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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto de Anibelli que obriga comércio a informar detalhadamente os juros sobre produtos vendidos em parcelas recebe emenda em Plenário e volta para a CCJ
Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga o comércio a informar com clareza e de forma correta o valor dos juros de todos os produtos expostos ou anunciados pelas lojas no Paraná.//O objetivo, segundo o autor da matéria, deputado Antonio Anibelli neto, do PMDB, é ajudar os consumidores a compreender o quanto vão pagar além do valor do produto no caso de parcelarem a compra.//Para ele, o grande número de inadimplentes e famílias paranaenses endividadas é uma prova de que nem todos sabem o quanto vão ter que desembolsar com as prestações.//SONORA ANIBELLIO projeto de Anibelli Neto recebeu emenda em Plenário e volta para a CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.//
Ver mais detalhesRecursos economizados na Assembleia já materializam ações do governo na área social
O Poder Legislativo participou, nesta quarta-feira, da solenidade de assinatura do protocolo de intenções entre o governo do Estado, municípios e entidades sociais para a concessão de 86 veículos a serem usados pelo programa Família Paranaense.//Parte dos recursos economizados pela Assembleia Legislativa no ano passado, e devolvidos ao Executivo, foi canalizado para a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, responsável pelo programa.//Os parlamentares também indicaram ao Executivo as entidades que receberão os veículos.//Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a entrega dos automóveis é um dos resultados do esforço dos parlamentares que chegaram a economizar R$ 90 milhões.//FALA ROSSONIA secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, agradeceu o empenho da Assembleia Legislativa, na economia de recursos que ajudaram na construção de uma escola em Diamente do Sul e de 80 casas populares na região de Apucarana.//FALA FERNANDAO vice-governador Flávio Arns, que falou em nome do Executivo, também parabenizou a austeridade dos parlamentares.//FALA ARNSO primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, destacou o papel fundamental dos parlamentares na consolidação da política de redução de gastos que vem sendo materializada agora em estes investimentos em programas sociais pelo governo do Estado. //SONORA PLAUTOA solenidade contou com a presença de diversos deputados estaduais, além de prefeitos, vereadores e representantes de entidades sociais de municípios de todas as regiões do Paraná.//
Ver mais detalhesInstalada na Assembleia Comissão Especial que vai fiscalizar serviços do SUS
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, instalou na terça-feira uma comissão especial de Investigação que vai fiscalizar as ações do Sistema Único de Saúde, o SUS, no Paraná.//Presidido pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, o grupo vai dar continuidade aos trabalhos da CPI que investigou o SUS e apontou irregularidades nos leitos em diversos hospitais públicos e privados no Paraná.//De acordo com Paranhos, o objetivo é promover audiências e reuniões periódicas para discutir o assunto, além de receber as reclamações e sugestões da população e de entidades ligadas à saúde.//SONORA PARANHOSA Comissão Especial do SUS vai trabalhar no Legislativo Estadual por tempo indeterminado, podendo atuar até o final desta legislatura.//Fazem parte do grupo ainda os deputados Ademir Bier e Nereu Moura, do PMDB, Nelson Luersen, do PDT, Elton Welter, do PT e Adelino Ribeiro, do PSL.//O relator é Marcelo Rangel, do PPS.//
Ver mais detalhesLegislativo abrirá espaço para posicionamentos sobre a PEC das eleições no TJ
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, afirmou nesta terça-feira que a Proposta de Emenda a Constituição prevendo a participação de todos os desembargadores paranaenses no processo de escolha da câmara diretiva do Tribunal de Justiça vai gerar um amplo debate no Legislativo.// De acordo com Rossoni, juristas, profissionais de direito e representantes de entidades terão a chance de expor os motivos de se posicionarem contra ou a favor da proposta.// SONORA ROSSONI A PEC foi elaborada pela Comissão Executiva da Assembleia, composta pelo presidente Valdir Rossoni e por Plauto Miro e Reni Pererira, primeiro esegundo secretários.//
Ver mais detalhesComissão que apreciará a PEC da Rádio e TV Educativa é instalada na Assembleia
Foi instalada nesta terça-feira na Assembleia Legislativa a comissão especial de análise da Proposta de Emenda da Constituição para transferir a estrutura da Rádio e Televisão Educativa do Paraná, da Secretaria de Estado da Cultura para a Secretaria de Estado da Comunicação Social.// De acordo com o presidente da Comissão, deputado Hélio Rusch, do DEM, a mudança foi proposta pelo Poder Executivo com o objetivo de dar mais agilidade administrativa.// SONORA RUSCH Rusch afirma que a ideia é que o relatório da PEC seja apresentado no plenário ainda este mês.// SONORA RUSCH O deputado Nereu Moura é o relator do grupo, que conta ainda com os titulares Cantora Mara Lima, do PSDB, Ênio Verri, do PT e Leonaldo Paranhos, do PSC.//
Ver mais detalhesInstalada na Assembleia a Frente Parlamentar pelo Cooperativismo
A Frente Parlamentar pelo Cooperativismo foi instalada nesta terça-feira na Assembleia Legisaltiva.// O grupo, formado por oito deputados, será responsável pela intermediação das demandas do sistema de cooperativas que já soma mais de 300 mil associadosem todo Paraná.// O presidente da Frente, deputado Teruo Kato, do PMDB,explica que o objetivo é promover debates que promovam ainda mais o crescimento desta atividade.// SONORA TERUO Fazem parte da Frente Parlamentar de pelo Cooperaticvismo ainda os deputados Ademir Bier, Jonas Guimarães e Artagão Júnior, do PMDB, Professor Lemos e Elton Welter, do PT, Nelson Luersen, do PDT, e Adelino Ribeiro, do PSL.//
Ver mais detalhesComitê paranaense Rio + 20 se reúne em Curitiba nesta quinta-feira (12)
A SEMA, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, através da Coordenadoria da Agenda 21 Paraná, promove nesta quinta-feira, a partir das 9 horas da manhã, a reunião “Diálogos do Paraná rumo à RIO + 20 – Visões e Iniciativas”.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, que integra o Comitê como representante da Assembleia Legislativa, juntamente com o deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, defende a participação popular nas audiências públicas para que a proposta paranaense à Conferência reflita as necessidades das diferentes regiões do Estado em relação à produção sustentável, economia verde, erradicação da pobreza e governança”.//Os 77 membros do Comitê foram empossados pelo governador Beto Richa no mês de março, e deverão promover reuniões e audiências públicas em diversas regiões do Estado, além da Capital.//Esta reunião acontece, em Curitiba, no auditório da Sema, à Rua Desembargador Motta, 3.384.//
Ver mais detalhesEmpresa de telefonia celular comparece ao Legislativo para discutir melhorias no sistema
A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Assembleia Legislativa, juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, discutiu nesta terça-feira, com representantes da Tim Celular, o panorama da telefonia móvel no Paraná.//Participaram da reunião membros do Ministério Público, representantes da Ordem dos Advogados, do Procon e de entidades ligadas ao setor de telecomunicações.//Para o deputado Marcelo Rangel, do PPS e presidente da Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação, a discussão foi válida porque permitiu à empresa mostrar o que vem sendo realizado deste a audiência pública promovida pelo Legislativo no ano passado.//SONORA RANGELJá para o deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que preside a Comissão de Defesa do Consumidor, as bases para a elaboração Termo de Ajustamento de Conduta, a TAC das telefônicas já estão colocadas.//SONORA PARANHOSTambém participaram da reunião os deputados Nereu Moura, Ademir Bier e Jonas Guimarães, do PMDB, Elton Welter, do PT, Rose Litro, do PSDB, Pedro Lupion, do Democratas, Adelino Ribeiro, do PSL e Reni Pereira, do PSB.
Ver mais detalhesRossoni apresenta nova política administrativa do Legislativo na Associação dos Procuradores
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, fez palestra na APEP, a Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, onde apresentou, a convite da entidade, as mudanças administrativas implantadas pela atual gestão do Legislativo desde fevereiro do ano passado.//Por mais de duas horas, acompanhado do primeiro secretário, deputado Plauto Miró, Rossoni discorreu sobre as principais ações que transformaram o Legislativo e destacou a presença dos três procuradores que hoje defendem o interesse jurídico do Poder.//Rossoni destacou a presença dos procuradores na Assembleia para a implantação das mudanças.//SONORA ROSSONIA presidente da APEP, Isabela Martins Ramos, lembrou que o trabalho dos procuradores na Assembleia colabora com o melhor uso do dinheiro público através da diminuição das demandas contra o Estado.//SONORA ISABELAO deputado Plauto Miró acrescentou que o trabalho dos procuradores no Legislativo permitiu a mudança de paradigmas na Casa e assegurou que as medidas saneadoras fossem implementadas na mais perfeita legalidade.//Segundo o procurador-geral da Assembleia, Luiz Carlos Caldas, a participação dos profissionais cedidos pela Procuradoria Geral do Estado, é intensa e está em todos os atos da atual administração.//SONORA CALDASPara o vice presidente da APEP, Hermínio Back, o assessoramento jurídico dos procuradores na Assembleia representa a expansão dos trabalhos da Procuradoria Geral.//SONORA HERMÍNIOA palestra de Rossoni, na APEP, aconteceu na manhã desta terça-feira, na sede da entidade, em Curitiba.//
Ver mais detalhesProjeto de Lei vai agilizar liberação de informações sobre veículos apreendidos pelo Detran
Os deputados Hermas Brandão Junior, do PSB, e César Silvestri Filho, do PPS, apresentaram na Assembleia Legislativa projeto para obrigar o Detran a dar as informações sobre os veículos apreendidos durante 24 horas e logo após a apreensão.//A ideia é informar via internet a data, horário e endereço da remoção e apreensão, além do endereço do depósito para onde o veículo será encaminhado, conforme explica Hermas Junior.//SONORA HERMAS A proposta de Hermas Junior e Silvestri Filho segue para as comissões técnicas temáticas do Legislativo antes de ser apreciada em Plenário.//
Ver mais detalhesComissões do Legislativo debatem projetos para melhoria dos serviços de telefonia
As Comissões de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e de Defesa do Consumidor da Asembleia Legislativa realizam nesta terça-feira, reunião com representantes da Diretoria de Relações Institucionais da Tim Celular.//O objetivo do encontro é conhecer os projetos desenvolvidos pela empresa para melhorar o sistema de telefonia no Paraná.//No ano passado, foi realizada uma audiência pública no Plenarinho da Casa para averiguar denúncias de descumprimento da legislação envolvendo a telefonia móvel.//Também estarão presentes representantes do Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Procon, da Delegacia do Consumidor e de entidades ligadas ao setor de telecomunicações.//A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação é presidida pelo deputado Marcelo Rangel, do PPS, enquanto a Comissão de Defesa do Consumidor é presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.//Rangel destaca a importância da presença de representantes da sociedade no debate.//SONORA RANGEL A reunião acontece na Sala das Comissões, no 3º andar do prédio da Administração do Legislativo, a partir das 10 e meia da manhã.//
Ver mais detalhesLeprevost propõe monitoramento eletrônico da população carcerária
O deputado Ney Leprevost, do PSD, apresentou indicação legislativa sugerindo ao Governo do Paraná a adoção de sistemas de identificação biométrica e de monitoramento eletrônico de toda sua população carcerária.//De acordo com o parlamentar, o sistema poderia ajudar no acompanhamento de apenados em regime semi-aberto, em prisão domiciliar e durante períodos específicos como o do indulto de Natal.//SONORA NEYO monitoramento eletrônico de presos através de tornozeleiras ou pulseiras foi aprovado pela Lei 12.258 de 15 de junho de 2010.//O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos, com aproximadamente 495 mil presos.//Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro já usam o equipamento, com tecnologia israelense.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá discussão sobre a inspeção de pulverizadores de agrotóxicos
O projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que determina a inspeção periódica dos pulverizadores de agrotóxicos usados nas culturas agrícolas do Paraná, será o tema de reunião marcada para o dia 9 de maio, a partir das 9 horas da manhã.//Embora o projeto de lei já tenha sido discutido em audiências públicas promovidas em várias regiões do estado, Cheida acredita que é necessário ampliar o debate para reunir sugestões que possam melhorar o texto em tramitação.//O projeto foi aprovado pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça e segue para a análise das comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e de Saúde Pública.O encontro do dia 9 de maio acontece por iniciativa dos deputados Cheida, que é presidente da comissão de Meio Ambiente, e Hermas Brandão Júnior, do PSB, presidente da Comissão de Agricultura.//
Ver mais detalhesMaringá sediará audiência pública sobre a incineração do lixo
A incineração como destino para o lixo será tema de audiência pública, a ser realizada na Câmara Municipal de Maringá, no Noroeste do Estado, no próximo dia 19 de abril, a partir das 9 horas da manhã.//O encontro acontece por proposição dos deputados Luciana Rafgnin, do PT, e Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.//De acordo com Cheida, o debate é necessário desde que alguns municípios brasileiros passaram a manifestar interesse pela adoção de sistemas de incineração do lixo semelhantes aos usados em países da Europa.//Mas, segundo o parlamentar, o método vem sendo abandonado por ser altamente poluidor.//Farão parte do encontro representantes do Fórum Lixo e Cidadania, do Movimento Nacional de Catadores e de Catadoras de Materiais Recicláveis e do Ministério Público do Trabalho.//
Ver mais detalhesProjeto regulamenta realização de competições de MMA
O deputado Fabio Camargo, do PTB, apresentou projeto na Assembleia Legislativa para regulamentar a autorização e a realização de competições de MMA, as Artes Marciais Mistas, no Estado.//Segundo o parlamentar, a proposta atende a reivindicação do Sindicato dos Atletas Profissionais do Paraná e estabelece que os interessados em realizar eventos de MMA deverão solicitar autorização à Secretaria de Estado de Segurança Pública com antecedência mínima de 60 dias.//De acordo com o projeto, a empresa promotora do evento deverá apresentar documentos como o Contrato Social, CNPJ emitido pela Receita Federal; comprovante de tratamento acústico quando as lutas aconteceram em ambiente fechado, atestado de Responsabilidade Técnica, contrato com empresa de segurança autorizada a funcionar pela Polícia Federal, comprovante de instalação de detectores de metal e comprovante de previsão de atendimento médico.//Outras exigências serão a liberação da área do evento pela Delegacia Policial, Batalhão da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Juizado de Menores da respectiva Comarca.Durante as lutas de MMA, é permitida a aplicação das mais diferentes técnicas de artes marciais. Os países que mais formam lutadores são Brasil, Japão, Estados Unidos e Rússia.//
Ver mais detalhesProjeto de Lei quer o fim da venda casada de lanches e brinquedos
Projeto do deputado Ney Leprevost, do PSD, propõe na Assembleia Legislativa, o fim da venda casada de alimentos e brinquedos como acontece em redes de ‘fast food’.//De acordo com o parlamentar, a proibição já acontece nos Estados Unidos e Europa e em algumas capitais do Brasil.//SONORA LEPREVOST 1Leprevost explica que a proibição é necessária por se tratar de um problema de saúde pública e tem o aval da OMS, a Organização Mundial de Saúde.//SONORA LEPREVOST 2O parlamentar destaca que o consumo de calorias em excesso é um problema de saúde que o Brasil já está enfrentando.//SONORA LEPREVOST 3O projeto segue para as comissões temáticas permanentes da Assembleia antes de voltar para votação em Plenário.//
Ver mais detalhesProjeto de Lemos propõe combate a musicas que ofendam as mulheres
O deputado estadual Professor Lemos, do PT, apresentou na última segunda-feira, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que proíbe o patrocínio do Estado a artistas e profissionais do entretenimento que usem temas ofensivos às mulheres em apresentações musicais no Paraná.//A preocupação se estende a danças ou coreografias que usem a imagem feminina de forma pejorativa ou violenta.//Lemos explica que a iniciativa é uma forma de proteger a população de mulheres de material machista, que pregue o preconceito de gênero e difunda uma cultura de agressões contra o sexo feminino.//SONORA LEMOSO parlamentar explica ainda que o objetivo é que a ideia sirva de exemplo à iniciativa privada para que este comportamento seja rejeitado.//SONORA LEMOSO projeto do deputado Lemos deve passar pela avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia antes de ser enviado para a votação entre os parlamentares no plenário da Casa.//
Ver mais detalhesProjeto de incentivo a produção em sistema de cooperativismo é aprovado na Assembleia
O plenário da Assembleia aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que propõe ações de incentivo do Estado ao cooperativismo em diversas áreas de produção e de serviços no Paraná.//De autoria dos deputados Pedro Lupion, do Democratas , e Ney Leprevost , do PSD, a matéria sugere uma série de propostas para que o poder público, em parceria com a iniciativa privada, fomente o crescimento e divulgue os meios de se trabalhar e unir esforços em cooperativas.//De acordo com Pedro Lupion a iniciativa tem o objetivo de promover desde o apoio à capacitação técnica até o estímulo ao ensino do sistema de cooperativismo nas salas de aula no Paraná.//SONORA LUPIONO projeto de Pedro Lupion e Ney Leprevost foi aprovado em primeira votação.//Ele deve seguir para pelos menos outras duas votações no plenário da Casa antes de ser enviado para a sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAprovado projeto que obriga cartazes com exigências do Estatuto da Criança e Adolescente em hotéis
Um projeto de lei do deputado estadual Doutor Batista, do PMN, para que hotéis, motéis, pousadas e albergues paranaenses fixem nos saguões de entrada cartazes que alertem os hóspedes com orientações sobre a hospedagem de crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//A ideia, segundo o deputado, é deixar claro que existe uma legislação federal de proteção aos menores de idade e que ela deve ser cumprida sob o risco de penas aplicadas tanto aos hóspedes quanto aos donos dos estabelecimentos.//SONORA BATISTAO projeto do deputado Doutor Batista foi aprovado em primeira discussão durante a sessão plenária de quarta-feira.//Ele já havia sido analisado pelas comissões de Direitos da Criança, de Segurança Pública, Turismo, Indústria e Comércio.//Ele recebeu ainda parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.//
Ver mais detalhesCâmara Municipal de Curitiba vai integrar compartilhamento da TV Sinal
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta terça-feira o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, vereador João Cordeiro, do PSDB e os vereadores Celso Torquato, do PSD e Caíque Ferrante, do PRP, primeiro e segundo secretários.//Durante o encontro, ficou acordado o ingresso da Câmara de Curitiba no convênio para uso compartilhado dos horários da TV Sinal, veículo de divulgação oficial do legislativo estadual.//A ideia da parceria é que a Assembleia disponibilize o horário de meia noite ao meio dia na grade da televisão para que a Câmara de Curitiba transmita o conteúdo que vai começar a produzir.//O presidente João Cordeiro elogiou a iniciativa da Assembleia, que já mantém convênios com outras câmaras municipais, em um processo de parceria pela integração dos legislativos no Paraná.//SONORA JOÃO CORDEIRODe acordo com presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a adesão da Câmara de Curitiba é uma importante ferramenta para que os cidadãos conheçam as ações e acompanhem o trabalho dos vereadores curitibanos.//Na avaliação do primeiro secretário da Mesa Executiva da Assembleia, deputado Plauto Miró, a parceria é ainda reflexo do trabalho positivo implantado na Assembleia, que vem despertando o interesse de outras lideranças.//A assinatura do convênio entre a Assembleia e a Câmara de Curitiba para uso do horário da TV Sinal está agendada para o dia 11 de abril, às três da tarde, na sede do legislativo municipal.//
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