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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Antônio Carlos Salles Belinati toma posse no Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário, deputado Plauto Miró, empossaram Antônio Carlos Salles Belinati, do PP, no cargo de deputado.//O termo e o juramento de posse foram lidos e firmados na sala da Presidência do Legislativo, na manhã desta quarta-feira.//Belinati assumiu falando dos seus planos de trabalho.//SONORA BELINATIBelinati já foi deputado estadual, entre os anos de 1998 e 2002, e atualmente ocupava a diretoria comercial da Sanepar.//Ele assume no lugar do deputado Osmar Bertoldi, do Democratas, licenciado para comandar a Secretaria Extraordinária de Política Habitacional de Curitiba.//Estiveram presentes à posse os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, e Gilson de Souza, do PSC.//
Ver mais detalhesAssembleia realizará sessões extraordinárias durante recesso
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, convocou os parlamentares para sessões extraordinárias, que serão realizadas nesta quarta e nesta quinta-feira, às 18 horas.//A convocação parte de uma solicitação do governador Beto Richa, amparado na Constituição Estadual, que estabelece a possibilidade da realização de sessões “em caso de urgência ou interesse público relevante”.//Serão analisados dois projetos de lei.//Um deles, autoria do Poder Executivo, é sobre o Programa Luz Fraterna.//O outro é um projeto de lei complementar de autoria dos Poderes Executivo e Judiciário sobre a utilização de parcela dos depósitos judiciais para aplicação nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura viária e mobilidade urbana.//Rossoni ressaltou que a convocação não vai gerar custos ou despesas adicionais para o Legislativo, pois não há pagamento extra aos deputados em razão de convocações durante o recesso parlamentar.//
Ver mais detalhesProjeto concede cidadania benemérita ao jogador Alex
A Assembleia Legislativa deverá conceder título de Cidadão Benemérito ao jogador Alex, do Coritiba Football Club.//A proposição é do presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, e foi apresentada no dia 15 de julho.//Rossoni afirma que a história de vida do curitibano Alexsandro de Souza justifica a homenagem por servir de exemplo para crianças e jovens.//O deputado lembra que Alex divulgou o nome do Paraná na Turquia, onde jogou de2004 a 2012.//A iniciativa será apreciada logo após o fim do recesso parlamentar.//
Ver mais detalhesRossoni empossa deputado suplente nesta quarta-feira (24)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, marcou para esta quarta-feira (24), a posse do deputado suplente Antônio Carlos Sales Belinati, do PP, convocado no último dia 17.//A mudança na representação é consequência da eleição de Fábio Camargo para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.//Com isso, o deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, que estava na suplência do parlamentar licenciado Osmar Bertoldi, atualmente secretário Municipal da Habitação de Curitiba, foi efetivado na vaga deixada por Camargo.//Caso o deputado licenciado Osmar Bertoldi resolva retornar ao Legislativo, ele continua sendo o titular da vaga.//A posse está marcada para às 11 horas, no gabinete da Presidência.//
Ver mais detalhesAdemir Bier propõe a criação da Região Metropolitana de Toledo
O deputado Ademir Bier, do PMDB, apresentou projeto para a criação da Região Metropolitana de Toledo, no Oeste do Estado.//Segundo o parlamentar, os municípios que vão compor a região metropolitana possuem uma vida econômica, política, social e cultural interligada por diversos fatores.//O projeto estabelece que a Região será formada por Toledo, ainda, pelos municípios de Assis Chateaubriand, Diamante d´Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Candido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Tupãssi e Vera Cruz do Oeste.//
Ver mais detalhesStephanes Junior propõe criação do Conselho Estadual de Proteção Animal
O deputado Stephanes Junior, do PMDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para criar o COESPA, o Conselho Estadual de Proteção Animal, órgão consultivo e deliberativo com o objetivo de desenvolver medidas de proteção dos animais.//Entre as medidas protetivas, o projeto prevê obrigatoriamente a realização de campanhas de vacinação e esterilização para cães e gatos, notadamente em áreas públicas, em âmbito estadual.//O conselho será formado por representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, das universidades, da Assembleia Legislativa, de entidades associativas e ativistas independentes.//
Ver mais detalhesCPI da Telefonia Móvel apresentará seu relatório final
O relatório final da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa deverá ser apresentado no próximo dia 7 agosto, durante a sessão plenária do Legislativo estadual.//Requerimento neste sentido, de autoria do deputado Nereu Moura, do PMDB, relator da CPI, foi aprovado na última quarta-feira, dia 17.//
Ver mais detalhesConclusões da audiência sobre a falta de médicos são encaminhadas ao Ministério da Saúde
O deputado Gilberto Martin, do PMDB, encaminhou ao superintendente do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, Raul Henrique Ribas Macedo, nesta quinta-feira, as conclusões finais da audiência pública sobre “A Falta de Médicos no Interior do Brasil”, promovida na Assembleia Legislativa.//Segundo o parlamentar, o documento reúne de maneira plural as opiniões de especialistas e representantes da área da saúde, entidades de classe, do setor acadêmico e da Justiça em um mapeamento da realidade no Paraná.//O documento será encaminhado ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha.//
Ver mais detalhesMarla Tureck é indicada para integrar o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz
A deputada Marla Tureck representará o PSD junto ao ConPaz, o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz no Paraná.//O Conselho foi criado por iniciativa da Comissão de Cultura do Legislativo estadual, de segmentos religiosos e de conselhos comunitários de diversas áreas da sociedade.//Segundo a deputada, indicada esta semana pela liderança do seu partido na Assembleia Legislativa, a comissão seguirá as linhas definidas pela Unesco, órgão das Nações Unidas, para promover a cultura da paz.//Segundo Marla, trata-se uma cultura que respeita os direitos individuais e que procura resolver os problemas por meio do diálogo, tornando a violência inviável”, completou.
Ver mais detalhesRossoni agradece apoio institucional dos parlamentares ao final do primeiro semestre legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni ressaltou que mais uma etapa da modernização da Assembleia foi concluída com a participação e a colaboração dos parlamentares.//Rossoni falou no encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, agradeceu os apoios e disse que pretende dar continuidade ao trabalho de moralização da Casa.//Segundo Rossoni, a divulgação da remuneração dos funcionários, prevista para esta quarta-feira, deverá acontecer após ajustes de ordem técnica e em razão das mudanças na representação parlamentar.//Outro anúncio importante será o balanço do trabalho de análise da situação funcional dos servidores realizado pela comissão especial e a Procuradoria da Assembleia.//Rossoni adiantou que há irregularidades em promoções realizadas no passado que precisam ser ajustadas.//SONORA ROSSONIEle voltou a afirmar que a extinção de cargos em comissão em aberto vai acontecer, através de um projeto de resolução ao Plenário a ser encaminhado no segundo semestre.//SONORA ROSSONI 2O presidente da Assembleia falou ao final da sessão desta quarta-feira, que marca o início do recesso parlamentar de julho.//
Ver mais detalhesProjeto de Paranhos propõe obras de autores paranaenses nos concursos vestibulares
O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, apresentou projeto que estabelece o uso de obras de autores paranaenses nos vestibulares das universidades do Paraná.//De acordo com o parlamentar, a medida é importante para fortalecer a produção no estado.//SONORA PARANHOSA matéria está em análise nas comissões temáticas do Legislativo.//
Ver mais detalhesProjeto que institui auxílio-transporte para servidores segue para sanção
O auxílio-transporte de 124 reais aos funcionários públicos civis estaduais que ganham até três salários mínimos foi aprovado nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//O projeto, que vai para sanção do governador Beto Richa, deverá beneficar mais de 30 mil funcionários.//Os trabalhos desta quarta-feira marcaram o encerramento os debates em Plenário e deram início ao recesso legislativo de julho.//
Ver mais detalhesEleição define 5º secretário da Mesa Diretora do Legislativo
O deputado Stephanes Júnior, do PMDB, foi eleito quinto secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.//A decisão aconteceu durante a sessão plenária desta quarta-feira.//Quem ocupava o cargo era o deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, que passou ao cargo de 4º secretário, após a renúncia parlamentar de Fábio Camargo.//Stephanes Júnior foi eleito com 36 votos.//Ele já ocupou a terceira Secretaria nos anos de 2011 e 2012.//
Ver mais detalhesRossoni convoca suplente para assumir vaga que era de Fábio Camargo
O presidente da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comunicou no início da sessão plenária desta quarta-feira a publicação em Diário Oficial da renúncia de Fábio Camargo ao mandato parlamentar para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.//Com a renúncia, fica efetivado na Casa o deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, que já prestou seu juramento de acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo.//A mudança está sendo informada também ao Tribunal Regional Eleitoral.//Como o deputado Osmar Bertoldi está licenciado para ocupar a secretaria municipal extraordinária de Politica Habitacional de Curitiba, Rossoni convocou para assumir o primeiro suplente da coligação integrada pelo PTB nas eleições de 2010, Antonio Carlos Belinati.//
Ver mais detalhesCPI dos Pedágios aprova Regimento Interno e pretende solicitar documentos sobre processos de concessão
Os deputados que integram a CPI dos Pedágios aprovaram na segunda reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, um Regimento Interno e o cronograma de trabalhos.//Foi decidida a realização de audiências públicas em cidades polo do estado, para discutir a situação das concessões das rodovias no Paraná.//Entre as cidades que receberão as reuniões estão Guarapuava, Cascavel, Campo Mourão, Paranaguá e Curitiba.//Os deputados também deverão solicitar desde já documentos ao Tribunal de Contas do Estado, relativos ao pedágio.//O presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT, descarta, neste momento, convidar ou convocar as empresas concessionárias de pedágio para falar sobre o assunto.//Segundo o parlamentar, o momento é para receber e analisar documentos e para ouvir outras pessoas que possam contribuir para os trabalhos.//SONORA LUERSENA próxima reunião da CPI será no dia 6 de agosto, às 9 horas, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova parcelamento das dívidas da Previdência Social do Estado
O parcelamento das dívidas do Estado com o seu Regime próprio de Previdência Social foi aprovado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, com a realização de uma sessão ordinária e duas extraordinárias.//A matéria foi aprovada em comissão geral de Plenário, em regime de urgência, e agora segue para sanção ou veto do governador Beto Richa.//Através desse projeto, o Governo propõe o parcelamento dos débitos em sessenta prestações mensais, iguais e consecutivas, conforme explica o líder da bancada governista, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANOTambém foi aprovado, em comissão geral e será enviado para sanção do Governo, o projeto do Executivo, que assegura crédito suplementar no valor de 429 mil e 560 reais ao orçamento deste ano da Casa Militar.//O dinheiro será usado para reestruturar os centros municipais de gestão de riscos e desastres da defesa civil de Guaraqueçaba, Antonina e Guaratuba.//Outra matéria do Governo aprovada nesta terça-feira foi a que institui o programa estadual de apoio as entidades mantenedoras de escolas de educação especial.//A proposta retorna a pauta nesta quarta-feira (17), em redação final, última etapa do processo legislativo em Plenário.Igualmente passou pelo Plenário o projeto de lei complementar do Governo do Estado que institui o auxílio-transporte de 124 reais aos servidores estatutários civis com vencimentos até três salários mínimos mensais.//De acordo com Ademar Traiano, a medida é mais uma iniciativa social da atual administração.//SONORA TRAIANO 2Segundo o Governo, o auxílio-transporte irá beneficiar mais de 30 mil funcionários.//
Ver mais detalhesEleito para o Tribunal de Contas, Fábio Camargo formaliza renúncia ao mandato parlamentar
Um dia após sua eleição para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado Fábio Camargo, do PTB, formalizou nesta terça-feira sua renúncia ao mandato parlamentar durante a sessão plenária.//Em seguida, o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni, mandou publicar o ato de renúncia na edição desta terça-feira do Diário da Assembleia.//Com isso, o deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, terá seu mandato efetivado.//Carli assumiu como suplente da coligação que incluía o PTB na eleição de 2010.//Ao mesmo tempo, será convocado novo suplente da coligação, o ex-deputado estadual Antonio Carlos Belinati.//
Ver mais detalhesCCJ aprova projeto que pretende regularizar quadro de pessoal do Judiciário
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto do Tribunal de Justiça sobre o quadro de pessoal do 1º grau do Poder Judiciário, com inclusão de dispositivo na lei estadual nº 17.528, de 26 de março de 2013.//A matéria visa ajustar distorções decorrentes de antigos enquadramentos e, segundo o presidente daquele poder, desembargador Clayton Camargo, não irá ocasionar aumento no gasto com pessoal.//Entre as proposições de parlamentares aprovadas estão o projeto do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que trata da presunção da comercialização de solvente como gasolina automotiva.//Foi aprovado também o projeto de Ney Leprevost, do PSD, instituindo no calendário oficial de eventos do Estado o Gabaon, uma festa cristã realizada no período do Carnaval.//15 proposições tiveram votação adiada ou foram baixadas em diligências para órgãos do Poder Executivo.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio realiza primeira reunião e estabelece cronograma de trabalhos
Os deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Pedágios na Assembleia Legislativa realizaram a primeira reunião na manhã desta segunda-feira.// Durante o encontro, foi estabelecido o cronograma das ações, com reuniões sempre às 9 horas das terças-feiras, na Sala das Comissões ou no Plenarinho da Casa.// Os parlamentares discutiram também a formação de uma equipe técnica, com assessoria jurídica e contábil, e a presença nas reuniões de representantes de entidades e organizações sociais, conforme explica do presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT.// SONORA LUERSEN O relator da CPI, deputado Douglas Fabrício, do MD, disse que o mais importante é garantir a transparência durante os trabalhos.// SONORA DOUGLAS Nesta quarta-feira, às 10 horas, antes do recesso parlamentar, os deputados terão novo encontro para concluir o cronograma.// O prazo de atuação da CPI é de 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.// Os parlamentares pretendem contar com a participação de órgãos como o Tribunal de Contas do Estado e da União, além do Ministério Público Estadual e Federal.// Participaram, ainda, os deputados Wilson Quinteiro, do PSB, Artagão Júnior e Nereu Moura, do PMDB, Adelino Ribeiro, do PSL, Bernardo Ribas Carli e Alceu Maron, do PSDB, e Péricles de Mello, do PT. Os deputados, suplentes na Comissão, Cleiton Kielse, do PMDB, e Tercílio Turini, do MD, também estavam presentes.//
Ver mais detalhesRossoni faz cinco sugestões ao Congresso para mudar escolha dos conselheiros dos TCs
O deputado estadual Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, enviou nesta segunda-feira ofício ao presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros, e ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, com sugestões para mudar o processo de escolha dos conselheiros dos Tribunais de Contas.// Segundo Rossoni, os itens foram analisados a partir das manifestações populares que aconteceram no processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná.//SONORA ROSSONI O documento encaminhado propõe o fim do voto secreto na eleição do Conselheiro, exige dos candidatos o conhecimento nas áreas jurídica, contábil ou a prática de notório conhecimento, proíbe a candidatura de parentes até o terceiro grau de ministros, conselheiro e de auditores do TCE, que todos os ministros sejam previamente aprovados em concurso público e que os ministros, conselheiros e auditores dos Tribunais de contas tenham mandatos de até oito anos sem direito a prorrogação.//
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