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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Por economia Assembleia pode cancelar versão impressa das pautas de votações
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, declarou nesta semana que o comando da Casa está estudando o fim da impressão de cópias da Ordem do Dia disponibilizadas aos 54 deputados, como uma forma de garantir também esta economia ao Legislativo do Paraná.//De acordo com Rossoni a implantação de um novo sistema de informatização poderá dispor aos parlamentares todas as informações da pauta de projetos e requerimentos de forma digital.//SONORA ROSSONIO fim da impressão da Ordem do Dia pode significar uma economia de 28 Mil Reais, por mês, ao Legislativo Paranaense.//Cada Ordem do Dia tem aproximadamente 90 páginas, o equivalente a um total de 4.860 folhas ao dia, distribuídas aos 54 deputados.//Em um mês, considerando as três sessões por semana, são feitas cerca de 58.320 cópias.//
Ver mais detalhesProjeto de Leprevost inclui leitura de jornais e revistas nas atividades escolares
Um projeto de lei do deputado Ney Leprevost , do PSD, estabelecendo o programa de incentivo à leitura de jornais e revistas como atividade extracurricular nas escolas públicas de ensino fundamental e médio começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa.//De acordo com o parlamentar a ideia é orientar os jovens estudantes sobre a importância da leitura para o entendimento dos diferentes pontos de vista em relação aos variados temas que o jornalismo apresenta.//Leprevost destaca, ainda, no texto do projeto que vários países em todo mundo e os estados de Santa Catarina e Bahia, no Brasil, já adotam essa prática.//O projeto define que os estabelecimentos de ensino fundamental e médio receberão diariamente, pelo menos um gênero de jornal local ou regional, e mensalmente uma revista de alcance nacional.//A distribuição desse material ficaria a cargo da Secretaria de Educação, que deverá adquirir os informativos com licitações públicas.//
Ver mais detalhesPassar trotes para serviços públicos de emergência agora pode dar multa
Foi sancionado na quinta-feira pelo governador Beto Richa o projeto de lei de autoria da deputada Rose Litro, do PSDB, que estabelece punição para quem passar trote telefônico para serviços públicos de emergência.// O projeto teve anexada iniciativa semelhante de autoria do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.// De acordo com o texto, o autor da chamada falsa receberá uma multa de R$ 135,78.// O valor corresponde a duas Unidades Padrão Fiscal do Paraná e deverá ser pago pelo responsável pelo número telefônico que fez o acionamento indevido de serviços de remoções médicas, resgates, combate a incêndios, ocorrências policiais ou atendimento a desastres.// Segundo Rose Litro, o número de chamadas falsas é muito grande, o que faz com que os serviços percam sua eficiência.// SONORA LITRO Para o deputado Paranhos, a Lei vai evitar o deslocamentos desnecessários que, muitas vezes, atrapalham o atendimento a ocorrências onde há a necessidade de fato de socorro.// SONORA PARANHOS A nova lei será ainda regulamentada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado – PGE, o que deverá ocorrer dentro de 60 dias.//
Ver mais detalhesProjetos em regime de urgência levam CCJ à reunião extra na segunda-feira (23)
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, terá reunião extraordinária nesta segunda-feira para votar emendas de Plenário aos projetos de lei, de nº 119/12 e 135/12, oriundos de mensagens do Poder Executivo e tramitando em regime de urgência.// O projeto 119 institui o pagamento por serviços ambientais, em especial os prestados pela conservação da biodiversidade e dispõe sobre o biocrédito.// Já o projeto 135, que autoriza o Governo a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados recebeu duas emendas.// Também serão examinadas as quatro emendas ao projeto de lei nº 848/11, do Poder Executivo, sobre os cargos e carreiras dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR.// Será discutida, ainda, a emenda de Plenário ao projeto de lei nº 559/11 do deputado Fernando Scanavacca, do PDT, tratando de convênios firmados entre o Poder Executivo e os municípios.// Além das emendas, a CCJ vai analisar o projeto do Executivo sobre o reajuste anual do piso salarial no Estado, um projeto que trata de doação de imóvel ao município de Céu Azul e o projeto de lei nº 154/12, que autoriza a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs.// A reunião da segunda-feira, terá início às 13 horas e 30 minutos, na Sala das Comissões. Na terça-feira, a CCJ volta com suas sessões regimentais quando deverá encerrar a análise de projetos de lei apresentados ainda no ano passado.//
Ver mais detalhesLei que responsabiliza empresas envolvidas em licitações irregulares aguarda para voltar à pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisou nesta semana um projeto de lei que propõe responsabilizar civil e administrativamente as empresas privadas que participem de licitações públicas fraudulentas.//Segundo um dos autores do projeto, deputado Ney Leprevost, do PSD, o objetivo é estabelecer punições pesadas aos corruptores.//Na terça-feira a matéria foi retirada da pauta da CCJ a pedido do relator, deputado Fernando Scanavaca, do PDT, que alegou a existência de um texto semelhante tramitando no Congresso Nacional.//Scanavaca sugeriu que se aguarde o resultado das discussões para voltar a debater o projeto no Paraná.//Ney Leprevost explicou a ideia do texto.//SONORA LEPREVOSTO projeto de lei número 985 foi apresentado ainda em 2011.//Ele tem autoria dos deputados Stephanes Junior, do PMDB, Ney Leprevost, do PSD, Marcelo Rangel e Cesar Silvestri Filho, do PPS, André Bueno, do PDT, Evandro Junior, do PSDB, Hermas Brandão Junior, do PSB, e Pedro Lupion, do DEM.//
Ver mais detalhesPrazo para emendas à LDO 2013 vai até dia 18 de maio
O prazo para a apresentação de emendas à LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013 foi aberto nesta quarta-feira e termina no próximo dia 18 de maio, às 18 horas.//Para o deputado Nereu Moura, do PMDB, e presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, esse é um momento de extrema importância porque permite o debate e a definição das áreas onde deverão ser gastos os recursos públicos estaduais.//Ele explica que já apresentou, nesta quarta-feira, o conteúdo da LDO aos deputados que terão um mês para a apresentação das emendas.//SONORA NEREUA LDO é um dos três instrumentos de planejamento do orçamento público, que tem receita estimada para o próximo ano em 32 bilhões e 259 milhões de reais.//A Assembleia deve concluir a apreciação da LDO antes do encerramento dos trabalhos legislativos desse primeiro semestre, ou seja, antes do recesso parlamentar de julho.//O deputado Élio Rusch, do Democratas é o relator da matéria.//A proposta da LDO para o exercício de 2013 foi encaminhada pelo governador Beto Richa à Assembleia no dia 13 e foi lida em Plenário na última segunda-feira.//Depois da conclusão das discussões na Assembleia, a LDO retorna para o Executivo, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Ver mais detalhesGoverno propõe reajuste nominal de 10,32% para o salário mínimo regional
A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira a mensagem governamental nº 19/12, que propõe reajuste de 10,32% ao piso salarial no estado, a vigorar a partir do dia primeiro de maio.//Conforme o texto do Executivo, o piso salarial dos empregados integrantes do Grupo I passará a ser de R$ 783,20; do Grupo II, R$ 811,80; do Grupo III, R$842,60; e do Grupo IV, R$ 904,20.//O Grupo I compreende os trabalhadores das atividades agropecuárias, florestais e da pesca.//No Grupo II estão os empregados em serviços administrativos, trabalhadores empregados na prestação de serviços, vendedores do comércio, lojas e mercados, além de trabalhadores de reparação e manutenção.//O Grupo III é formado pelos trabalhadores da produção e bens e serviços industriais, enquanto no Grupo IV estão os técnicos de nível médio.//Segundo o governador Beto Richa, a política de reajuste do salário mínimo regional objetiva recompor o poder de compra do piso regional de salários, reduzido pela inflação, e proporcionar um aumento real.//O projeto foi recebido pela Diretoria Legislativa sob o nº 169/12 e encaminhado à apreciação da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Ver mais detalhesProjetos recebem emendas e retornam para CCJ
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo receberam emendas de Plenário na sessão desta quarta-feira e retornam para novas análises da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.//O projeto número 119/12 prevê o Pagamento por Serviços Ambientais prestados por produtores rurais que contribuam para a conservação da vegetação nativa, além do que já é determinado por lei, e dispõe sobre o biocrédito.//Entre as emendas apresentadas duas são de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia.//As emendas prevêem que a Sanepar e a Copel recolham um por cento do valor arrecadado das tarifas de água e da energia para pagar pelos serviços ambientais.//Outra emenda prevê que os valores recolhidos pelo Estado através do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens e Direitos sejam integralmente recolhidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.//Cheida propõe, ainda, que o Cadastro de Pagamento por Serviços Ambientais seja de domínio público.//Outro projeto, o de número 135/12 que autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com entidades civis sem fins lucrativos e com Associações de Proteção e Assistência aos Condenados para melhorar a gestão da execução penal no Paraná recebeu duas emendas de Plenário.//
Ver mais detalhesInvestimento em projetos culturais terão mais recursos
Os deputados decidiram na sessão desta quarta-feira da Assembleia Legislativa pela rejeição ao veto parcial nº 008/12, aposto ao projeto de lei nº 952/11, de autoria do Poder Executivo.//A matéria cria o PROCIFE, Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e o FEC, Fundo Estadual de Cultura.//O veto do Executivo retirou do projeto a emenda apresentada pelo deputado Péricles de Mello, do PT, que autoriza o governo a conceder até 5% do valor do imposto de renda destinado pelas empresas a projetos culturais por meio das leis federais Rouanet e do Áudio Visual em isenção do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.//O líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, liberou os deputados na votação dizendo que houve um equívoco no entendimento da emenda.//O veto foi derrubado por 34 votos a seis votos e o projeto segue, agora para sua promulgação.//
Ver mais detalhesProjeto que autoriza Governo a firmar convenio com as APACs passa em segunda discussão
O projeto 134/12, oriundo da Mensagem nº 10/12 passou em segunda votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//A proposição autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as APACs, as associações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.//O objetivo com os convênios é melhorar a prevenção ao uso de drogas e disseminar atividades voltadas à cultura da paz através de novas políticas públicas para a área.//O projeto segue, agora, para a terceira votação.//
Ver mais detalhesRossoni comenta decisão do Senado pelo fim do pagamento de 14º e 15º salários
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou, nesta quarta-feira, a decisão da Mesa Executiva do Senado propondo o fim dos Décimo Quarto e Décimo Quinto salários pagos aos senadores e deputados federais.// Rossoni lembrou que e medida já havia sido tomada pela Mesa Executiva da Assembleia no Paraná no final do ano passado.// SONORA ROSSONI A medida que extinguiu o pagamento da ajuda de custo aos deputados estaduais foi tomada pela mesa Executiva da Assembleia em 13 de dezembro de 2011.// A decisão do Senado pela extinção do pagamento foi divulgada na tarde desta quarta-feira.//
Ver mais detalhesAssembleia cumpre a proporcionalidade de cargos comissionados na Administração
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou nesta quarta-feira a intenção da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil de ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a Lei de 2010 que criou 1.704 cargos em comissão na Casa.//Rossoni destacou que não estão sendo ocupados todos os cargos na Administração e que houve, desde o início da gestão da atual Mesa Executiva, em 2011, uma redução substancial de cargos de confiança.//Ele deu como exemplo a redução nas comissões temáticas da Casa, o que resultou na extinção de aproximadamente 250 cargos.//O jurista Romeu Felipe Bacelar Filho, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que falou na sessão desta quarta-feira sobre proposta de alteração do processo de escolha da direção do Tribunal de Justiça do Paraná, comentou ainda sobre a questão dos cargos em comissão no Legislativo.//De acordo com Rossoni, Bacelar concorda que a Assembleia do Paraná conta com um número reduzido de funcionários comissionados, quando comparada a outras casas de lei do Brasil.//SONORA ROSSONI De acordo com Rossoni, com as medidas saneadoras implantadas desde a posse da atual gestão da Casa, o número de funcionários efetivos na área administrativa é de 495, enquanto o de comissionados é de 260.//
Ver mais detalhesBacellar fala a deputados sobre PEC das eleições no Tribunal de Justiça
O professor e jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, reconhecido como um dos mais renomados especialistasem Direito Administrativono país, falou nesta quarta-feira durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa.//Ele falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula dirigente do Tribunal de Justiça.//A ideia tem o objetivo de democratizar o processo de escolha ampliando o universo atual de 25 membros do Órgão Especial da Corte para 120 desembargadores.//Bacelar elogiou a atitude do Poder Legislativo ao abrir os debates à participação de juristas, mas mostrou-se contrário à proposta.//SONORA BACELARA Proposta de Emenda Constitucional foi apresentada pela Mesa Executiva da Casa.//
Ver mais detalhesRossoni destaca gestão municipalista do Executivo com liberação de recursos para infraestrutura
Os deputados estaduais participaram nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da assinatura de convênios para a liberação de recursos para infraestrutura e obras de recuperação asfáltica e pavimentação em 121 municípios do estado.//O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, destacou a postura municipalista do Executivo, que contempla diversas localidades com importantes obras de recuperação viária.//FALA ROSSONIO governador Beto Richa reafirmou a necessidade de uma gestão voltada aos municípios, principalmente porque o desenvolvimento do estado passa indistintamente pelas demandas dos 399 municípios.//FALA BETOAlém de prefeitos, vereadores, secretários de Estado, vários deputados também participaram da solenidade.//Na somatória, os recursos distribuídos chegam a 98 milhões de reais a fundo perdido.//
Ver mais detalhesAudiência Pública discute medidas para amenizar efeitos da estiagem
Agricultores familiares lotaram na manhã desta quarta-feira o Plenarinho da Assembleia Legislativa, durante a audiência pública convocada pela deputada Luciana Rafagnin, do PT.//Durante o encontro foram debatidas medidas para reduzir os efeitos da longa estiagem que se abateu principalmente sobre as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná desde o mês de dezembro do ano passado.//Segundo a parlamentar, as providências anunciadas até agora pelos governos estadual e federal são insuficientes para atender a demanda de mais de 500 mil pessoas que vivem no meio rural, nos 139 municípios que decretaram situação de emergência e calamidade pública em decorrência dos rigores do clima.//Nesta quinta-feira, uma comissão de agricultores será recebida pelo secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, para entregar-lhe a pauta de reivindicações que acreditam fundamentais para fazer frente ao momento de crise.//Luciana Rafagnin fala das revindicações que serão encaminhadas ao Governo do Estado.//SONORA LUCIANAParticiparam do evento o delegado federal de Desenvolvimento Agrário no Paraná, Reni Denardi; o diretor do Departamento de Economia Rural da Secretaria da Agricultura – Deral – Francisco Carlos Simioni, o coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT), Neveraldo Oliboni; e o coordenador regional do Movimento dos Sem-Terras (MST), Edson Banhara.//
Ver mais detalhesIndústrias se mobilizam em defesa do setor
Os rumos da industrialização brasileira diante do atual cenário econômico foi o tema do debate promovido pela Abimac, a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos na noite de segunda-feira e que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.//De acordo com o presidente da Abimac, Luiz Aubert Neto, é preciso criar urgentemente políticas públicas para recuperar o parque produtivo nacional do processo de desindustrialização dos últimos quarenta anos.Entre as principais medidas apontadas como necessárias estão a reforma tributária, com o fim da tributação sobre bens de capital, a adoção de uma política de juros que compatível com a dos países desenvolvidos e investimentos em educação e tecnologia.//SONORA AUBERTO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, falou da experiência pessoal como empresário e lembrou a queda na capacidade de geração de empregos da indústria nacional e a concorrência dos produtos importados, principalmente chineses.//Rossoni completou dizendo que “há oito anos, sua empresa tinha 1.500 funcionários e que, hoje, são apenas 220.//Sobre a diminuição na geração de postos de trabalho, a Abimac lançou “Desempregômetro”. O instrumento indicava, durante o evento, que o Brasil deixou de gerar 175 mil empregos em 2012, em razão do aumento das importações.//Também participaram do evento o secretário da Fazenda, Luis Carlos Hauly, o secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto e lideranças ligadas ao setor produtivo.//
Ver mais detalhesNova política ambiental do Paraná passa em primeira discussão
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira dois projetos de autoria do Poder Executivo que definem diretrizes da nova política ambiental no Paraná.// Um deles prevê Pagamentos por Serviços Ambientais aos produtores rurais que comprovadamente preservem a vegetação nativa em suas propriedades.// A outra matéria institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que tem como meta a proteção de recursos naturais, a economia das fontes disponíveis e investimentos em alternativas ambientalmente sustentáveis.//As iniciativas foram elogiadas pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.// Segundo ele, as mensagens do Governo do Estado são modernas e podem gerar muitos benefícios.// SONORA CHEIDA O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rasca Rodrigues, do PV, também destacou a importância dos projetos.// SONORA RASCA As duas mensagens do Poder Executivo voltam à pauta de discussões do plenário nesta quarta-feira para mais uma rodada de discussões entre os deputados.//
Ver mais detalhesComissão de Agricultura da Assembleia aprova projeto de proibição dos cigarros com sabor
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta terça-feira para discutir dois projetos de lei que deverão estar em breve na pauta de discussões do plenário da Casa.//As matérias que dispõe sobre a proibição da comercialização de cigarros com adição de aromas e açúcar no Paraná e a que institui a política de geração distribuída com energias renováveis no estado, foram aprovadas pelos parlamentares.//O projeto de proibição dos cigarros com sabor é uma proposta de Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, que relatou o texto na reunião, falou sobre o projeto que já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.//SONORA RASCADurante o encontro o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do DEM, fez um chamado para a audiência pública que o grupo vai realizar no dia nove de maio.//Ele explica que a reunião será palco de debates sobre um projeto de fiscalização periódica de pulverizadores no Paraná.//SONORA LUPIONParticiparam, ainda, da reunião da comissão de agricultura os deputados Elton Welter, do PT, e Teruo Kato, do PMDB.//
Ver mais detalhesRossoni reafirma que Assembleia não ocupa todos os cargos comissionados disponíveis por lei
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou nesta terça-feira, a intenção da Ordem dos Advogados do Brasil em entrar, no Supremo Tribunal Federal, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando uma lei de 2010, que criou 1.704 cargos em comissão na Casa.// Rossoni destacou que não estão sendo ocupados todos os cargos na Administração e que houve, desde o início da gestão da Mesa Executiva, em 2011, uma redução substancial de cargos de confiança.// SONORA ROSSONI A lei da criação dos cargos na Assembleia é a de número 16.390, de 2010.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças reúne-se nesta quarta-feira (18) para apreciação de dois projetos de lei
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira para apreciar dois projetos de lei.//O primeiro, de nº 087/12, é de autoria do Poder Executivo e altera a Lei nº 14.264, de 2003, que instituiu o Fundo Estadual Antidrogas. O deputado Waldyr Pugliesi, do PMDB, é o relator da matéria.//O segundo projeto é de autoria do Tribunal de Justiça e cria a Segunda Vara Cível na Comarca de Cambé e tem o deputado Roberto Aciolli, do PV, como relator.A reunião está marcada para às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo.//
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