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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Assembleia participa neste sábado (24) do Dia de Mobilização pelos Direitos da Mulher
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa participará neste sábado (24), , na Praça Santos Andrade, em Curitiba, do Dia de Mobilização pelos Direitos da Mulher.//Segundo os organizadores, o evento é uma pequena mostra de como funcionará a Casa da Mulher Brasileira, espaço a ser criado dentro do programa “Mulher: Viver sem Violência”, do governo federal.//A Casa da Mulher terá, nos diversos estados brasileiros, delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas especializadas, defensorias, promotorias e equipe psicossocial, entre outros serviços voltados para o atendimento de mulheres vítimas de violência.//Durante da manifestação, será distribuído um folheto com algumas das principais lutas e conquistas das mulheres, ao longo da história.//As mulheres serão orientadas sobre os seus direitos e os procedimentos que podem ser adotados diante da ocorrência de violência.//
Ver mais detalhesParanhos diz que programa para execução de calçadas consolida vocação municipalista do Governo
O deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, destacou em Plenário, na Assembleia Legislativa, a importância do programa de calçadas do Governo do Estado.//Segundo o parlamentar, o programa, que é destinado às pequenas cidades, consolida a vocação municipalista da administração estadual.//O Programa Calçadas do Paraná, lançado na última quarta-feira pelo governador Beto Richa, no Palácio Iguaçu, teve a presença de prefeitos de 31 municípios de até dez mil habitantes.//Na primeira etapa, estão sendo liberados 10 milhões de reais, a fundo perdido, sendo no máximo 300 mil reais para cada município.//As calçadas terão rampas de acesso, sinalização para deficientes e meio fio.//Paranhos acrescentou que na maior parte dos casos, os pequenos municípios não têm recursos para realizar esse tipo de obra e o Governo entra com o dinheiro para levar mais conforto, respeito e acessibilidade às pessoas do interior.//
Ver mais detalhesAudiência pública debaterá responsabilidade técnica em depósitos de agrotóxicos
A responsabilidade técnica em depósitos de agrotóxicos será debatida em audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//A realização do evento atende a proposição do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que é coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista.//O início do encontro será às nove da manhã da próxima terça-feira, dia vinte e sete.//
Ver mais detalhesProjeto proibindo a cobrança de taxas extras de alunos com necessidades especiais segue para sanção
O projeto que proíbe a cobrança de taxas extras para matricular estudantes portadores da Síndrome de Down, autismo, Transtorno Invasivo do Desenvolvimento e outras síndromes, foi aprovado em redação final na sessão desta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//Assim, a matéria concluiu o trâmite no Plenário do Legislativo e será agora enviada para sanção ou veto do Governo do Estado.//Segundo o deputado Pedro Lupion, do Democratas e autor da proposta, a medida veda também o acréscimo de valores adicionais nas mensalidades.//O objetivo, diz o parlamentar, é garantir a igualdade social dos estudantes com necessidades educacionais especiais, zelando pela inclusão deles na sociedade.//
Ver mais detalhesProjeto que reserva lugares para portadores de necessidades especiais em restaurantes recebe emenda
O projeto da deputada Marla Tureck, do PSDB, que determina a reserva de 5% dos lugares em restaurantes e praças de alimentação para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes recebeu emenda em Plenário, nesta quarta-feira.//De acordo com o deputado Stephanes Junior, do PMDB, a alteração dá nova redação ao texto que passa a definir as áreas como preferenciais e não como exclusivas.//SONORA STEPHANESA emenda foi apresentada por Stephanes, em conjunto com Antonio Anibelli Neto, do PMDB.//Com a mudança, o texto volta para análise da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesAssembleia reforma mais nove gabinetes e já projeta nova Sala de Reuniões das Comissões
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário, deputado Plauto Miró, entregaram simbolicamente nesta quarta-feira mais nove gabinetes parlamentares reformados, localizados no 1º e 3º andares do Edifício Tancredo Neves.//A reforma, iniciada em 2011, redistribui os espaços em igualdade de condições para todos os deputados e faz melhorias no sistema de ventilação e ar condicionado, nova pintura, remodelação e novo mobiliário.//Rossoni lembrou ainda a recuperação das partes elétrica e hidráulica e falou da readequação da Sala das Comissões como um dos próximos passos no cronograma de obras.//SONORA ROSSONIEm relação aos gabinetes, ainda falta fazer a reforma no quarto, quinto e sétimo andares. As obras do sexto andar já estão em andamento.//
Ver mais detalhesProjeto que institui Dia da Juventude Cristã no Paraná agora é lei
O governador Beto Richa sancionou no último dia 12 o projeto de lei do deputado Anibelli Neto, do PMDB, que cria o Dia da Juventude Cristã no Paraná.//Com a Lei, a data passa a ser incluída no calendário oficial do Paraná, e será celebrada, anualmente, no dia 28 de julho.//A proposta foi apresentada por Anibelli Neto para homenagear a Juventude Cristã e para reconhecer a importância da promulgação da fé nos momentos atuais.//
Ver mais detalhesCaíto propõe Comissão Especial para investigar entidades de utilidade pública
O deputado Caíto Quintana, do PMDB, propôs na Assembleia Legislativa a criação de uma Comissão Especial para levantar o número de entidades de utilidade pública existentes no Paraná.//Segundo o parlamentar, não se conhece o número exato das entidades existentes e, mais do que isso, não se sabe se, efetivamente, estão trabalhando em favor da população, e se prestam contas dos recursos que recebem do Estado.//A partir do levantamento, Caíto sugere a elaboração de uma lei revogando os benefícios concedidos às instituições que não comprovarem trabalho efetivo.//Antes da elaboração da lei, segundo o deputado, será dado um prazo para que as entidades comprovem que estão em atividade e justifiquem ou corrijam eventuais irregularidades.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa concede Cidadania Honorária ao advogado Dinarte Antônio Vaz
A Assembleia Legislativa concedeu título de Cidadania Honorária ao advogado Dinarte Antônio Vaz, em sessão solene realizada nesta terça-feira, atendendo proposição do deputado Rasca Rodrigues, do PV.//Dinarte nasceu em São Paulo em 10 de janeiro de 1941 e veio para o Paraná no início da década de 60, quando iniciou o curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica.//O homenageado desempenhou funções públicas em diversas áreas do Direito sempre com destaque para a promoção do bem público e conservação do meio ambiente, conforme explica Rasca Rodrigues.//SONORA RASCADinarte Vaz foi assessor no antigo Banco Nacional de Habitação, atuou na Caixa Econômica Federal e foi superintendente do Patrimônio da União no Estado do Paraná, órgão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ver mais detalhesEscolas, hospitais e postos de saúde terão cartazes com informações sobre vacinação infantil
Projeto do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que obriga a afixação de cartazes em escolas, hospitais e postos de saúde com informações sobre as vacinações infantis obrigatórias foi aprovado em segunda discussão, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o parlamentar, a finalidade da proposta é educar e criar mecanismos que permitam aos pais vacinarem corretamente seus filhos.//SONORA PARANHOSO deputado lembra ainda que a vacinação é forma mais barata e eficaz na prevenção de doenças infecciosas.//
Ver mais detalhesAssembleia aprova reserva de lugares para idosos e deficientes em restaurantes e praças de alimentação
As praças de alimentação dos shoppings centers e restaurantes deverão destinar, no mínimo, 5% de seus lugares para uso exclusivo de pessoas com necessidades especiais, idosos e gestantes.//A exigência está prevista no projeto de lei da deputada Marla Tureck, do PSDB, que foi aprovado pelos deputados na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira.//A deputada justifica a proposta considerando que esses cidadãos têm dificuldades de mobilidade e enfrentam muitos obstáculos para conviver em sociedade.//SONORA MARLAÀ matéria passou em primeira discussão e foi anexada a projeto do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, por se tratar de assunto semelhante.//
Ver mais detalhesAssembleia devolve simbolicamente mandato do deputado Vieira Netto
A Assembleia Legislativa promoveu nesta terça-feira, durante a sessão plenária, o ato solene de restauração simbólica do mandato do deputado estadual José Rodrigues Vieira Netto, falecido em 1973 e que teve seu mandato extinto em 1948, com a cassação do Partido Comunista do Brasil.//Em discurso na tribuna, a antropóloga e filha de Vieira Neto, Cecília Maria, lembrou que o pai foi também foi proibido de lecionar na Universidade Federal do Paraná, na década de 60.//Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni com a restauração, o Paraná realiza o devido reconhecimento e faz justiça histórica com o deputado Vieira Netto.//Para o presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, que formalizou o pedido de restauração do mandato, essa sessão foi uma lição para a jovem democracia do Brasil.//SONORA BREDAO deputado Tercílio Turini, do PPS, foi um dos primeiros parlamentares a defender a realização da homenagem.//Na semana passada, Cecilia Helm lançou o livro “José Rodrigues Vieira Netto – A vida e o trabalho de um grande mestre”, com depoimentos de advogados, desembargadores e professores universitários, além da narrativa da vida do advogado.//
Ver mais detalhesAudiência pública discute correção no reenquadramento de professores
A Assembleia Legislativa realizou audiência pública em seu Plenarinho, na manhã desta terça-feira, para debater eventuais equívocos no enquadramento de professores da rede pública do estadual.//De acordo com os organizadores do encontro, deputados Gilberto Martin, do PMDB, e Professor Lemos, do PT, o erro aconteceu no ano de 1996, quando não foram reconhecidos certificados de conclusão de cursos de pós-graduação, levando cerca de dez mil profissionais a serem enquadrados no nível 1 da carreira do magistério.//De acordo com Martin, os cursos acabaram sendo reconhecidos, mas o reenquadramento no nível 2 não saiu, o que provoca prejuízos financeiros mensais aos servidores.//SONORA MARTINO deputado Professor Lemos lembra que muitos já ingressaram na Justiça e conseguiram o reenquadramento, com a devida correção nos vencimentos.//SONORA LEMOSO representante da Secretaria de Estado da Educação, Evandro Guilherme, disse que não há oposição ao reenquadramento e que está sendo feita a análise de cada caso com a participação de técnicos da Secretaria de Estado da Administração.//Fabiano Jorge Stainzack, que representou o Paranaprevidência, disse que o órgão fará as correções nos vencimentos dos aposentados em todos os casos em que o Governo decidir pelo reenquadramento.//Estiveram presentes, ainda, a presidente da APP Sindicato, Marlei Fernandes de Carvalho, a Secretária de Aposentados da APP Sindicato, Tomiko Faleiros, e o presidente da Associação Paranaense de Administradores Escolares, Izaias Ogliari.
Ver mais detalhesComissão de Finanças analisará tratamento favorecido a microempresas e empresas de pequeno porte
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Jonas Guimarães, do PMDB), fará reunião nesta quarta-feira para apreciar dois projetos de lei.//Um deles é o projeto de lei complementar do Poder Executivo que institui tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte sediadas no Paraná.//A outra proposição, também de iniciativa do Executivo, institui o Sistema Meteorológico do Paraná – SIMEPAR.//A reunião está marcada para a uma e meia da tarde, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia entrega nesta quarta-feira (20) mais nove gabinetes parlamentares reformados
A Assembleia Legislativa conclui nesta quarta-feira mais uma etapa da reforma dos gabinetes parlamentares, com a entrega das novas instalações localizadas no primeiro e no terceiro andar do edifício dos gabinetes.//São nove gabinetes renovados, todos com 70 metros quadrados.Já foram entregues as salas situadas no oitavo e segundo andares, além do térreo.//A reforma compreende a troca dos pisos e forros, do sistema de exaustão e do ar condicionado, além do mobiliário das salas.//Segundo o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a readequação dos espaços dos parlamentares é uma das metas prioritárias da atual gestão e extremamente necessária, uma vez que os deputados devem ter condições razoáveis para o bom desempenho do mandato.//Estão em andamento as obras de reforma dos gabinetes do 6º andar.//O processo completo deverá renovar, ainda, o 4º, 5º e 7º andares.//
Ver mais detalhesDescumprimento de contratos deve ser alvo preferencial da CPI dos Pedágios, afirma procurador
O procurador do Ministério Público Federal Osvaldo Sowek Junior disse na manhã desta terça-feira, durante sessão da CPI dos Pedágios, na Assembleia Legislativa, que os principais problemas a serem enfrentados são o não cumprimento dos contratos e a realização de duplicação nas rodovias.//O procurador foi convidado para explicar o trabalho do Ministério Público na análise das distorções nos contratos de pedágio no ParanáA presença de Sowek foi solicitada pelos deputados Péricles de Mello, do PT, e Cleiton Kielse, do PMDB.//Na opinião do procurador da República, a questão envolvendo os pedágios é lastreada por todos os governos, nos últimos quinze anos.//SONORA SOWEKEle sugeriu a necessidade de confrontar o faturamento das empresas com os investimentos previstos nas estradas, o que somente seria possível com a quebra do sigilo bancário e fiscal das concessionárias.//O deputado Péricles de Melo, do PT, falou sobre a aprovação de requerimento de sua autoria que determina a contagem de veículos que passam pelas praças de pedágio.//SONORA PÉRICLESPara o deputado Douglas Fabrício, do PPS, o trabalho dos procuradores para levantar informações sobre os contratos de pedágio só ajuda o esforço da CPI.//SONORA FABRÍCIO Os parlamentares aprovaram o convite ao ex-governador Jaime Lerner para falar à CPI sobre o processo de implantação do pedágio no Paraná, do procurador-geral do Estado da época, do procurador-geral atual, de diretores do Departamento de Estradas de Rodagem e também de representantes das empresas concessionárias.Mesmo assim, o deputado Nelson Luersen, que é presidente da Comissão, recomendou prudência na convocação de depoentes.//SONORA LUERSENNa próxima reunião, no dia 27, os deputados esperam ouvir procuradores do Ministério Público estadual sobre o andamento de ações judiciais propostas pela instituição.
Ver mais detalhesCriação de cadastro para compra e venda de cobre é aprovado em segunda discussão
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta segunda-feira projeto do deputado Caíto Quintana, do PMDB, que cria um cadastro de compra e venda de cabos de cobre no Paraná.//Ao defender a matéria, o deputado lembrou o grande número de furtos de cabos de energia, cabos telefônicos e outros produtos como motivo suficiente para a criação do cadastro.//SONORA QUINTANAQuintana disse ainda que os roubos causam enormes transtornos à população e às empresas, que normalmente têm que arcar com o custo de reinstalação imediata da fiação.//O descumprimento da norma acarretará aos ferros-velhos penalidades como multa de 10 mil UFIRs.//Em caso de reincidência, o estabelecimento poderá ter sua inscrição estadual cancelada.//
Ver mais detalhesAssembleia vota projeto que proíbe emissão de boleto sem autorização do cliente
Os deputados aprovaram em primeira discussão, nesta segunda-feira o projeto do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que proíbe a emissão de boletos de oferta de produtos e serviços sem a autorização do cliente.//Segundo Lupion a prática é considerada abusiva pelos órgãos de defesa do consumidor de todo o país.//SONORA LUPIONA matéria tem pelo menos mais duas votações antes de ser enviada para sanção ou veto do Executivo Estadual.//
Ver mais detalhesPlenário debate projeto do Governo do Estado que prevê mais apoio às micro e pequenas empresas
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/Paraná e presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, esteve na Assembleia Legislativa para um pronunciamento em Plenário durante a sessão ordinária desta segunda-feira.//Koslovski pediu o apoio dos deputados para a aprovação do projeto de lei geral das micro e pequenas empresas, apresentada pelo Executivo.//O dirigente ressaltou a importância do segmento para a economia do Paraná.//SONORA KOSLOVSKIPara o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a proposta atende a reivindicações do setor.//SONORA ROSSONIPara o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, o projeto estadual amplia os benefícios às micro e pequenas empresas.SONORA TRAIANOO projeto de lei geral das micro e pequenas empresa foi apresentado em Plenário, e segue o trâmite normal, com a análise das comissões permanentes da Casa.//
Ver mais detalhesProcurador do MPF fala sobre os pedágios em reunião da CPI, nesta terça-feira (20)
O procurador do Ministério Público Federal Osvaldo Sowek Júnior participa da reunião desta terça-feira da CPI dos Pedágios, da Assembleia Legislativa.//Ele fará uma exposição sobre as ações ajuizadas pela instituição envolvendo o Estado e as concessionárias das rodovias pedagiadas.//O convite ao procurador foi proposto pelo deputado Péricles de Mello, do PT, com o apoio dos demais membros da comissão.//A reunião da CPI terá início às nove da manhã, na Sala das Comissões do Legislativo.//
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