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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Aprovada a transferência de Manfrinópolis para a Comarca de Francisco Beltrão
A transferência do município de Manfrinópolis da Comarca de Barracão para a de Francisco Beltrão, foi aprovada em primeira discussão, durante a sessão plenária desta segunda-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Miguel Kfouri Neto, a alteração proposta pelo Judiciário tem o objetivo de reestruturar as comarcas de Barracão e Francisco Beltrão.//Ele explica que desde a criação da Comarca de Marmeleiro, em 2011, houve significativa redução de processos em andamento e de ações novas perante a comarca de Francisco Beltrão.//Durante a votação diversos deputados se mantiveram favoráveis ao projeto.//Para o líder da bancada do PMDB, deputado Caito Quintana, a proposição é justa e atende às necessidades dos cidadãos do município.//Já o líder do Governo, Ademar Traiano considera que a mudança é uma questão de justiça, especialmente em função da maior proximidade de Manfrinópolis com Francisco Beltrão.//Na justificativa da proposta, o Tribunal destaca a facilitação de acesso aos jurisdicionados do município de Manfrinópolis.//
Ver mais detalhesLegislativo prestigia encontro de gestores públicos de educação
O encontro de gestores da rede pública de educação, realizado na manhã desta segunda-feira, em Curitiba, contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Parná, deputado Valdir Rossoni e do primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró.// Durante o encontro, foi dada posse aos novos gestores da educação que a partir de agora serão beneficiados por programas de capacitação desenvolvidos pelo Estado.// O governador Beto Richa e o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Flávio Arns, ressaltaram a iniciativa como forma de valorizar os educadores, principalmente pela possibilidade de se implantar uma política de especialização e atualização dos professores.// Para o presidente do Poder Legislativo, Valdir Rossoni, os importantes projetos do governo para a melhoria da educação terão apoio da Assembleia, dos deputados e dos paranaenses.// O primeiro secretário da Assembleia, Plauto Miró, destacou a importância dos investimentos para a melhoria doa qualidade na educação.// SONORA PLAUTO Os deputados Professor Lemos, do PT, Rose Litro, do PSDB, Teruo Kato, Cleiton Kielse, Artagão Júnior e Alexandre Curi, do PMDB, Adelino Ribeiro, do PSL, André Bueno, do PDT, e o líder do Governo, Ademar Traiano, do PSDB, também participaram do encontro.//
Ver mais detalhesProjeto de semana de alerta à pedofilia na internet é aprovado na Assembleia
A Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira, em primeira discussão, um projeto de lei para instituir uma semana de instrução para que alunos dos ensinos fundamental e médio saibam reconhecer o assédio de pedófilos e se precaver desse crime na internet.//A proposta do deputado Marcelo Rangel, do PPS, é que as escolas estaduais contem com ciclos de palestras e debates direcionados ao alerta dos métodos como os criminosos agem na rede.//Segundo ele, especialistas no assunto podem levar às salas de aula dicas importantes para evitar o crescimento da pedofilia no Paraná.//SONORA RANGELO projeto de lei do deputado Marcelo Rangel segue ainda para pelo menos outras duas discussões no plenário da Assembleia, antes de ser enviado para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesComissão de Turismo analisa projeto que regulamenta cobrança de diárias em hotéis
O projeto de lei nº 334/11, de autoria do deputado Fábio Camargo, do PTB, para regulamentar a cobrança das diárias de hospedagem, é um dos onze temas da pauta da Comissão de Turismo da Assembléia Legislativa que acontece nesta terça-feira.// Segundo o autor da matéria, a proposta recebeu emendas que a teriam descaracterizado.// Também estão na pauta de discussões o projeto de lei nº 396/11, do deputado Dr. Batista, do PMN, obrigando hotéis, pensões e estabelecimento congêneres a afixarem cartazes com as exigências legais para a hospedagem de crianças e adolescentes.// Outro projeto a ser examinado é o de número 570/11, do deputado Pedro Lupion, do Democratas, instituindo o selo Qualidade Artesanal.// Também faz parte da pauta, a proposta do deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, que obriga a fixação de mapas do estado em postos de combustíveis nas estradas para facilitar a locomoção dos viajantes.//A reunião acontece no período da tarde, após o encerramento da sessão plenária.//
Ver mais detalhesAssembleia presta homenagem especial às mulheres na quarta-feira
Uma sessão especial vai marcar as comemorações do Dia Mundial da Mulher na Assembleia Legislativa, na próxima quarta-feira.//Uma homenagem proposta pelas quatro deputadas da Casa vai lembrar as lutas das mulheres e os destaques femininos em diversas áreas da sociedade paranaense.//Duas das homenageadas serão: a primeira-dama do Paraná, secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, e a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.//De acordo com a deputada cantora Mara Lima, do PSDB, as atividades são um compromisso do Legislativo pela igualdade e pela defesa dos direitos das mulheres no estado.//A sessão especial em homenagem ás mulheres na Assembleia Legislativa está marcada pra a próxima quarta-feira, dia oito, com início às duas e meia da tarde, no Plenário da Casa, em Curitiba.//
Ver mais detalhesAssembleia promoverá sessão para discutir a delimitação paranaense no mar territorial
Fazer um amplo debate sobre a definição dos limites do mar territorial brasileiro e paranaense.// A proposta foi entregue nesta segunda-feira ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, pelo vice-presidente do Movimento Pró-Paraná, Wilson Portes e pelo conselheiro e ex-deputado federal, Gilberto Carvalho.// De acordo com a proposta, a Assembleia Legislativa é o local ideal para abrigar os debates.// A ideia é discutir o tema com o objetivo de rever a divisão do mar territorial brasileiro para beneficiar o estado.// Entre os benefícios para o Paraná, estão os royalties resultantes da exploração de petróleo da camada pré-sal.//De acordo com Rossoni, o encontro terá como base estudos que mostram o que o Paraná perde se persistir a atual legislação.//
Ver mais detalhesProjeto estabelece normas para o transporte escolar
O deputado André Bueno, do PDT, apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que estabelece normas para o transporte escolar no Paraná.//De acordo com a proposta, só poderão ser utilizados como veículos escolares automóveis com até cinco anos de uso e ônibus ou microônius até com até 10 anos de uso a partir da data de fabricação.//O projeto determina também que os veículos deverão apresentar capacidade mínima para oito lugares, sendo identificados por pintura externa padronizada, observando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito, bem como as legislações estadual e municipais.//Na avaliação de Bueno, as medidas vão assegurar “o atendimento correto à legislação, regulamentando a situação das pequenas empresas de transporte de passageiros, em especial no interior do Estado”.//Segundo Bueno, a operação de veículos obsoletos é uma das principais causas de acidentes.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageará as mulheres em sessão especial
Diversas lideranças femininas serão homenageadas pela Assembleia Legislativa, durante sessão especial que acontece a partir das 14 horas e 30 minutos da próxima quarta-feira, dia sete.//A ideia partiu das deputadas que integram o Legislativo do Paraná e que todos os anos coordenam as comemorações do Dia Internacional da Mulher.//Entre as homenageadas, por indicação da deputada estadual Luciana Rafagnin, do PT, estão a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Francisco Beltrão, Daniela Celuppi, também integrante do Conselho Nacional de Juventude, e a coordenadora da União Nacional por Moradia Popular, Maria das Graças Silva de Souza.//As deputadas também convidaram para a sessão especial a primeira-dama do Paraná e secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa e a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes.//Por sugestão do deputado Péricles de Mello, PT, a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, também receberá homenagens da Assembleia.//A sessão especial também integra o calendário de atividades dos movimentos sociais, do Fórum Popular de Mulheres e da Marcha das Mulheres, que acontecerão de 6 a 9 de março.//
Ver mais detalhesTJ confirma teto salarial aos servidores do Legislativo, que garante economia anual de R$ 3,4 mi
O Tribunal de Justiça do Estado negou provimento ao recurso apresentado por dois servidores inativos da Assembléia Legislativa que pretendiam continuar recebendo vencimentos acima do teto estabelecido pela Constituição Federal.//A decisão significa que a Justiça reconhece e confirma a determinação da Comissão Executiva adotada em abril do ano passado, com base em parecer da Procuradoria-Geral da Casa, de aplicar o limite constitucional a todo o seu quadro de servidores.//Na oportunidade, 63 servidores tiveram os salários reduzidos para se adequarem ao limite constitucional.//Citando extensa jurisprudência produzida pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, o relator, desembargador Sérgio Arenhart, concluiu que o referido artigo 37 é norma de “eficácia plena, auto-aplicável e de incidência imediata e geral, razão pela qual a sua aplicação, a qualquer tempo, prescinde da instauração de processo administrativo”.//A medida representa uma economia anual de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos.//
Ver mais detalhesPauta de votações na segunda-feira (5) inclui três vetos do Poder Executivo
A sessão ordinária desta segunda-feira, da Assembleia Legislativa, vai apreciar vetos a três projetos de lei.//Um dos vetos é relativo à proposição nº 376/11, do deputado Artagão Junior, do PMDB, propõe a adoção de medidas de segurança que evitem a troca de sangue em casos de transfusão nas dependências de hospitais públicos ou privados, casas de saúde e maternidades.//Outro veto que está na Ordem do Dia é o de nº 003/12, aposto ao projeto de lei do deputado André Bueno, do PDT, que disciplina a venda eletrônica de produtos e serviços através da internet.O terceiro veto em debate foi aposto ao projeto de lei nº 342/11, dos deputados Rasca Rodrigues, do PV, e Luiz Accorsi, do PSDB, que propõe a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e aproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos.//Na mesma sessão, serão analisados, ainda, sete projetos de lei e 27 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesLíderes indicam nomes para CEI que investigará Museu de Vila Velha
A Comissão Especial de Investigação criada na Assembleia Legislativa para tratar de assuntos relacionados ao Museu de Geologia e paleontologia do Parque Estadual de Vila Velha já está em condições de ser instalada.//De acordo com o regimento interno, a instalação da comissão dependia da indicação dos seus componentes pelos líderes dos partidos.//Farão parte da Comissão os deputados Jonas Guimarães e Antonio Anibelli Neto, do PMDB, Bernardo Ribas Carli e a Cantora Mara Lima, do PSDB, indicada pelo DEM, Péricles de Mello, do PT, Pastor Edson Praczyk, do PRB, indicado pelo bloco PSB/PSC/PRB e Marcelo Rangel, do PPS, indicado pelo bloco PPS/PMN.A criação da CEI foi requerida pelo deputado Praczyk e aprovada na sessão plenária de 29 de novembro do ano passado.//O museu é um projeto da Fundação João José Bigarella e foi construído em 2007 com investimentos R$ 3 milhões.//Mas, Como o museu foi construído em uma unidade de preservação ambiental, a fundação só conseguirá receber novos recursos, internacionais ou através da Lei Rouanet, mediante a celebração de convênio de cessão do espaço com o governo do Paraná.//A falta do documento já fez a instituição perder recursos da ordem de R$ 1 milhão da Petrobrás e pode levar à perda de outros R$ 2 milhões, já canalizados através da lei Rouanet.//
Ver mais detalhesComissão de Turismo promoverá reunião nesta terça-feira (6)
A Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa tem reunião marcada para a próxima terça-feira, dia seis, logo após a sessão plenária da Casa.//Presidida pelo deputado Antonio Anibelli Neto, do PMDB, a Comissão vai apreciar projetos de lei relativos ao turismo, com temas que vão desde as propostas de melhoria da estrutura do setor até a atração de visitantes de outros estados e do exterior.//Além de Anibelli Neto, integram a comissão os deputados Hermas Brandão Júnior, do PSB, Bernardo Carli, do PSDB, Caíto Quintana, do PMDB, Ney Leprevost, do PSD, Pedro Lupion, do Democratas e o Professor Lemos, do PT.//O encontro acontece na Sala das Comissões do Legislativo, no terceiro andar do edifício da Administração da Assembleia.//
Ver mais detalhesUniversidade Livre do Legislativo irá aprimorar o trabalho de legisladores e assessores
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, afirmou nesta quarta-feira que o projeto da Escola Legislativa, anunciado na última segunda-feira no Plenário da Assembleia, deve ser transformado na Universidade Livre do Legislativo Paranaense.//Rossoni explicou que a iniciativa deve envolver associações e entidades para aprimorar os trabalhos de legisladores paranaenses e de suas equipes de assessores.//SONORA ROSSONIDe acordo com Rossoni um projeto mais completo será elaborado com a ajuda e sugestões de deputados e dos segmentos envolvidos.//SONORA ROSSONIA declaração do deputado Rossoni sobre o projeto da Universidade Livre do Legislativo foi dada durante um discurso na posse da nova diretoria da Associação Paranaense dos Juízes Federais.//O novo presidente da entidade é o juiz federal Antônio César Bochenek que assume no lugar do magistrado Anderson Furlan Freire da Silva.//
Ver mais detalhesProjeto sobre oferta de "couvert" será debatido pela Comissão de Defesa do Consumidor
O projeto de lei 745 de 2011, do deputado Bernardo Ribas Carli, do PSDB, sobre a oferta de couvert por bares, restaurantes e lanchonetes, será discutido em reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.//De acordo com a proposta, a composição e o preço do couvert deverão estar descritos no menu do estabelecimento e sua cobrança só poderá ser feita quando autorizada pelo cliente.//O projeto define, ainda, que o cliente não precisará ser consultado apenas quando o serviço for gratuito.//O encontro terá a participação de representantes do Sindotel, o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Curitiba e da Abrasel, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Paraná.//A reunião está marcada para as 10 horas da próxima quarta-feira, dia sete de março, na Sala de Reuniões da Presidência, no segundo andar do prédio da Administração do Legislativo.//
Ver mais detalhesAssembleia concede título de Cidadão Honorário ao ex-governador Jayme Canet
O projeto que concede o título de Cidadão Honorário do Paraná ao ex-governador Jayme Canet Júnior foi aprovado na sessão desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, autor da proposta, o título é um reconhecimento aos serviços prestados pelo ex-governador ao Paraná.//Na justificativa do projeto, o parlamentar lembra que Canet nasceu no município de Ourinhos, no interior de São Paulo, no dia 19 de Janeiro de 1925.//Canet ocupou importantes cargos na administração pública, como a presidência da Café do Paraná e do Banco do Estado do Paraná; foi vice-governador entre 1973 e 1975 e foi eleito governador pela Assembléia Legislativa para o mandato entre 15 de março de 1975 até 15 de março de 1979.//A proposição aprovada no Legislativo segue agora para sanção governamental.//
Ver mais detalhesProjeto institui campanha para promoção da saúde do homem
O projeto de lei da deputada Cantora Mara Lima, do PSDB, que institui o “Agosto Azul” para o desenvolvimento de ações que visem a promoção da saúde do homem, passou nesta quarta-feira pelo Plenário da Assembleia legislativa, em redação final.//De acordo com Mara Lima, a finalidade da proposição é desenvolver uma ampla campanha de prevenção para informar os homens sobre a importância do tratamento e de cuidados com a saúde.//A parlamentar acrescentou que a campanha do Agosto Azul será semelhante às campanhas desenvolvidas para informar as mulheres sobre a necessidade de cuidar da saúde.//Entre os problemas da saúde masculina que mais preocupam o câncer de próstata, as cardiopatias e as doenças pulmonares.SONORA MARA LIMAA Cantora Mara Lima é autora, também, do Outubro Rosa, período do ano dedicado à promoção de campanhas para a saúde das mulheres.
Ver mais detalhesVeto a projeto de incentivo à cultura tem votação adiada
O Plenário da Assembleia Legislativa decidiu nesta quarta-feira adiar por dez sessões a apreciação ao veto parcial à emenda apresentada ao projeto de autoria do Poder Executivo que cria o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura.//A retirada de pauta atendeu a requerimento assinado pelo líder do Governo, deputado Ademar Traiano, do PSDB, e pelo líder da Oposição, deputado Elton Welter, do PT.//De acordo com o deputado Péricles de Mello, do PT, os deputados terão reuniões com os secretários da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, e da Cultura, Paulino Viapiana, para esclarecer a decisão do governo de vetar algumas alterações ao projeto original.//Quando implantado, o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura passará a ser o principal mecanismo no Paraná para o financiamento de produções, circulação de bens culturais e artísticos e para a preservação do patrimônio cultural.//O Governo vetou a emenda que concede isenções no ICMS de até 5% do valor do imposto de renda destinados por empresas a projetos culturais paranaenses, por meio das leis federais Rouanet e do audiovisual.//Antes de apresentar a proposição, a Secretaria de Estado da Cultura realizou 15 audiências públicas, duas na capital e 13 no interior do Estado.
Ver mais detalhesComissão de Agricultura aprova projeto que torna ExpoLondrina feira agropecuária oficial
A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu na tarde desta quarta-feira pela primeira vez no ano para discutir sete projetos de lei.//Seis deles receberam pareceres favoráveis e um foi adiado a pedido do relator, deputado Elton Welter, do PT.//Entre os aprovados estão os do presidente da comissão, deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, e do vice-presidente do grupo, deputado Pedro Lupion, do DEM.//Herma Junior propõe a inclusão da Expolondrina como feira agropecuária oficial do Estado.//De acordo com ele, o encontro anual preencheria a lacuna deixada pela feira de Curitiba, extinta há anos.//SONORA HERMASO relatório do projeto de lei do deputado Pedro Lupion, que também teve parecer favorável, é uma proposta de prevenção de doenças causadas pela exposição solar de trabalhadores rurais e pescadores no Paraná.//Ele explica o objetivo da matéria.//SONORA LUPIONParticiparam da reunião ainda os deputados Antonio Anibelli Neto, do PMDB, Rasca Rodrigues, do PV, e Evandro Junior, do PSDB.//
Ver mais detalhesProposta da Lei de Incentivo ao Esporte deve chegar ao Legislativo em 60 dias
A proposta da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte foi discutida na manhã desta quarta-feira na Assembleia Legislativa, durante reunião da Comissão de Esportes.//De acordo com o presidente da Comissão, deputado Ney Leprevost, do PSD, o texto que está sendo elaborado em conjunto pelo executivo e o legislativo deverá estar pronto dentro de sessenta dias para a apreciação dos parlamentares.//Lepreprevost justifica a necessidade de uma lei de incentivo ao esporte pela sua importância para a vida de crianças e adolescentes.//SONORA LEPREVOST 1O deputado explicou a que lei prevê que empresas em débito com o ICMS poderão quitar parte das suas dívidas dando apoio a projetos esportivos.//SONORA LEPREVOST 2Para o secretário de Estado de Esportes, Evandro Rogério Roman, que participou da reunião, a futura lei dará uma orientação ao esporte paranaense.//SONORA EVANDROA Lei de Incentivo ao esporte de Curitiba, que inspirou a elaboração do projeto estadual, já beneficiou vinte mil atletas nos últimos dez anos. A expectativa é que através da Lei estadual cerca de vinte mil atletas possam ser beneficiados a cada dois anos.//O texto final pra apreciação dos deputados deverá ficar pronto depois da realização de audiências públicas em diversas cidades do Paraná.//
Ver mais detalhesComissão de Meio Ambiente aprova projeto que proíbe uso do amianto no Estado
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, que proíbe a fabricação ou a venda de produtos que contenham quaisquer tipos de fibras de amianto ou asbesto na sua composição.//A matéria tramita em regime de urgência e durante sua primeira análise na comissão recebeu parecer contrário da relatora, deputada Cantora Mara Lima, do PSDB.//O deputado Rasca Rodrigues, do PV, pediu vistas e, nesta quarta-feira, apresentou seu voto em separado, aprovado pela maioria.//Mesmo derrotada, a deputada Mara Lima insistiu na proposta de que se forme uma comissão parlamentar para visitar fábricas instaladas no Paraná. A proposta foi aceita e a própria deputada ficou encarregada de agendar as visitas.//O deputado Cheida justifica a proposta de proibição pela característica do amianto de causar o câncer e outras doenças fatais.//SONORA CHEIDA 1O deputado explicou que a proposta para a proibição do amianto encontra ampla base científica e que o produto pode ser substituído por outros materiais não perigosos.//SONORA CHEIDA 2Cheida destacou que os produtos com amianto já estão proibidos em cinco estados do Brasil e em mais de 40 países.//SONORA CHEIDA 3A matéria já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça, Indústria e Comércio e Saúde Pública, e, agora, segue para Plenário, onde será novamente debatida e poderá receber emendas.//
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