presidente da agremiação, Cláudio Canuto, falará sobre a reestruturação do Clube e dos novos projetos, no horário do Grande Expediente da sessão plenária, que tem início às 14h30.//A proposição da homenagem ao clube, fundado na cidade de Londrina em 5 de abril de 1956, é do deputado Gilberto Martin, do PMDB.//
Ver mais detalhesRegulamentação do PROERD é aprovada em primeira votação na Assembleia
Projeto do deputado Pastor Praczyk, do PRB, passou em primeira votação, na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//A matéria regulamenta o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, o PROERD.//Conforme o parlamentar, trata-se de uma ação conjunta entre a Polícia Militar, escolas e as famílias para prevenir o uso de drogas e a violência entre estudantes e para identificar o que leva uma pessoa a se tornar usuária de drogas.//SONORA PRACZYKDe acordo com Praczyk, o PROERD é baseado originalmente um programa criado nos Estados Unidos e já desenvolvido em 58 países nos cinco continentes.//No Paraná, o PROERD foi implantado por iniciativa da Polícia Militar, no ano de 2000, e já formou cerca de 1,4 milhão de estudantes das redes de ensino pública e particular, na prevenção às drogas e ações geradoras de violência.//O programa tem atuação em 167 municípios paranaenses e com a regulamentação passará a ser uma ação permanente do Governo.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que garante acesso a maternidade a partir das unidades de pré-natal
Projeto apresentado pelo deputado Gilberto Martin, do PMDB, foi aprovado em primeira votação na sessão desta quarta-feira da Assembleia Legislativa.//Segundo o deputado, a matéria cria uma rede para o parto para garantir o acesso automático a uma maternidade a partir das unidades de pré-natal do Sistema Único de Saúde.//SONORA MARTINO projeto segue para pelo menos mais duas votações na Casa antes de ser enviado para a sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova equiparação do piso salarial para os professores
Os deputados aprovaram na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira a equiparação do piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná ao salário inicial dos agentes profissionais do quadro próprio do Poder Executivo.//A proposta elaborada pelo Poder Executivo, garante 0,6% de reajuste retroativo a maio e mais 3,94% em outubro, conforme explica o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOO projeto foi aprovado em primeira votação e continua tramitando no Legislativo estadual.//
Ver mais detalhesCaíto Quintana defende amplo debate sobre a reforma política
O deputado Caíto Quintana, do PMDB, defendeu nesta quarta-feira que a Assembleia Legislativa abra um amplo debate sobre o tema da reforma política.//Segundo o parlamentar, algumas das propostas para o plebiscito não são claras nem mesmo para os políticos.//O deputado questiona, por exemplo, o voto em lista fechada, e qual seria o critério para a elaboração de uma lista de candidatos.//Outro ponto que precisa de mais clareza, segundo Caíto, é sobre o voto distrital.//Ele teme que se crie no Brasil um novo tipo de político, que ele chama de “reizinho” e que isso impeça o surgimento de novas lideranças.//A reforma política foi um dos temas abordados por Caíto Quintana em entrevista ao programa “Conexão Paraná”, da TV Sinal.//No programa, que irá ao ar nos próximos dias, o deputado fala de sua carreira política, das mudanças vividas pelo Poder Legislativo nos 30 anos em que exerce o mandato, de sua região Sudoeste e da polêmica sobre a abertura ou não da Estrada do Colono.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças analisa impacto financeiro de quatro projetos de lei
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB, realizou reunião nesta quarta-feira para apreciar pareceres técnicos relativos a quatro propostas de lei.//Um dos projetos analisados é o que reajusta o piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica em decorrência do aumento do piso nacional e da equiparação do salário de ingresso de professores ao dos agentes profissionais do quadro próprio do Executivo.//A matéria teve parecer favorável, conforme orientação do relator, deputado Elio Rusch, do Democratas.//O projeto do Governo do Estado que institui o auxílio-transporte de 124 reais a todos os servidores públicos civis estatutários da administração direta e de autarquias recebeu parecer favorável do relator, deputado Wilson Quinteiro, do PSB, e foi aprovado.//Foi aprovado, também, o parecer do deputado Enio Verri, do PT, ao projeto de lei complementar de autoria do deputado Francisco Bührer, do PSDB, que amplia o número de municípios beneficiados pelo chamado ICMS ecológico.//O projeto para a criação do Prêmio Jovem Cientista Paranaense, proposto pelo ex-deputado Marcelo Rangel, recebeu parecer contrário do deputado Roberto Aciolli, do PV, e foi rejeitado pela Comissão por não especificar claramente o seu impacto econômico.//
Ver mais detalhesComissão Especial começará a ouvir candidatos à vaga do Tribunal de Contas na segunda-feira (8)
A Comissão Especial constituída na Assembleia Legislativa para coordenar o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado fez a sua primeira reunião de trabalho na manhã desta quarta-feira.//Durante o encontro, o grupo definiu o cronograma de ações a serem desenvolvidas até a elaboração do relatório final que será levado para a análise em Plenário.//Dos quarenta e cinco candidatos inscritos, vinte ainda não apresentaram toda a documentação necessária e têm até às 18 horas desta quinta-feira, dia 4, para completar as exigências.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Elio Rusch, do Democratas, as sabatinas dos candidatos começam na próxima segunda-feira, às 9 horas, na Sala das Comissões do Legislativo e o objetivo é completar a etapa até à quinta-feira da semana que vem.//SONORA RUSCH 1A partir daí será elaborado o relatório final pelo relator, deputado Wilson Quinteiro, do PSB, que o lerá em Plenário, para análise e votação dos deputados.//Depois da aprovação do relatório, o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, abrirá espaço para que os de aprovados possam apresentar suas credenciais na Tribuna da Casa.//Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, o presidente Rossoni afirmou que a Casa fará tudo o que estiver a seu alcance para garantir máxima transparência ao processo e a oportunidade de participação de todos que concorrem à vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.//
Ver mais detalhesCCJ aprova instituição do auxílio-transporte para servidores com renda de até três salários
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, aprovou na sessão desta terça-feira o projeto do Poder Executivo que institui o auxílio-transporte no valor de R$ 124,00 mensais para os servidores públicos que recebem até três salários mínimos por mês.//A Comissão aprovou também todas as demais mensagens governamentais que estavam em pauta, entre elas o projeto trata dos direitos dos membros do Conselho Estadual de Educação.//Foram debatidos dois recursos referentes a proposições rejeitadas pela CCJ.//O primeiro, apresentado pela deputada Luciana Rafagnin, do PT, em defesa do projeto sobre a publicação da íntegra dos editais de licitação, das concorrências, tomadas de preços, dos concursos e dos leilões das administrações públicas, foi aprovado e volta a tramitar normalmente.//O segundo recurso, apresentado pela deputada Marla Tureck, do PSD, em favor do projeto que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Segurança da Mulher no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, foi o que gerou mais discussão e a CCJ rejeitou a matéria.//Mas o projeto ainda voltará à pauta da CCJ, uma vez que os deputados Ademar Traiano, do PSDB, Hermas Brandão Júnior, do PSB e Nereu Moura, do PMDB, pediram vistas do recurso.//
Ver mais detalhesComissão Especial faz reunião nesta quarta (3) para definir agenda de sabatinas dos candidatos ao TCE
A Comissão Especial criada na Assembleia Legislativa para coordenar o processo de eleição do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado faz sua primeira reunião nesta quarta-feira.//Durante o encontro será definido o cronograma dos trabalhos e a data das sabatinas a serem aplicadas aos candidatos inscritos e homologados.//A Comissão é presidida pelo deputado Elio Rusch, do Democratas, e tem como relator o deputado Wilson Quinteiro, do PSB.//Fazem parte da CE, como membros titulares, os deputados Caíto Quintana, do PMDB, Francisco Bührer, do PSDB e Tadeu Veneri, do PT.//Os suplentes são os deputados Gilberto Martin, do PMDB, a Cantora Mara Lima, do PSDB, Pedro Lupion, do Democratas, Elton Welter, do PT e Hermas Brandão Júnior, do PSB.
Ver mais detalhesSaúde é muito mais importante que plebiscito, defende Turini
Mais importante do que a reforma política, o plebiscito e outros temas colocados em debate pelo governo federal, a saúde deve ser a prioridade das ações da presidente Dilma Roussef.//A declaração é do deputado Tercílio Turini, do MD, em pronunciamento na tarde desta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//Segundo Turini, durante as manifestações realizadas em todo o País, a população demonstrou a insatisfação com os serviços públicos.//Ele disse que os 80% dos brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde sabem o quanto é difícil conseguir atendimento.//Turini que também é médico cobrou mais investimentos do governo federal no SUS e mais empenho para diminuir o sofrimento da população.//O deputado citou a situação de Londrina, onde há, segundo ele,18 mil pessoas à espera de consulta com ortopedista e mais de dois mil precisam de cirurgias.//
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