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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia aprova auxílio-transporte para servidores públicos
Os deputados aprovaram em primeira discussão na sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto do Poder Executivo que institui o auxílio-transporte no valor de R$ 124,00 mensais para os servidores que recebem até três salários mínimos por mês.// De acordo com o Governo do Estado, a medida alcançará um universo de cerca de 30.200 funcionários.// Não serão beneficiados os funcionários públicos que já têm isenção no transporte público por força de legislação específica.// O Plenário aprovou, em redação final, o projeto do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que cria a rede previamente definida para o parto, que vincule as unidades pré-natal do Sistema Único de Saúde à garantia de acesso automático a uma maternidade.// A proposição segue agora para sanção ou veto do Governo.//
Ver mais detalhesFábio Camargo é eleito conselheiro do TCE
O deputado Fábio Camargo, do PTB, foi eleito nesta segunda-feira, para o Tribunal de Contas do Estado, para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.// A eleição aconteceu em sessão especial que teve início às cinco da tarde, com a presença dos 54 deputados em Plenário.// Após a votação, o deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia, leu o resultado da apuração realizada pelos deputados integrantes da Comissão instituída para conduzir o processo de escolha.// Os deputados que estavam na disputa, Paulo Miró e Fábio Camargo, abriram mão do direito ao voto.// Fábio Camargo recebeu 27 votos, Plauto Miró, 22 votos, o advogado Tarso Cabral Violin recebeu dois votos e Paulo Drabik, um voto.//A posse do novo conselheiro será definida nos próximos dias.//
Ver mais detalhesCPI do Pedágio inicia trabalhos na Assembleia
A CPI do Pedágio, instalada na Assembleia Legislativa realiza na manhã desta segunda-feira a sua primeira reunião de trabalho.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT, o objetivo é trazer clareza para a população a respeito de todo o processo de concessões das rodovias paranaenses.//SONORA LUERSENAlém de Luersen, participam da Comissão os deputados Douglas Fabrício, do MD, na relatoria, Péricles de Melo, do PT, Adelino Ribeiro, do PSL, Wilson Quinteiro, do PSB, Nereu Moura e Artagão Júnior, do PMDB, e Alceu Maron e Bernardo Carli, do PSDB.//
Ver mais detalhesDefinida a data para eleição de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou nesta sexta-feira que a eleição para o cargo de conselheiro do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, será realizada na segunda-feira, dia 15, às 17 horas.//Rossoni recebeu o relatório da Comissão Especial criada para analisar as candidaturas na quinta-feira e, após consultar o procurador-geral do Legislativo, decidiu marcar a data.//O presidente lembrou que na segunda-feira ainda serão ouvidos os últimos doze candidatos aptos à disputa.//O quórum mínimo para o início da sessão de eleição é de 28 parlamentares.//Para ser eleito, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos deputados presentes, ou seja, 50% mais um.//Caso nenhum candidato atinja a maioria, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados.//Se no segundo turno houver empate, vencerá o candidato mais idoso.//
Ver mais detalhesDeputado Paranhos propõe que vestibulares testem conhecimento sobre escritores paranaenses
As provas dos vestibulares promovidos pelas instituições de ensino superior do Paraná deverão incluir no mínimo uma questão sobre obra de um escritor paranaense.//A medida faz parte de projeto de lei do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, apresentado na sessão plenária da Assembleia Legislativa da última terça-feira, dia nove.//A matéria começa a ser discutida pelas comissões técnicas da Casa.//Segundo Paranhos, o projeto favorece o conhecimento das obras de autores paranaenses, expande o consumo do que é produzido no Paraná, aumenta a leitura dos livros e valoriza os escritores locais.//
Ver mais detalhesProfessor Lemos apresenta projeto propondo meio passe intermunicipal aos estudantes
O meio passe nas passagens de ônibus intermunicipais para estudantes que moram em um município e estudam em outro foi proposto pelo deputado Professor Lemos, do PT, na Assembleia Legislativa.//Pelo projeto, terão direito à redução de 50% no valor da passagem os alunos regularmente matriculados em escolas públicas ou particulares, de ensino superior, técnico e profissionalizante.//Segundo Lemos, o objetivo é estender ao conjunto de estudantes do Paraná uma conquista histórica que a juventude brasileira vem alcançando em outros estados, como o Ceará e o Rio Grande do Sul, onde já existe o meio passe para estudantes no transporte metropolitano.//
Ver mais detalhesProjeto que visa instituir o Programa Estadual da Segurança da Mulher é aprovado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta semana o projeto da deputada Marla Tureck, do PSD, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Segurança da Mulher no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública.//Ao comemorar a aprovação, a deputada disse que esse é mais um passo para fortalecer o projeto, que amplificará a valorização da mulher paranaense.//O projeto passou pela CCJ sem emendas e segue agora para análise de outras comissões técnicas da Casa, como a Comissão dos Direitos da Mulher e a Comissão de Segurança Pública.//
Ver mais detalhesGilberto Ribeiro apresenta projetos que asseguram direitos à pessoa com deficiência física
O deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, apresentou três projetos de lei com o objetivo de assegurar direitos e a plena inclusão social de cidadãos com deficiência física.//Uma das propostas obriga os centros de formação de condutores com frota superior a dez veículos a adaptar pelo menos um deles para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física.//A segunda obriga as locadoras de veículos a disponibilizarem automóveis adaptados.//E a terceira proposta prevê a instalação de banheiros químicos, que atendam as necessidades dos cidadãos com mobilidade reduzida, nos espaços públicos onde são realizados eventos ou espetáculos, no âmbito do estado do Paraná.//Segundo o deputado, o objetivo é efetivar o direito fundamental de liberdade para todos aqueles que se encontram em um estado de debilidade física, em que haja dificuldade na locomoção.//Dados das Nações Unidas mostram que cerca de 10% da população mundial vivem com uma deficiência.//Os projetos receberam apoio dos demais parlamentares na sessão plenária da última segunda-feira e seguiram para análise nas comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesAuxílio-transporte para servidor público começa a ser debatido na sessão plenária de segunda-feira (15)
O projeto do Poder Executivo que institui o auxílio-transporte no valor de 124 reais por mês para os servidores públicos que recebem até três salários mínimos, começa a ser debatido e votado pelos deputados, em Plenário, na sessão desta segunda-feira.//O projeto que define a vaga em maternidade durante a realização dos exames pré-natais será votado em redação final.//O autor, deputado Gilberto Martin, do PMDB, diz que o objetivo é assegurar para todas as gestantes do Paraná o direito de saber em maternidade que dará à luz ainda durante o pré-natal.//A pauta relaciona ainda outros sete projetos, 15 indicações parlamentares e mais três vetos.//
Ver mais detalhesProcuradores dos Ministérios Públicos de Contas do Brasil apoiam iniciativa de Rossoni
O deputado Valdir Rossoni, presidente da Assembleia Legislativa, recebeu o apoio da Associação Nacional e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais para sua iniciativa de enviar requerimento ao Congresso Nacional propondo mudanças no processo de escolha dos conselheiros dos tribunais de contas.//O documento foi entregue por Elizeu de Moraes Corrêa, procurador-geral do Tribunal de Contas do Paraná e presidente do Conselho Nacional.//Rossoni disse que a transparência durante o processo de escolha chamou a atenção dos procuradores.//SONORA ROSSONINo ofício, também assinado por Diogo Ringenberg, presidente da Associação Nacional, os procuradores parabenizam a proposição de Rossoni e informam que “há a necessidade imperiosa de mudança constitucional na composição dos tribunais de contas privilegiando os critérios de origem técnica em detrimento das indicações políticas.”//
Ver mais detalhesCCJ aprova parcelamento de débitos do Estado com a Paranaprevidência
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa fez reunião extraordinária nesta quarta-feira exclusivamente para discutir e votar o projeto do Poder Executivo sobre o parcelamento de débitos do Estado do Paraná com seu Regime Próprio de Previdência Social.//O Governo propõe o parcelamento em sessenta prestações mensais, iguais e consecutivas, dos débitos oriundos das contribuições legalmente instituídas, devidas pelo ente federativo e não repassadas ao Paranaprevidência até o seu vencimento, e os débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias e relativos a períodos até fevereiro de 2013.//Para a apuração do montante devido, os valores serão atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acrescido de juros de 5,75% ao ano, acumulados desde a data de vencimento até a data da assinatura do termo de acordo de parcelamento, com dispensa de multa.//De acordo com o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, o parcelamento é vital para o Governo do Estado.//SONORA TRAIANOA matéria tramita em regime de urgência e agora vai à apreciação das comissões de Finanças e de Orçamento da Casa, seguindo depois ao Plenário, onde poderá receber emendas.//
Ver mais detalhesMembros da CPI dos Pedágios definem presidente e relator em votação aberta
Os deputados Nelson Luersen, do PDT, e Douglas Fabrício, do MD, foram escolhidos como o presidente e o relator da CPI dos Pedágios.//A decisão aconteceu em reunião dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito, realizada no início da tarde desta quarta-feira.//Os nove membros da comissão escolheram os dois nomes por meio de voto aberto.//Luersen foi o único a se candidatar à vaga de presidente, enquanto Fabrício venceu por seis votos a três o deputado Péricles de Mello, do PT, que também pleiteava a posição de relator na CPI.//De acordo com Nelson Luersen, durante os trabalho deverão ser esclarecidas dúvidas sobre o pedágio e a população será ouvida.//SONORA LUERSENA primeira reunião de trabalho do grupo está marcada para a próxima segunda-feira, a partir das 10 horas, na Sala das Comissões.//No encontro, deverá ser definido o cronograma de atividades.Ainda fazem parte da Comissão, os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Wilson Quinteiro, do PSB, Nereu Moura e Artagão Júnior, do PMDB, e Alceu Maron e Bernardo Carli, do PSDB.//
Ver mais detalhesCompletada mais uma etapa na escolha do futuro conselheiro do TCE
Terminou nesta quarta-feira a etapa de oitivas dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta com a aposentadoria de Hermas Brandão.//O relatório da Comissão Especial criada para administrar o processo deverá ser apresentado na próxima segunda-feira, em Plenário, conforme explica o presidente da CE, deputado Elio Rusch, do Democratas.//SONORA ELIO RUSCHA maioria dos 40 candidatos que continuam na disputa já falaram em Plenário e os que desejarem se manifestar têm, ainda, a oportunidade de ocupar a tribuna na próxima segunda-feira.//
Ver mais detalhesProjeto visa garantir passagem gratuita a idosos em linhas intermunicipais
Os paranaenses que já completaram 65 anos de idade poderão ter direito a passagem gratuita nos ônibus de linhas intermunicipais, públicos ou privados.//A proposta foi apresentada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa pelo deputado Teruo Kato, líder da bancada do PMDB.//Pela matéria, serão reservadas duas vagas por veículo aos idosos que comprovarem renda igual ou inferior a dois salários mínimos.//Quando a procura exceder o limite previsto, as empresas deverão garantir 50% de desconto, no mínimo, no valor das passagens adquiridas por pessoas com 65 anos ou mais.//A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo e deverá passar por outras comissões técnicas, antes de seguir a votação em Plenário.//
Ver mais detalhesNomes do presidente e do relator da CPI do Pedágio deve sair nesta quarta-feira (10)
Os deputados que atuarão como presidente e relator da CPI dos Pedágios deverão ser definidos nesta quarta-feira, às duas da tarde, em reunião na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa.//Com a instalação da CPI e a indicação pela proporcionalidade partidária dos membros da comissão, houve um impasse em relação às indicações do presidente e do relator da CPI.//Inicialmente, conforme o posicionamento de alguns parlamentares membros, os postos seriam dos deputados Nelson Luersen, do PDT, e Wilson Quinteiro, do PSB.//Mas, como alguns deputados não participaram da reunião para a escolha dos nomes, a definição foi adiada.//De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, a definição é exclusiva dos nove deputados que integram a Comissão e cabe à presidência dar o encaminhamento regimental para a instalação.//Pelo PMDB, os indicados foram os deputados Nereu Moura e Artagão Júnior.//Alceu Maron e Bernardo Carli foram indicados pelo PSDB.//Pelo PT, o titular é o deputado Péricles de Mello e o PDT indicou Nelson Luersen.//A vaga do bloco PSB/PSC/PRB será ocupada pelo deputado Wilson Quinteiro, enquanto a do bloco PP/PV/PTB/PSL indicou Adelino Ribeiro.//O deputado Douglas Fabrício é o titular do MD.//
Ver mais detalhesProjeto que equipara salário dos professores segue para sanção do Governo do Estado
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, em redação final, a proposta que garante a equiparação do piso salarial dos professores da rede estadual de educação básica do Paraná ao salário inicial dos agentes profissionais do quadro próprio do Executivo.//Agora, o projeto elaborado pelo Governo, concedendo à categoria 0,6% de reajuste retroativo a maio e mais 3,94% em outubro, será enviado para sanção do governador Beto Richa.//De acordo a matéria, a equiparação é resultado do reajuste do piso nacional da categoria.//
Ver mais detalhesSistema de Financiamento de Ações nos Municípios é aprovado em primeira discussão
O projeto de lei do Poder Executivo que institui o SFM, Sistema de Financiamento de Ações nos Municípios do Estado do Paraná, foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa.//Conforme a matéria, o SFM tem como objetivo apoiar o desenvolvimento municipal e regional, por meio de implementação de ações estratégicas voltadas ao financiamento de entidades municipais paranaenses e consórcios municipais.//Os financiamentos poderão ser usados na implantação de serviços básicos, infraestrutura e bens públicos e para o fortalecimento institucional dos municípios e regiões paranaenses.//O líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, deu exemplos de como os pequenos municípios poderão se beneficiar com a implantação do Sistema.//SONORA TRAIANOA estrutura organizacional do Sistema será formada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano, o PARANACIDADE, a Agência de Fomento do Paraná e o Comitê de Investimento do SFM.//
Ver mais detalhesMais dez candidatos a conselheiro do Tribunal de Contas são sabatinados na Assembleia Legislativa
Mais dez candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado foram ouvidos pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira.//A Sala das Comissões da Casa, onde acontecem os depoimentos, ficou inteiramente tomada por pessoas interessadas em acompanhar o processo.//O presidente da comissão, deputado Elio Rusch, do Democratas, informou que dos 45 inscritos originalmente, quarenta permanecem na disputa.//Rosani de Oliveira Couso e Vorni Rogério Ferreira foram desclassificados por não apresentarem a documentação exigida, e Eliana Carvalho dos Santos formalizou sua renúncia ainda no último dia 4 de julho.//Outros dois candidatos, Adriane Fidelis Leite Aschembrener e Zoraide Piemonte de Oliveira também desistiram.//Na sessão de sabatinas desta terça foram ouvidos o deputado Plauto Miró Guimarães, do Democratas, a professora e procuradora Jozélia Nogueira, ex-procuradora geral do Estado, o advogado Ivoney Masi e a contabilista e professora de Campo Mourão, Prescila Alves Pereira Francioli.//Foram ouvidos em seguida o consultor e mestre em Administração Pública, Roberto Bohlen Seleme; o advogado e professor na área do Direito Administrativo, Sergio Augusto Kalil; o contabilista e professor Sérgio Luiz Libel e a funcionária do TCE Sílvia Kasmirski, especialista em contabilidade pública e perita contábil.//As sabatinas desta terça-feira tiveram ainda o advogado e professor, mestre em Direito do Estado, Tarso Cabral Violin; e o economista e contabilista Rubens Hering, com atuação no setor de seguros e previdência social e ex-ouvidor do Paraná Previdência.//O presidente da Comissão, deputado Élio Rusch, destacou o alto nível dos candidatos e a transparência do processo de escolha.//SONORA ELIO RUSCHOnze dos vinte candidatos já sabatinados também usaram a tribuna da Assembleia durante a sessão plenária desta terça-feira para apresentar suas qualificações a todos os parlamentares.//A Comissão Especial prossegue com as entrevistas dos inscritos nesta quarta-feira, a partir das nove horas, na Sala das Comissões da Asembleia.//
Ver mais detalhesAssembleia participa da Campanha Espalhe Calor
A Assembleia Legislativa participa da Campanha Espalhe Calor 2013, promovida pelo Provopar, com três pontos de arrecadação de roupas, calçados e cobertores distribuídos em sua sede, no Centro Cívico de Curitiba.//As doações serão destinadas especialmente às famílias desabrigadas pelas enchentes no estado.//Dois pontos para doações estão disponíveis nas portarias de acesso ao Poder Legislativo, e outro na recepção do prédio da Administração.Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a campanha é fundamental e uma forma de contribuição com as famílias necessitadas e as que foram atingidas pelas enchentes no estado.//De acordo com dados do Provopar, este ano foram arrecadados mais de 325 mil peças de roupas, 159 colchões e pouco mais de 81 mil cobertores.//A campanha já atendeu 119 municípios, envolvendo aproximadamente 45.500 famílias.//
Ver mais detalhesPrograma Nacional de Alimentação Escolar é debatido na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública em seu Plenarinho, na manhã desta segunda-feira, para discutir o PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar.//O PNAE foi lançado em 2009 pelo governo federal e prevê que pelo menos 30% dos alimentos que compõem a merenda escolar tenham sido produzidos pela agricultura familiar.//De acordo com o deputado Professor Lemos, do PT, que propôs o encontro, a alimentação escolar melhorou muito, mas ainda há aperfeiçoamentos necessários para otimizar o sistema.//SONORA LEMOS 1O deputado destacou que um dos resultados do programa é a melhoria da alimentação também nas residências.//SONORA LEMOS 2Para o Lemos, um dos pontos que precisa de atenção é a logística de todo o sistema para garantir que não faltem e nem sobrem determinados alimentos, mesmo com as variações na produção agrícola.//SONORA LEMOS 3Para a Luciana Rafagnin, do PT, o próximo objetivo é promover alterações na burocracia para facilitar o processo e garantir a presença de nutricionistas nas escolas.//SONORA LUCIANAEstiveram presentes, ainda, o deputado Elton Welter, do PT, representantes dos governos federal e estadual, prefeitos, produtores, representantes de cooperativas e gestores escolares.//
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