PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia aprova projeto que prevê asfaltamento de rodovias com pneus reciclados
O projeto do deputado Elio Rusch, do Democratas sobre o uso de borracha de pneus provenientes de reciclagem para asfaltamento e recapeamento de rodovias estaduais, foi aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa.// De acordo com Rusch, o objetivo da proposta é diminuir o impacto ambiental do descarte desses pneus, viabilizar pavimentação com asfalto de melhor qualidade e diminuir custos.// SONORA RUSCH A sessão desta segunda-feira marcou o início dos trabalhos do segundo semestre em Plenário, e teve, ainda a análise de mais cinco projetos e de nove indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesProcuradoria da Assembleia esclarece dúvidas e orienta servidores sobre análise funcional
Os procuradores da Assembleia Legislativa iniciaram, nesta segunda-feira, visitas a diversos setores da Administração para orientar e esclarecer as eventuais dúvidas dos funcionários efetivos, sobre o balanço da Comissão Especial de Estudo do Enquadramento.// Após a publicação do relatório em Diário Oficial, na semana passada, todos os funcionários terão até quinze dias para apresentar documentos sobre sua situação funcional.// De acordo com a Procuradoria, o objetivo é permitir que os funcionários tenham o direito à ampla defesa, conforme explica o procurador Fábio Esmanhotto.// SONORA FÁBIO A Comissão Especial de Enquadramento iniciou suas atividades em março último e analisou 459 casos de servidores do Legislativo.// Entre as principais distorções apontadas no levantamento estão casos de ingresso sem concurso público e funcionários de nível médio que foram promovidos a posições de nível superior sem concurso público.//
Ver mais detalhesComissão de Constituição e Justiça da Assembleia retoma suas sessões nesta terça-feira (6)
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, volta a se reunir nesta terça-feira para examinar 34 proposições.// Entre os projetos a serem analisados, está o de autoria do Ministério Público Estadual sobre o sistema de assistência à saúde dos servidores daquele órgão.// Serão votadas também várias propostas do Poder Executivo que tratam de doações de imóveis a municípios.// Entre os projetos de deputados, está na pauta a proposta de Ney Leprevost, do PSD, sobre a demarcação das áreas de pesca, lazer ou recreação em lagos, rios e nos municípios com orla marítima.// A reunião da CCJ tem início marcado para a uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesDeputado Elton Welter é o novo líder da Oposição na Assembleia
O deputado Elton Welter, do PT, é o novo líder da bancada da Oposição na Assembleia Legislativa.// Ele substitui o também petista Tadeu Veneri, que exerceu a função durante o primeiro semestre deste ano e agora passa a responder pela vice-liderança.// A mudança foi comunicada através de requerimento assinado pelos sete parlamentares petistas, lido na sessão plenária desta segunda-feira.// Ao mesmo tempo, a deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, informou que Veneri passa a ser integrante titular na Comissão de Constituição e Justiça, enquanto Welter assume a suplência.//
Ver mais detalhesCPI dos Pedágios realiza reunião na terça-feira (6)
Os membros da CPI dos Pedágios retomam as atividades do segundo semestre legislativo a partir da próxima terça-feira.//A comissão é presidida pelo deputado Nelson Luersen, do PDT, tendo como relator o deputado Douglas Fabrício, do MD.//A reunião será na Sala das Comissões, no terceiro andar o prédio da Administração e terá início às 9 horas.//O último encontro da CPI foi no dia 17 de julho, quando os parlamentares aprovaram o Regimento Interno e a realização de audiências públicas em cidades polo do Estado.//
Ver mais detalhesAssembleia retoma discussões e votações em Plenário na segunda-feira (5)
Os deputados dão continuidade aos debates e votações de proposições de lei nesta segunda-feira, com a retomada dos trabalhos legislativos a partir das duas e meia da tarde.//A sessão terá pauta composta por seis projetos de lei.//O primeiro projeto a ser discutido é de autoria de Elio Rusch, do Democratas, sobre o uso de asfalto produzido com borracha de pneus inservíveis em rodovias estaduais e outras vias públicas.//Segundo Rusch, o objetivo da proposta é estimular a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente.//Outro projeto em votação é de autoria do Poder Executivo, sobre as funções dos conselheiros do Conselho Estadual de Educação.//
Ver mais detalhesCCJ analisou e votou 344 proposições no primeiro semestre deste ano
O balanço da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa revela que foram discutidas no primeiro semestre do ano um total de 344 proposições, sendo 216 de autoria parlamentar.//Entre os projetos analisados, 137 tiveram pareceres favoráveis e 63 receberam pareceres contrários.//Um total de 16 projetos foram baixados em diligência solicitando informações complementares de outros órgãos para melhor análise de seus conteúdos.//A segunda maior fonte de propostas foi o Poder Executivo, com 66 mensagens.//O balanço ainda mostra que foram apreciadas 22 emendas de Plenário ou de comissões permanentes da Casa, 17 proposições de veto do governador e 10 recursos apresentados por deputados para tentar reverter pareceres contrários da comissão.//No período, o Tribunal de Justiça do Estado teve cinco propostas de lei discutidas e votadas pela CCJ, o Tribunal de Contas do Estado teve quatro e o Ministério Público um projeto.//Foram apreciados, ainda, três projetos de resolução.//Esse trabalho foi realizado em 28 sessões, de fevereiro a julho deste ano.//
Ver mais detalhesAssembleia debaterá escuta de crianças e adolescentes vítimas de violência
A Assembleia Legislativa irá promover na próxima terça-feira, dia seis de agosto, uma audiência pública para debater “A escuta da criança e do adolescente vítimas de violência, como recurso jurídico”.//O encontro acontece por proposição do deputado Tadeu Veneri, do PT, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Casa.//A audiência está marcada para começar às 9 horas, no Plenarinho do Legislativo.//
Ver mais detalhesRossoni apresenta relatório final sobre o enquadramento dos servidores da Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, apresentou nesta quarta-feira, o relatório da comissão especial que revisou o enquadramento dos servidores efetivos da Casa.//Dos 459 casos analisados, 200 apontam alguma irregularidade ou inconsistência na documentação.//Entre as principais distorções estão o ingresso sem concurso público e funcionários de nível médio que foram ‘promovidos’ a posições de nível superior.//Segundo Rossoni, o levantamente aponta pelo menos 70 casos mais graves.//SONORA ROSSONIOs servidores poderão apresentar a documentação necessária em casos onde foi apontada alguma inconsistência de dados, e terão assegurados o direto ao contraditório e à ampla defesa.//O relatório integral será publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesAssembleia publicará salário dos funcionários a partir desta quinta-feira (1º)
Os salários dos funcionários da Assembleia Legislativa serão publicados no Portal da Transparência da Casa, a partir desta quinta-feira, dia primeiro de agosto.//O anúncio foi feito oficialmente durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira, durante a apresentação do relatório da comissão especial instituída para revisar o enquadramento dos servidores.//Rossoni ressaltou que estarão disponíveis na internet o salário, as vantagens e as gratificações dos cargos, tanto de servidores efetivos como de comissionados.//O Portal da Transparência faz parte do site da Assembleia Legislativa: www.alep.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá seminário para debater a Lei Maria da Penha
A Lei Maria da Penha será tema de seminário que acontece no próximo dia 7 de agosto, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O debate foi proposto pela deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, e recebeu o apoio das outras três deputadas estaduais, a Cantora Mara Lima e Rose Litro, do PSDB, e Marla Tureck, do PSD.//Segundo Luciana, o objetivo do seminário é compartilhar informações sobre a atuação do poder público em consequência do trabalho da Comissão Parlamentar Mista da Violência contra a Mulher do Congresso Federal.//
Ver mais detalhesCumprindo TAC firmado com CPI, operadoras iniciam mutirão de atendimento
As operadoras de telefonia móvel Oi, TIM, Vivo, Claro e Sercomtel iniciam nesta quinta-feira, dia primeiro de agosto, um mutirão de atendimento em todo o território do Paraná para a resolução de problemas.//O mutirão é um dos compromissos constantes do Termo de Ajustamento de Conduta assinado com a CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa no dia 19 de junho.//Ao mesmo tempo, as operadoras devem divulgar nas emissoras de rádio e televisão uma convocação aos clientes para comparecerem às lojas ou às agências dos Correios nos municípios onde não existirem lojas próprias ou terceirizadas.//Os anúncios já foram publicados em jornais no dia 25 de julho.//De acordo com o presidente da CPI, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, os consumidores devem aproveitar esse momento para resolverem seus problemas.//As empresas têm cinco dias para receber e verificar a reclamação e mais cinco dias para dar uma solução.//A fiscalização do mutirão será feito pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa e por órgãos de defesa do consumidor, como Procon, OAB e Ministério Público.//
Ver mais detalhesBalanço sobre o enquadramento funcional no Legislativo é transferido para quarta-feira (31)
A apresentação do relatório da comissão de revisão do enquadramento dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa foi transferida para esta quarta-feira, dia 31, às duas da tarde, no gabinete da Presidência.//Inicialmente, a apresentação estava prevista para a terça-feira, mas foi transferida em consequência de agenda do presidente do Legislativo pelo interior do estado.//A comissão iniciou o levantamento da situação funcional de todos os servidores no dia 21 de março deste ano.//
Ver mais detalhesComissão Executiva apresenta relatório sobre enquadramento dos servidores do Legislativo na terça-feira (30)
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa apresenta nesta terça-feira, às duas da tarde, na Sala da Presidência, o relatório da comissão criada para analisar a situação de enquadramento dos servidores do poder legislativo.//Na mesma oportunidade, será anunciado também o total de corte nos cargos em comissão.//O trabalho da comissão especial teve início no dia 21 de março deste ano.//
Ver mais detalhesStephanes Junior propõe criação do Conselho Estadual de Proteção Animal
O deputado Stephanes Junior, do PMDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa para criar o COESPA, o Conselho Estadual de Proteção Animal, órgão consultivo e deliberativo com o objetivo de desenvolver medidas de proteção dos animais.//O projeto prevê obrigatoriamente a realização de campanhas de vacinação e esterilização para cães e gatos, em áreas públicas, em âmbito estadual, conforme explica o parlamentar.//SONORA STEPHANESSegundo o deputado, uma das preocupações é com o uso abusivo de cavalos no ambiente urbano.//Ele adiantou que espera para o segundo semestre a aprovação de um projeto de lei regulamentando a atividade.//SONORA STEPHANES 2O conselho será formado por representantes da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, da Secretaria do Meio Ambiente de Curitiba, do Conselho Regional de Medicina Veterinária, das universidades, da Assembleia Legislativa, de entidades associativas e ativistas independentes.//
Ver mais detalhesComissão Executiva apresenta relatório sobre enquadramento dos servidores do Legislativo na terça-feira (30)
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa apresenta na próxima terça-feira, às duas da tarde, o relatório da Comissão de Análise de Regularidade do Enquadramento do Quadro de Servidores do Poder Legislativo.//Na mesma oportunidade serão informados os cortes nos cargos em comissão.//O grupo de trabalho iniciou o levantamento da situação funcional dos servidores efetivos da Assembleia no dia 21 de março deste ano.//
Ver mais detalhesVisitas institucionais aproximam população do Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, conversou com um grupo de professores de União da Vitória que esteve em Curitiba nesta sexta-feira (26).//Rossoni fez um balanço das ações institucionais e ressaltou que os encontros em grupos são fundamentais para também colocar a Assembleia mais perto da população, além de oportunizar questionamentos, esclarecimentos e o melhor entendimento do processo administrativo e legislativo.//Para Márcia Stratmann, diretora do Centro de Educação Estadual de Jovens e Adultos de União da Vitória, a visita ao Legislativo foi muito proveitosa.//SONORA MÁRCIAValdir Rossoni apresentou as intervenções na gestão da Assembleia realizados pela atual administração que fará, em quatro anos, economia de 500 milhões de reais para a aplicação em projetos do Governo do Estado.//O deputado disse, ainda, que o encontro com os professores resultou em uma troca de conhecimentos.//SONORA ROSSONISomente no primeiro semestre de 2013, conforme dados levantados pela Coordenação de Cerimonial, foram 33 visitas agendadas, tendo o registro de 1.320 pessoas conhecendo o Legislativo.//Desde 2011, já foram 81 visitas institucionais, com aproximadamente 3.300 pessoas.//
Ver mais detalhesAlterações no Luz Fraterna e proposta dispondo sobre depósitos judiciais seguem para sanção governamental
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira dois projetos de lei que seguem para sanção do Governo.//Uma das propostas, de autoria conjunta dos Poderes Executivo e Judiciário, permite que o Governo use até 30% dos depósitos judiciais para aplicação nas áreas da saúde, educação, segurança, infraestrutura viária, mobilidade urbana e no pagamento de requisições judiciais de pequeno valor.//O líder do Governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, do PSDB, falou sobre a importância dos recursos que passarão a integrar o caixa do Governo.//SONORA TRAIANOO deputado Tadeu Veneri, do PT e líder da Oposição, criticou a medida.//Ele disse que a proposta merecia um debate mais aprofundado, não apenas pelos deputados, mas também por outras entidades da sociedade civil.O outro projeto, de autoria do Poder Executivo, amplia o teto de consumo do Programa Luz Fraterna de 100 kw/mês para 120 kw/mês.//De acordo com o Governo do Estado, com a alteração, o programa social passa a atender 220 mil famílias.//As duas propostas foram debatidas e votadas em regime de Comissão Geral de Plenário, nas duas sessões extraordinárias que aconteceram a partir das 18 horas desta quinta-feira.//Depois de serem aprovados em primeira e segunda discussões, os dois projetos acabaram dispensados de novas votações, por não terem recebido emendas, e seguem agora para sanção do Governo.
Ver mais detalhesPresidente fala sobre modelo de gestão da Assembleia para legisladores municipais
Quarenta vereadores de diferentes municípios do Estado estiveram na Assembleia Legislativa na tarde desta quinta-feira para conhecer o dia-a-dia da Casa e as mudanças internas realizadas nos últimos anos.//A visita foi agendada pela Unipública, e integra o roteiro de um curso de aperfeiçoamento sobre Processo Legislativo Municipal.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni respondeu os questionamentos dos parlamentares municipais e destacou a necessidade da transparência no processo de mudanças.//Para o presidente da Câmara Municipal de São Jorge do Patrocínio, vereador Paulo Sérgio Arias, a experiência foi altamente produtiva, especialmente pela possibilidade de levar ideias e propostas.//SONORA PAULO SÉRGIOSegundo o vereador de Osmar Marmitt, de São Jorge d`Oeste, a atividade legislativa dos municípios pode ganhar muito com os exemplos da Assembleia Legislativa.//SONORA OSMARO presidente da Assembleia concluiu falando do projeto de realizar um grande encontro com legisladores municipais.//
Ver mais detalhesProjetos Luz Fraterna e que trata dos depósitos judiciais serão votados nesta quinta-feira (25)
Os deputados deram início, nesta quarta-feira, à votação de dois projetos, durante sessão extraordinária.//Com a presença de 34 deputados, foi lida a mensagem dos Poderes Executivo e Judiciário que autoriza o Governo a aplicar 30% dos depósitos judiciais em projetos nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura viária, mobilidade urbana e no pagamento de requisições judiciais de pequeno valor.//De acordo com o deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo, há urgência em garantir este aporte financeiro ao Tesouro do Estado.//SONORA TRAIANOA votação da proposta acontece em nova sessão extraordinária marcada esta quinta-feira, com o Plenário em regime de Comissão Geral.//Também está na pauta, o projeto do Poder Executivo que aumenta o teto do consumo mensal do Programa Luz Fraterna de 100 para 120 quilowatts.//De acordo com o Governo, a medida irá beneficiar 220 mil famílias paranaenses que terão a conta de energia paga pelo Executivo Estadual.//O programa atende consumidores com renda per capita menor do que meio salário mínimo.//Para ter o benefício do Luz Fraterna, os imóveis devem ser residenciais, e seus usuários precisam fazer a comprovação de renda e apresentar o registro do Número de Identificação Social e o registro no Cadastro Único de Programas Sociais.//A realização das sessões extraordinárias durante o recesso parlamentar não causa aumento de despesas, conforme explica o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni.//SONORA ROSSONIA sessão desta quinta-feira está marcada para começar às 18 horas.//
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