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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia aprova projeto que cria sistema de assistência à saúde para o MP
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira em primeira votação o projeto que cria o sistema de assistência à saúde dos servidores do Ministério Público do Paraná.//Proposta semelhante havia sido rejeitada pelo Plenário da Casa numa das últimas sessões do primeiro semestre do ano.//O tema retornou ao debate com o apoio de 32 parlamentares, cumprindo as exigências do Regimento Interno para reapresentação de proposta na mesma sessão legislativa.//Também passou pelo Plenário em primeira discussão, a proposição do Poder Executivo que cria o CONSEPIR – Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial.//O Conselho terá por finalidade deliberar sobre as políticas públicas que promovam a igualdade racial e a redução das desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, conforme explica o líder do governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB.//SONORA TRAIANO O projeto da deputada petista Luciana Rafagnin que obriga a paresença de dentistas nas unidades de UTI de hospitais foi retirado da pauta por cinco sessões.//Segundo a parlamentar, o adiamento vai servir para a ampliação do debate sobre a matéria.//Ainda durante a sessão, o vereador José Carlos Neves da Silva, do PMN, de Foz do Iguaçu, falou na tribuna do Plenário, como representante da ACAMOP, a Associação das Câmaras de Vereadores do Oeste do Paraná.//Em seu pronunciamento Silva pediu a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa para averiguar o que chamou de “excessos cometidos” por representantes do Ministério Público do Estado em relação a ações tomadas por diversos vereadores.//Ele também apresentou questionamentos em relação a gastos efetuados pela própria instituição, com gratificações e diárias de viagens.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, informou que já encaminhou o pleito dos vereadores ao procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia.//
Ver mais detalhesCaíto apresenta moção de apoio a projeto que propõe criação do Caminho do Colono
A Assembleia Legislativa aprovou requerimento apresentado pelo deputado Caíto Quintana, do PMDB, que propõe moção de apoio ao projeto que tramita na Câmara Federal sobre a Estrada Parque Caminho do Colono.//O projeto foi apresentado pelo deputado federal Assis do Couto, do PT, com o objetivo de criar uma estrada ecologicamente sustentável dentro do Parque Nacional do Iguaçu.//O caminho está fechado há dez anos por decisão judicial.//A Estrada do Colono tem pouco mais de 17 quilômetros e ligava as regiões Oeste e Sudoeste do Estado.//O projeto estabelece que a reabertura da estrada deverá ser precedida de estudos de impacto ambiental.//A construção deverá incluir facilitadores de passagem para a circulação dos animais e a pavimentação deverá ser feita com blocos de basalto, sendo proibido o uso de asfalto.//Outra exigência do projeto é a instalação de guaritas para o controle do acesso de veículos, que seriam limitados a carros de passeio, camionetes e coletivos para transporte de turistas, além de veículos do Exército.//
Ver mais detalhesMarla Tureck propõe instalação de telefones de emergência nas rodovias do Paraná
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira indicações da deputada Marla Tureck, do PSD, solicitando a instalação de radares inteligentes e de telefones fixos de emergência, de fácil visualização, nas rodovias do Paraná.//De acordo com a deputada, os radares auxiliarão para melhorar a segurança nas estradas e os telefones serão utilizados por pessoas em trânsito para que possam solicitar atendimento em situações de emergência.//Outra indicação de Marla pede a instalação de uma academia especial para deficientes físicos da Apae de Campo Mourão.//
Ver mais detalhesDuílio Genari apresenta projeto que estabelece a Política Estadual do Livro
O deputado Duílio Genari, do PP, apresentou na última terça-feira, na sessão plenária da Assembleia legislativa, um projeto de lei que estabelece a Política Estadual do Livro no Paraná.//Segundo o autor, o objetivo é fomentar o desenvolvimento cultural, estimular a criação artística e literária e reconhecer o livro como instrumento para a formação educacional e a promoção da identidade cultural paranaense.//A proposta institui também o “Dia Estadual do Livro e da Leitura”, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, em homenagem ao nascimento do poeta Paulo Leminski.//
Ver mais detalhesEm encontro com vereadores, Rossoni faz relato das mudanças na gestão da Assembleia
Vereadores e servidores de diversos municípios participaram nesta quinta-feira, de um encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.//Durante a reunião, foram analisadas as atuações das Câmaras Municipais e do Poder Legislativo do Estado, além do modelo de gestão transparente que vem sendo desenvolvido na Alep.//Rossoni considerou a visita importante para repassar a experiência obtida durante a atual administração no Legislativo estadual.//SONORA ROSSONINa avaliação do vereador Vilson Beraldo Menon, de Imbituva, a troca de experiências é fundamental para quem atua nos municípios em contato direto com os cidadãos.//SONORA MENONA visita à Assembleia fez parte da programação de um curso de aperfeiçoamento sobre o Processo Legislativo Municipal, promovido por uma instituição de ensino de Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia faz sessão em comemoração aos 200 anos da Festa da Padroeira do Paraná
O Dia da Padroeira do Paraná será lembrado na Assembleia Legislativa, em sessão especial em comemoração aos 200 anos da Festa de Nossa Senhora do Rocio, que acontece em Paranaguá.//A solenidade será realizada na segunda-feira, dia 12, a partir das seis da tarde, no Plenário da Assembleia Legislativa.//A solenidade acontece por proposição do deputado Alceu Maron, do PSDB.//
Ver mais detalhesComissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados debate pedágios em rodovias da Região Sul
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal esteve, na manhã desta sexta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, onde aconteceu uma audiência pública sobre a concessão das rodovias BR-376 e BR-101, entre Curitiba e Florianópolis.//Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da comissão, deputado federal Edinho Bez, do PMDB catarinense.//De acordo com o relator da Comissão, o deputado federal paranaense Fernando Francischini, do PEN, o trabalho segue levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União que aponta a falta de obras nas estradas e reajustes nas tarifas em desacordo com o cronograma de investimentos.//SONORA FRANCISCHINIRepresentantes de entidades paranaenses e catarinenses ligadas ao setor produtivo, comercial e industrial, além de fóruns contra o pedágio e membros da concessionária Autopista Litoral Sul também participaram da audiência.
Ver mais detalhesDeputado Ademir Bier propõe criação da Região Metropolitana de Toledo
O deputado Ademir Bier, do PMDB, segundo secretário da Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei que institui a Região Metropolitana de Toledo.//A proposição foi lida em Plenário na sessão da última segunda-feira, recebeu apoio dos demais parlamentares e seguiu para análises nas comissões técnicas da Casa.//Segundo o parlamentar, os municípios que vão integrar a região metropolitana possuem vida econômica, política, social e cultural interligadas por diversos fatores.//Pela proposta, a região metropolitana será constituída por Assis Chateaubriand, Diamante d’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Candido Rondon, Maripá, Mercedes, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Terra Roxa, Tupãssi e Vera Cruz do Oeste, além de Toledo.//Juntas, essas cidades reúnem uma população de quase 250 mil habitantes.//
Ver mais detalhesAssembleia começa a debater projeto do Governo que prevê mais apoio às micro e pequenas empresas
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni e o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, receberam nesta quinta-feira as visitas do secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly e de representantes empresariais.//Estiveram no encontro o diretor geral da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Horácio Monteschio, o presidente do Sebrae, João Paulo Koslovski, e o presidente da Federação do Comércio do Paraná, Darci Piana.//Durante a visita, foi discutido o andamento da proposta do Poder Executivo que institui tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas do Paraná.//O chamado projeto de “Lei das Microempresas” foi lido no expediente da sessão plenária da última segunda-feira e vai começar a ser debatido pelas comissões técnicas do Legislativo.//A intenção é que seja feito um amplo debate da proposta por meio da Comissão de Indústria e Comércio da Casa, com audiências públicas e apresentação em plenário da mensagem governamental.//A iniciativa prevê a compra de bens e serviços pelo Poder Público, incentivos na geração de empregos, à inovação, ao empreendedorismo e também às exportações, além da simplificação no processo de abertura e de fechamento de empresas.//Para o secretário Luis Carlos Hauly, apoiar a micro e pequena empresa é criar garantias para o desenvolvimento.//SONORA HAULYSegundo o presidente do Sebrae, João Paulo Koslovski, uma boa legislação poderá diminuir a mortalidade das pequenas empresas, além de estimular a geração de empregos.//SONORA KOSLOVSKINo dia 19 de agosto próximo, o Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia será aberto para os representantes do Fórum Regional Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná.//O objetivo é abrir um amplo debate com os deputados, a partir de explicações técnicas dos benefícios do projeto e de seu impacto econômico.//
Ver mais detalhesWilson Quinteiro quer multa para atrasos em shows e espetáculos teatrais
O deputado Wilson Quinteiro, do PSB, apresentou nesta semana, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que estabelece uma tolerância máxima de trinta minutos de atraso para início de shows musicais e peças de teatro no Paraná.//Segundo o parlamentar, muitas vezes acontecem atrasos absurdos, sem justificativa, ferindo totalmente os direitos do consumidor.//Pelo projeto, o não cumprimento da lei acarretará multa à empresa promotora do evento de 20% sobre o valor do número total de ingressos vendidos.//A proposta segue para apreciação das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesSeminário na Assembleia faz balanço dos sete anos da Lei Maria da Penha
Os sete anos da Lei Maria da Penha, de proteção à mulher, foi debatida em seminário, nesta quarta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//A lei é reconhecida pela ONU como uma das três melhores em todo o mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.//De acordo com a deputada Luciana Rafagnin, do PT, o encontro serviu para fazer um diagnóstico da situação no Estado.//FALA LUCIANAEntre as recomendações feitas ao Paraná estão a criação de um organismo estadual para a gestão de políticas para mulheres, de uma câmara técnica, a expansão e a interiorização da rede de atendimento, a criação de orçamento específico para políticas e programas, serviços de referência para atendimento à mulher vítima de violência sexual, com atendimento de emergência/aborto legal, além da criação do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violências na Defensoria Pública.//Participaram do evento a coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres e do Conselho Estadual da Mulher, Elza Maria Campos, a assessora da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lindamir Colontonio, a secretária municipal da Mulher de Curitiba, Roseli Isidoro, e os deputados Gilberto Martin, do PMDB, e Marla Tureck, do PSD.//
Ver mais detalhesProjeto de Quinteiro prevê uso obrigatório de pulseiras de identificação em menores durante eventos públicos
O deputado Wilson Quinteiro, do PSD, apresentou na sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, projeto que obriga o uso de pulseira de identificação por menores de 12 anos durante eventos públicos.//De acordo com o texto, os responsáveis pelos eventos deverão fornecer as pulseiras gratuitamente aos adolescentes, sempre que os eventos forem realizados em locais abertos e que concentrem mais de cento e cinquenta pessoas.//A matéria define que a pulseira deverá conter informações para identificar os menores e dados sobre a saúde de criança.//Segundo o deputado, “a medida prevê proteção à criança e ao adolescente”.//
Ver mais detalhesCPI da Telefonia Móvel apresenta relatório final dos trabalhos na Assembleia
O relatório da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa foi apresentado nesta quarta-feira, em Plenário, com a conclusão dos trabalhos realizados neste ano, entre 18 de maio e 18 de julho.//A apresentação foi feita pelo relator da Comissão, deputado Nereu Moura, do PMDB, com críticas contra a ANATEL, a Agência Nacional de Telecomunicações.//SONORA NEREUMoura lembrou que o Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelas operadoras está sendo usado como modelo em outros estados.//SONORA NEREU 2Segundo o presidente da CPI, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, a CPI revelou que há a necessidade de alterar a legislação para melhorar o setor.//SONORA PARANHOSEntre outras informações, o relatório mostra que 72% dos usuários estão insatisfeitos com o atendimento nos call centers da empresas, 71% estão descontentes com a qualidade do sinal e 68% reclamaram de cobranças indevidas.//A CPI da Telefonia Móvel foi composta também pelos deputados Professor Lemos, do PT, Gilberto Martin, do PMDB, Bernardo Carli, do PSDB, Luiz Carlos Martins, do PSD, e Roberto Aciolli, do PV.//
Ver mais detalhesDeputados derrubam veto a projeto que assegura direitos aos consumidores de TV a cabo
Os deputados decidiram derrubar o veto à proposição do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, que determina que as operadoras de TV a cabo devem manter escritórios para atendimento público direto nas microrregiões do estado.//O Governo do Estado havia vetado a proposta com o argumento de que legislar sobre telecomunicações é de responsabilidade da União.//Durante os debates, o deputado Gilberto Ribeiro enfatizou que o objetivo da proposta é garantir os direitos do consumidor e promover a melhoria na qualidade dos produtos e serviços das empresas de TV a cabo.//
Ver mais detalhesDeputados aprovam projeto que autoriza uso de pneus velhos para fabricar asfalto
O projeto do deputado Elio Rusch sobre o uso de pneus provenientes de reciclagem para a produção de asfalto para rodovias e outras vias públicas, foi aprovado em terceira discussão nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Também foi aprovada proposta do deputado Gilberto Martin, do PMDB, que inclui no calendário oficial de eventos do Estado, a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade, o TDAH.//A semana deverá ser realizada todos os anos, no início de agosto.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova instituição de semana de conscientização sobre o transtorno de atenção
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira um projeto, de autoria de Gilberto Martin pela instituição da Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade.//A proposta, de acordo com o parlamentar do PMDB, é chamar a atenção de pais e professores de crianças e jovens sobre os sintomas do transtorno que pode causar sérias consequências.//SONORA MARTINO projeto, aprovado em primeira discussão segue para pelos menos mais duas discussões na Assembleia antes de ser enviado para a análise do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAssembleia Mara Lima lança na Assembleia a campanha Agosto Azul 2013
A deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, lançou nesta terça-feira a campanha “Agosto Azul: Não pare o Curso da Vida”, no plenário da Assembleia Legisaltiva//A ação objetiva despertar nos homens paranaenses o alerta para o cuidado permanente com a própria saúde e a realização de exames periódicos para a prevenção de doenças.//Mara Lima falou do sucesso do projeto, que já está em sua segunda edição.//MARA LIMAO coordenador da divisão de saúde do homem da Secretaria do Estado da Saúde, Rubens Bendlin, destacou a violência como principal causa de morte de homens, principalmente jovens, no Paraná.//RUBENS BENDLINA programação completa do Agosto Azul está disponível no site da secretaria da saúde pelo www.saude.pr.gov.br.//
Ver mais detalhesCCJ aprova sistema de assistência à saúde dos servidores do Ministério Público estadual
O projeto do Ministério Público do Paraná sobre o sistema de assistência à saúde de seus servidores, tomou boa parte da sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira.//A matéria já havia sido rejeitada em Plenário no primeiro semestre do ano, mas foi reapresentada com as assinaturas de apoio de 32 parlamentares.//O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Alexandre Curi, do PMDB.//Mas, encontrou resistência por parte do deputado Tadeu Veneri, do PT, que chegou a apresentar um pedido de vistas, o que adiaria a votação para a próxima semana.//No entanto, Veneri tirou o pedido de vistas com a condição de acrescentar uma emenda limitando o benefício aos servidores efetivos do Ministério Público.//A matéria foi aprovada com os votos contrários dos deputados Péricles de Mello, do PT, e Pastor Edson Praczyk, do PRB.//
Ver mais detalhesAudiência pública discute escuta de crianças vítimas de violência
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira, no Plenarinho, audiência pública para discutir a participação de crianças vítimas de violência como depoentes nos processos judiciais.//O encontro contou com a participação de representantes de diversas instituições que tratam do tema, como a Fundação de Ação Social de Curitiba, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Conselho Regional de Psicologia do Paraná e o Ministério Público Estadual.//De acordo com o deputado Alceu Veneri, do PT, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, durante a audiência ficou evidente que o setor ainda é muito deficitário.//SONORA VENERISegundo o parlamentar, o Legislativo poderá auxiliar na melhoria do atendimento à criança vítima de violência ao garantir mais recursos no orçamento do Estado para o setor.//SONORA VENERI 2Estiveram presentes, também, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná e da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social.//
Ver mais detalhesCPI dos Pedágios volta a se reunir após o recesso parlamentar
Os deputados que integram a CPI dos Pedágios da Assembleia Legislativa estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, na Sala das Comissões.//Durante o encontro, os parlamentares apresentaram requerimentos sobre o procedimento interno da comissão e que deverão ser analisados e votados na próxima semana.//O presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, do PDT, ressaltou que já recebeu documentos sobre os sócios das concessionárias.//SONORA LUERSENO deputado Tercílio Turini, do MD e que não faz parte da Comissão, solicitou que o ex-governador Jaime Lerner seja convidado para falar sobre a implantação do pedágio.//O deputado Cleiton Kielse, do PMDB, solicitou a quebra do sigilo bancário e fiscal nas empresas.//Para o deputado Douglas Fabrício, relator da CPI, o próximo passo será o estudo da documentação recebida.//SONORA FABRÍCIOEm seguida, serão feitas visitas ao Tribunal de Justiça e ao Tribunal de Contas, para que os integrantes tenham conhecimento dos dados, das demandas judiciais que envolvem os pedágios e os apontamentos já feitos pelo TCE sobre as obras nas rodovias.//
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