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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Decisão do TJ confirma afastamento de antigos "seguranças" da Assembleia
Novas decisões da Justiça referendam duas das medidas adotadas pela administração da Assembleia Legislativa.//O Tribunal de Justiça confirmou a decisão da atual Comissão Executiva de colocar em disponibilidade remunerada todos os ocupantes dos antigos cargos de “segurança” da Casa.//Com o afastamento dos seguranças e a instalação do Gabinete Militar, a Mesa Executiva rompeu com um sistema de milícia que, por mais de 20 anos, operava nos corredores e pátios do Parlamento.//No segundo caso, o judiciário indeferiu mandado de segurança proposto por uma servidora ocupante de cargo de técnico administrativo que pretendia receber a verba de representação prevista no artigo 23 da Lei estadual número 16.390, de 2010.//A Lei define os requisitos para a escolha e nomeação para cargos de provimento em comissão.//O Tribunal acatou a tese da Assembleia, de que a vantagem só é devida aqueles servidores que efetivamente preenchem os requisitos legalmente previstos.//De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, as decisões judiciais confirmam o acerto das medidas moralizadoras implantadas na Casa.//
Ver mais detalhesProjeto de Cheida estabelece inspeção periódica de pulverizadores
Projeto de Lei do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que obriga a realização de inspeções anuais dos pulverizadores, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.//A proposta já passou também pela análise de centenas de profissionais em audiências públicas promovidas em várias regiões do estado.//Segundo Cheida, o uso de equipamentos descalibrados pode causar prejuízos e problemas para a saúde dos profissionais do campo e dos consumidores.//SONORA CHEIDA 1O parlamentar justifica sua proposta em decorrência do desgaste dos aparelhos com o uso.//SONORA CHEIDA 2Cheida defende a proposta dizendo que os custos com a inspeção serão compensados com a economia na compra de agrotóxicos.//SONORA CHEIDA 3Com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue agora para as comissões de Ecologia e Meio Ambiente, de Agricultura e de Saúde.
Ver mais detalhesComissão do Mercosul manifesta apoio a congresso para integração da América Latina
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa realizou reunião nesta segunda-feira para discutir a participação da Casa no Terceiro Cepial, o Congresso de Educação e Cultura para a Integração da América Latina.//O evento vai acontecer de 15 a 20 de julho, no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, com a participação de mais de 15 mil pessoas de diversos países.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Professor Lemos, do PT, a presença do Poder Legislativo deve contribuir para os debates no evento.//SONORA PROFESSOR LEMOSTambém participaram da reunião, a presidente da Casa Latino-Americana, Gladys Renée de Souza Sanches e os deputados Pedro Lupion, do Democratas e Marla Tureck, do PSD.//Fazem parte da Comissão Organizadora do Cepial a Assembleia Legislativa, a Casa Latino-Americana, Universidade Federal do Paraná, Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Secretaria de Estado da Educação do Paraná a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná e o Ministério da Educação.
Ver mais detalhesSciarra destaca avanços no Legislativo paranaense
O deputado federal Eduardo Sciarra, do PSD, destacou os avanços na Assembleia, na manhã desta segunda-feira, durante visita que fez ao Legislativo.//Sciarra parabenizou ações que já foram implementadas desde o ano passado, e que resultaram na economia de R$ 90 milhões, que foram devolvidos ao Poder Executivo para investimentos em diversas áreas.//De acordo com Sciarra, as melhorias observadas na Assembleia estão em sintonia com o anseio da sociedade que deseja transparência.//SONORA SCIARRAO deputado Eduardo Sciarra foi recebido hoje pelo presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, em visita de cortesia.//
Ver mais detalhesMais três vetos serão apreciados pelos deputados na sessão de segunda-feira (12)
Mais três vetos do Poder Executivo apostos a matérias aprovadas em Plenário serão examinados pelos deputados durante a sessão ordinária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//Um deles é o veto parcial de nº 010/12 à proposição de nº 315/11, de autoria do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que permite o uso de lagos, lagoas e represas destinadas à captação de água para abastecimento, para a prática de esportes aquáticos.//Também será apreciado o veto nº 011/12, aposto ao projeto de lei 260/2011, de autoria do deputado Caito Quintana, do PMDB, que proíbe o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no Paraná.//Segundo a proposta de Quintana, o uso de sacos e sacolas plásticas descartáveis só seria permitido se fossem fabricadas exclusivamente com matérias primas biodegradáveis, derivadas total ou parcialmente de fontes de origem renovável natural.//Os deputados devem analisar ainda o veto nº 012/12, aposto ao projeto de lei nº 291/11, do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//A proposição tinha a intenção de estabelecer a obrigatoriedade de os hospitais do Paraná afixarem, em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelos plantões realizados. Mas, de acordo com o Governo, a proposta de lei “incorre em inconstitucionalidade, pois o tema seria de competência do Poder Executivo”.A pauta prevê, ainda, o debate de três projetos de lei e 20 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesDeputados vão analisar três projetos na sessão da segunda-feira, dia 12
A pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 12, da Assembleia Legislativa, prevê o debate de três projetos de lei, todos em terceira discussão.//Entre as proposições relacionadas na Ordem do Dia está a de nº 248/11, de autoria do deputado Dr. Batista, do PMN.//A iniciativa determina a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon em portos e aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais com mais de sessenta e cinco lojas, e supermercados que tenham mais do que 10.000 metros quadrados de área construída.//Serão analisados, também o projeto de lei de nº 582/11, do deputado Marcelo Rangel, do PPS, instituindo a semana destinada à instrução dos alunos do ensino fundamental e médio para combate à pedofilia na internet; e a proposta nº 411/11, da deputada Rose Litro, do PSDB, e do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, prevendo a devolução dos gastos efetuados em decorrência do acionamentos indevido dos serviços de atendimento de emergências.Na mesma sessão, serão analisados, ainda, três vetos do Executivo a propostas aprovadas em Plenário e 20 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesFaixa de fronteira será debatida em audiência na Assembleia
A Assembleia Legislativa, em conjunto com a Secretaria de Estado do Turismo, promoverá na próxima terça-feira, audiência pública para debater as ações do Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Paraná.//A audiência visa também chamar a atenção da sociedade civil para a necessidade de se integrar às atividades do núcleo.//O deputado Elton Welter, do PT, um dos articuladores da audiência, entende que o núcleo tem um papel estratégico no diálogo entre o governo federal, o governo estadual e os municípios da faixa de fronteira.//A audiência está marcada para começar às 9 horas desta terça-feira, dia 13, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesStephanes Júnior propõe homenagem para contabilista paranaense
A Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira, durante o Grande Expediente da sessão plenária, homenagem ao contador Laudelino Jochem, eleito o contabilista do ano pela Federação dos Contabilistas do Paraná.//A homenagem acontece por iniciativa do deputado Stephanes Júnior, do PMDB.//De acordo com o parlamentar, trata-se do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo profissional e pela sua contribuição para a área da contabilidade, além de ter atuado como pesquisador e autor de diversos livros sobre o tema.//A cerimônia está marcada para às 14h30, da quarta-feira, dia 14.//
Ver mais detalhesProjeto prevê diretrizes para incentivo a corridas de rua
O deputado Rasca Rodrigues, do PV, protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que a corrida de rua receba mais atenção do poder público e seja praticado com mais tranqüilidade pelos paranaenses.//De acordo com o parlamentar a ideia é estabelecer incentivos para a realização de eventos esportivos desta categoria em convênios entre a Secretaria Estadual do Esporte e empresas privadas que sejam especializadas no assunto.//Rasca explica que é necessário ainda um envolvimento maior do Estado para incentivar a prática e dar mais suporte aos atletas amadores que iniciam a atividade sem informações corretas.//SONORA RASCAA prática da corrida de rua é a segunda atividade física que mais cresce como esporte amador no Brasil, ficando atrás apenas do MMA, as artes marciais mistas.//O projeto, protocolado nesta semana, recebeu apoiamento dos parlamentares e segue agora para as comissões específicas antes de ser enviado para a votação em plenário.//
Ver mais detalhesComissão Parlamentar do Mercosul promove reunião na próxima segunda-feira (12)
A Comissão Parlamentar do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Professor Lemos, do PT, promoverá reunião na próxima segunda-feira, às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo.//De acordo com Lemos, durante o encontro serão discutidos temas relativos à organização do Terceiro Cepial – Congresso de Cultura e Educação Para a Integração da América Latina, que acontece em Curitiba, de 15 a 20 de julho deste ano.//Segundo o parlamentar, estão sendo esperadas cerca de 20 mil pessoas na edição deste ano do Congresso.//SONORA PROFESSOR LEMOSO Cepial é uma promoção da Casa Latino Americana, Assembleia Legislativa do Paraná, Universidade Federal do Paraná, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e Ministério da Educação.//
Ver mais detalhesPresidente da Junta Comercial do Paraná visita Assembleia e apresenta programa de expansão do atendimento no Interior do Estado
O presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel esteve em visita à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira.//Durante encontro com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, Akel detalhou o processo de expansão de interiorização da Junta Comercial.//SONORA AKEL 1De acordo com Akel, entre as metas principais da instituição estão a aproximação com o empreendedor e diminuição dos processos burocráticos.//SONORA AKEL 2Ao final do encontro, Ardison Akel convidou Rossoni para participar da série de inaugurações pelo interior do Estado.//
Ver mais detalhesProposta obriga a sinalização luminosa de caçambas nas vias públicas
A deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna obrigatória a sinalização luminosa nas caçambas basculantes utilizadas nas vias públicas em todos os municípios do Paraná.//De acordo com a parlamentar, as caçambas deverão apresentar sinalização por meio de adesivos fosforescentes para que possam ser visualizadas com facilidade pelos motoristas.//SONORA CANTORAO projeto segue para apreciação nas comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesEconomia da Assembléia, da ordem de R$ 100 milhões, vai reforçar ação social do Governo
Os programas sociais do Governo do Estado terão um reforço de 10 milhões de reais, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.// O anúncio foi feito durante a sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Plenário da Casa.// Ao lado da secretária e primeira dama do Estado, Fernanda Richa, Rossoni disse que os recursos terão origem nas economias que estão sendo feitas no Legislativo paranaense ao longo do ano.// SONORA ROSSONI Em 2011, a economia decorrente da reforma e moralização administrativa do Legislativo chegou a 90 milhões de reais.//
Ver mais detalhesSessão especial da Assembleia homenageia o Dia Internacional da Mulher
Uma sessão solene da Assembleia Legislativa comemorou, nesta quarta-feira, o Dia Internacional da Mulher.//A homenagem foi a todas as paranaenses, representadas por mulheres de grande destaque em diversas áreas, além das indicadas pelos 54 parlamentares da Casa.//A proposta foi das quatro deputadas estaduais: Mara Lima e Rose Litro, do PSDB; Luciana Rafagnin, do PT; e Marla Tureck, do PSD.//A primeira dama do Estado, secretária da Família e do Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, foi uma das homenageadas pelo Legislativo.//Ela ressaltou a honra de representar todas as paranaenses no evento.//SONORA FERNANDAPara a delegada adjunta da delegacia da mulher de Pato Branco, Franciela Alberton, o Dia Internacional da Mulher é uma data de importantes debates.//SONORA FRANCIELADe acordo com a educadora do campo, Maria Izabel Grein, que representou todas as mulheres de movimentos sociais, a homenagem destacou a luta por direitos reconhecidos.//SONORA GREINA deputada Mara Lima lembrou que esta foi esta foi a mais completa homenagem da Assembleia Legislativa ao Dia Internacional da Mulher.//SONORA MARA Segundo a deputada Luciana Rafaign, a data é uma oportunidade para intensificar as lutas das mulheres.//SONORA RAFAGNINPara a deputada Marla Tureck, a presença das mulheres no núcleo familiar deve ser sempre destacada.//SONORA MARLAA deputada Rose Litro ressaltou a importância da mulher na sociedade paranaense.//SONORA ROSEA cerimônia de homenagem às mulheres na Assembleia Legislativa foi comanda pelo presidente da casa, deputado Valdir Rossoni.//O evento contou com a presença de centenas de representantes de movimentos sociais, autoridades e lideranças femininas, além das esposas e familiares dos deputados.//
Ver mais detalhesPresidente do Conselho Federal de Medicina proferirá palestra na Assembleia
O presidente do Conselho Federal de Medicina, o cardiologista, médico do trabalho e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Roberto Luiz D’Ávila, fará palestra no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na semana próxima semana.//A convite do deputado Ney Leprevost, do PSD, D’Ávila vai abordar o tema “Medicina, Saúde e Equidade.//A palestra está marcada para começar às 19 horas da próxima segunda-feira.//
Ver mais detalhesProjeto sobre cobrança de diárias recebe emenda na Comissão de Turismo e volta à CCJ
O projeto de lei número 334/11, de autoria do deputado Fábio Camargo, do PTB, que regulamenta a cobrança de diárias nos estabelecimentos hoteleiros no Estado, recebeu nova emenda da Comissão de Turismo da Assembleia.//O deputado Bernardo Carli, do PSDB, leu o relatório do deputado Caíto Quintana, do PMDB, pedindo a rejeição de emenda de Plenário e estabelecendo a diária de 24 horas desde que a entrada do hóspede no hotel se dê até as 15 horas.//O presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto explica o motivo da nova alteração.//Na mesma reunião, a Comissão de Turismo apreciou outros 11 projetos de lei, sendo que todas foram aprovados.//Participaram da reunião os deputados Anibelli Neto, do PMDB, Professor Lemos, do PT, Pedro Lupion, do Democratas e Bernardo Carli, do PSDB.
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do couvert no Paraná
A proposta do deputado Bernardo Carli, do PSDB, regulamentando a oferta de couvert em restaurantes, lanchonetes e bares no Estado foi discutida na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira.//O texto do projeto de lei nº 745/11 deverá receber alterações, após sugestões apresentadas e o entendimento com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério Público do Paraná, o Procon, a Associação Comercial do Paraná, a Delegacia do Consumidor, e entidades representativas do setor de gastronomia, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).//Entre os pontos discutidos está a necessidade de definir claramente o que seria o couvert, incluindo a descrição dos produtos destinados ao consumo.//O autor do projeto, Bernardo Carli, entende que não existe, por parte dos empresários do setor, nenhuma dificuldade em fazer as adequações. O objetivo, como defende Carli, é que o consumidor seja respeitado e que tenha o direito à informação sobre a cobrança de taxa de couvert.//SONORA CARLINa avaliação do presidente da comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, a presença de representantes do setor gastronômico é importante para a elaboração de uma proposta que tenha o apoio do segmento.//SONORA PARANHOSOs deputados Adelino Ribeiro, do PSL, e Pedro Lupion, do Democratas, também participaram a reunião.
Ver mais detalhesCentro de Apoio e Universidade Livre integram segunda etapa de reformas na Assembleia
As iniciativas e projetos de lei apresentados pelos deputados passam a contar a partir de agora com mais suporte técnico e jurídico, com a criação do Centro de Apoio Legislativo da Assembleia.// Segundo o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, o núcleo vai funcionar como uma espécie de consultoria interna, vinculado à Diretoria Legislativa.// Rossoni afirma que a estrutura vai contar exclusivamente com servidores efetivos, sem qualquer custo adicional ou a criação de novos cargos no Legislativo.// SONORA ROSSONI Outra proposta da atual gestão da Casa, e que deverá entrar em funcionamento em breve, é a da Universidade Livre do Legislativo.// Rossoni explica que a finalidade será qualificar ainda mais assessores da Assembleia, funcionários de câmaras municipais, vereadores e também os próprios deputados.// SONORA ROSSONIA proposta de criação da Universidade Livre do Legislativo está sendo ainda formatada.// Uma das idéias é que a TV Sinal transmita as palestras e outros eventos promovidos.//
Ver mais detalhesInstalada comissão que vai tratar do Museu de Vila Velha
Foi instalada na manhã desta terça-feira, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, a Comissão Especial criada para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha, na região dos Campos Gerais.// A comissão será presidida pelo deputado Edson Praczyk, do PRB, que propôs sua criação, e terá como relator o deputado Péricles de Mello, do PT.// Projeto da Fundação João José Bigarella, o prédio do museu foi construído em 2007, com investimentos de três milhões de reais.// No entanto, problemas burocráticos paralisaram o processo de instalação e estão impedindo a captação de recursos para o funcionamento da unidade.// De acordo com o deputado Praczyk, a Comissão terá como objetivo verificar os motivos que impedem o término das obras e agilizar os processos necessários para a conclusão.// SONORA PRACZYK Péricles de Mello destacou que a região dos Campos Gerais é referência nacional e mundial em Geologia e Paleontologia e que o trabalho da Comissão poderá auxiliar ainda mais para consolidar essa posição.// SONORA PÉRICLESAo final da reunião, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró elogiou a constituição da Comissão e disse que a intervenção do Legislativo vai colaborar de forma decisiva para dotar o Parque de Vila Velha de mais um importante ponto turístico e de difusão de conhecimentos nas áreas de geologia e paleontologia.// Ainda fazem parte da Comissão os deputados Jonas Guimarães e Antonio Anibelli Neto, do PMDB, Bernardo Carli, do PSDB, a Cantora Mara Lima, do PSDB, indicada pelo Democratas e Marcelo Rangel, do PPS, indicado pelo bloco PPS/PMN.// A comissão tem prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos.//
Ver mais detalhesProjetos de Paranhos e Rose Litro para coibir trotes são aprovados em segunda discussão
A Assembleia Legislativa aprovou em segunda discussão nesta terça-feira um projeto de lei para obrigar que as pessoas que passam trotes aos serviços de emergência da polícia ou dos bombeiros sejam punidos com multas de ressarcimentos aos cofres públicos.//De autoria da deputada Rose Litro, do PSDB, a matéria especifica que todas as chamadas que desviem o foco do atendimento, seja por brincadeira ou má fé, sejam apuradas e os responsáveis cobrados.//Um texto semelhante, do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, foi anexado ainda nesta terça-feira ao projeto original.//Ele explica porque considera importante a medida.//SONORA PARANHOSO projeto segue para mais uma discussão em plenário entre os deputados estaduais antes de ser envida pra a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
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