RÁDIOS
Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Cesar Filho debate projeto sobre prazo para entrega de imóveis com representantes do SINDUSCON
O deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, recebeu nesta semana representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná, o SINDUSCON-PR, para debater o projeto de lei de sua autoria que fixa regras e penalidades para o fornecedor que não entregar o imóvel comercializado no prazo.//O projeto estabelece o limite máximo de atraso para a entrega de imóvel adquirido na planta, regras para o acompanhamento da obra e cria uma pressão sobre as empresas que aproveitam o momento de aceleração do mercado para ter lucro enquanto causam prejuízos aos consumidores.//No entender de Silvestri, o projeto poderá ajudar não apenas os consumidores mas todo o mercado imobiliário.//SONORA SILVESTRI 1Silvestri Filho disse que os representantes do SINDUSCON saíram da reunião com a certeza dos benefícios que serão gerados com a aprovação do projeto.//SONORA SILVESTRI 2O deputado lembrou que a preocupação do SINDUSCON é com as penas aplicáveis às pequenas construtoras e destacou que há tempo para o encaminhamento de sugestões que possam melhorar o texto original do projeto.//
Ver mais detalhesDecisão do TJ confirma afastamento de antigos "seguranças" da Assembleia
Novas decisões da Justiça referendam duas das medidas adotadas pela administração da Assembleia Legislativa.//O Tribunal de Justiça confirmou a decisão da atual Comissão Executiva de colocar em disponibilidade remunerada todos os ocupantes dos antigos cargos de “segurança” da Casa.//Com o afastamento dos seguranças e a instalação do Gabinete Militar, a Mesa Executiva rompeu com um sistema de milícia que, por mais de 20 anos, operava nos corredores e pátios do Parlamento.//No segundo caso, o judiciário indeferiu mandado de segurança proposto por uma servidora ocupante de cargo de técnico administrativo que pretendia receber a verba de representação prevista no artigo 23 da Lei estadual número 16.390, de 2010.//A Lei define os requisitos para a escolha e nomeação para cargos de provimento em comissão.//O Tribunal acatou a tese da Assembleia, de que a vantagem só é devida aqueles servidores que efetivamente preenchem os requisitos legalmente previstos.//De acordo com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, as decisões judiciais confirmam o acerto das medidas moralizadoras implantadas na Casa.//
Ver mais detalhesProjeto de Cheida estabelece inspeção periódica de pulverizadores
Projeto de Lei do deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que obriga a realização de inspeções anuais dos pulverizadores, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.//A proposta já passou também pela análise de centenas de profissionais em audiências públicas promovidas em várias regiões do estado.//Segundo Cheida, o uso de equipamentos descalibrados pode causar prejuízos e problemas para a saúde dos profissionais do campo e dos consumidores.//SONORA CHEIDA 1O parlamentar justifica sua proposta em decorrência do desgaste dos aparelhos com o uso.//SONORA CHEIDA 2Cheida defende a proposta dizendo que os custos com a inspeção serão compensados com a economia na compra de agrotóxicos.//SONORA CHEIDA 3Com a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça, o projeto segue agora para as comissões de Ecologia e Meio Ambiente, de Agricultura e de Saúde.
Ver mais detalhesComissão do Mercosul manifesta apoio a congresso para integração da América Latina
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa realizou reunião nesta segunda-feira para discutir a participação da Casa no Terceiro Cepial, o Congresso de Educação e Cultura para a Integração da América Latina.//O evento vai acontecer de 15 a 20 de julho, no Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba, com a participação de mais de 15 mil pessoas de diversos países.//Segundo o presidente da Comissão, deputado Professor Lemos, do PT, a presença do Poder Legislativo deve contribuir para os debates no evento.//SONORA PROFESSOR LEMOSTambém participaram da reunião, a presidente da Casa Latino-Americana, Gladys Renée de Souza Sanches e os deputados Pedro Lupion, do Democratas e Marla Tureck, do PSD.//Fazem parte da Comissão Organizadora do Cepial a Assembleia Legislativa, a Casa Latino-Americana, Universidade Federal do Paraná, Secretaria Municipal de Educação de Curitiba, Secretaria de Estado da Educação do Paraná a Secretaria de Estado da Cultura do Paraná e o Ministério da Educação.
Ver mais detalhesSciarra destaca avanços no Legislativo paranaense
O deputado federal Eduardo Sciarra, do PSD, destacou os avanços na Assembleia, na manhã desta segunda-feira, durante visita que fez ao Legislativo.//Sciarra parabenizou ações que já foram implementadas desde o ano passado, e que resultaram na economia de R$ 90 milhões, que foram devolvidos ao Poder Executivo para investimentos em diversas áreas.//De acordo com Sciarra, as melhorias observadas na Assembleia estão em sintonia com o anseio da sociedade que deseja transparência.//SONORA SCIARRAO deputado Eduardo Sciarra foi recebido hoje pelo presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, em visita de cortesia.//
Ver mais detalhesMais três vetos serão apreciados pelos deputados na sessão de segunda-feira (12)
Mais três vetos do Poder Executivo apostos a matérias aprovadas em Plenário serão examinados pelos deputados durante a sessão ordinária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//Um deles é o veto parcial de nº 010/12 à proposição de nº 315/11, de autoria do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que permite o uso de lagos, lagoas e represas destinadas à captação de água para abastecimento, para a prática de esportes aquáticos.//Também será apreciado o veto nº 011/12, aposto ao projeto de lei 260/2011, de autoria do deputado Caito Quintana, do PMDB, que proíbe o uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos no Paraná.//Segundo a proposta de Quintana, o uso de sacos e sacolas plásticas descartáveis só seria permitido se fossem fabricadas exclusivamente com matérias primas biodegradáveis, derivadas total ou parcialmente de fontes de origem renovável natural.//Os deputados devem analisar ainda o veto nº 012/12, aposto ao projeto de lei nº 291/11, do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//A proposição tinha a intenção de estabelecer a obrigatoriedade de os hospitais do Paraná afixarem, em lugar visível, a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelos plantões realizados. Mas, de acordo com o Governo, a proposta de lei “incorre em inconstitucionalidade, pois o tema seria de competência do Poder Executivo”.A pauta prevê, ainda, o debate de três projetos de lei e 20 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesDeputados vão analisar três projetos na sessão da segunda-feira, dia 12
A pauta da sessão ordinária da próxima segunda-feira, dia 12, da Assembleia Legislativa, prevê o debate de três projetos de lei, todos em terceira discussão.//Entre as proposições relacionadas na Ordem do Dia está a de nº 248/11, de autoria do deputado Dr. Batista, do PMN.//A iniciativa determina a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do Procon em portos e aeroportos, shoppings, centros e empreendimentos comerciais com mais de sessenta e cinco lojas, e supermercados que tenham mais do que 10.000 metros quadrados de área construída.//Serão analisados, também o projeto de lei de nº 582/11, do deputado Marcelo Rangel, do PPS, instituindo a semana destinada à instrução dos alunos do ensino fundamental e médio para combate à pedofilia na internet; e a proposta nº 411/11, da deputada Rose Litro, do PSDB, e do deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, prevendo a devolução dos gastos efetuados em decorrência do acionamentos indevido dos serviços de atendimento de emergências.Na mesma sessão, serão analisados, ainda, três vetos do Executivo a propostas aprovadas em Plenário e 20 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesFaixa de fronteira será debatida em audiência na Assembleia
A Assembleia Legislativa, em conjunto com a Secretaria de Estado do Turismo, promoverá na próxima terça-feira, audiência pública para debater as ações do Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Paraná.//A audiência visa também chamar a atenção da sociedade civil para a necessidade de se integrar às atividades do núcleo.//O deputado Elton Welter, do PT, um dos articuladores da audiência, entende que o núcleo tem um papel estratégico no diálogo entre o governo federal, o governo estadual e os municípios da faixa de fronteira.//A audiência está marcada para começar às 9 horas desta terça-feira, dia 13, no Plenarinho.//
Ver mais detalhesStephanes Júnior propõe homenagem para contabilista paranaense
A Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira, durante o Grande Expediente da sessão plenária, homenagem ao contador Laudelino Jochem, eleito o contabilista do ano pela Federação dos Contabilistas do Paraná.//A homenagem acontece por iniciativa do deputado Stephanes Júnior, do PMDB.//De acordo com o parlamentar, trata-se do reconhecimento pelos relevantes serviços prestados pelo profissional e pela sua contribuição para a área da contabilidade, além de ter atuado como pesquisador e autor de diversos livros sobre o tema.//A cerimônia está marcada para às 14h30, da quarta-feira, dia 14.//
Ver mais detalhesProjeto prevê diretrizes para incentivo a corridas de rua
O deputado Rasca Rodrigues, do PV, protocolou na Assembleia Legislativa um projeto de lei para que a corrida de rua receba mais atenção do poder público e seja praticado com mais tranqüilidade pelos paranaenses.//De acordo com o parlamentar a ideia é estabelecer incentivos para a realização de eventos esportivos desta categoria em convênios entre a Secretaria Estadual do Esporte e empresas privadas que sejam especializadas no assunto.//Rasca explica que é necessário ainda um envolvimento maior do Estado para incentivar a prática e dar mais suporte aos atletas amadores que iniciam a atividade sem informações corretas.//SONORA RASCAA prática da corrida de rua é a segunda atividade física que mais cresce como esporte amador no Brasil, ficando atrás apenas do MMA, as artes marciais mistas.//O projeto, protocolado nesta semana, recebeu apoiamento dos parlamentares e segue agora para as comissões específicas antes de ser enviado para a votação em plenário.//
Ver mais detalhesComissão Parlamentar do Mercosul promove reunião na próxima segunda-feira (12)
A Comissão Parlamentar do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Professor Lemos, do PT, promoverá reunião na próxima segunda-feira, às 13h30, na Sala das Comissões do Legislativo.//De acordo com Lemos, durante o encontro serão discutidos temas relativos à organização do Terceiro Cepial – Congresso de Cultura e Educação Para a Integração da América Latina, que acontece em Curitiba, de 15 a 20 de julho deste ano.//Segundo o parlamentar, estão sendo esperadas cerca de 20 mil pessoas na edição deste ano do Congresso.//SONORA PROFESSOR LEMOSO Cepial é uma promoção da Casa Latino Americana, Assembleia Legislativa do Paraná, Universidade Federal do Paraná, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e Ministério da Educação.//
Ver mais detalhesPresidente da Junta Comercial do Paraná visita Assembleia e apresenta programa de expansão do atendimento no Interior do Estado
O presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel esteve em visita à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira.//Durante encontro com o presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, Akel detalhou o processo de expansão de interiorização da Junta Comercial.//SONORA AKEL 1De acordo com Akel, entre as metas principais da instituição estão a aproximação com o empreendedor e diminuição dos processos burocráticos.//SONORA AKEL 2Ao final do encontro, Ardison Akel convidou Rossoni para participar da série de inaugurações pelo interior do Estado.//
Ver mais detalhesProposta obriga a sinalização luminosa de caçambas nas vias públicas
A deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que torna obrigatória a sinalização luminosa nas caçambas basculantes utilizadas nas vias públicas em todos os municípios do Paraná.//De acordo com a parlamentar, as caçambas deverão apresentar sinalização por meio de adesivos fosforescentes para que possam ser visualizadas com facilidade pelos motoristas.//SONORA CANTORAO projeto segue para apreciação nas comissões técnicas do Legislativo.//
Ver mais detalhesEconomia da Assembléia, da ordem de R$ 100 milhões, vai reforçar ação social do Governo
Os programas sociais do Governo do Estado terão um reforço de 10 milhões de reais, segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni.// O anúncio foi feito durante a sessão especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Plenário da Casa.// Ao lado da secretária e primeira dama do Estado, Fernanda Richa, Rossoni disse que os recursos terão origem nas economias que estão sendo feitas no Legislativo paranaense ao longo do ano.// SONORA ROSSONI Em 2011, a economia decorrente da reforma e moralização administrativa do Legislativo chegou a 90 milhões de reais.//
Ver mais detalhesSessão especial da Assembleia homenageia o Dia Internacional da Mulher
Uma sessão solene da Assembleia Legislativa comemorou, nesta quarta-feira, o Dia Internacional da Mulher.//A homenagem foi a todas as paranaenses, representadas por mulheres de grande destaque em diversas áreas, além das indicadas pelos 54 parlamentares da Casa.//A proposta foi das quatro deputadas estaduais: Mara Lima e Rose Litro, do PSDB; Luciana Rafagnin, do PT; e Marla Tureck, do PSD.//A primeira dama do Estado, secretária da Família e do Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, foi uma das homenageadas pelo Legislativo.//Ela ressaltou a honra de representar todas as paranaenses no evento.//SONORA FERNANDAPara a delegada adjunta da delegacia da mulher de Pato Branco, Franciela Alberton, o Dia Internacional da Mulher é uma data de importantes debates.//SONORA FRANCIELADe acordo com a educadora do campo, Maria Izabel Grein, que representou todas as mulheres de movimentos sociais, a homenagem destacou a luta por direitos reconhecidos.//SONORA GREINA deputada Mara Lima lembrou que esta foi esta foi a mais completa homenagem da Assembleia Legislativa ao Dia Internacional da Mulher.//SONORA MARA Segundo a deputada Luciana Rafaign, a data é uma oportunidade para intensificar as lutas das mulheres.//SONORA RAFAGNINPara a deputada Marla Tureck, a presença das mulheres no núcleo familiar deve ser sempre destacada.//SONORA MARLAA deputada Rose Litro ressaltou a importância da mulher na sociedade paranaense.//SONORA ROSEA cerimônia de homenagem às mulheres na Assembleia Legislativa foi comanda pelo presidente da casa, deputado Valdir Rossoni.//O evento contou com a presença de centenas de representantes de movimentos sociais, autoridades e lideranças femininas, além das esposas e familiares dos deputados.//
Ver mais detalhesPresidente do Conselho Federal de Medicina proferirá palestra na Assembleia
O presidente do Conselho Federal de Medicina, o cardiologista, médico do trabalho e professor da Universidade Federal de Santa Catarina, Roberto Luiz D’Ávila, fará palestra no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na semana próxima semana.//A convite do deputado Ney Leprevost, do PSD, D’Ávila vai abordar o tema “Medicina, Saúde e Equidade.//A palestra está marcada para começar às 19 horas da próxima segunda-feira.//
Ver mais detalhesProjeto sobre cobrança de diárias recebe emenda na Comissão de Turismo e volta à CCJ
O projeto de lei número 334/11, de autoria do deputado Fábio Camargo, do PTB, que regulamenta a cobrança de diárias nos estabelecimentos hoteleiros no Estado, recebeu nova emenda da Comissão de Turismo da Assembleia.//O deputado Bernardo Carli, do PSDB, leu o relatório do deputado Caíto Quintana, do PMDB, pedindo a rejeição de emenda de Plenário e estabelecendo a diária de 24 horas desde que a entrada do hóspede no hotel se dê até as 15 horas.//O presidente da Comissão, deputado Anibelli Neto explica o motivo da nova alteração.//Na mesma reunião, a Comissão de Turismo apreciou outros 11 projetos de lei, sendo que todas foram aprovados.//Participaram da reunião os deputados Anibelli Neto, do PMDB, Professor Lemos, do PT, Pedro Lupion, do Democratas e Bernardo Carli, do PSDB.
Ver mais detalhesComissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do couvert no Paraná
A proposta do deputado Bernardo Carli, do PSDB, regulamentando a oferta de couvert em restaurantes, lanchonetes e bares no Estado foi discutida na Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira.//O texto do projeto de lei nº 745/11 deverá receber alterações, após sugestões apresentadas e o entendimento com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério Público do Paraná, o Procon, a Associação Comercial do Paraná, a Delegacia do Consumidor, e entidades representativas do setor de gastronomia, como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).//Entre os pontos discutidos está a necessidade de definir claramente o que seria o couvert, incluindo a descrição dos produtos destinados ao consumo.//O autor do projeto, Bernardo Carli, entende que não existe, por parte dos empresários do setor, nenhuma dificuldade em fazer as adequações. O objetivo, como defende Carli, é que o consumidor seja respeitado e que tenha o direito à informação sobre a cobrança de taxa de couvert.//SONORA CARLINa avaliação do presidente da comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, a presença de representantes do setor gastronômico é importante para a elaboração de uma proposta que tenha o apoio do segmento.//SONORA PARANHOSOs deputados Adelino Ribeiro, do PSL, e Pedro Lupion, do Democratas, também participaram a reunião.
Ver mais detalhesCentro de Apoio e Universidade Livre integram segunda etapa de reformas na Assembleia
As iniciativas e projetos de lei apresentados pelos deputados passam a contar a partir de agora com mais suporte técnico e jurídico, com a criação do Centro de Apoio Legislativo da Assembleia.// Segundo o presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni, o núcleo vai funcionar como uma espécie de consultoria interna, vinculado à Diretoria Legislativa.// Rossoni afirma que a estrutura vai contar exclusivamente com servidores efetivos, sem qualquer custo adicional ou a criação de novos cargos no Legislativo.// SONORA ROSSONI Outra proposta da atual gestão da Casa, e que deverá entrar em funcionamento em breve, é a da Universidade Livre do Legislativo.// Rossoni explica que a finalidade será qualificar ainda mais assessores da Assembleia, funcionários de câmaras municipais, vereadores e também os próprios deputados.// SONORA ROSSONIA proposta de criação da Universidade Livre do Legislativo está sendo ainda formatada.// Uma das idéias é que a TV Sinal transmita as palestras e outros eventos promovidos.//
Ver mais detalhesInstalada comissão que vai tratar do Museu de Vila Velha
Foi instalada na manhã desta terça-feira, no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, a Comissão Especial criada para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e Paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha, na região dos Campos Gerais.// A comissão será presidida pelo deputado Edson Praczyk, do PRB, que propôs sua criação, e terá como relator o deputado Péricles de Mello, do PT.// Projeto da Fundação João José Bigarella, o prédio do museu foi construído em 2007, com investimentos de três milhões de reais.// No entanto, problemas burocráticos paralisaram o processo de instalação e estão impedindo a captação de recursos para o funcionamento da unidade.// De acordo com o deputado Praczyk, a Comissão terá como objetivo verificar os motivos que impedem o término das obras e agilizar os processos necessários para a conclusão.// SONORA PRACZYK Péricles de Mello destacou que a região dos Campos Gerais é referência nacional e mundial em Geologia e Paleontologia e que o trabalho da Comissão poderá auxiliar ainda mais para consolidar essa posição.// SONORA PÉRICLESAo final da reunião, o primeiro secretário da Assembleia, deputado Plauto Miró elogiou a constituição da Comissão e disse que a intervenção do Legislativo vai colaborar de forma decisiva para dotar o Parque de Vila Velha de mais um importante ponto turístico e de difusão de conhecimentos nas áreas de geologia e paleontologia.// Ainda fazem parte da Comissão os deputados Jonas Guimarães e Antonio Anibelli Neto, do PMDB, Bernardo Carli, do PSDB, a Cantora Mara Lima, do PSDB, indicada pelo Democratas e Marcelo Rangel, do PPS, indicado pelo bloco PPS/PMN.// A comissão tem prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos.//
Ver mais detalhes