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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Deputados da Comissão de Finanças das Assembleias Legislativas dos três estados do Sul se reunirão para discutir o endividamento dos estados com o Governo Federal
Os deputados que integram as Comissões de Finanças das Assembleias Legislativas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, farão reuniões para debater o endividamento dos estados com o Governo Federal.//A realização dos encontros foi um dos temas da reunião desta quarta-feira da Comissão de Finanças do Legislativo paranaense.//De acordo com o deputado Ademir Bier, da Comissão de Finanças da Casa, os debates terão, ainda, a presença dos secretários de Finanças dos três estados.//SONORA ADEMIR BIERO primeiro encontro será em Florianópolis, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, no próximo dia 24 de abril.//Estão previstas mais duas reuniões, a serem realizadas em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e em Curitiba.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças apreciará projetos que tratam da nova política ambiental do Paraná
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, aprovou os três projetos previstos da pauta da reunião realizada na manhã desta quarta-feira.//Todos as propostas analisadas têm origem em mensagens do Poder Executivo.//Foram aprovados os projetos nº 086/12, que altera a Lei nº 4.955, de 1964, que instituiu o Fundo Penitenciário, o projeto nº 119/12, que institui o pagamento por serviços ambientais e o projeto nº 125/12, que cria a Política Estadual sobre Mudança do Clima, conforme explica o deputado Ademir Bier.//SONORA BIEROs projetos seguem agora para análise das demais comissões temáticas da Casa, antes de serem votados em Plenário.//
Ver mais detalhesLegislativo abre espaço para MP se posicionar sobre consumo de bebidas nos estádios
O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, fez pronunciamento na manhã desta quarta-feira no Plenário da Assembleia Legislativa.//Atendendo requerimento do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, Scheraiber apresentou dados sobre o uso e a proibição da venda e consumo de álcool nos estádios de futebol.//De acordo com o procurador, onde a proibição está em vigor, houve diminuição significativa na violência dentro das praças esportivas.//SONORA SCHERAIBERO deputado Leonaldo Paranhos, que apresentou um projeto de lei contra o álcool nos estádios considera a liberação um retrocesso.//SONORA PARANHOS 1Paranhos fez críticas ao Governo Federal e à Fifa em relação à questão.//SONORA PARANHOS 2Já o deputado Stephanes Junior, do PMDB, que apresentou projeto que libera a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos jogos da Copa defende que o Brasil assumiu compromissos que precisam ser cumpridos.//SONORA STEPHANESNo Paraná, a proibição é praticada nos estádios desde o ano de 2008.//
Ver mais detalhesSecretário de Meio Ambiente participação da sessão plenária e apresente projetos do governo aos deputados
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, apresentou aos deputados, durante a sessão plenária desta terça-feira, um balanço das ações já realizadas pelo governo na área ambiental.//Iurk falou sobre os dois projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa estabelecendo política de compensação financeira aos produtores rurais que preservem a vegetação nativa e a implantação da Política Estadual de Mudanças Climáticas.//De acordo com o secretário, as propostas criam mecanismos de redução dos impactos ambientais e incentivam a conservação da biodiversidade. //SONORA IURKO líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, destacou o caráter inovador das propostas.//SONORA TRAIANOOs dois projetos já foram analisados pela CCJ, a Comissão de Constituição e Justiça, e receberam parecer favorável.//
Ver mais detalhesDuplicação da rodovia entre Praia de Leste e Pontal do Sul será discutida nesta terça-feira (3)
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, se reúne na noite desta terça-feira, em audiência pública, para discutir a duplicação do trecho da rodovia entre Praia de Leste e Pontal do Sul.//O encontro acontece como resultado da proposição do deputado Marcelo Rangel, do PPS, presidente da Comissão, preocupado com as condições precárias de tráfego nos períodos do ano em que há muitos turistas na região.//SONORA RANGELMarcelo Rangel lembra que a duplicação da rodovia traria um diferencial para a região que poderá ter, ainda, um novo porto privado em Pontal do Sul.//SONORA RANGEL 2A audiência será realizada na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, com início previsto para às 19h30.//
Ver mais detalhesConsumo de bebidas alcoólicas nos estádios será debatido na Assembleia
O procurador de Justiça Ciro Expedito Scheraiber, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, fará pronunciamento durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira pela manhã.//Ele vai tratar da vedação ou liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol do Paraná.//A manifestação do procurador de Justiça atende a requerimento do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa.//Paranhos também é o autor de um projeto de lei que proíbe o uso de bebidas alcoólicas nos estádios.//Outro projeto de lei, da iniciativa do deputado Stephanes Junior, do PMDB, propõe a liberação da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas nos locais oficiais de competição da Copa do Mundo, em 2014.//O pronunciamento de Ciro Scheraiber está marcado para começar às 10 horas da manhã.//
Ver mais detalhesCCJ rejeita projeto que pretendia sustar reajuste de tarifas da Sanepar
O decreto número 1/12, de autoria da bancada do PT, que sustava o decreto do Governo do Estado que determinou o reajuste das tarifas da Sanepar, foi rejeitado, nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//Após discussões, pedidos de vistas e de diligências, a proposta recebeu apenas o voto favorável do deputado petista Tadeu Veneri.//O parlamentar defendeu, ainda, que outro projeto de lei, o de nº 105/12, oriundo da mensagem governamental nº 006/12, configurava-se como inconstitucional pordefender a prorrogação por um mês do mandato dos atuais conselheiros representantes da sociedade civil organizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.//Quatro membros da comissão tiveram dúvidas sobre a constitucionalidade e optaram pela abstenção. Cinco se posicionaram favoravelmente e asseguraram a aprovação da matéria.//Também foi aprovado o projeto de autoria do deputado Ney Leprevost, do PSD, que proíbe a comercialização de lanches compostos por frituras ou alimentos de baixo teor nutricional acompanhados de brindes, brinquedos ou benesses para o público infantil e infanto-juvenil.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças apreciará projetos que tratam da nova política ambiental do Paraná
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ademir Bier, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira.//Durante o encontro, serão apreciados de três projetos de lei, todos oriundos de mensagens do Poder Executivo.//Um dos projetos, de nº 086/12, altera a Lei nº 4.955, de 1964, que instituiu o Fundo Penitenciário e adota outras providências, e tem o deputado Francisco Bührer, do PSDB como relator.//O deputado Elio Rusch, do Democratas, fará a relatoria do projeto nº 119/12, que institui o pagamento por serviços ambientais, em especial aqueles prestados para conservação da biodiversidade, integrante do Programa Bioclima Paraná.//O terceiro projeto, de número 125/12, institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e tem como relatora, a deputada Marla Tureck, do PSD.//A reunião está marcada para começar às 9 horas e 45 minutos, na Sala de Reuniões do Plenário.//
Ver mais detalhesDebate sobre autismo mobiliza Plenário da Assembleia
Profissionais do setor de saúde que trabalham no atendimento ao autismo estiveram nesta segunda-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, onde apresentaram a realidade e as principais necessidades do segmento.// De acordo com a médica Mariane Wehmuth, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, pesquisas revelam que índice de crianças portadoras do autismo vem crescendo em todo o mundo.// Entre as principais reivindicações, Mariane destacou a necessidade da criação de uma política pública de atendimento ao autista.// SONORA MARIANE O evento desta segunda aconteceu por proposição do deputado Péricles de Mello, do PT, que está preparando um projeto de lei para promover melhor amparo às pessoas com a doença e seus familiares.// SONORA PÉRICLES O tema voltará a ser debatido no próximo dia 25, no Plenarinho da Casa, em uma audiência pública.// O evento de hoje faz parte do Dia Mundial do Autismo, promovido pela ONU, a Organização das Nações Unidas. Em lembrança à data, os prédios da Assembleia Legislativa foram iluminados com a cor azul, símbolo do movimento.//
Ver mais detalhesSecretária de Justiça pede apoio a mensagens que visam melhorar sistema de execução penal
A secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uílle Gomes, esteve nesta segunda-feira na Assembleia Legislativa para buscar o apoio dos deputados a duas mensagens encaminhadas à Casa pelo governador Beto Richa.// A mensagem nº 9/12 autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as entidades civis de direitos privados sem fins lucrativos e com Associações de Proteção e Assistência aos Condenados – APACs.// A mensagem nº 10/12 autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com as Associações de Prevenção, Atenção e Reinserção Social de Usuários e Dependentes de Drogas – APADs.// Para a secretária, a aprovação das duas mensagens trará melhorias para o sistema prisional e a recuperação de presos.// SONORA MARIA TEREZA A secretária lembrou a existência de 57 mil presos brasileiros em delegacias e que o pior cenário ocorre no Paraná, onde há 12 mil presos à espera de uma solução.//
Ver mais detalhesPresidente da FIEP defende na Assembléia fortalecimento e proteção da indústria nacional
O plenário da Assembléia Legislativa recebeu durante a sessão desta segunda-feira a visita do presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Edson Luiz Campagnolo, que falou aos parlamentares sobre os temores do setor em relação à desindustrialização do país.// Acompanhado pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores no Paraná, Roni Anderson Barbosa, o presidente da Fiep destacou a necessidade de fortalecer a indústria brasileira, com políticas públicas que defendam a produção, principalmente dos pequenos e médios empresários.//Campagnolo falou da grande concorrência que o Brasil sofre com as importações e a valorização do Real frente ao Dólar.// Estes serão, segundo ele, alguns dos pontos debatidos nesta terça-feira entre lideranças industriais e empresariais em reunião com a presidente Dilma Roussef, no Palácio do Planalto, em Brasília.// SONORA CAMPAGNOLO Após a apresentação do presidente da FIEP, um requerimento foi aprovado pelas lideranças partidárias da Assembleia cobrando ações do Governo Federal em relação à desindustrialização nacional.//
Ver mais detalhesNovo projeto visa ampliar a Região Metropolitana de Londrina
O município de Florestópolis poderá fazer parte da Região Metropolitana de Londrina.//Projeto nesse sentido foi apresentado em Plenário, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Alexandre Curi, do PMDB, na última semana, e, agora, segue para análise nas comissões técnicas da Casa.//Para Alexandre, o município está ligado geográfica e historicamente a Londrina e às outras cidades dessa região.//Florestópolis tornou-se município em 14 de Novembro de 1951, ao ser desmembrado de Porecatu.//A cidade do Norte do Paraná, conta com pouco mais de 11 mil habitantes e é o berço da Pastoral da Criança, fundada pela médica sanitarista Zilda Arns, em 1983.//Outra proposição, dos deputados Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e Ademar Traiano, do PSDB, que inclui os municípios de Sabáudia, Jaguapitã e Pitangueiras na mesma região metropolitana, foi aprovado em terceira discussão e, agora, segue para sanção ou veto governamental.//A Região Metropolitana de Londrina foi criada em 1998, sendo inicialmente formada pelos municípios de Londrina, Cambé, Rolândia, Ibiporã, Sertanópolis, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho e Tamarana, totalizando cerca de 770 mil habitantes, de acordo com estimativas do IBGE.//
Ver mais detalhesTraiano apresenta 18 emendas para alterar Regimento Interno da Assembleia
O deputado Ademar Traiano, do PSDB e líder do Governo na Assembleia Legislativa, apresentou 18 propostas de emendas para alterar o Regimento Interno da Casa.//Uma das principais sugestões refere-se à forma como são discutidos e votados os recursos contra as decisões da Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ.//Pelo atual regimento, um deputado pode recorrer das decisões sem qualquer critério ou fato novo.//A emenda de Traiano estabelece que serão irrecorríveis as decisões tomadas pela maioria absoluta dos membros da CCJ.//Além disso, estabelece a necessidade de pelo menos um terço dos deputados da Assembleia assinarem o recurso.Segundo o parlamentar, a intenção é dar maior segurança jurídica ao Regimento.//Traiano diz que como está, o sistema desvaloriza a CCJ, traz morosidade ao processo e faz com que as discussões sobre a constitucionalidade e legalidade prejudiquem a análise técnica das proposições.//
Ver mais detalhesAssembleia Legislativa se integra às ações do "Dia Mundial de Conscientização do Autismo"
A Assembleia Legislativa se associa às ações que marcarão a passagem do “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, nesta segunda-feira, dia 2, ao abrir espaço durante a sua sessão plenária, a partir das 14h30, para que lideranças e profissionais que trabalham no diagnóstico e no tratamento de casos de autismo possam debater o assunto.//O objetivo do movimento é conseguir o reconhecimento do autismo como uma especialidade.//De acordo com Luciene de Oliveira, diretora do Centro Conviver, o reconhecimento é o início da implantação de melhorias no atendimento à doença.//SONORA LUCIENEUma audiência pública para debater o tema com mais profundidade também está marcada para ocorrer no Plenarinho do Legislativo estadual, no próximo dia 25, a partir das 9 horas, conforme requerimento já aprovado e de autoria do deputado Péricles Mello, do PT.//Entre medidas do Legislativo paranaense, alusivas ao “Dia Mundial de Conscientização do Autismo”, estão a iluminação dos edifícios da Casa com a cor azul, como mais uma forma de chamar a atenção para o problema.//Ao mesmo tempo, a Diretoria de Comunicação estendeu a cobertura do tema através da exibição pela TV Sinal de entrevistas com médicos e psicólogos e a distribuição de matérias de rádio pela internet, acessíveis em www.alep.pr.gov.br/radio_sinal.De acordo com o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Hudson José, “a atitude da Mesa Executiva da Casa, de oferecer amplo apoio à causa, revela uma das funções sociais do Legislativo, que é a de facilitar o debate e a difusão de informação de temas de grande interesse da população”.
Ver mais detalhesStephanes Junior vai apresentar projeto para liberar bebidas alcoólicas nos estádios durante a Copa
O deputado Stephanes Junior, do PMDB, deverá apresentar em Plenário, nos próximos dias, projeto de lei regulamentando a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol durante os jogos da Copa do Mundo de 2014.//O parlamentar defende que ao candidatar-se a ser sede do mundial, o país assumiu compromissos que precisam ser cumpridos.//SONORA STEPHANES 1Stephanes considera que o risco é reduzido por que os jogos que acontecerão em Curitiba não deverão ser marcados de grandes rivalidades entre as seleções e o público da competição é de bom nível.//SONORA STEPHANES 2Um outro projeto, de autoria do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, vai exatamente no sentido oposto, e propõe a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios dos jogos da copa.O tema volta ao Plenário na quarta-feira que vem, quando os deputados ouvirão o procurador de Justiça Ciro Expedito Schereiber, coordenador do Centro de apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor.//
Ver mais detalhesAudiência discute duplicação da rodovia que liga Praia de Leste a Pontal do Sul
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa vai promover uma audiência pública para discutir sobre a proposta de duplicação da rodovia que liga Praia de Leste a Pontal do Sul.// O debate acontece por proposição do deputado Marcelo Rangel, do PPS, presidente da Comissão.// O evento será realizado na sede da Câmara Municipal de Pontal do Sul, na terça-feira, dia três de abril, a partir das 19h30.//
Ver mais detalhesSecretário do Meio Ambiente apresentará projetos aos deputados
O secretário de Estado Jonel Nazareno Yurk, do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, participa na terça-feira da semana que vem da sessão plenária da Assembleia Legislativa.// Ele vai fazer esclarecimentos sobre os projetos de lei que acabam de ser enviados à Casa pelo Poder Executivo, e que são relacionados à preservação do meio ambiente.// Yurk vai abordar o conteúdo dos projetos de lei nº 119/12, que institui o pagamento por serviços ambientais e do projeto de lei nº 125/12, que cria a política estadual de mudanças climáticas.// As duas propostas já receberam parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foram recebidas até pela oposição como inovadoras para o setor.// A participação do secretário durante a sessão plenária atende a requerimento do deputado Ademar Traiano, do PSDB, líder do Governo do Legislativo estadual.//
Ver mais detalhesUso de bebidas alcoólicas nos estádios será debatido na próxima quarta-feira (4)
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios serão debatidos no Grande Expediente da sessão da próxima quarta-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa.// O debate contará com a presença do procurador de Justiça Ciro Expedito Schereiber, coordenador do Centro de apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, que falará sobre o tema.// O agendamento atende requerimento do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, que já apresentou projeto de lei proibindo não apenas a venda e o consumo, mas o acesso de pessoas alcoolizadas nas praças esportivas.// Um outro projeto, a favor da liberação, está sendo preparado pelo deputado Stephanes Junior, do PMDB e deverá ser apresentado em Plenário na semana que vem.//
Ver mais detalhesProjeto prevê informações sobre veículos apreendidos em até 24 horas no site do Detran
Disponibilizar informações no site do Detran, em até 24 horas, dos veículos apreendidos ou removidos pelo órgão no Paraná.// Esse é o objetivo do projeto de lei, de autoria dos deputados Hermas Brandão Júnior, do PSB e César Silvestri Filho, do PPS, protocolado nesta semana na Casa.// A ideia é informar data, horário e endereço da remoção e apreensão, além do endereço do depósito para onde o veículo será encaminhado.// O texto do projeto de lei prevê ainda cobrança de estadia do automóvel retido somente para os dias úteis, nos caso de apreensões ou remoções pela fiscalização às vésperas do final de semana ou feriados.// Na justificativa, os parlamentares alegam a dificuldade dos proprietários dos veículos para obter as informações mínimas sobre para onde os carros são levados e o quais os procedimentos em cada situação.// A proposta segue para as comissões técnicas temáticas do Legislativo para, depois, ser apreciada em Plenário.//
Ver mais detalhesLançada a Frente Parlamentar de Educação Física e do Esporte
Por proposição do deputado Reni Pereira, do PSB, segundo secretário da Assembleia Legislativa, foi comemorado na sessão plenária desta quarta-feira o 10º aniversário de criação do Conselho Regional de Educação Física/9ª Região.//Durante a sessão, Pereira também fez o lançamento da Frente Parlamentar de Educação Física e do Esporte, que tem como objetivo defender as causas que envolvam esses profissionais e a realização de atividades esportivas.//O parlamentar destacou a importância da constituição da frente para ações em benefício da categoria e da atividade.//FALA RENIO Conselho Regional de Educação Física do Paraná conta com quase 18 mil profissionais associados em todo o estado e mais de 1.300 empresas cadastradas.//Além de Reni Pereira, fazem parte da Frente Parlamentar os deputados Rose Litro e a Cantora Mara Lima, do PSDB, Duílio Genari, do PP, Nelson Luersen e Fernando Scanavacca, do PDT, Marla Turek, do PSC, Adelino Ribeiro, do PSL, Leonaldo Paranhos, do PSC, Roberto Aciolli e Rasca Rodrigues, do PV, Edson Praczyk, do PRB, Jonas Guimarães, Luiz Eduardo Cheida, Anibelli Neto e Alexandre Curi, do PMDB, Péricles de Mello, Elton Welter e Luciana Rafagnin, do PT, e Cesar Silvestri Filho, do PPS.
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