PODCASTS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Projeto exige formação em Jornalismo para concursos realizados pelo Estado
Projeto de Lei do deputado Marcelo Rangel, do PPS, prevê a obrigatoriedade da exigência do diploma de jornalismo nos concursos públicos em órgãos do Estado para o preenchimento de vagas na área.//Embora recente decisão do Supremo Tribunal Federal seja pela não exigência do diploma para a prática da profissão, Rangel defende a necessidade como uma maneira de zelar pela qualidade da informação.//O parlamentar acrescenta que o jornalista, sobretudo o atuante em órgãos públicos, necessita de formação técnica, ética e comprometida com a qualidade, já que é ele que dá transparência às ações do poder público.//Projetos semelhantes já estão em vigor em estados, como Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que exigem a comprovação da formação específica para ingresso no serviço público.//
Ver mais detalhesLegislativo volta a discutir ampliação da Região Metropolitana de Londrina
O projeto de lei complementar de nº 731/11, que inclui os municípios de Sabáudia, Jaguapitã e Pitangueiras na Região Metropolitana de Londrina, volta a ser debatido pelo Plenário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia 19.//Os autores justificam a proposta pela pequena distância entre Londrina e os municípios, como Sabáudia, a cerca de 40 quilômetros; Jaguapitã, 55 quilômetros; e Pitangueiras, 58 quilômetros.//A Região Metropolitana de Londrina foi instituída pela Lei Complementar Estadual 81, de 17 de Junho de 1998, sendo formada pelos municípios de Londrina, Cambé, Rolândia, Ibiporã, Sertanópolis, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho e Tamarana.De acordo com o IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a região tem cerca de 766 mil habitantes./A proposição, de autoria dos deputados Luiz Eduardo Cheida, do PMDB e Ademar Traiano, do PSDB, passou em primeira discussão na sessão ordinária da última quarta-feira.//
Ver mais detalhesAssembleia economiza R$ 400 mil ao ano com novo modelo de aposentadorias
As quatro primeiras aposentadorias concedidas pela atual gestão da Assembleia Legislativa começam a ser pagas neste mês, dentro do novo sistema conveniado com a ParanaPrevidência.//A alteração do modelo de aposentadoria vai representar uma economia direta de quatrocentos mil reais por ano aos cofres da Casa.//A economia deverá aumentar ainda mais nos próximos meses, com a regularização dos processos novos e também pela revisão de processos antigos.//Pelos cálculos da Diretoria de Pessoal, até o meio do ano, com as 293 aposentadorias devidamente corrigidas e regularizadas, a economia chegará a três milhões e duzentos e setenta e sete mil reais por mês.//Ao longo de doze meses, a economia passará dos quarenta e dois milhões de reais.Na avaliação do presidente da Comissão Executiva, deputado Valdir Rossoni, os números conferem credibilidade ao trabalho sistemático que vem sendo desenvolvido desde fevereiro de 2011, com o objetivo de resgatar o Poder Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia "pé vermelho" com título de Cidadania Honorária
O jornalista e escritor Nilson Monteiro receberá o título de cidadão honorário do Paraná, por proposição do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.//De acordo com o parlamentar, a atuação de Monteiro desde os tempos de estudante até os dias de hoje justificam o reconhecimento.//Nilson Monteiro foi líder estudantil e presidente do Diretório Central dos Estudantes da UEL, em Londrina, nos anos 1970, durante o regime militar.Nilson iniciou carreira no Diário de Londrina e trabalhou em diversos órgãos importantes da imprensa paranaense e brasileira, como a Folha de Londrina, O Estado de São Paulo, Gazeta Mercantil e a Revista Isto É.//Como escritor, Monteiro já publicou cinco livros: uma coletânea de poemas com o título “Simples”, “Curitiba vista por um pé vermelho”, “Ferroeste, um novo rumo para o Paraná”, “Itaipu, a luz” e “Madeira de Lei”, sobre a trajetória do empresário Miguel Zattar, um pioneiro na área da silvicultura no Estado.//A sessão para entrega do título a Monteiro está marcada para o dia 20 de março, às 18h30, no Plenário da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesCampanha Mundial objetiva o reconhecimento do autismo como especialidade
Instituições não governamentais que fazem o atendimento do autismo realizam no próximo dia 2 de abril uma série de atividades de divulgação, em sintonia com a campanha mundial instituída pela ONU, a Organização das Nações Unidas.//Em Curitiba, as ações incluirão o uso de cartazes, a distribuição de folhetos em parques e nos ônibus do sistema de transporte urbano e a iluminação de pontos da cidade com a cor azul.//O objetivo do movimento é conseguir o reconhecimento do autismo como uma especialidade.//De acordo com Luciene de Oliveira, diretora do Centro Conviver, o reconhecimento é o início da implantação de melhorias no atendimento à doença.//SONORA LUCIENEDe acordo com estimativas da ONU, há um altista em cada grupo de 150 nascimentos.//
Ver mais detalhesAprovado projeto de Cheida e Traiano para integrar três municípios à Região Metropolitana de Londrina
Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão plenária da última quarta-feira um projeto de lei para que mais três municípios passem a fazer parte da Região Metropolitana de Londrina.//Jaguapitã, Sabáldia e Pitangueiras podem integrar a região, de acordo com o texto proposto em conjunto pelos deputados Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, e Ademar Traiano, do PSDB.//Cheida defendeu a iniciativa como uma forma de justiça com as populações dos três municípios, que já estariam integrados à Londrina de maneira informal.//SONORA CHEIDADe acordo com Cheida a medida vai gerar uma série de benefícios aos três municípios.//SONORA CHEIDAO projeto dos deputados Luiz Eduardo Cheida e Ademar Traiano foi aprovado em primeira discussão.//Atualmente fazem parte da Região Metropolitana de Londrina os municípios de Cambé, Rolândia, Ibiporã, Sertanópolis, Bela Vista do Paraíso, Jataizinho e Tamarana e a própria Londrina.//A área toda conta hoje com mais de 760 mil habitantes .//
Ver mais detalhesAprovado projeto de Nelson Garcia para obrigar publicação de dados dos frigoríficos
Um projeto de lei que obriga os comerciantes paranaenses a informar, em placas ou cartazes visíveis ao público, a origem da carne que vendem foi aprovado nesta quarta-feira na Assembleia Legislativa.//O objetivo da matéria, de autoria do deputado Nelson Garcia, do PSDB, é que os açougues e supermercados forneçam dados sobre os frigoríficos de onde o material foi adquirido.//De acordo com Garcia os consumidores poderão saber o nome, o telefone e o endereço dos fornecedores da carne.//SONORA GARCIAO deputado esclarece ainda que a medida é um complemento a outras iniciativas, como a implantação do chip do boi para o rastreamento da origem da carne comercializada no Brasil.//SONORA GARCIAO projeto de Nelson Garcia foi aprovado em terceira discussão.//Ele deve passar ainda por mais uma votação na Assembleia antes de ser enviado para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesProjeto que define destinação de remédios vencidos é aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou na reunião desta semana, o projeto de lei número 930, de 2011, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que define a responsabilidade da destinação de medicamentos vencidos.//De acordo com a proposição, as empresas fabricantes, importadoras, distribuidoras e revendedoras de medicamentos ficarão responsáveis por dar destinação adequada aos produtos, mediante procedimentos de coleta, reciclagem das embalagens e de tratamento e disposição final dos remédios.//Para o presidente da Comissão, deputado Doutor Batista, a proposta é de grande importância, uma vez que medicamentos vencidos e que, muitas vezes ficam estocados nas residências, são uma ameaça à saúde da população.//SONORA DR. BATISTAO projeto que já recebeu a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde, segue agora para avaliação da Comissão de Indústria e Comércio, antes de seguir para votação em Plenário.
Ver mais detalhesReconhecimento do autismo vai facilitar socialização de famílias e portadores da doença
Um dia inteiro dedicado à ações em todo o mundo pelo reconhecimento do autismo e pela implementação de políticas públicas de atendimento aos portadores da doença.//Assim será o próximo dia dois de abril, que terá, em Curitiba, diversos atos para sensibilizar a população sobre o problema e estimular as instituições públicas a adotarem medidas que promovam o melhor atendimento.//Entre as ações previstas estão a distribuição de panfletos nas ruas e no sistema de transporte coletivo da capital, além da iluminação de edifícios com a cor azul.//Para a médica, pediatra e mãe de Luíza, uma portadora do autismo, hoje com 25 anos de idade, a falta de entendimento da doença potencializa as dificuldades no atendimento e na socialização tanto dos autistas como de suas famílias.//SONORA MAGALY LOSSOAs ações do dia de reconhecimento do espectro autista estão sendo coordenadas por um grupo de instituições que já atendem autistas e têm o apoio da Assembleia Legislativa do Paraná.//
Ver mais detalhesLegislativo participa da instalação do Comitê Paranaense para a Rio + 20
O Comitê Paranaense para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio + 20 foi instalado na manhã desta quinta-feira, no Palácio das Araucárias, em Curitiba, e contou com a participação de integrantes da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa.//O objetivo do Comitê é reunir sugestões de sustentabilidade a serem apresentadas na conferência que acontece entre 13 a 22 de junho no Rio de Janeiro.//Para isso, serão realizadas reuniões e audiências públicas em diversas cidades do estado.//Na avaliação do presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, a Assembleia Legislativa tem condições de auxiliar na discussão dos temas, mas a participação da sociedade será fundamental para balizar as demandas durante as audiências públicas.SONORA CHEIDAO vice-presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente do Legislativo, deputado Rasca Rodrigues, do PV, entende que o Paraná pode dar uma grande contribuição à Rio Mais Vinte por estar na vanguarda do tratamento das questões ambientais.//SONORA RASCAO governador Beto Richa, ao afirmar que o Paraná dará valorosas contribuições na Conferência das Nações Unidas, destacou que é fundamental tratar simultaneamente as questões ambientais e de desenvolvimento.//FALA BETOA previsão é que 11 encontros regionais sejam realizados pelo comitê até a elaboração do documento paranaense.//Os deputados César Silvestri Filho, do PPS e Pedro Lupion, do Democratas, também participaram da instalação do Comitê.//
Ver mais detalhesFrente Parlamentar da Silvicultura é instalada na Assembleia
Foram instalados na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, os trabalhos da Frente Parlamentar da Silvicultura.//O presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, assinou a formalização do grupo, formado por seis parlamentares e que vai incentivar as atividades relacionadas ao reflorestamento e plantio sustentável de madeira para fins comercias.//Durante a instalação Rossoni destacou a importância da frente e a necessidade de criar meios para que a silvicultura seja encarada como produção agrícola, não apenas de interesse ambiental.//De acordo com o presidente da frente, deputado César Silvestri Filho, do PPS, a silvicultura tem grande demanda por projetos de representação no Paraná e é disso que o grupo vai se ocupar.//SONORA CESARO vice-presidente do grupo, deputado Pedro Lupion, do DEM, destaca quais as primeiras demandas que deverão ser atendidas pelo grupo.//SONORA LUPIONFazem, ainda, parte da frente parlamentar os deputados Bernardo Carli, do PSDB, Hermas Júnior, do PSB, Élio Rusch, do DEM, Luiz Eduardo Cheida, Antonio Anibelli Neto e Alexandre Curi, do PMDB.//
Ver mais detalhesRossoni reafirma que recursos devolvidos ao Executivo também contemplarão área social
Os integrantes da Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná, deputados Valdir Rossoni, Plauto Guimarães e Reni Pereira e diversos parlamentares estaduais estiveram presentes ao lançamento do programa Família Paranaense, do Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira, no auditório do Canal da Música, em Curitiba.//O programa pretende atender prioritariamente a população de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano ou famílias que vivem em condições de vulnerabilidade social.//Conduzido pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, o Família Paranaense integrará ações de diversos setores e secretarias do Executivo.//Durante a solenidade de lançamento, trinta municípios assinaram o convênio para receber as intervenções, como explica a secretária Fernanda Richa.//SONORA FERNANDAJá o governador Beto Richa destacou a capacitação para o trabalho como um dos principais objetivos do programa.//SONORA RICHAO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, lembrou que dos 100 milhões de reais que devem ser economizados neste ano pelo Legislativo e devolvidos ao Governo, dez por cento serão destinados à Secretaria da Família.//SONORA ROSSONIA meta do programa é atender cem mil famílias até 2014.//
Ver mais detalhesCuritiba fará parte da campanha mundial para o reconhecimento do autismo
O próximo dia dois de abril será marcado, em todo o mundo, como o Dia de Conscientização do Autismo.//Entre as ações que serão implementadas está a iluminação de edifícios com a cor azul, para chamar a atenção da população para o problema, que atinge um em cada 150 habitantes, de acordo com a Organização das Nações Unidas.//Os edifícios da Assembleia Legislativa do Paraná receberão a iluminação especial, como parte do esforço para promover a necessidade da criação de políticas especiais para o tratamento do autismo.//A psicóloga e consultora em desenvolvimento infantil, Amanda Bueno, que integra a coordenação dos eventos, diz que há muito a ser feito. Para ela, é necessária, inclusive uma grande reestruturação no ensino para uma melhor abordagem do autismo.//SONORA AMANDADiversas entidades que trabalham com o tema irão desenvolver uma série de ações no dia dois de abril, incluindo a distribuição de panfletos em diversos pontos da capital e a participação de especialistas no Grande Expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesProjeto de inspeção periódica de pulverizadores é retirado de pauta na Comissão de Agricultura
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa discutiu na tarde desta terça-feira cinco projetos de lei relacionados ao tema.//O objetivo do grupo é, de acordo com o presidente da comissão, deputado Hermas Junior, do PSB, dar velocidade ao trâmite para que todos os projetos sejam votados em plenário o mais breve possível.//SONORA HERMAS JUNIORUm dos temas de destaque desta reunião da Comissão de Agricultura foi o projeto de lei de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que dispõe sobre as vistorias periódicas dos pulverizadores de agrotóxicos no Paraná.//A matéria foi retirada da pauta de discussões por um pedido do próprio Cheida, que sugeriu que ela volte ao debate, desta vez em uma audiência pública em conjunto com membros da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa.//O pedido foi acatado pelo relator do projeto, deputado Pedro Pulion, do DEM.//Participaram, ainda, da reunião os deputados Rasca Rodrigues, do PV, Elton Welter, doPT, Antônio Anibelli Neto, do PMDB e Francisco Bührer, do PSDB.//
Ver mais detalhesComissão de Ecologia discute pauta com cinco projetos e participação na Rio + 20
Os deputados integrantes da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa se reuniram no final da tarde da última terça-feira para discutir uma pauta de cinco projetos de lei.//Dois deles receberam pareceres favoráveis dos relatores e devem seguir tramitando na Casa para serem enviados para votação em plenário.//Sobre duas matérias foram pedidas vistas e outra teve a discussão adiada na forma regimental.//Um dos projetos que devem voltar à pauta da próxima reunião trata do controle da população de cães e gatos nas cidades e proíbe o sacrifício dos animais que vivem nas ruas.//O presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, fez um balanço do que foi acordado na reunião.//SONORA CHEIDACheida falou ainda das discussões para que a Comissão de Ecologia represente a Assembleia Legislativa do Paraná no Rio Mais Vinte, evento promovido pela Organização das Nações Unidas para discutir temas relacionados ao desenvolvimento sustentável.//SONORA CHEIDAParticiparam da reunião ainda os deputados Rasca Rodrigues, do PV, Pedro Lupion, do DEM, Jonas Guimarães, do PMDB, Elton Welter, do PT, e Hermas Brandão Júnior, do PSB.//
Ver mais detalhesRossoni destaca avanços do Legislativo na 1ª Conferência Estadual sobre Transparência
Na noite de segunda-feira o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, participou da abertura da Primeira Conferência sobre Transparência e Controle Social, em Curitiba.//Durante a cerimônia, que reuniu representantes do Governo do Paraná e de prefeituras, além de membros do Tribunal de Contas do Estado e da Controladoria Geral da União, Rossoni destacou os avanços do Legislativo paranaense na publicação das ações e transparência em todos os sentidos.//SONORA ROSSONIEm discurso à platéia que acompanhou a abertura da conferência, no Centro de Convenções de Curitiba, Rossoni lembrou que ações adotadas desde fevereiro de 2011, dentro de rígidas normas previstas na Lei Estadual da Transparência, possibilitaram uma economia na Assembleia de Noventa Milhões de Reais no ano passado.//Segundo ele, a meta pra o ano de 2012 é devolver aos cofres públicos a soma de Cem Milhões de Reais.//
Ver mais detalhesProjeto de Hermas torna obrigatório o uso de selos flutuantes na estocagem de combustível
O deputado Hermas Junior, do PSB, protocolou um projeto de lei na Assembléia Legislativa pra que se torne obrigatório no Paraná o uso de películas de impermeabilização de alumínio nos tanques de armazenamento e estocagem de combustíveis ou produtos químicos.//De acordo com o parlamentar, a medida evita uma série de prejuízos para o meio ambiente, já que o produto evita a dispersão de gases tóxicos.//Hermas Junior explica ainda que o uso dos selos flutuantes protege a saúde das pessoas que trabalham com combustíveis e material químico e das comunidades que moram no entorno das usinas, fábricas e postos.//SONORA HERMASO projeto de lei do deputado Hermas Junior destaca que a implantação da obrigatoriedade acarreta economia aos produtores e comerciantes já que a impermeabilização mantém a integridade dos combustíveis e compostos químicos.//A matéria já está tramitando na Assembléia e aguarda agenda para ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.//
Ver mais detalhesComissão de Saúde anuncia reunião para debater prevenção ao câncer colorretal
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Doutor Batista, do PMN, anunciou na manhã desta terça-feira, a realização de uma reunião especial da Comissão, no próximo dia 27 de março, para o debate de medidas de prevenção contra o câncer colorretal e a instituição de uma semana estadual de prevenção à doença.//O encontro terá a presença do secretário estadual de Saúde, Michele Caputo Neto, e da professora da Universidade Federal do Paraná, Graziele Morais Losso, especialista em Biotecnologia Molecular do câncer colorretal.//O próprio Doutor Batista apresentou projeto de lei sobre o tema, que está em tramitação na Casa. Ele explica a importância de se dar atenção ao assunto.//SONORA DR. BATISTAA Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta terça-feira para analisar seis projetos de lei.//Cinco projetos tiveram parecer favorável e apenas um foi rejeitado, o de número 792/11, de autoria do deputado Evandro Júnior, do PSDB, instituindo uma política estadual de mobilização para doação de medula óssea. Como o assunto já é disciplinado em lei, os parlamentares consideram desnecessário um novo dispositivo legal com esse fim.//Foram aprovados os projetos de autoria do deputado Gilberto Ribeiro, do PSB, dispondo sobre a afixação de cartazes sobre doenças sexualmente transmissíveis em locais públicos; o projeto de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, definindo a responsabilidade da destinação de medicamentos em desuso; o projeto de autoria dos deputados Dr. Batista e Cheida, proibindo a comercialização de cigarros com aditivos de sabores; o projeto do deputado Evandro Júnior, determinando que laboratórios e clínicas de análise sanguínea sugiram a pacientes e clientes o envio de sangue para amostra com o objetivo de manter um banco de dados de eventuais doadores de medula óssea; e o projeto de lei de autoria do deputado Péricles de Mello, do PT, obrigando empresas poluidoras a contratarem responsáveis técnicos em meio ambiente.//
Ver mais detalhesAssembleia discute conscientização mundial do autismo em abril
A Assembleia Legislativa do Paraná aderiu às ações da campanha pela conscientização mundial do autismo.//A decisão é resultado de visita de entidades e profissionais especializados no tratamento do autismo ao presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni.//Entre as medidas de apoio à causa, Rossoni abriu o Grande Expediente da Sessão Plenária do dia 2 de abril para que especialistas expliquem sobre a realidade da doença e o que pode ser feito para melhorar as condições dos portadores do autismo.//O deputado Péricles de Mello, do PT, se comprometeu com as entidades a apresentar um Projeto de Lei que tenha como objetivo criar uma política para o setor no âmbito do Executivo Estadual.//SONORA PÉRICLESAlém disso, os prédios da Assembleia Legislativa serão iluminados com a cor azul, no próximo dia 2 de abril, data em que acontece a campanha mundial de conscientização do autismo, o Departamento de Divulgação irá distribuir uma série de matérias sobre o assunto e, no dia 25 de abril, será realizada uma audiência pública para discutir o tema.//
Ver mais detalhesCesar Filho debate projeto sobre prazo para entrega de imóveis com representantes do SINDUSCON
O deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, recebeu nesta semana representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná, o SINDUSCON-PR, para debater o projeto de lei de sua autoria que fixa regras e penalidades para o fornecedor que não entregar o imóvel comercializado no prazo.//O projeto estabelece o limite máximo de atraso para a entrega de imóvel adquirido na planta, regras para o acompanhamento da obra e cria uma pressão sobre as empresas que aproveitam o momento de aceleração do mercado para ter lucro enquanto causam prejuízos aos consumidores.//No entender de Silvestri, o projeto poderá ajudar não apenas os consumidores mas todo o mercado imobiliário.//SONORA SILVESTRI 1Silvestri Filho disse que os representantes do SINDUSCON saíram da reunião com a certeza dos benefícios que serão gerados com a aprovação do projeto.//SONORA SILVESTRI 2O deputado lembrou que a preocupação do SINDUSCON é com as penas aplicáveis às pequenas construtoras e destacou que há tempo para o encaminhamento de sugestões que possam melhorar o texto original do projeto.//
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