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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Lei que proíbe cobrança de taxas sobre a emissão e envio de boletos deverá ser alterada
A comissão de Defesa do Consumidor, da Assembleia Legislativa, recebeu uma série de sugestões do Ministério Público, Procon e Febraban para alteração da Lei de autoria dos deputados Elton Welter, do PT e Leonaldo Paranhos, do PSC, que proíbe a cobrança de taxas pela emissão e envio de boletos de cobrança.//Como o projeto já foi aprovado em Plenário será feita uma nova proposta para viabilizar as mudanças.//É o que explica o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos.//SONORA PARANHOSOutra sugestão de mudança é em relação a aplicação de multas para as empresas que não obedecerem a Lei, que deverá seguir as orientações da legislação de defesa do consumidor já existente.//Estiveram presentes à reunião o deputado Nereu Moura, do PMDB, e representantes do Ministério Público, Procon Paraná e da Febraban, a Federação Brasileira de Bancos.//
Ver mais detalhesProjeto que estabelece ExpoLondrina como feira oficial do Paraná é aprovado em segunda discussão
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, em segunda discussão, um projeto de lei que estabelece a ExpoLondrina como a feira agropecuária oficial do Paraná.//Os deputados estaduais discutiram durante a sessão plenária se deveriam manter ou derrubar a rejeição da Comissão de Constituição e Justiça sobre uma emenda ao texto original da matéria.//A sugestão era que outras feiras também fizessem parte do calendário do Estado, em um sistema de rodízio anual.//A decisão, no entanto, foi de manter a posição da CCJ e não acatar a emenda.//O autor do projeto de lei, deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, explica porque propôs que a ExpoLondrina seja a representante estadual.//SONORA HERMASO projeto de lei deve seguir agora para outras duas discussões antes de ser enviado para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesProjeto que regulamenta atividade dos sites de compra coletiva retorna para análise do governador
O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou durante a sessão desta quarta-feira um veto do Poder Executivo sobre um projeto de lei que regulamenta a comercialização de produtos e serviços em sites de compra coletiva.//O autor da matéria, deputado Andre Bueno, do PDT, explicou o objetivo da iniciativa e garantiu que ela foi tema de um amplo debate, com consumidores e empresários do ramo.//SONORA BUENOO projeto de lei do deputado Andre Bueno será agora reenviado para a análise do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesAssembleia promove sessão solene em comemoração ao aniversário de Curitiba
A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira uma sessão solene especial para comemorar os 319 anos de Curitiba, conforme proposição do deputado Ney Leprevost, do PSD.// Durante a solenidade, foram homenageadas lideranças, servidores municipais e personalidades de destaque da cidade.// O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, enalteceu a qualidade de vida que a Capital do Estado oferece e as oportunidades de crescimento para quem deseja produzir.// SOONORA ROSSONI O prefeito Luciano Ducci lembrou que nos últimos sete anos a cidade registrou o índice de 65% na redução da pobreza, de acordo com a Fundação Getulio Vargas e destacou os avanços sociais.// SONORA LUCIANO O deputado Ney Leprevost elogiou o funcionalismo público municipal no atendimento á população.// SONORA NEY Participaram da sessão solene, entre outras autoridades, a secretária de Estado da Família e do Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, o secretário de Estado da Administração e da Previdência, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, representando o governador Beto Richa e o ex-prefeito de Curitiba, Saul Raiz.// Entre os deputados estaduais, estavam presentes Ademar Traiano, Rose Litro, Francisco Bührer e Bernardo Ribas Carli, do PSDB, Pedro Lupion e Élio Lino Rusch, do Democratas, Augustinho Zucchi, do PDT e Duílio Genari, do PP.//
Ver mais detalhesComitiva chilena visita a Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, recebeu nesta quarta-feira a visita do cônsul-geral do Chile, Willians Patrickson, além de um grupo de políticos formado pelo prefeito da cidade de Santa Maria de Los Angeles, Eduardo Borgoño, deputados e vereadores chilenos.//A comitiva visita o Paraná porque a cidade de Santa Maria de Los Angeles é co-irmã do município de São José dos Pinhais, como explica o deputado Francisco Bührer, do PSDB.// SONORA BÜHRER Um dos integrantes da comitiva, o presidente da Associação de Intercâmbio Latino Americano, Julio Loyola, destacou os objetivos do acordo de amizade entre as duas cidades.// SONORA LOYOLA A missão chilena acompanha, nesta quinta-feira, em São José dos Pinhais, a inauguração de um Centro Municipal de Educação Infantil com o nome da cidade de Santa Maria de Los Angeles.//
Ver mais detalhesProjeto sobre prazo para envio de cobranças receberá emendas da Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira um projeto de lei que regulamenta o prazo para envio de correspondência de cobrança por parte das empresas públicas e privadas no Paraná.// De acordo com a proposta de autoria do deputado Antônio Anibelli Neto, do PMDB, o envio da cobrança deve ser feito com pelo menos dez dias de antecedência da sua data de vencimento.// O texto original deverá receber uma emenda, como explica o deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, presidente da Comissão.// SONORA PARANHOS Entre as propostas que podem virar emendas estão a redução do prazo de envio postal de dez para cinco dias e o uso de outros meios de comunicação entre empresas e clientes, como o telefone e os e-mails.// Participaram da reunião o deputado Nereu Moura, do PMDB, e representantes do Ministério Público, Procon Paraná e da Febraban, a Federação Brasileira de Bancos.//
Ver mais detalhesProposta para proibir bebidas alcoólicas em estádios recebe apoio do Ministério Público
O Projeto de Lei do deputado Leonaldo Paranho, do PSC, em tramitação na Assembleia, que proíbe a comercialização, distribuição gratuita e o consumo de bebidas alcoólicas durante eventos esportivos recebeu apoio do Ministério Público do Paraná.//O apoio foi manifestado pelo procurador Ciro Expedito Schereiber, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ao autor da proposta, ao final da reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, na manhã desta terça-feira.//SONORA CIRODe acordo com o deputado Paranhos, autorizar o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e praças esportivas é um retrocesso.//SONORA PARANHOS 1Paranhos agradeceu a posição do Ministério Público e acrescentou que a ideia da proibição já recebeu outras manifestações de apoio.//SONORA PARANHOS 2De acordo com a proposta, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas fica proibida em estádios, ginásios, arenas e praças esportivas do Paraná, incluindo durante os jogos da Copa do Mundo de 2014. O projeto não abrange a realização de eventos artísticos, como shows musicais, quando realizados nesses locais.//
Ver mais detalhesPlenário aprova inclusão de Nova Esperança na Região Metropolitana de Maringá
A inclusão do município de Nova Esperança na Região Metropolitana de Maringá foi aprovada nesta terça-feira, em primeira discussão, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa.//A iniciativa é do deputado Luiz Accorsi, do PSDB, autor do projeto de lei complementar nº 719/11, que teve anexado proposição semelhante do deputado Evandro Junior, do PSDB.//Segundo o parlamentar, Nova Esperança já está de fato ligada à Maringá e nada mais justo do que integrar a Região Metropolitana./SONORA ACORSIJá fazem parte da Região Metropolitana de Maringá um total de 25 municípios: Astorga, Ângulo, Doutor Camargo, Floresta, Iguaraçu, Itambé, Ivatuba, Mandaguaçu, Mandaguari, Marialva, Maringá, Paiçandu, Sarandi, Atalaia, Bom Sucesso, Cambira, Floraí, Flórida, Jandaia do Sul, Lobato, Munhoz de Mello, Ourizona, Presidente Castelo Branco, Santa Fé e São Jorge do Ivaí.
Ver mais detalhesComissão de Saúde debate prevenção ao câncer colorretal
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Dr. Batista, do PMN, promoveu reunião na manhã desta terça-feira, na Sala das Comissões, para debater medidas preventivas contra o câncer do colorretal.//Entre as medidas propostas está a instituição da semana estadual de prevenção a esse tipo de doença, cuja incidência aumenta significativamente nas pessoas com mais de 50 anos de idade, conforme explica Doutor Batista.//SONORA DR. BATISTADe acordo com o parlamentar, além da informação, é necessário o investimento em equipamentos para realizar os exames necessários.//SONORA DR. BATISTA 2Para o secretário de Saúde do Paraná, Michele Caputo Neto, as ideias são bem vindas e poderão ser executadas de acordo com a disponibilidade orçamentária do Governo do Estado e dos municípios.//SONORA MICHELEAlém do secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, participaram das discussões a professora da Universidade Federal do Paraná, Graziele Morais Losso, especialista em Biotecnologia Molecular do câncer colorretal, e os deputados Nereu Moura, do PMDB, Leonaldo Paranhos, do PSC, Fernando Scanavaca e Nelson Luersen, do PDT, e Toninho Wandscheer, do PT.//
Ver mais detalhesProjeto de Paranhos proíbe bebidas alcoólicas em estádios e praças esportivas
Projeto de Lei protocolado na Assembleia Legislativa pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, proíbe a comercialização, distribuição gratuita e o consumo de bebidas alcoólicas durante eventos esportivos.//De acordo com a proposta, não será possível nem vender, nem consumir bebidas em estádios, ginásios, arenas e praças esportivas do Paraná, incluindo os jogos da Copa do Mundo de 2014.//Paranhos diz que a proposta proíbe, inclusive, a presença de pessoas alcoolizadas nos estádios.//SONORA PARANHOS O projeto não abrange a realização de eventos artísticos, como shows musicais, quando realizados em estádios de futebol, praças ou arenas esportivas.
Ver mais detalhesGoverno envia projetos ambientalistas para a Assembleia
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, disse hoje, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado está enviando duas propostas de lei para o setor ambiental.//Segundo Jonel, as proposições vão viabilizar o Programa Bio Clima Paraná, do Governo do Estado.//SONORA JONELO Secretário esteve na Assembleia, na manhã desta terça-feira, para acompanhar o lançamento do grupos de trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista.//
Ver mais detalhesFrente parlamentar lança grupos de trabalho para ações ambientalistas
A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa lançou na manhã desta terça-feira três grupos de trabalho que irão promover debates junto à sociedade que possam orientar a produção de projetos de lei para o setor.//De acordo com o deputado Rasca Rodrigues, do PV, que coordena a Frente, por reunir um grande número de participantes da sociedade civil e do governo, a ação dos grupos irá refletir o desejo da comunidade.//SONORA RASCAO deputado Luiz Eduardo Cheida destaca o uso do conhecimento já gerado em outros estados para melhorar o debate no Paraná.//SONORA CHEIDAPara o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Jonel Iurk, que participou do encontro, a ação dos grupos de trabalho facilitarão a elaboração de políticas para o setor.//SONORA SECRETÁRIOOs grupos irão atuar na busca de dados que permitam a formulação de ações para reduzir o desmatamento, promover a conservação dos recursos naturais do litoral e viabilizar a implantação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos.//
Ver mais detalhesProjeto de Kielse estimula a qualificação profissional na área de limpeza e asseio
O plenário da Assembléia Legislativa discutiu nesta segunda-feira um projeto de lei de autoria de Cleiton Kielse, do PMDB, para promover a qualificação de profissionais da área de limpeza e asseio no Paraná.// O objetivo da matéria é, segundo o parlamentar, cobrar de todas as empresas que participem de licitações públicas a comprovação de que um percentual de seu quadro de funcionários seja especializado.// Kielse explica que a qualificação é positiva tanto para empregadores quanto para empregados e lista uma série de problemas que podem ser evitados com a medida.// SONORA KIELSE O projeto de lei do deputado Cleiton Kielse recebeu uma emenda nesta segunda-feira e deve retornar para uma nova discussão na Comissão de Constituição e Justiça.// Assim que retornar ao plenário a matéria poderá ser aprovada em outras duas discussões antes de ser enviada para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesReforma de gabinetes contempla divisão igualitária do espaço no Legislativo
A atual administração da Assembleia Legislativa entregou formalmente nesta segunda-feira os seis novos gabinetes parlamentares no 8º andar do edifício Tancredo Neves.//As salas foram redistribuídas e os espaços agora têm o mesmo tamanho, em torno de70 metrosquadrados.//Foram trocados os pisos, forros, sistema de exaustão, ar condicionado e o mobiliário.No lado externo das salas, a identificação do deputado é feita também em braile e obedece a um padrão, sem fotos ou diferentes layouts de cores e letras.Para o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, a padronização, além de melhorar o aspecto do local, evitará problemas com a legislação eleitoral.//FALA ROSSONIPara o primeiro secretário da Assembleia, deputado Paulo Miró, a conclusão do oitavo andar mostra o resultado do entendimento dos parlamentares com o uso do espaço.//SONORA PLAUTO A reforma nos gabinetes, iniciada no final do ano passado, foi elogiada pelos deputados que ocupam o último andar do prédio, principalmente porque as novas instalações permitem melhores condições de trabalho, como explica a deputada Luciana Rafagnin, do PT.//SONORA LUCIANAAlém de Luciana Rafagnin, ocupam o oitavo andar do prédio dos gabinetes, os deputados Pedro Lupion, do Democratas, Péricles de Mello e Tadeu Veneri, do PT, Bernardo Carli, do PSDB e Fábio Camargo, do PTB.//A reforma e adequação dos espaços deverá ter continuação com as obras nos gabinetes do andar térreo.//
Ver mais detalhesComissão de Direitos Humanos abre debate sobre situação de moradores da Vila Sabará
A Comissão de Diretos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta segunda-feira, durante reunião no Plenarinho da Casa, a situação das famílias recentemente despejadas na Vila Sabará, na Cidade Industrial de Curitiba.//O encontro contou com a presença dos representantes dos moradores, dos movimentos sociais e da Casa Civil do Governo do Estado.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Tadeu Veneri, do PT, foram tiradas da reunião diversos questões que têm o objetivo de melhorar o processo na Cohab de entrega das moradias.//SONORA VENERIAs famílias ocuparam o local no dia 18 de fevereiro e foram retiradas em 12 de março.
Ver mais detalhesFrente Ambientalista lança grupos de trabalho nesta terça-feira (27)
A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa, coordenada pelo deputado Rasca Rodrigues, do PV, anuncia nesta terça-feira a formalização de três grupos de trabalho.//De acordo com o parlamentar, os grupos serão formados por representantes das iniciativas pública e privada vão trabalhar de acordo com os temas ‘Resíduos Sólidos’, ‘Florestas’ e ‘Zona Costeira e Ecossistemas Marinhos’.//Entre os objetivos pretendidos está a discussão de propostas para implementar a Lei Nacional de Resíduos Sólidos, para reduzir o desmatamento no estado e criar um plano de ação de proteção à zona costeira do Paraná.//A iniciativa é resultado de parceria com Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente, Frente Nacional de Prefeitos, Governos Locais pela Sustentabilidade, Ministério do Meio Ambiente, e movimentos sociais e ambientais.//Durante o lançamento será divulgado o Manual de Orientação para Elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos, destinado aos municípios, e será feita a exibição do documentário ‘Toxic Amazônia’, sobre a investigação da morte no Pará dos ambientalistas José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, ganhadores do prêmio Herói da Floresta, condedido pela Organização das Nações Unidas neste ano.//O evento acontece nesta terça-feira, a partir das 9h30, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesDeputados apresentam propostas para modernizar Regimento Interno da Assembleia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, deve se reunir com os líderes de bancada nesta semana para discutir o cronograma dos trabalhos referentes à reforma do Regimento Interno da Casa.//O prazo inicialmente estabelecido para que os parlamentares apresentassem sugestões encerrou no último dia 15.//A Diretoria Legislativa recebeu cerca de 100 sugestões que serão encaminhadas à Comissão Executiva para uma primeira análise.//A atualização do Regimento Interno foi proposta pela própria Comissão Executiva, em vista das demandas surgidas ao longo dos últimos meses.//A Liderança do Governo e a bancada do PT foram as responsáveis pelo maior número de proposições até agora.//
Ver mais detalhesAndré Bueno apresenta projeto para modernizar serviços de emergência
O deputado André Bueno, do PDT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que autoriza o poder público a implementar o serviço de mensagens SMS via telefone celular, para comunicação com os serviços emergenciais 190, da Polícia Militar, 192, para acionamento do SAMU e 193, dos Bombeiros.//O principal objetivo da proposta é beneficiar os portadores de deficiência auditiva ou aqueles que não podem se comunicar por meio da fala e que, assim, poderão requerer os serviços emergenciais sem a ajuda de terceiros.//O parlamentar lembra que no estado de São Paulo o procedimento já é adotado com sucesso, fazendo com que essa parte da população possa usufruir também destes serviços.//O projeto foi lido em Plenário na última quarta-feira e segue agora para análise das comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia divulga balanço da produção legislativa no mês de fevereiro
A Diretoria Legislativa da Assembleia apresentou o primeiro relatório das atividades legislativas deste ano.//Foram autuados pela diretoria no mês de fevereiro 64 projetos de lei, três projetos de resolução, 13 vetos, 215 indicações e um requerimento legislativo.//Como já havia ocorrido no ano passado, o item em maior número foram as indicações, que somaram 72% de todas as proposições apresentadas.//As declarações de utilidade pública dominaram a temática dos projetos de lei, com 16 iniciativas. As proposições de veto vem em segundo, com 12 indicações, seguidas das propostas sobre segurança pública e rodovias, com cinco proposições cada.//Entre as indicações, 56 estão relacionadas a obras públicas, 51 a educação e 17 a ecologia e meio ambiente.//Quem mais atuou como relator nesse período foi o deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB, autor de 26 relatórios. Seguiram-se Evandro Júnior, do PSDB, responsável por nove, e Élio Rusch, do Democratas, que relatou oito projetos.//Entre as comissões técnicas permanentes, a que recebeu maior volume de trabalho foi a de Constituição e Justiça, com 84 proposições. A seguir aparece a Comissão de Redação, com 27 proposições, e a de Saúde Pública, com quatro.//Em plenário, a bancada com maior número de intervenções foi a do PT, com 16 manifestações no pequeno expediente, quatro no grande expediente e oito no horário das lideranças.//Em seguida aparecem o PSDB e o PSD, com seis manifestações no pequeno expediente e outras seis no horário das lideranças.//Entre as matérias aprovadas em Plenário, 67% foram indicações. Ainda em fevereiro, foram arquivados três projetos a pedido do autor e 14 em função de parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça.//
Ver mais detalhesLegislativo entrega título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Costa Machado
A Assembleia Legislativa entregou nesta quinta-feira o título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Adhemar da Costa Machado Filho.//A entrega aconteceu durante sessão solene presidida pelo deputado Plauto Miró Guimarães, do Democratas, realizada no Plenário da Casa.//Costa Machado é, atualmente, o comandante militar do Sudeste. Entre os diversos cargos que exerceu está o de comandante da 5ª Região Militar - 5ª Divisão de Exército, em Curitiba.//Das condecorações com que foi agraciado, destacam-se a Medalha Militar de Ouro, a Medalha do Pacificador, a Ordem do Mérito Militar no Grau de Comendador, a Medalha das Nações Unidas e o Distintivo de Comando Dourado.Para o deputado pastor Edson Praczyk, que propôs a homenagem, a pessoa do general é a que melhor representa o Exército para receber o carinho do povo paranaense.//SONORA PRACZYKDe acordo com o deputado Paulo Miró, a homenagem é um reconhecimento pelo trabalho do general e de todo o Exército em benefício das populações brasileira e de outros países.SONORA PLAUTOPara o general Adhemar, a homenagem atende um dos seus desejos, de se tornar também um cidadão paranaense.//SONORA GENERALEntre as autoridades que prestigiaram a solenidade estavam o coronel Adilson Castilho Casitas, Secretário-Chefe da Casa Militar do Governo do Paraná, representando o governador Beto Richa; o general José Luiz Dias Freitas, comandante da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada; o general Walter Milton Pina Stoffel, comandante da Artilharia Divisionária 5; e o deputado Gilson de Souza, PSC.
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