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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Romeu Bacellar Filho debaterá na Assembleia PEC das eleições do TJ
O professor e jurista Romeu Felipe Bacellar Filho, reconhecido como um dos mais importantes especialistas em Direito Administrativo do Brasil, participará da sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira.//Será durante o Grande Expediente, para apresentar a sua posição a respeito da Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula dirigente do Tribunal de Justiça do Paraná.//A iniciativa amplia o processo de escolha com a participação para os 120 desembargadores.//Atualmente apenas os 25 membros que compõem o Órgão Especial da Corte podem participar da eleição.//De acordo com o deputado Valdir Rossoni, presidente do Legislativo e um dos autores da PEC, juntamente com o primeiro secretário, deputado Plauto Miró, e o segundo secretário, deputado Reni Pereira, e o apoio das lideranças partidárias, o objetivo é permitir um debate mais amplo sobre a proposta, envolvendo profissionais do Direito, favoráveis ou não à ideia.//Na próxima terça-feira será a vez do advogado criminalista René Ariel Dotti utilizar a tribuna para apresentar seu posicionamento aos parlamentares.//O presidente da Associação dos Magistrados do Paraná, Fernando Swain Ganem, tem participação agendada para o dia 8 de maio.//
Ver mais detalhesAssembleia debaterá nesta quarta-feira (18) situação de produtores afetados pela estiagem
Conforme proposição da deputada Luciana Rafagnin, líder da bancada do PT, a Assembleia Legislativa promoverá audiência pública nesta quarta-feira para debater os problemas decorrentes do longo período de estiagem verificado no Paraná, em especial nas regiões Oeste e Sudoeste.//Participarão do encontro agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul.//Estima-se que 500 mil pessoas estejam sofrendo os efeitos diretos da estiagem, nos 139 municípios que decretaram situação de emergência e de calamidade pública em função da prolongada seca.//Entre as culturas mais afetadas estariam as de milho, leite, tabaco e soja, além da produção de hortifrutigranjeiros.A audiência tem início às 9 horas da manhã, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesSecretários estaduais do Tocantins fazem visita de cortesia à Assembleia
A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira a visita de quatro secretários de Estado de Tocantins.//Durante a sessão plenária, os membros do governo foram recebidos pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, e pelo 1º secretário, deputado Plauto Miró, que saudou a comitiva.//Estiveram presentes os secretários da Casa Militar, coronel Luiz Cláudio Benício; de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Agrário, Jaime Café de Sá; de Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Borges da Silveira; e de Planejamento e Modernização da Gestão Pública, Vanda Maria Gonçalves Paiva.//O primeiro secretário, Plauto Miró destacou a presença dos paranaenses que integram a equipe de governo do Tocantins.//SONORA PLAUTONesta terça-feira, os secretários cumprem agenda do governador de Tocantins, Siqueira Campos, com o governador do Paraná, Beto Richa.//
Ver mais detalhesSecretário da Saúde faz na Assembleia um balanço das ações da pasta no Paraná
O Plenário da Assembleia Legislativa recebeu durante a sessão desta segunda-feira o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, para um balanço das ações da pasta que comanda aos deputados estaduais.//O secretário listou uma série de realizações do Governo do Estado implantadas em 2011 e os projetos e programas para 2012.//Ele destacou ainda os recursos que o Estado dispõe para a saúde neste ano.//SONORA MICHELE CAPUTOO deputado Ademar Traiano, do PSDB, líder do Governo na Assembleia, destacou o aumento de recursos para a saúde alcançados em 2012.//SONORA TRAIANOA ida do secretário Michele Caputo Neto à Assembleia foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni e pelo líder do Governo no Legislativo, Ademar Traiano.//No mês de maio o secretário deve voltar à Assembleia para uma prestação anual de contas.//
Ver mais detalhesCCJ analisa projetos do Ministério Público sobre regime extraordinário de serviço
Três proposições da Procuradoria Geral de Justiça devem ser analisadas pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, na sessão desta terça-feira.//As propostas promovem alterações na Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado do Paraná.//O projeto de lei nº 131/12 pretende viabilizar a instituição do regime extraordinário de serviço.//O projeto de lei complementar nº 132/12 tem por objetivo autorizar a dispensa do comparecimento a parte do expediente, até o limite de 50% do seu período integral, sem prejuízo do subsídio, à procuradora ou promotora de Justiça que seja mãe, esposa ou companheira, tutora ou responsável por pessoa com deficiência.//O terceiro projeto, de número 133/12, autoriza a redução da jornada diária de trabalho, sem prejuízo da remuneração, à servidora do Ministério Público estadual que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa com deficiência.//A comissão vai analisar também projetos que foram retirados de pauta no final do ano passado e que, agora, voltaram à discussão.São os projetos de lei nº 725/11, do deputado Professor Lemos, do PT, instituindo a política estadual de práticas integrativas complementares no sistema único de saúde; e o projeto de lei nº 610/11, do deputado Pedro Lupion, do Democratas, proibindo a venda, oferta, fornecimento, entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de 18 anos.//Outros sete projetos aguardam para entrar na pauta da CCJ.//A reunião desta terça começa às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesArtagão Júnior participa da reunião da Unale no Acre
O deputado Artagão Júnior, do PMDB, foi a Rio Branco, capital do Acre, nesta segunda-feira, para participar da sexta reunião ordinária da Diretoria Executiva da Unale, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.//Artagão Júnior é o primeiro vice-presidente da entidade e representa a Assembleia do Paraná.//Entre os temas em debate está a dívida dos Estados com a União, ação que faz parte da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo.//A reunião acontece na sede da Assembleia Legislativa do Acre.//
Ver mais detalhesMovimento pela duplicação da PR-415 apresenta demandas ao Legislativo
Representantes da Fetiep, Federação dos Trabalhadores das Indústrias do Estado, do Rotary Clube de Piraquara e do Rotary Clube de Pinhais estiveram na manhã desta segunda-feira com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, acompanhados do deputado Rasca Rodrigues, do PV.//As entidades integram o movimento pela duplicação da Rodovia João Leopoldo Jacomel, a PR-415, no trecho de nove quilômetros que liga Curitiba à Região Metropolitana.//De acordo com o diretor de relações institucionais da Fetiep, Zenir Teixeira de Almeida, há uma grande necessidade da duplicação, em função da alta demanda da região.//SONORA TEIXEIRADe acordo com Rossoni, os pleitos são justos, uma vez que a mobilização das entidades sinaliza para o afogamento e a estagnação da rodovia. Para o presidente do Legislativo, a Casa será parceira nas reivindicações e vai auxiliar no processo de discussão do tema.//Para o deputado Rasca, a manifestação das entidades ao Legislativo poderá agilizar a decisão no Executivo.//SONORA RASCAO deputado Rasca disse ainda que a obra poderá incluir infraestrutura ambiental, com ciclovias e ciclofaixas.//
Ver mais detalhesComissão da Assembleia investiga denúncias de fraude na saúde de Dois Vizinhos
A Comissão Especial de Fiscalização do SUS da Assembleia Legislativa esteve reunida da última sexta-feira para apurar denúncias de fraudes na saúde pública em Dois Vizinhos.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, decidiu por fazer o encontro a portas fechadas, em decorrência de supostas ameaças feitas aos denunciantes e o risco de tumulto.//Além disso, a audiência contou com forte proteção policial.//As denúncias veiculadas inicialmente pela televisão Tarobá, de Cascavel, revelaram um esquema de cobrança irregular de exames realizados pelo SUS envolvendo o Hospital Municipal Pro Vida e a Secretaria Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.//Reportagens da emissora mostraram depoimentos de cidadãos afirmando que eram obrigados a pagar para ter acesso a exames agendados pelo Sistema Único de Saúde. Os pagamentos, segundo as matérias, eram anotados num caderno, que foi solicitado pela comissão, mas não foi encontrado.//Durante a audiência foram ouvidos os denunciantes, que confirmaram as acusações já feitas na reportagem veiculada pela emissora.//A direção do Hospital Pró Vida negou que haja cobrança de serviços do SUS.//Na avaliação do deputado Paranhos, a audiência cumpriu o seu objetivo de tomar depoimentos dos envolvidos na denúncia e recolher documentos.// Agora o trabalho terá sequência com a produção de um relatório para ser encaminhado às autoridades, incluindo a Polícia Federal.//Participaram da audiência os deputados Paranhos, Nelson Luersen, do PDT, Luciana Rafagnin, do PT, Rose Litro, do PSDB, Adelino Ribeiro Silva, do PSL, e Nereu Moura e Caito Quintana, do PMDB.//
Ver mais detalhesAgricultores participarão de audiência pública sobre a estiagem
Agricultores familiares ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul participarão de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.//O encontro será realizada por iniciativa da deputada Luciana Rafagnin, do PT, conforme pedido da Federação.//Durante a reunião, serão tratados assuntos relativos ao atendimento do Governo do Estado no socorro às famílias e municípios das regiões Oeste e Sudoeste atingidos pela forte estiagem.//As culturas mais afetadas, segundo a Secretaria da Agricultura do Paraná, desde dezembro de 2011 são as do milho, com quebra de 50%, leite, com retração de 40%, tabaco, 25% e soja 45%, além de perdas nas atividades hortifrutigranjeiras.//As estimativas indicam que 500 mil pessoas sofrem os efeitos da estiagem, todos moradores das áreas rurais dos 139 municípios que decretaram situação de emergência e de calamidade pública devido à seca.//A audiência pública vai começar às 9 horas, da quarta-feira desta semana, no Plenarinho do Legislativo estadual.//
Ver mais detalhesJuristas começam a debater PEC das eleições do TJ na Assembleia
O jurista paranaense Romeu Felipe Bacellar participará da sessão da Assembleia Legislativa da próxima quarta-feira, dia 18.//Ele inicia o calendário de discussões sobre a Proposta de Emenda Constitucional que prevê a participação de todos os desembargadores na eleição da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Paraná.//Em seguida, no dia 25 de abril, será a vez do advogado criminalista René Ariel Dotti utilizar a tribuna para apresentar seu posicionamento aos parlamentares.//No dia oito de maio, será a vez do presidente da Amapar, a Associação dos Magistrados do Paraná, Fernando Swain Ganem, falar sobre o assunto.//Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni um dos autores da PEC, juntamente com o primeiro secretário, deputado Plauto Miró e o segundo secretário, deputado Reni Pereira, o objetivo é permitir um amplo debate envolvendo profissionais renomados do Direito, favoráveis ou não à proposta, para subsidiar a decisão em Plenário.//Se aprovada, a iniciativa amplia o processo de escolha da direção do TJ com a participação dos 120 desembargadores. Atualmente só podem concorrer os 25 membros que compõem o Órgão Especial da Corte.//
Ver mais detalhesSessão plenária de segunda-feira (16) contará com a participação do secretário da Saúde
Atendendo a convite do presidente Valdir Rossoni e do líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, participa nesta segunda-feira da sessão plenária da Assembleia Legislativa.//O secretário falará durante horário do Grande Expediente sobre as ações e programas desenvolvidos por sua pasta.//Recentemente, Michele Caputo anunciou que a Saúde tem três projetos fundamentais que envolvem a atenção à saúde materno-infantil, com o lançamento do programa Mãe Paranaense; as redes regionais de urgências e emergências, com a implantação do SAMU; e a assistência farmacêutica.//A sessão está marcada para começar às duas e meia da tarde.//
Ver mais detalhesSuperintendente da APPA fala aos deputados no dia 23
O novo superintendente da APPA, Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Luiz Henrique Tessutti Dividino, estará na Assembleia Legislativa no próximo dia 23.//Dividino foi empossado no cargo pelo governador Beto Richa em 19 de março, em substituição ao engenheiro Airton Maron.//Ele vai prestar esclarecimentos aos deputados durante sessão plenária que terá o seu início no horário regimental das 14h30.//
Ver mais detalhesCriação da Região Metropolitana dos Campos Gerais será tema de audiência pública
A Assembleia Legislativa promoverá no próximo dia 23 de abril uma audiência pública para debater a criação da Região Metropolitana dos Campos Gerais.//O evento, que será realizado em conjunto com a Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, está marcado para às 9 horas no Plenarinho da Casa de Leis.//
Ver mais detalhesProjeto de Lupion quer garantir maior transparência às cobranças
Começa a tramitar nos próximos dias nas comissões técnicas da Assembléia Legislativa o projeto de lei nº 157/12, de autoria do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que estabelece critérios de transparência para a cobrança de dívidas dos consumidores paranaenses.//O texto dispõe que deverão ser apresentados com clareza, o valor originário, juros, multas, taxas, custas, honorários e outros ítens que formam a quantia final apresentada ao consumidor.//A proposta determina também que toda cobrança feita por meio de ligação telefônica deve ser gravada, identificando-se a data e hora do contato, e a gravação colocada à disposição do consumidor, caso seja solicitada.//Para o deputado, a aprovação da proposta pode melhorar os padrões éticos no relacionamento entre empresas e clientes.//SONORALUPION 1Lupion observa que a medida vai evitar que aconteçam cobranças indevidas.//SONORA LUPION 2O projeto só vai a plenário depois de aprovado nas comissões temáticas da Casa.//
Ver mais detalhesAprovada a instalação da Frente Parlamentar de Fortalecimento da Gestão Pública
A Assembleia Legislativa aprovou na sessão da última quarta-feira requerimento do deputado Douglas Fabrício, do PPS, que pede a instalação da Frente Parlamentar Estadual de Fortalecimento da Gestão Pública.//Segundo o parlamentar, o objetivo da Frente é fortalecer a gestão pública brasileira nos interesses dos dirigentes, servidores e, sobretudo, dos contribuintes, clientes, consumidores e usuários dos serviços públicos.//O requerimento prevê que a frente parlamentar seja composta por sete membros titulares.//
Ver mais detalhesAssembleia discute na segunda a prorrogação de mandatos no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
O projeto de lei de nº 105/12, oriundo da mensagem governamental que prorroga por um mês do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, começa a ser debatido na Assembleia Legislativa na sessão da próxima segunda-feira.//O Governo do Estado justifica a prorrogação por que as Conferências Regionais e Estadual da Criança e do Adolescente ocorrerão em paralelo às eleições dos representantes da sociedade para o biênio 2012-2013, o que pode comprometer a representatividade nas conferências.//O Executivo acrescenta que a prorrogação vai garantir a plena participação e contribuição dos conselheiros já nomeados até o período mencionado.//Os conselheiros não recebem remuneração, bonificação ou vantagem de qualquer natureza pelas suas atividades.//Na segunda-feira, será analisado, ainda, em redação final o projeto do Tribunal de Justiça, que cria a Vara de Execuções Penais do foro regional de Piraquara, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, e transforma a Vara de Corregedoria dos Presídios do foro central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba na 3º Vara de Execuções Penais.//Outros projetos que entram em redação final, nesta segunda, são o que estabelece a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo, de proposição dos deputados Ney Leprevost, do PSD e Pedro Lupion, do Democratas; o projeto do deputado Dr. Batista, do PMN, obrigando os hotéis, motéis, pensões e estabelecimentos congêneres a afixarem cartaz com as exigências legais para hospedagem de crianças e adolescentes.//Se aprovados pelos parlamentares, os projetos em redação final seguem para sanção do Poder Executivo.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa e Câmara Municipal de Curitiba assinam convênio para compartilhamento do espaço da TV Sinal
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, foi à Câmara Municipal de Curitiba na tarde desta quarta-feira, para assinar com um convênio que disponibiliza um horário da TV Sinal para as transmissões do Legislativo da capital.// Acompanhado do primeiro secretário da Mesa Executiva, deputado Plauto Miró, Rossoni firmou a parceria durante sessão plenária da Câmara, que conta com a presidência do vereador João Luiz Cordeiro, quem comandou a cerimônia.// Rossoni destacou que a ação é uma forma de fortalecer o papel dos legislativos em todo o Paraná.// SONOPA ROSSONI Para Plauto Miró esta é a oportunidade de aproximar a população dos trabalhos da Câmara de Curitiba.// SONORA PLAUTO O presidente da Camara de Curitiba, vereador João Cordeiro, falou dos próximos passos para que sejam iniciadas as transmissões.// SONORA CORDEIRO De acordo com o primeiro secretário da Mesa Executiva da Câmara, vereador Celso Torquato, as transmissões são um grande avanço para a Casa.// SONORA TORQUATO Participaram da assinatura do convênio o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Benoni Manfrim, e o diretor de Comunicação da Casa, Hudson José.//
Ver mais detalhesProjeto que regulamenta o MMA no Paraná é aprovado na Assembleia
Um projeto de lei que regulamenta no Paraná as competições de MMA, ou artes marciais mistas, foi aprovado em terceira discussão nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//O texto cobra ações que promovam o crescimento da modalidade de luta no Paraná, do ponto de vista da profissionalização dos eventos de competição e a cobrança de normas que devem ser cumpridas pelos organizadores.//O autor do projeto, deputado Fábio Camargo, do PTB, explica que o objetivo é garantir a segurança nos espetáculos esportivos como uma forma de atrair cada vez mais público.//SONORA FÁBIO CAMARGOO projeto de Fábio Camargo segue agora para a redação final em mais uma discussão no plenário da Assembleia antes de ser enviado para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesProjeto de Plauto pela instalação de central hidrelétrica em Palmeira é aprovado em segunda discussão
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta quarta-feira um projeto de lei que autoriza a construção de uma Central Geradora de Energia no Rio do Salto, no município de Palmeira.//De autoria do deputado Plauto Miró, primeiro secretário da Casa, a matéria prevê a instalação da usina, que já conta com os laudos exigidos pelo Código Nacional do Meio Ambiente e termo de referência do Instituto Ambiental do Paraná .//Plauto falou dos benefícios que a unidade vai levar à região.//SONORA PLAUTOO projeto segue agora para a terceira discussão entre os deputados no plenário da Assembleia.//Em seguida ele será enviado para a análise do governador Beto Richa antes de virar lei.//
Ver mais detalhesCREA-PR apresenta a Agenda Parlamentar 2012 aos deputados
O presidente do CREA, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná, Joel Krüger, entregou aos deputados, durante a sessão plenária da Assembleia desta quarta-feira, o programa Agenda Parlamentar 2012.//O documento faz uma avaliação técnica de diversos setores do Estado e pretende colaborar com a gestão pública através de sugestões para a elaboração de políticas públicas e a apresentação de projetos de lei.//Segundo o presidente Valdir Rossoni, é uma honra para o Legislativo contar com a presença de profissionais dispostos a contribuir com o esforço dos deputados pela modernização e o aperfeiçoamento da sua atuação.//Momentos antes de ir ao Plenário, Krüger visitou o Gabinete da Presidência, onde deu detalhes a respeito do documento.//SONORA KRÜGERSegundo Krüger, uma das preocupações no CREA e que pode ser transformada em projeto de lei é a regulamentação dos processos de manutenção de edifícios, área que ainda não tem legislação específica.//SONORA KRÜGER 2De acordo com o presidente do CREA, o Conselho vai criar, ainda, câmaras para difundir o conhecimento técnico e preparar novos documentos denominados de Estudos Básicos do Desenvolvimento Municipal. Essas informações poderão subsidiar, segundo ele, candidatos a prefeito e a vereador, nas eleições deste ano, em todos os municípios do Estado.//
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