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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Proibição do amianto será tema de reunião da Comissão de Ecologia nesta quarta-feira (29)
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, promoverá reunião nesta quarta-feira, às 14 horas, para debater o projeto que proíbe o uso e a fabricação de amianto no Paraná.//O amianto é utilizado na produção de telhas, caixas d’água, guarnições de freio e outros materiais.//Segundo estudos, em todas as suas formas o mineral provoca doenças graves, inclusive o câncer.//Fazem parte da comissão, além de Cheida, os deputados Rasca Rodrigues, do PV, a Cantora Mara Lima, do PSDB, Elton Welter, do PT, Hermas Brandão Jr., do PSB, Jonas Guimarães, do PMDB e Pedro Lupion, do DEM.O encontro acontece na sala de reuniões do Plenário da Casa.//
Ver mais detalhesVeto ao escalonamento do pagamento do IPVA é mantido na Assembleia
Em discussão única, foi debatido e mantido pelo Plenário da Assembleia Legislativa o veto parcial ao projeto de autoria do Poder Executivo que normatiza o pagamento do IPVA, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores.//A matéria foi aprovada no final do ano passado, com emenda parlamentar. Nesta terça-feira, foi mantido o veto governamental à emenda que estabelecia o mês do pagamento do IPVA de acordo com o número final da placa do veículo.//Segundo o líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, a aprovação da emenda significaria prejuízo para o governo.//SONORA TRAIANOO veto à emenda recebeu 28 votos favoráveis e 13 contrários. Com a decisão, a data para pagamento do IPVA será a mesma para todos os veículos.
Ver mais detalhesProjeto da Logística Reversa de Medicamentos é aprovado pela CCJ
Um projeto de lei do deputado estadual Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que propõe que as fábricas de medicamentos sejam responsáveis pelo recolhimento dos remédios em desuso no Paraná foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.//A matéria, que já havia sido aprovada no ano passado, mas recebeu veto do Poder Executivo, voltou à pauta da comissão, desta vez com a assinatura de dezoito parlamentares e apoio da própria Secretaria Estadual da Saúde.//De acordo com o deputado Cheida o projeto garante benefícios em diversas escalas.//SONORA CHEIDACheida explica que o projeto volta à Assembleia Legislativa com o apoio dos vários órgãos envolvidos.//SONORA CHEIDAO projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida segue agora para discussões em outras comissões específicas da Assembleia antes da votação no plenário da Casa.//
Ver mais detalhesComissões de Esportes e Agricultura tem reuniões nesta quarta-feira, na Assembleia
Duas comissões confirmaram agenda para esta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//Às onze horas da manhã será a vez da Comissão de Esportes, presidida pelo deputado Ney Leprevost, do PSD, debater a Lei de Incentivo ao Esporte, em elaboração em conjunto entre o Governo do Estado e o Legislativo.//O Secretário estadual de Esportes, Evandro Rogério Roman participa da reunião.//A Comissão de Agricultura, presidida pelo deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, tem encontro marcado para o final da tarde, logo após o encerramento dos trabalhos em Plenário.//Os deputados que integram a comissão deverão analisar um total de sete projetos relativos à produção paranaense.//Os dois grupos fazem nesta quarta-feira, os primeiros encontros do ano.//
Ver mais detalhesParques de diversão terão que comprovar vistoria dos seus equipamentos
A proposta do deputado Pedro Lupion, do Democratas, que determina a divulgação em placas em todos os brinquedos dos parques de diversão foi aprovada em redação final no Plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira.//De acordo com o projeto, os parques deverão manter placas informativas com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos à saúde em cada atração.//De acordo com Lupion, informar sobre os brinquedos e atrações existentes em parques de diversão é uma forma de alertar, proteger e defender a saúde de todos.SONORA LUPIONO projeto de lei prevê que as placas sejam afixadas em locais bem visíveis para o público, que deverá ser alertado de forma clara sobre eventuais riscos.//A desobediência à lei acarretará aos parques de diversões multa de duzentas Unidades Padrão Fiscal do Paraná. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.//O projeto concluiu a sua tramitação no Legislativo e segue, agora, para sanção ou veto governamental.//
Ver mais detalhesMinistério Público e Sindicato das Escolas debatem cobrança de taxa de material escolar
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discutiu na manhã desta terça-feira o projeto de lei número 271/11, de autoria do deputado Douglas Fabrício, do PPS.//A matéria propõe a proibição da cobrança de material de uso coletivo nas escolas particulares do Paraná.//O encontro contou com a presença do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Ademar Batista Pereira, e do procurador de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, Ciro Expedito Scheraiber.//De acordo com o representante do Ministério Público, a cobrança que não esteja vinculada à mensalidade por parte das escolas configura-se como irregular ou abusiva.//SONORA CIROJá o presidente do Sindicato das Escolas Particulares, Ademar Batista Pereira, discorda da implantação de uma lei que trate do assunto de forma genérica.//SONORA ADEMARO presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, avaliou positivamente a reunião, principalmente pela abertura da discussão sobre o tema.//SONORA PARANHOSAo final, os participantes foram convidados a apresentar sugestões por escrito de forma a colaborar para a melhor formulação do texto da futura lei.//Os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Rose Litro, do PSDB, Pedro Lupion, do Democratas e Cleiton Kielse, do PMDB também participaram da reunião.//
Ver mais detalhesAssembleia recebe comitiva da Organização para o Desenvolvimento da América Latina
A Assembleia Legislativa recebeu nesta segunda-feira a visita de uma comitiva da Organização para o Desenvolvimento da América Latina e Caribe, que está em Curitiba participando de uma missão técnica de capacitação.// O grupo conheceu o Legislativo e foi apresentado durante o início da sessão plenária.// O deputado Plauto Miró, Primeiro secretário da Casa, entregou ao diretor da organização, Félix Gonzalez, uma escultura da gralha azul, símbolo do Paraná, em agradecimento à visita.// Os visitantes também foram saudados pelo presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni.// SONORA ROSSONI O presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, deputado Professor Lemos, do PT, foi designado para falar em nome do Legislativo.// SONORA LEMOS A missão de capacitação é composta por 57 membros, de 12 países.// Até quarta-feira, o grupo vai participar de palestras nas áreas de planejamento urbano, transporte, meio ambiente, saúde e educação.//
Ver mais detalhesRossoni anuncia reestruturação da Escola doLegislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, apresentou durante a sessão plenária desta segunda-feira projeto de resolução que reestrutura Escola do Legislativo.//Rossoni lembrou que a criação do organismo está aprovada há sete anos, que até agora não havia saído do papel.//O presidente destacou ainda, a importância e amplitude dos trabalhos a serem oferecidos pela nova estrutura.//SONORA ROSSONIA Escola do Legislativo será constituída por um conselho deliberativo presidido pelo titular da Comissão Executiva, secretariado pelo primeiro secretário da Casa e que terá, ainda a participação do diretor-geral e de seis representantes indicados pelas lideranças partidárias.//O conselho gestor será formado pelos diretores legislativo e de pessoal, além de um membro indicado pela Comissão Executiva.A Escola vai contar com a parceria da TV Sinal para a difusão da cultura legislativa e fará convênios e parcerias com centros de formação profissional e outras instituições de ensino.//
Ver mais detalhesAssembleia passa a contar com Centro de Apoio Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, anunciou durante a sessão plenária desta segunda-feira que a Comissão Executiva está colocando à disposição de todos os deputados os serviços do Centro de Apoio Legislativo.//O novo organismo irá realizar pesquisas e auxiliar os deputados na elaboração de proposições.//De acordo com Rossoni, o Centro de Apoio irá aprimorar as atividades legislativas.//SONORA ROSSONIRossoni acrescentou que o início dos trabalhos do Centro de Apoio significa o cumprimento de mais uma etapa na construção de uma Assembleia moderna e preocupada em oferecer melhores serviços aos seus parlamentares.//
Ver mais detalhesPresidente do TJ ressalta relacionamento harmonioso com o Legislativo
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni recebeu o presidente do Tribunal de Justiça, Miguel Kfouri Neto, no final da manhã desta segunda-feira.//Durante o encontro, o desembargador destacou o relacionamento harmonioso entre os dois Poderes.//SONORA KFOURI 1Os anteprojetos de lei, de autoria do Tribunal de Justiça, que propõe a criação de novas varas judiciais pelo Estado estiveram entre os temas do encontro.//
Ver mais detalhesDefesa do Consumidor debaterá cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia legislativa fará nesta terça-feira, a primeira reunião do ano, na Sala das Comissões, a partir das 10 horas da manhã.//O encontro, que discutirá a cobrança de taxas de material escolar de uso coletivo terá a presença do presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, Ademar Batista Pereira.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, o objetivo da reunião é analisar e votar o parecer ao projeto de lei 271 de 2011, do deputado Douglas Fabrício, que proíbe a cobrança de taxa de material de ensino de uso coletivo.//Entre esses materiais estão produtos de expediente como giz e folhas em branco e até papel higiênico.//De acordo com a proposta de Fabrício, esses produtos geram um custo extra para os pais, que já compram as listas de material escolar.//Além disso, Douglas Fabrício cita o a resolução número um de 1983, do Conselho Federal de Educação, que atribui à mensalidade escolar o custeio do uso de material de ensino coletivo.//A Comissão de Defesa do Consumidor é integrada também pelos deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Cleiton Kielse e Nereu Moura, do PMDB, Péricles de Mello, do PT e Rose Litro, do PSDB.//
Ver mais detalhesComissão de Esportes promoverá reunião para debater Lei Estadual de Incentivo ao Esporte
A Comissão de Esportes da Assembleia Legislativa vai abrir os trabalhos deste ano com a participação do secretário estadual de Esportes, Evandro Rogério Roman.//O assunto principal da reunião é a proposta de Lei de Incentivo ao Esporte, elaborada em conjunto pelo Governo do Estado e o Legislativo, desde maio do ano passado.//Segundo o presidente da comissão, deputado Ney Leprevost, do PSD, o grupo deve definir ainda durante o encontro a agenda de atividades programadas para 2012.//O parlamentar deve sugerir ao secretário que um projeto elaborado por ele, na época em que foi vereador em Curitiba, seja tomado como modelo para a lei estadual.//A ideia de Leprevost para incentivar o esporte na capital foi implantada pela Prefeitura Municipal em 2002 e já beneficiou mais de dezenove mil atletas curitibanos.//A Comissão Parlamentar de Esportes da Assembleia conta com oito membros.//O primeiro encontro acontece na próxima quarta-feira, as onze da manhã, na sala das comissões da Casa.//
Ver mais detalhesCCJ deve examinar seis emendas de Plenário na próxima terça-feira (28)
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deverá examinar, nesta terça-feira, seis emendas de Plenário, um veto do governador e um projeto de lei do Tribunal de Justiça.//O projeto de lei proposto pelo Tribunal transfere o município de Manfrinópolis da comarca de Barracão, no Sudoeste do Estado, para a comarca vizinha de Francisco Beltrão.//O veto do governador a ser examinado é relativo ao projeto do deputado Caíto Quintana, do PMDB, que propõe a criação de um cadastro de compra e venda de cabos de cobre nos ferros-velhos.//Entre as emendas a serem votadas está a que altera a proposta da deputada Rose Litro, do PSDB, sobre o ressarcimento ao Estado, via cobrança na fatura de serviços telefônicos, quando acontecer o acionamento indevido dos serviços de atendimento a emergências envolvendo remoções ou resgates, combate a incêndios ou ocorrências policiais.//Também serão avaliadas as emendas ao projeto do deputado Dr. Batista que determina a disponibilização de espaço para instalação de postos do Procon em estabelecimentos comerciais de grande porte; e ao projeto do deputado petista Elton Welter, que estabelece a proibição da cobrança de despesas pela emissão de carnê ou boleto bancário.//Entre as propostas em primeira discussão está o projeto do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB sobre a responsabilidade da destinação dos medicamentos em desuso no estado.//A Comissão deverá avaliar também o projeto do deputado Professor Lemos, do PT, que determina aos órgãos da administração pública e autarquias que observem e respeitem o nome social de travestis e transexuais.//Outro projeto à espera de parecer é o de autoria do deputado Douglas Fabrício, que trata do uso de bloqueadores de celulares em presídios, casas de detenção, penitenciárias, cadeias e distritos policiais.//
Ver mais detalhesRevisão de passivo rescisório de ex-funcionários garante economia de R$ 1,5 milhão ao Legislativo
A Assembleia Legislativa do Paraná economizou mais Um Milhão e Meio de Reais. Desta vez, com a correção do passivo das verbas rescisórias de ex-funcionários da Casa.//Um levantamento feito pela Diretoria de Pessoal apontou pendências, algumas não pagas desde 2008, e refez as contas de 300 processos.//O resultado foi um corte sobre o que era pago com os descontos de benefícios que não tinham amparo legal.//O diretor de Pessoal da Assembleia, Bruno Garofani, explica que a ação só foi possível por causa de uma orientação rigorosa da Mesa Executiva.//SONORA BRUNOO diretor explica quais as principais irregularidades encontradas nos pagamentos das rescisões.//SONORA BRUNOA economia gerada pela revisão dos valores que a Assembleia gastaria com o pagamento de verbas rescisórias chega a 30%.//
Ver mais detalhesLegislativo vai instalar Frente Parlamentar da Silvicultura
A Assembleia Legislativa vai contar com uma frente de trabalhos parlamentares específica para as atividades de plantio, manejo e exploração racional das floretas.//A Frente parlamentar da Silvicultura foi anunciada na última quarta-feira no plenário da Casa.//A nova frente foi proposta ainda no mês de outubro do ano passado pelo deputado Cezar Sivestre Filho, do PPS, e deve ser instalada nos próximos dias.//O objetivo, segundo o parlamentar é acompanhar os projetos direcionados para este segmento e fortalecer as políticas da atividade que tem grande importância social e econômica no Paraná.//As inscrições para os deputados, de diferentes partidos, que quiserem aderir ao grupo de trabalhos da Frente Parlamentar da Silvicultura já estão abertas.//
Ver mais detalhesAprovado projeto que visa inibir trotes telefônicos no Paraná
Os deputados estaduais aprovaram um projeto de lei para coibir as ligações de trote aos serviços de atendimento de emergências no Paraná.//De autoria da deputada Rose Litro, do PSDB, a matéria prevê multas a quem fizer ligações sem necessidade, seja por má fé ou mesmo por brincadeira, aos bombeiros, à polícia ou ao serviço de resgate.//A parlamentar explica que esta é uma forma de evitar sérios prejuízos.//SONORA ROSE LITRODe acordo com Rose Litro as multas são uma forma de fazer com que as pessoas pensem bem antes de passar trotes para os serviços de emergência no Paraná.//SONORA ROSE LITROO projeto da deputada Rose Litro recebeu emenda em segunda discussão no plenário da Assembleia.//Ele deve seguir ainda para outras duas votações antes de ser enviado para sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesNas comemorações dos 80 anos da OAB-Paraná, Rossoni ressalta papel histórico da entidade
O presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni, esteve presente nas comemorações dos 80 anos da seccional paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada na noite desta quarta-feira, no Museu Oscar Niemayer, em Curitiba.//Falando em nome do legislativo estadual, Rossoni ressaltou a atuação da OAB pela democracia brasileira e agradeceu o apoio ao processo de transformações implementado desde a posse da atual Mesa Executiva da Casa.//SONORA ROSSONIPara o presidente da OAB-Paraná, José Lúcio Glomb, a Assembleia avançou positivamente na atual gestão.//SONORA GLOMBDurante a cerimônia, o advogado René Ariel Dotti, um dos homenageados da noite, destacou o momento de transformações no Legislativo e o trabalho da atual Mesa Executiva.//FALA DOTTIA OAB Paraná é integrada por mais de 41 mil advogados.
Ver mais detalhesProjeto de Bernardo Carli prevê incremento de política de industrialização no interior do Estado
O deputado Bernardo Carli, do PSDB, apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para instituir o programa Paraná Igual como uma forma de incrementar ações de desenvolvimento industrial em todas as regiões do estado.//O objetivo, de acordo com o parlamentar, é auxiliar o Governo a expandir políticas de investimentos e descentralização, para que cada vez mais empresas se instalem principalmente nas regiões de menor Índice de Desenvolvimento Humano.//SONORA CARLICarli explica que o projeto apresentado é um paralelo ao programa do Governo do Estado, Paraná Competitivo.//SONORA CARLIO projeto do deputado Bernardo Ribas Carli já tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia e estará em breve no plenário de discussões da Casa.//
Ver mais detalhesProjeto institui campanha para promoção da saúde masculina
Um projeto de lei para que o mês de agosto seja lembrado como período de cuidados com a saúde dos homens no Paraná foi aprovado nesta semana pelo plenário da Assembleia Legislativa.//De autoria da deputada Mara Lima, do PSDB, a matéria institui o Agosto Azul como marca da prevenção e promoção de ações de combate a várias doenças.//A parlamentar explica que a inspiração partiu de outro projeto seu, o Outubro Rosa, que promove os cuidados com a saúde das mulheres.//SONORA MARA LIMAO projeto da deputada Mara Lima foi aprovado em segunda discussão na última terça-feira.//Ele segue agora para mais uma votação, antes de ser enviado para a sanção ou veto do governador Beto Richa./
Ver mais detalhesAprovado projeto que institui Dia Estadual de Combate à Crueldade contra Animais
A Assembleia Legislativa aprovou em redação final nesta quarta-feira um projeto de lei que marca no calendário oficial do Estado um dia de combate aos maus tratos e à crueldade contra os animais.//De acordo com o autor da matéria, o deputado Marcelo Rangel, do PPS, o objetivo é incentivar a reflexão dos paranaenses sobre o assunto.//Rangel explica que alguns setores da indústria farmacêutica e de cosméticos mantêm experiências com animais vivos.//Ele fala ainda dos rodeios, que já foram tema de debates profundos no Rio Grande do Sul.//SONORA RANGELO projeto do deputado Marcelo Rangel segue agora para a assinatura do governador Beto Richa antes de ser implantado no calendário oficial do Paraná.//
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