RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Audiência debaterá políticas públicas de proteção à pessoa com autismo
Por proposição do deputado Péricles de Mello, do PT, a Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública especialmente para debater a criação de políticas de proteção à pessoa com autismo.// O parlamentar já protocolou no Legislativo, no início deste mês, projeto de lei para assegurar o estabelecimento destas políticas, por meio de convênios entre secretarias de Estado e secretarias municipais de Saúde e de Educação, universidades públicas, fundações e associações.// A iniciativa prevê também programas de auxílio na formação de profissionais, para diagnóstico mais precoce do autismo, entre outras medidas.// A audiência acontece na próxima quarta-feira, a partir das 9 horas, no Plenarinho da Casa.//
Ver mais detalhesCriação da Região Metropolitana dos Campos Gerais será tema de audiência pública
A Assembleia Legislativa promoverá no próximo dia 23 de abril uma audiência pública para debater a criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais.//O evento, que será realizado em conjunto com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, está marcado para às 9 horas no Plenarinho da Casa de Leis.//
Ver mais detalhesPor economia Assembleia pode cancelar versão impressa das pautas de votações
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, declarou nesta semana que o comando da Casa está estudando o fim da impressão de cópias da Ordem do Dia disponibilizadas aos 54 deputados, como uma forma de garantir também esta economia ao Legislativo do Paraná.//De acordo com Rossoni a implantação de um novo sistema de informatização poderá dispor aos parlamentares todas as informações da pauta de projetos e requerimentos de forma digital.//SONORA ROSSONIO fim da impressão da Ordem do Dia pode significar uma economia de 28 Mil Reais, por mês, ao Legislativo Paranaense.//Cada Ordem do Dia tem aproximadamente 90 páginas, o equivalente a um total de 4.860 folhas ao dia, distribuídas aos 54 deputados.//Em um mês, considerando as três sessões por semana, são feitas cerca de 58.320 cópias.//
Ver mais detalhesProjeto de Leprevost inclui leitura de jornais e revistas nas atividades escolares
Um projeto de lei do deputado Ney Leprevost , do PSD, estabelecendo o programa de incentivo à leitura de jornais e revistas como atividade extracurricular nas escolas públicas de ensino fundamental e médio começou a tramitar nesta semana na Assembleia Legislativa.//De acordo com o parlamentar a ideia é orientar os jovens estudantes sobre a importância da leitura para o entendimento dos diferentes pontos de vista em relação aos variados temas que o jornalismo apresenta.//Leprevost destaca, ainda, no texto do projeto que vários países em todo mundo e os estados de Santa Catarina e Bahia, no Brasil, já adotam essa prática.//O projeto define que os estabelecimentos de ensino fundamental e médio receberão diariamente, pelo menos um gênero de jornal local ou regional, e mensalmente uma revista de alcance nacional.//A distribuição desse material ficaria a cargo da Secretaria de Educação, que deverá adquirir os informativos com licitações públicas.//
Ver mais detalhesPassar trotes para serviços públicos de emergência agora pode dar multa
Foi sancionado na quinta-feira pelo governador Beto Richa o projeto de lei de autoria da deputada Rose Litro, do PSDB, que estabelece punição para quem passar trote telefônico para serviços públicos de emergência.// O projeto teve anexada iniciativa semelhante de autoria do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.// De acordo com o texto, o autor da chamada falsa receberá uma multa de R$ 135,78.// O valor corresponde a duas Unidades Padrão Fiscal do Paraná e deverá ser pago pelo responsável pelo número telefônico que fez o acionamento indevido de serviços de remoções médicas, resgates, combate a incêndios, ocorrências policiais ou atendimento a desastres.// Segundo Rose Litro, o número de chamadas falsas é muito grande, o que faz com que os serviços percam sua eficiência.// SONORA LITRO Para o deputado Paranhos, a Lei vai evitar o deslocamentos desnecessários que, muitas vezes, atrapalham o atendimento a ocorrências onde há a necessidade de fato de socorro.// SONORA PARANHOS A nova lei será ainda regulamentada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado – PGE, o que deverá ocorrer dentro de 60 dias.//
Ver mais detalhesProjetos em regime de urgência levam CCJ à reunião extra na segunda-feira (23)
A CCJ, Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, terá reunião extraordinária nesta segunda-feira para votar emendas de Plenário aos projetos de lei, de nº 119/12 e 135/12, oriundos de mensagens do Poder Executivo e tramitando em regime de urgência.// O projeto 119 institui o pagamento por serviços ambientais, em especial os prestados pela conservação da biodiversidade e dispõe sobre o biocrédito.// Já o projeto 135, que autoriza o Governo a firmar convênio com entidades sem fins lucrativos e Associações de Proteção e Assistência aos Condenados recebeu duas emendas.// Também serão examinadas as quatro emendas ao projeto de lei nº 848/11, do Poder Executivo, sobre os cargos e carreiras dos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR.// Será discutida, ainda, a emenda de Plenário ao projeto de lei nº 559/11 do deputado Fernando Scanavacca, do PDT, tratando de convênios firmados entre o Poder Executivo e os municípios.// Além das emendas, a CCJ vai analisar o projeto do Executivo sobre o reajuste anual do piso salarial no Estado, um projeto que trata de doação de imóvel ao município de Céu Azul e o projeto de lei nº 154/12, que autoriza a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas, as PCHs.// A reunião da segunda-feira, terá início às 13 horas e 30 minutos, na Sala das Comissões. Na terça-feira, a CCJ volta com suas sessões regimentais quando deverá encerrar a análise de projetos de lei apresentados ainda no ano passado.//
Ver mais detalhesLei que responsabiliza empresas envolvidas em licitações irregulares aguarda para voltar à pauta da CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa analisou nesta semana um projeto de lei que propõe responsabilizar civil e administrativamente as empresas privadas que participem de licitações públicas fraudulentas.//Segundo um dos autores do projeto, deputado Ney Leprevost, do PSD, o objetivo é estabelecer punições pesadas aos corruptores.//Na terça-feira a matéria foi retirada da pauta da CCJ a pedido do relator, deputado Fernando Scanavaca, do PDT, que alegou a existência de um texto semelhante tramitando no Congresso Nacional.//Scanavaca sugeriu que se aguarde o resultado das discussões para voltar a debater o projeto no Paraná.//Ney Leprevost explicou a ideia do texto.//SONORA LEPREVOSTO projeto de lei número 985 foi apresentado ainda em 2011.//Ele tem autoria dos deputados Stephanes Junior, do PMDB, Ney Leprevost, do PSD, Marcelo Rangel e Cesar Silvestri Filho, do PPS, André Bueno, do PDT, Evandro Junior, do PSDB, Hermas Brandão Junior, do PSB, e Pedro Lupion, do DEM.//
Ver mais detalhesPrazo para emendas à LDO 2013 vai até dia 18 de maio
O prazo para a apresentação de emendas à LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de 2013 foi aberto nesta quarta-feira e termina no próximo dia 18 de maio, às 18 horas.//Para o deputado Nereu Moura, do PMDB, e presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, esse é um momento de extrema importância porque permite o debate e a definição das áreas onde deverão ser gastos os recursos públicos estaduais.//Ele explica que já apresentou, nesta quarta-feira, o conteúdo da LDO aos deputados que terão um mês para a apresentação das emendas.//SONORA NEREUA LDO é um dos três instrumentos de planejamento do orçamento público, que tem receita estimada para o próximo ano em 32 bilhões e 259 milhões de reais.//A Assembleia deve concluir a apreciação da LDO antes do encerramento dos trabalhos legislativos desse primeiro semestre, ou seja, antes do recesso parlamentar de julho.//O deputado Élio Rusch, do Democratas é o relator da matéria.//A proposta da LDO para o exercício de 2013 foi encaminhada pelo governador Beto Richa à Assembleia no dia 13 e foi lida em Plenário na última segunda-feira.//Depois da conclusão das discussões na Assembleia, a LDO retorna para o Executivo, que poderá sancioná-la ou vetá-la.
Ver mais detalhesGoverno propõe reajuste nominal de 10,32% para o salário mínimo regional
A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira a mensagem governamental nº 19/12, que propõe reajuste de 10,32% ao piso salarial no estado, a vigorar a partir do dia primeiro de maio.//Conforme o texto do Executivo, o piso salarial dos empregados integrantes do Grupo I passará a ser de R$ 783,20; do Grupo II, R$ 811,80; do Grupo III, R$842,60; e do Grupo IV, R$ 904,20.//O Grupo I compreende os trabalhadores das atividades agropecuárias, florestais e da pesca.//No Grupo II estão os empregados em serviços administrativos, trabalhadores empregados na prestação de serviços, vendedores do comércio, lojas e mercados, além de trabalhadores de reparação e manutenção.//O Grupo III é formado pelos trabalhadores da produção e bens e serviços industriais, enquanto no Grupo IV estão os técnicos de nível médio.//Segundo o governador Beto Richa, a política de reajuste do salário mínimo regional objetiva recompor o poder de compra do piso regional de salários, reduzido pela inflação, e proporcionar um aumento real.//O projeto foi recebido pela Diretoria Legislativa sob o nº 169/12 e encaminhado à apreciação da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Ver mais detalhesProjetos recebem emendas e retornam para CCJ
Dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo receberam emendas de Plenário na sessão desta quarta-feira e retornam para novas análises da CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.//O projeto número 119/12 prevê o Pagamento por Serviços Ambientais prestados por produtores rurais que contribuam para a conservação da vegetação nativa, além do que já é determinado por lei, e dispõe sobre o biocrédito.//Entre as emendas apresentadas duas são de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia.//As emendas prevêem que a Sanepar e a Copel recolham um por cento do valor arrecadado das tarifas de água e da energia para pagar pelos serviços ambientais.//Outra emenda prevê que os valores recolhidos pelo Estado através do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens e Direitos sejam integralmente recolhidos ao Fundo Estadual do Meio Ambiente.//Cheida propõe, ainda, que o Cadastro de Pagamento por Serviços Ambientais seja de domínio público.//Outro projeto, o de número 135/12 que autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com entidades civis sem fins lucrativos e com Associações de Proteção e Assistência aos Condenados para melhorar a gestão da execução penal no Paraná recebeu duas emendas de Plenário.//
Ver mais detalhesInvestimento em projetos culturais terão mais recursos
Os deputados decidiram na sessão desta quarta-feira da Assembleia Legislativa pela rejeição ao veto parcial nº 008/12, aposto ao projeto de lei nº 952/11, de autoria do Poder Executivo.//A matéria cria o PROCIFE, Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura e o FEC, Fundo Estadual de Cultura.//O veto do Executivo retirou do projeto a emenda apresentada pelo deputado Péricles de Mello, do PT, que autoriza o governo a conceder até 5% do valor do imposto de renda destinado pelas empresas a projetos culturais por meio das leis federais Rouanet e do Áudio Visual em isenção do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.//O líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, liberou os deputados na votação dizendo que houve um equívoco no entendimento da emenda.//O veto foi derrubado por 34 votos a seis votos e o projeto segue, agora para sua promulgação.//
Ver mais detalhesProjeto que autoriza Governo a firmar convenio com as APACs passa em segunda discussão
O projeto 134/12, oriundo da Mensagem nº 10/12 passou em segunda votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//A proposição autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as APACs, as associações de prevenção, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.//O objetivo com os convênios é melhorar a prevenção ao uso de drogas e disseminar atividades voltadas à cultura da paz através de novas políticas públicas para a área.//O projeto segue, agora, para a terceira votação.//
Ver mais detalhesRossoni comenta decisão do Senado pelo fim do pagamento de 14º e 15º salários
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou, nesta quarta-feira, a decisão da Mesa Executiva do Senado propondo o fim dos Décimo Quarto e Décimo Quinto salários pagos aos senadores e deputados federais.// Rossoni lembrou que e medida já havia sido tomada pela Mesa Executiva da Assembleia no Paraná no final do ano passado.// SONORA ROSSONI A medida que extinguiu o pagamento da ajuda de custo aos deputados estaduais foi tomada pela mesa Executiva da Assembleia em 13 de dezembro de 2011.// A decisão do Senado pela extinção do pagamento foi divulgada na tarde desta quarta-feira.//
Ver mais detalhesAssembleia cumpre a proporcionalidade de cargos comissionados na Administração
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, comentou nesta quarta-feira a intenção da OAB, a Ordem dos Advogados do Brasil de ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, questionando a Lei de 2010 que criou 1.704 cargos em comissão na Casa.//Rossoni destacou que não estão sendo ocupados todos os cargos na Administração e que houve, desde o início da gestão da atual Mesa Executiva, em 2011, uma redução substancial de cargos de confiança.//Ele deu como exemplo a redução nas comissões temáticas da Casa, o que resultou na extinção de aproximadamente 250 cargos.//O jurista Romeu Felipe Bacelar Filho, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que falou na sessão desta quarta-feira sobre proposta de alteração do processo de escolha da direção do Tribunal de Justiça do Paraná, comentou ainda sobre a questão dos cargos em comissão no Legislativo.//De acordo com Rossoni, Bacelar concorda que a Assembleia do Paraná conta com um número reduzido de funcionários comissionados, quando comparada a outras casas de lei do Brasil.//SONORA ROSSONI De acordo com Rossoni, com as medidas saneadoras implantadas desde a posse da atual gestão da Casa, o número de funcionários efetivos na área administrativa é de 495, enquanto o de comissionados é de 260.//
Ver mais detalhesBacellar fala a deputados sobre PEC das eleições no Tribunal de Justiça
O professor e jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, reconhecido como um dos mais renomados especialistasem Direito Administrativono país, falou nesta quarta-feira durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa.//Ele falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula dirigente do Tribunal de Justiça.//A ideia tem o objetivo de democratizar o processo de escolha ampliando o universo atual de 25 membros do Órgão Especial da Corte para 120 desembargadores.//Bacelar elogiou a atitude do Poder Legislativo ao abrir os debates à participação de juristas, mas mostrou-se contrário à proposta.//SONORA BACELARA Proposta de Emenda Constitucional foi apresentada pela Mesa Executiva da Casa.//
Ver mais detalhesRossoni destaca gestão municipalista do Executivo com liberação de recursos para infraestrutura
Os deputados estaduais participaram nesta quarta-feira, no Palácio Iguaçu, em Curitiba, da assinatura de convênios para a liberação de recursos para infraestrutura e obras de recuperação asfáltica e pavimentação em 121 municípios do estado.//O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, destacou a postura municipalista do Executivo, que contempla diversas localidades com importantes obras de recuperação viária.//FALA ROSSONIO governador Beto Richa reafirmou a necessidade de uma gestão voltada aos municípios, principalmente porque o desenvolvimento do estado passa indistintamente pelas demandas dos 399 municípios.//FALA BETOAlém de prefeitos, vereadores, secretários de Estado, vários deputados também participaram da solenidade.//Na somatória, os recursos distribuídos chegam a 98 milhões de reais a fundo perdido.//
Ver mais detalhesAudiência Pública discute medidas para amenizar efeitos da estiagem
Agricultores familiares lotaram na manhã desta quarta-feira o Plenarinho da Assembleia Legislativa, durante a audiência pública convocada pela deputada Luciana Rafagnin, do PT.//Durante o encontro foram debatidas medidas para reduzir os efeitos da longa estiagem que se abateu principalmente sobre as regiões Oeste e Sudoeste do Paraná desde o mês de dezembro do ano passado.//Segundo a parlamentar, as providências anunciadas até agora pelos governos estadual e federal são insuficientes para atender a demanda de mais de 500 mil pessoas que vivem no meio rural, nos 139 municípios que decretaram situação de emergência e calamidade pública em decorrência dos rigores do clima.//Nesta quinta-feira, uma comissão de agricultores será recebida pelo secretário chefe da Casa Civil, Durval Amaral, para entregar-lhe a pauta de reivindicações que acreditam fundamentais para fazer frente ao momento de crise.//Luciana Rafagnin fala das revindicações que serão encaminhadas ao Governo do Estado.//SONORA LUCIANAParticiparam do evento o delegado federal de Desenvolvimento Agrário no Paraná, Reni Denardi; o diretor do Departamento de Economia Rural da Secretaria da Agricultura – Deral – Francisco Carlos Simioni, o coordenador estadual da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT), Neveraldo Oliboni; e o coordenador regional do Movimento dos Sem-Terras (MST), Edson Banhara.//
Ver mais detalhesIndústrias se mobilizam em defesa do setor
Os rumos da industrialização brasileira diante do atual cenário econômico foi o tema do debate promovido pela Abimac, a Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos na noite de segunda-feira e que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.//De acordo com o presidente da Abimac, Luiz Aubert Neto, é preciso criar urgentemente políticas públicas para recuperar o parque produtivo nacional do processo de desindustrialização dos últimos quarenta anos.Entre as principais medidas apontadas como necessárias estão a reforma tributária, com o fim da tributação sobre bens de capital, a adoção de uma política de juros que compatível com a dos países desenvolvidos e investimentos em educação e tecnologia.//SONORA AUBERTO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, falou da experiência pessoal como empresário e lembrou a queda na capacidade de geração de empregos da indústria nacional e a concorrência dos produtos importados, principalmente chineses.//Rossoni completou dizendo que “há oito anos, sua empresa tinha 1.500 funcionários e que, hoje, são apenas 220.//Sobre a diminuição na geração de postos de trabalho, a Abimac lançou “Desempregômetro”. O instrumento indicava, durante o evento, que o Brasil deixou de gerar 175 mil empregos em 2012, em razão do aumento das importações.//Também participaram do evento o secretário da Fazenda, Luis Carlos Hauly, o secretário de Indústria e Comércio, Ricardo Barros, e o ex-governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto e lideranças ligadas ao setor produtivo.//
Ver mais detalhesNova política ambiental do Paraná passa em primeira discussão
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira dois projetos de autoria do Poder Executivo que definem diretrizes da nova política ambiental no Paraná.// Um deles prevê Pagamentos por Serviços Ambientais aos produtores rurais que comprovadamente preservem a vegetação nativa em suas propriedades.// A outra matéria institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que tem como meta a proteção de recursos naturais, a economia das fontes disponíveis e investimentos em alternativas ambientalmente sustentáveis.//As iniciativas foram elogiadas pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.// Segundo ele, as mensagens do Governo do Estado são modernas e podem gerar muitos benefícios.// SONORA CHEIDA O vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Rasca Rodrigues, do PV, também destacou a importância dos projetos.// SONORA RASCA As duas mensagens do Poder Executivo voltam à pauta de discussões do plenário nesta quarta-feira para mais uma rodada de discussões entre os deputados.//
Ver mais detalhesComissão de Agricultura da Assembleia aprova projeto de proibição dos cigarros com sabor
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta terça-feira para discutir dois projetos de lei que deverão estar em breve na pauta de discussões do plenário da Casa.//As matérias que dispõe sobre a proibição da comercialização de cigarros com adição de aromas e açúcar no Paraná e a que institui a política de geração distribuída com energias renováveis no estado, foram aprovadas pelos parlamentares.//O projeto de proibição dos cigarros com sabor é uma proposta de Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, que relatou o texto na reunião, falou sobre o projeto que já obteve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.//SONORA RASCADurante o encontro o presidente da Comissão, deputado Pedro Lupion, do DEM, fez um chamado para a audiência pública que o grupo vai realizar no dia nove de maio.//Ele explica que a reunião será palco de debates sobre um projeto de fiscalização periódica de pulverizadores no Paraná.//SONORA LUPIONParticiparam, ainda, da reunião da comissão de agricultura os deputados Elton Welter, do PT, e Teruo Kato, do PMDB.//
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