PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados aprovam, nesta quarta, três projetos em redação final
Três projetos de lei foram aprovados em redação final, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Isso significa que as matérias já podem ser enviadas para sanção ou veto do Governo do Estado.//Um dos projetos aprovados é de autoria de Alexandre Curi, do PMDB, e institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome do X Frágil.//Essa síndrome é uma doença genética considerada a causa mais comum de retardo mental herdado, e que tem incidência estimada de um caso em cada dois mil meninos e um em cada quatro mil meninas.//A segunda proposição aprovada é a que autoriza o Governo do Estado a doar um imóvel ao município de Matinhos.//A terceira aprovação foi para o projeto do deputado Francisco Bührer, do PSDB, que insere no calendário oficial de eventos do estado a Festa do Trigo, realizada todos os anos no primeiro domingo de janeiro, no município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.//
Ver mais detalhesProjeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas passa em segunda discussão
O projeto de lei que institui tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas do Paraná foi aprovado em segunda discussão, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//A proposição, que recebeu 41 votos favoráveis e nenhum voto contrário, deve retornar à pauta na próxima quarta-feira para o último debate e votação.//Só depois desta aprovação em redação final é que a matéria será encaminhada para sanção ou veto do Poder executivo.//Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a lei geral das micro e pequenas empresas dará melhores condições para que os empresários do segmento sobrevivam, se desenvolvam, gerem mais empregos e investimentos no estado.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova pareceres a mais dois projetos do Poder Executivo
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, aprovou pareceres técnicos a dois projetos de lei do Poder Executivo.//Uma das propostas autoriza a Copel Geração e Transmissão S.A. a efetuar alienação de imóveis no município de Figueira, por meio de licitação.//O outro projeto altera a Lei sobre a atividade profissional dos despachantes de trânsito junto ao DETRAN.//Segundo a mensagem, o objetivo é atender demanda dos despachantes autorizando o aumento de prepostos credenciados e a formalização das férias destes profissionais, entre outros benefícios.//
Ver mais detalhesAudiência pública debate projeto proibindo atuação de médicos sem registro no CRM
O projeto que proíbe no Paraná a atuação de médicos sem o registro profissional no Conselho Regional de Medicina foi tema de audiência pública na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Para o deputado Ney Leprevost, do PSD e autor do projeto, a medida visa garantir a qualificação dos profissionais da medicina.//SONORA LEPREVOSTO projeto prevê, ainda, a criação de carreira pública para os médicos, com programas de incentivo à permanência destes profissionais no interior do Estado.//Diversas entidades médicas estiveram representadas na audiência, entre as quais, o Conselho Regional de Medicina, a Associação Médica Brasileira, Associação Médica do Paraná, a Academia Paranaense de Medicina, a Federação dos Hospitais do Paraná e o Sindicato dos Hospitais.
Ver mais detalhesAssembleia aprova projeto que garante tratamento diferenciado a micro e pequenas empresas
Os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária desta terça-feira, o projeto que institui tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte do Paraná.//A proposição passou em primeira discussão e retorna à pauta nesta quarta-feira.//O deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia falou da importância em apoiar as micro e pequenas empresas.//SONORA TRAIANONo Paraná, existem 507 mil micro e pequenas empresas no estado, além de 160 mil microempreendedores individuais, que juntos geram um milhão e 170 mil empregos.//
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor firma Pacto das Antenas para melhorar telefonia móvel
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa assinou na manhã desta terça-feira, com o SinditeleBrasil e diversas entidades um documento denominado Pacto das Antenas.//A assinatura é uma das ações decorrentes da CPI da Telefonia Móvel, que já teve relatório aprovado em Plenário pelos deputados.//Pelo pacto, prefeituras e câmaras de vereadores deverão fazer alterações nas legislações municipais para facilitar a instalação de antenas de telefonia celular.//Em contrapartida, as empresas operadoras se comprometeram a instalar trezentas novas antenas no Paraná até o final do ano que vem, conforme explica o deputado Leonaldo Paranhos, presidente da Comissão.//SONORA PARANHOSA Comissão fará uma agenda para defender junto às câmaras de vereadores as alterações necessárias nas leis municipais.//Também assinaram o pacto diversas associações de municípios e de Câmaras Municipais, diretores do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras instituições.//
Ver mais detalhesDeputados da CPI debatem estudo técnico sobre lotes de concessão de pedágios
Estudo técnico sobre a implantação do pedágio, no seu modelo original, foi apresentado pelo deputado Péricles de Mello, do PT, na manhã desta terça-feira, durante reunião da CPI dos Pedágios.//Segundo o parlamentar, existe desequilíbrio entre a receita bruta das empresas e o retorno em investimentos.//Para o presidente da CPI, deputado Nelson Luersen, o depoimento de Péricles trouxe informações para serem analisadas.//SONORA LUERSENO procurador Geral do Estado, Júlio César Zem Cardozo, que foi convidado para falar aos parlamentares, não compareceu à reunião e enviou ofício à CPI destacando incompatibilidade de agenda.//Assim, os membros aprovaram a convocação do próprio Cardoso e dos ex-procuradores Sérgio Botto de Lacerda e Jozélia Nogueira, que comandaram a PGE, conforme explica Nelson Luersen.//SONORA LUERSENNa reunião desta terça, os deputados decidiram também pela realização de duas reuniões extraordinárias, uma no dia 19, em Jacarezinho, e outra no dia 26, em Paranaguá.//
Ver mais detalhesDeputados entregam relatório final da CPI dos Planos de Saúde
O relatório final da CPI dos Planos de Saúde, constituída na Assembleia Legislativa, foi protocolado nesta terça-feira, para ser votado em Plenário.//O Regimento Interno da Casa prevê que a votação ocorrerá no prazo de cinco sessões.//A CPI foi criada para investigar a relação entre operadoras de planos de saúde suplementar e prestadores de serviço.//O documento aponta 16 medidas, como a notificação das irregularidades encontradas ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Saúde.//Os deputados também irão apresentar um projeto de lei para que no estado do Paraná os médicos que atendem pelos planos de saúde suplementar não recebam valores inferiores aos previstos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos.//A comissão foi composta pelos deputados Adelino Ribeiro, Anibelli Neto, Stephanes Júnior, Péricles de Mello, Tercílio Turini, Leonaldo Paranhos e Mauro Moraes.//
Ver mais detalhesComissão fará levantamento das entidades declaradas de utilidade pública no Paraná
Por iniciativa do deputado Caíto Quintana, do PMDB, foi instalada na manhã desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, a Comissão Especial que irá averiguar e relacionar o número de entidades de utilidade pública no Paraná.//Fazem parte da Comissão, além de Caíto, Pedro Lupion, do Democratasw, Antonio Anibelli Neto, do PMDB, a Cantora Mara Lima, do PSDB, Tadeu Veneri, do PT, André Bueno, do PDT, eTercílio Turini, do PPS.//Nos próximos quinze dias, a comissão e a Diretoria Legislativa da Casa, irão levantar o número de entidades declaradas de utilidade pública no estado e quantas ainda estão em atividade.//Após o mapeamento, a comissão abrirá prazo para que as instituições comprovem que estão em atividade e para que apresentem prestação de contas, no caso daquelas que recebem recursos públicos.//Em seguida, a Comissão deverá propor um projeto de lei revogando a condição de utilidade pública de todas as entidades que estiverem em situação irregular.//
Ver mais detalhesRecursos economizados pela Assembleia serão repassados ao Hospital do Câncer de Londrina
Os recursos economizados pela Assembleia Legislativa serão repassados ao Hospital do Câncer de Londrina, o HCL.//A medida foi anunciada nesta segunda-feira, pelo presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, após o pronunciamento em Plenário da gestora de ações estratégicas e projetos do HCL, Mara Rossival Fernandes, sobre a história e o trabalho desenvolvido pela instituição.//Valdir Rossoni informou que, ao ouvir a explanação, fez contato com o governador Beto Richa, solicitando que uma parcela do orçamento economizado pela Assembleia seja destinada ao HCL.//FALA ROSSONIO hospital foi fundado há 48 anos e atende cerca de 1.200 pacientes por dia, sendo referência no tratamento do câncer para a população de aproximadamente 200 municípios paranaenses.//O deputado Gilberto Martin, do PMDB, que propôs a realização do pronunciamento da gestora do HCL, lembrou que o Hospital do Câncer de Londrina surgiu por iniciativa de um trabalho voluntário e, em pouco tempo, se tornou referência na região.
Ver mais detalhesCPI do Pedágio ouve procurador geral do Estado nesta terça-feira (3)
O procurador geral do Estado, Júlio César Zem Cardozo, falará aos deputados da CPI dos Pedágios nesta terça-feira, às 9 horas, na Sala de Reuniões das Comissões da Assembleia Legislativa.//O convite foi aprovado na semana passada, para que o representante do Poder Executivo apresente aos parlamentares a situação envolvendo as demandas judiciais do governo, conforme explica o presidente da Comissão, deputado Nelson Luersen, do PDT.//SONORA LUERSENAinda durante o encontro semanal, o deputado Péricles de Mello, do PT, fará a apresentação de um estudo de caso, desde o processo licitatório até a sua implantação, demonstração de balancetes, previsão e execução de obras.//
Ver mais detalhesProjeto de lei exige que lotéricas mantenham guichê exclusivo para jogos
O deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, apresentou na Assembleia Legislativa o projeto que obriga que as lotéricas do estado disponibilizem, obrigatoriamente, no mínimo um guichê exclusivo para jogos durante o horário comercial.//De acordo com o parlamentar, Lei estadual assegura ao usuário dos serviços de lotéricas o atendimento em até 20 minutos em dias normais e em 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados.//Carli justifica o projeto ao lembrar que esses estabelecimentos são alternativas para a realização de procedimentos bancários, o que faz aumentar a demanda chegando a causar filas.//A proposição deverá ser analisada primeiramente pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, para depois ir à votação em Plenário.//
Ver mais detalhesSetor leiteiro discute na Assembleia problemas da brucelose e tuberculose animal
Criadores, representantes de sindicatos rurais da região Sudoeste, técnicos, secretários municipais, veterinários e zootecnistas participaram na manhã desta segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, de encontro promovido pelos blocos parlamentares da Agricultura Familiar e Agropecuário e pela Comissão de Agricultura da Casa.//O encontro foi organizado para discutir os prejuízos para os produtores quando da ocorrência da brucelose e tuberculose que ameaçam os rebanhos bovinos e bubalinos em vários pontos do Paraná.//Para a deputada Luciana Rafagnin, do PT, o problema pode ser resolvido com a criação de um fundo para indenizar os produtores e para erradicar as doenças no Paraná.//SONORA LUCIANAO produtor Maurício Dorinski acompanhou a audiência e falou sobre os problemas que vem enfrentando com a família desde a ocorrência das doenças no rebanho.//SONORA MAURÍCIODe acordo com o médico veterinário Nelcir Basso, a situação atinge um grande número de produtores.//SONORA NEOCIRPara o deputado Fernando Scanavacca, do PDT, o projeto é inconstitucional, uma vez que o Legislativo não pode propor medidas que gerem despesas para os cofres públicos.//No entanto, Scanavacca disse esperar que o movimento sensibilize o Governo do Estado para que assuma a iniciativa e atenda a reivindicação dos produtores de leite.//Entre os problemas levantados durante a audiência estão a falta de vigilância nas fronteiras e o pequeno percentual de animais examinados.//Este ano o Paraná já sacrificou 227 animais portadores de tuberculose, doença que pode ser transmitida aos humanos, assim como a brucelose, por meio de contato com as secreções do animal infectado, do consumo de leite cru ou de derivados do leite.//Também participaram do evento os deputados Nelson Luersen, do PDT, Pedro Lupion, do Democratas e Elton Welter, do PT.//
Ver mais detalhesAssembleia realiza audiência nesta terça-feira (3) para debater "Pacto das Antenas"
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa realiza nesta terça-feira, às 10 horas, no seu Plenarinho, uma audiência pública para debater um pacto pela instalação de mais antenas de telefonia celular em todo o estado.//O “Pacto das Antenas” é uma das propostas do relatório final da CPI da Telefonia Móvel, aprovado em Plenário pelos deputados no dia 26 de agosto.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, diz que é o momento de discutir com os municípios e entidades mudanças na legislação para facilitar a instalação de novas antenas e, com isso, promover a melhoria da cobertura de sinal do celular.//SONORA PARANHOSA própria CPI incluiu no relatório final uma minuta de projeto de lei com sugestões de alteração na legislação atual.//Foram convidados para o debate representantes de 25 associações de municípios e câmaras municipais de todas as regiões do estado, diretores das operadoras de telefonia, do Sindicato das Empresas de Telefonia e técnicos diversas entidades.//
Ver mais detalhesDeputados manifestam apoio às reivindicações das APAEs
A presidente da Federação das APAEs do Estado do Paraná, professora Neuza Soares de Sá, fez um pronunciamento na última quarta-feira na sessão plenária da Assembleia Legislativa.//Ela falou sobre a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, encerrada no dia 28 de agosto, e que teve como tema “Desafiando os limites, diminuindo as diferenças”.//Neuza também abordou os avanços conquistados pelo segmento, quando destacou a importância da lei, sancionada no início do mês pelo governador Beto Richa, que instituiu o programa Todos Iguais Pela Educação.//Dentro do programa, as Apaes estão recebendo ônibus para o transporte escolar, também adquiridos com recursos da Assembleia Legislativa, conforme explica o deputado Valdir Rossoni.//FALA ROSSONIPara Neuza de Sá, o principal desse programa é garantir aos alunos especiais os mesmos direitos dos alunos das escolas convencionais.//FALA NEUZADurante a sessão plenária três instituições foram homenageadas com certificados de menções honrosas, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido: A APAE de Marmeleiro, a Federação das APAEs e a Escola Estadual de Educação Especial Lucy Requião.//Antes dos debates em Plenário aconteceu a apresentação especial da Banda “Entre Amigos”, da APAE do município de Marmeleiro, no Espaço Cultural da Assembleia.//Hoje, existem no Paraná 327 APAEs e 13 entidades coirmãs.//Juntas, atendem 42 mil alunos.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior participa do 1° Seminário Nacional por um Novo Marco Regulatório das Telecomunicações
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, participou, nesta quinta-feira, em Porto Alegre, do Primeiro Seminário Nacional por um Novo Marco Regulatório para as Telecomunicações.//O evento aconteceu na sede do Parlamento gaúcho, com organização da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.//Participaram dos debates 35 parlamentares de 20 estados, incluindo presidentes e relatores de CPIS da Telefonia.//Uma das decisões do encontro foi a elaboração de documento oficial da Unale à Câmara Federal cobrando a instalação de uma CPI nacional da telefonia.//Atualmente, há 16 CPIs em funcionamento nas Assembleias estaduais e há a possibilidade da instalação de mais três nas próximas semanas.//
Ver mais detalhesRepresentante do Hospital do Câncer de Londrina faz pronunciamento na Assembleia
A gestora de ações estratégicas e projetos do Hospital do Câncer de Londrina, Mara Rossival Fernandes, participa, nesta segunda-feira, da sessão plenária da Assembleia Legislativa.//No seu pronunciamento, a gestora fará uma exposição sobre a história da instituição e o trabalho desenvolvido para garantir a qualidade no atendimento de pacientes na região Norte do estado.//O HCL é considerado, hoje, como um centro de alta complexidade no tratamento oncológico e o décimo-nono no ranking nacional em número de atendimentos entre os hospitais da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer.//O pronunciamento será realizado no horário do Grande Expediente, partir das duas e meia da tarde, atendendo convite do deputado Gilberto Martin, do PMDB.//
Ver mais detalhesAssembleia promove reunião para debater situação da brucelose e tuberculose em animais
A brucelose e a tuberculose em animais do Paraná.//Esse será o tema de reunião que acontece na próxima segunda-feira, a partir das 10 horas da manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//O encontro é uma promoção dos deputados do Bloco Parlamentar da Agricultura Familiar e contará com a participação de técnicos, veterinários, zootecnistas, representantes de sindicatos rurais e criadores.//No período da tarde, representantes do Núcleo de Médicos Veterinários e Zootecnistas de Francisco Beltrão falarão durante o Grande Expediente da sessão plenária.//A deputada Luciana Rafagnin, do PT e vice-presidente do Bloco de Agricultura Familiar, destacou a importância das discussões, uma vez que a pecuária leiteira tem forte presença no estado e significa garantia de renda aos produtores familiares.//Projeto de Lei de Luciana, em tramitação na Assembleia, propõe a criação de um fundo para indenizar produtores rurais tenham animais do rebanho sacrificados, devido à brucelose e tuberculose.//
Ver mais detalhesAtuação dos LEO Clubes será destacada na Assembleia
A Assembleia Legislativa prestará homenagem aos LEO Clube, entidade de serviço voluntário ligada ao Lions Club Internacional, que congrega 150 mil jovens com idades entre 12 e 30 anos, em 139 países.//O evento acontece por proposição do deputado Stephanes Junior, do PMDB, e será durante o Grande Expediente da sessão plenária do próximo dia 9 de setembro, com manifestação da presidente do Distrito LD-1, Georgia Lopes Medeiros.//Ela irá apresentar as atividades da entidade e celebrar o Dia Nacional LEOístico, comemorado em 28 de agosto.//De acordo com Stephanes, a atuação do grupo de serviço é reconhecida mundialmente, através de campanhas e ações em benefício da população, motivando a juventude para o crescimento da consciência social e responsabilidade política.//No Paraná, a entidade tem 20 representações.//Em todo o país são mais de 13 mil associados em 400 representações.//
Ver mais detalhesDeputado Artagão Júnior se reúne com a diretoria da Unale em Porto Alegre
O deputado Artagão Júnior, do PMDB e tesoureiro geral da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, esteve reunido com a diretoria da entidade em Porto Alegre, nesta quinta-feira.//No período da tarde, participou do Primeiro Seminário Nacional das CPIs da Telefonia, promovido em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na sede do Legislativo gaúcho.//O tema do encontro foi a proposta do novo marco regulatório das telecomunicações, que já tem minuta de projeto de lei em preparação por grupo de trabalho da Câmara Federal.//O Seminário contou, ainda, com a participação do vice-presidente da OAB, Cláudio Lamachia, e do procurador-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga.//
Ver mais detalhes