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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Plenário adia votação da PEC da Juventude
Os deputados decidiram, na sessão plenária desta quarta-feira, adiar a discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 04/11, a “PEC da Juventude”, de autoria do deputado Professor Lemos, do PT.//O adiamento se deu em função de dúvidas levantadas pela liderança do Governo.//A PEC altera o artigo 173 da Constituição Estadual e estabelece que os municípios e o Estado assegurem proteção e assistência não só à família, à infância, à velhice e à educação do excepcional, mas também aos jovens.//No entender do líder do Governo, deputado Ademar Traiano, a redação do artigo 225-B está equivocada e pode acabar prejudicando os objetivos pretendidos.//FALA TRAIANOPara o Professor Lemos, a proposição é importante para dar as garantias necessárias a uma faixa da população ainda não atendida.//SONORA LEMOSO deputado professor Lemos acatou o pedido e retirou a proposta da Ordem do Dia.//
Ver mais detalhesProjeto que dispõe sobre reciclagem de materiais no serviço público segue para sanção do Executivo
Passou em redação final na sessão plenária desta quarta-feira da Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 602/11, do deputado Rasca Rodrigues, do PV, que teve anexado o projeto de lei nº 810/11, do deputado Dr. Batista, do PMN.//A proposição que segue para sanção ou veto governamental altera dispositivos da Lei nº 15.563, de 4 de julho de 2007, que dispõe sobre a implantação de programas de conscientização para reduzir o consumo e estimular a reutilização e a reciclagem de materiais utilizados na administração pública.//Na mesma sessão, os deputados aprovaram um total de nove projetos de lei, 19 indicações parlamentares e decidiram adiar a discussão da PEC da Juventude – Proposta de Emenda à Constituição de nº 04/11.//Em redação final passou, ainda, o projeto do deputado Marcelo Rangel, do PPS, instituindo a semana de instrução dos alunos do ensino fundamental e médio para o combate à pedofilia na internet.//Em terceira discussão, foi aprovada a proposição que torna acessíveis à população informações sobre os índices da qualidade do ar da Região Metropolitana de Curitiba, segundo proposta dos deputados Pastor Edson Praczyk, do PRB e Rasca Rodrigues, do PV.//
Ver mais detalhesAprovado projeto que proíbe cobrança por envio de boletos e carnês
Os deputados estaduais aprovaram durante a sessão plenária da Assembleia nesta quarta-feira um projeto de lei que proíbe no Paraná a cobrança da emissão de boletos ou carnês.//De autoria do deputado Elton Welter, do PT, a matéria foi votada com um texto semelhante anexado, apresentado pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.//Segundo Welter, o objetivo é evitar que o consumidor pague por um serviço que é de responsabilidade total de quem envia os boletos ou carnês.//SONORA WELTERO deputado Paranhos falou sobre o trâmite do projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, presidida por ele.//SONORA PARANHOSO projeto de lei de Elton Welter e Leonaldo Paranhos foi aprovado em segunda discussão no plenário da Assembleia Legislativa.//O texto deve passar ainda por mais uma votação entre os parlamentares antes de seguir para a sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesNilson Monteiro recebe título de Cidadão Honorário do Paraná na Assembleia
Em sessão solene que contou com a presença do governador Beto Richa e de autoridades de diversos setores, a Assembléia Legislativa entregou nesta terça-feira o título de Cidadão Honorário do Paraná ao escritor e jornalista Nilson Monteiro.//O autor da proposta, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB, destacou as qualidades de Nilson que justificam a homenagem.SONORA CHEIDAO presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, destacou a trajetória do paulista que se transformou em paranaense.//FALA ROSSONIO governador Beto Richa falou da amizade de Nilson Monteiro com sua família e considerou a homenagem como uma das mais justas entre as já prestadas pelo Legislativo paranaense.//SONORA BETO RICHAEmocionado durante todo o evento, Nilson Monteiro falou da sua relação com o Paraná.//FALA NILSON MONTEIRONilson Monteiro tem quarenta anos de jornalismo, com passagens por vários órgãos da grande imprensa, como O Estado de São Paulo, Gazeta Mercantil e a revista Istoé. No Paraná, trabalhou no Diário de Londrina, Novo Jornal, Folha de Londrina e no lendário Panorama, além de diversas assessorias.//
Ver mais detalhesExplosões de caixas eletrônicos são tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
O roubo a partir da explosão de caixas eletrônicos foi o tema de audiência pública nesta quarta-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//Diversos segmentos envolvidos com o setor de segurança estiveram presentes ao debate.//Entre as decisões tiradas do encontro está a elaboração de um caderno de propostas para melhorar a segurança dos bancos e outros locais de movimentação financeira que oferecem o serviço de caixas eletrônicos, como postos de gasolina, mercados e shoppings.//Na avaliação do presidente da Comissão dos Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia, deputado Tadeu Veneri (PT), a discussão é importante para se pensar em mudanças na legislação.//SONORA VENERISegundo o parlamentar, a colocação dos caixas eletrônicos deve ter a aprovação da Polícia Militar que fará a análise do ambiente sob o ponto de vista da preservação não apenas do patrimônio, mas também da integridade física de bancários, clientes e outros usuários do serviço.//SONORA VENERI IIO deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, disse que já há estudos para criar um dispositivo que destrua o dinheiro dos caixas eletrônicos no caso de assalto com explosão.//SONORA PARANHOSO deputados Pedro Lupion, do Democratas, participou da discussão e ressaltou a tramitação do projeto de lei 057/12, de sua autoria, que prevê a identificação dos fabricantes ou importadores de artefatos explosivos no estado, mesmo após a detonação.//De acordo a Contraf, Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro, somente em 2011 foram registrados 1.591 ataques a bancos no país, dos quais 98 ocorreram no Paraná, o quarto estado onde mais aconteceu esse tipo de crime.//
Ver mais detalhesComissão de Finanças aprova crédito adicional ao orçamento da Secretaria de Infraestrutura
O projeto de lei nº 065/12, de autoria do Poder Executivo, que altera o Orçamento do Estado e aprova crédito especial no valor de R$ 18.324.209,00 para obras no litoral do estado, foi aprovado na tarde desta quarta-feira durante reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.Durante o encontro, também foi aprovados o projeto do deputado Fernando Scanavaca, do PDT, que estabelece a contratação pelas prefeituras paranaenses de técnico agrícola, médico veterinário ou engenheiro agrônomo.//De acordo com a proposta, a contratação vai facilitar os processos de convênios com o Governo do Estado via Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.//O terceiro projeto analisado pela Comissão de Finanças foi a proposta do Tribunal de Justiça que cria a Vara de Execuções Penais do Foro Regional de Piraquara, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, e transforma a Vara de Corregedoria dos Presídios do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba na 3ª Vara de Execuções Penais.Participaram da reunião o presidente da comissão, deputado Ademir Bier, do PMDB, e os deputados Enio Verri, do PT, Roberto Aciolli, do PV e Elio Rusch, do Democratas.//
Ver mais detalhesSecretária da Família faz visita de cortesia à Assembleia Legislativa
A secretária da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, fez na manhã desta quarta-feira uma visita de cortesia à Assembleia Legislativa, onde foi recebida pelo presidente, deputado Valdir Rossoni, e pelo primeiro secretário, Plauto Miró.//Fernanda disse que se tratava de uma visita de praxe, com o objetivo de manter e ampliar a sintonia de sua pasta com o Legislativo.//SONORA FERNANDAA secretária acrescentou que não tinha vindo defender um projeto em especial, mas admitiu que o Legislativo pode ajudar no desenvolvimento do programa “Família Paranaense”, trazendo subsídios que permitam alcançar os objetivos.//
Ver mais detalhesPrimeiro secretário da Mesa Executiva fala sobre a economia de R$400 milhões sobre as aposentadorias do Legislativo
O primeiro secretário da Mesa Executiva da Assembleia, deputado Plauto Miró, falou à imprensa nesta terça-feira sobre os Quatrocentos Milhões de Reais que serão economizados pela casa todos os anos com uma revisão no pagamento das aposentadorias dos servidores do Legislativo.//O parlamentar explicou que a medida só foi possível graças a um convênio estabelecido em 2011 com o instituto Paraná Previdência, o que possibilitou um novo sistema de avaliação dos valores a serem pagos.//SONORA PLAUTOPlauto listou uma série de medidas que possibilitaram a economia direta na folha de pagamento da Assembleia.//SONORA PLAUTOAs medidas de saneamento sobre as aposentadorias pagas pela Assembleia foram iniciadas, em julho de 2011, a partir de um relatório parcial que apontou irregularidades em cerca de 90% dos documentos.//Em outubro do ano passado a Casa assinou um convênio que tornou a Paraná Previdência responsável pela gestão e o pagamento de todas as pensões concedidas pelo Legislativo Estadual.//
Ver mais detalhesComissão de Obras quer ouvir presidente do TCE sobre faturamento recorde de concessionária
A Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa quer esclarecimentos sobre o relatório do Tribunal de Contas do Estado que apontou um faturamento excedente de 175 milhões de reais pela concessionária de pedágio Ecocataratas.// Para conhecer os detalhes da auditoria e as causas do faturamento além do previsto, a Comissão decidiu convidar o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães, e representantes da empresa, conforme explica o presidente da Comissão, deputado Marcelo Rangel.// SONORA RANGEL No mesmo encontro, os parlamentares decidiram realizar uma audiência pública em parceria com a Câmara Municipal de Pontal do Paraná para discutir a possibilidade de duplicação da rodovia que liga Praia de Leste a Pontal do Sul.//
Ver mais detalhesPéricles de Mello apresenta projeto para combater a fome e o desperdício de alimentos
O deputado petista Péricles de Melo apresentou no plenário da Assembleia Legislativa um projeto de lei para que combater o desperdício e promover o consumo racional de alimentos no Paraná.//A proposta é a de que seja criado o programa Alimentos Saudáveis e Equilibrados, que deverá ser coordenado pelo Governo do Estado, envolvendo secretarias e órgãos estaduais.//De acordo com Péricles, a iniciativa tem o objetivo de promover o uso de alimentos descartados pela indústria e pelo comércio, mas que possam ser revertidos à nutrição de comunidades carentes.//Ele explica que o projeto lista ainda uma série de meios para que se estimule o consumo consciente e as receitas alternativas para o máximo de aproveitamento.//SONORA PERICLESO projeto de Péricles de Melo segue agora o trâmite regular na Assembleia, passando por todas as comissões relativas ao tema, antes de ser enviado para a votação em plenário.//
Ver mais detalhesEventos de divulgação vão marcar o dia pelo reconhecimento do autismo
Instituições que fazem o atendimento a autistas vão realizar no próximo dois de abril uma série de eventos, em Curitiba, para dar visibilidade à luta pelo reconhecimento da doença como uma especialidade médica.O dia foi estabelecido pela ONU, a Organização das Nações Unidas, e deverá acontecer em todas as partes do mundo.//De acordo com Luciene de Oliveira Viana, do Centro Conviver de Atendimento Clínico Educacional, a iniciativa da ONU é resultado do aumento do número de casos registrados nos últimos anos.SONORA LUCIENEEntre as atividades que serão realizadas estão a panfletagem em ônibus do transporte coletivo, palestras nas escolas e uma gincana de inclusão, no Parque Barigui, aberta a portadores de qualquer necessidade especial.//Segundo a ONU, há um caso de autismo em cada 150 nascimentos.//Em apoio à causa, os prédios da Assembleia Legislativa estarão iluminados de azul, no próximo dia dois, como forma de chamar a atenção para o problema.//
Ver mais detalhesFemoclam manifesta apoio às medidas transformadoras do Legislativo
Representantes da Femoclam, a Federação Comunitária das Associações de Moradores de Curitiba e Região Metropolitana visitaram o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, nesta terça-feira.//Durante o encontro, manifestaram apoio ao novo modelo de gestão implantado no Legislativo.//De acordo com João Pereira, que já exerceu a presidência da federação por três gestões, a atual administração da Assembleia é um exemplo para ser seguido.//SONORA JOÃO PEREIRANeste ano, a Femoclam comemora 26 anos de fundação. A instituição é composta por 1.500 associações de moradores de Curitiba e Região Metropolitana, representantes de mais de um milhão de moradores.//
Ver mais detalhesProjeto de Aciolli que obriga informação sobre impostos é aprovado em redação final
Os deputados Estaduais aprovaram em redação final nesta segunda-feira um projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais paranaenses a informarem ao consumidor quanto é cobrado de imposto sobre cada produto exposto nas prateleiras.// De autoria de Roberto Aciolli,do PV, a matéria especifica que as informações podem constar nas notas fiscais ou em anúncios visíveis aos clientes.// O parlamentar explica que o objetivo é auxiliar os consumidores a identificar o quanto é arrecadado para que eles possam, inclusive, cobrar do governo a aplicação destes recursos.// SONORA ACIOLLI O projeto de lei do deputado Roberto Aciolli, aprovado definitivamente na Assembleia, segue agora para a sanção ou veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesArtesanato paranaense terá selo de qualidade
Projeto do deputado Pedro Lupion instituindo o selo de Qualidade Artesanal foi aprovado nesta segunda-feira, em Plenário, na Assembleia Legislativa.//De acordo com o deputado, com o Selo, os artesãos terão maior facilidade de vender seus produtos no mercado.//Pela proposta de Lupion, os canais de distribuição do Governo do Estado serão fundamentais no processo.//SONORA LUPIONO parlamentar acredita que serão beneficiados os artesãos que trabalham com a produção de roupas, brinquedos ou outros produtos não alimentares.//O projeto segue agora para votação em redação final.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia Nilson Monteiro nesta terça-feira (20)
Uma exposição com fotos, documentos, livros, revistas, jornais e correspondências ilustrando a trajetória do jornalista e escritor Nilson Monteiro foi aberta nesta segunda-feira no hall do prédio administrativo da Assembleia Legislativa.//Entre o material exposto há cartões, cartas e bilhetes de importantes nomes da literatura brasileira, como Carlos Drummond de Andrade e Antônio Callado endereçados ao jornalista.//Nilson Monteiro será homenageado nesta terça-feira pelo Legislativo estadual com o título de Cidadão Honorário do Paraná.//Ele nasceu em Presidente Bernardes, interior de São Paulo, mas cresceu em Londrina, onde iniciou a carreira de jornalista.//Nilson também trabalhou nos jornais Movimento, O Estado de São Paulo e Gazeta Mercantil e na Revista Istoé. Como escritor, já lançou cinco livros.//A solenidade está marcada para as 18h30 desta terça-feira, no Plenário da Assembléia Legislativa.//A exposição ficará aberta até quarta-feira, dia 21, às 17 horas.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageará general Adhemar da Costa Machado, na quinta-feira (22)
A Assembleia Legislativa promoverá sessão solene na próxima quinta-feira, dia 22, para conceder o título de Cidadão Honorário do Paraná ao general Adhemar da Costa Machado Filho.//O general, que nasceu em Caçapava, no estado de São Paulo, atuou como comandante da 5ª Região Militar, 5ª Divisão de Exército, e em março do ano passado assumiu o Comando Militar do Sudeste.//Entre as diversas condecorações recebidas ao longo da carreira, destacam-se a Medalha Militar de Ouro, Medalha do Pacificador, Ordem do Mérito Militar no Grau Comendador e Medalha das Nações Unidas.A homenagem acontece por iniciativa do deputado Pastor Edson Praczyk, do PRB.//Segundo o parlamentar, a outorga do título é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo general em vários locais do país, mas principalmente durante o período em que esteve em Curitiba, onde desenvolveu ações de grande alcance social.//
Ver mais detalhesPrazo para envio de cobranças será discutido na Comissão de Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (20)
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa discute nesta terça-feira, a partir das 10 horas, na Sala das Comissões do Legislativo, o prazo para o envio de correspondências de cobranças pelas empresas públicas e privadas no Paraná.//A Comissão vai analisar o Projeto de Lei de autoria do deputado Antônio Anibelli Neto, do PMDB, definindo que a postagem seja feita com no mínimo dez dias de antecedência à data de vencimento do boleto.//De acordo com o parlamentar, muitas vezes os consumidores receberem os boletos de cobrança em data muito próxima ou até depois da data de seu vencimento, inviabilizando o pagamento em dia.//Estão previstas as participações de representantes da Febraban – Federação Brasileira de Bancos, do Banco Central do Brasil, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Procon e da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná.A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia é presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC. Fazem parte, ainda, da comissão, os deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Cleiton Kielse e Nereu Moura, do PMDB, Péricles de Mello, do PT e Rose Litro, do PSDB.//
Ver mais detalhesEdifícios da Assembleia estarão iluminado em azul pelo reconhecimento do autismo
Os prédios da Assembleia Legislativa serão iluminados em azul, no próximo dia 2 de abril, dentro da campanha mundial desenvolvida pela ONU pelo reconhecimento do autismo como uma especialidade médica.//O reconhecimento é o primeiro passo para a criação de políticas públicas que venham a melhorar o atendimento aos autistas e suas famílias.//Segundo a psicóloga Amanda Bueno, o maior problema para o autista é a dificuldade de interagir socialmente.//SONORA AMANDADe acordo com estimativa da ONU, a ocorrência do autismo é de um caso em cada 150 nacimentos.//
Ver mais detalhesDeputados protocolam projeto que endurece combate aos caça-níqueis no Paraná
Um projeto de lei assinado por cinco parlamentares quer acabar com a atividade de caça níqueis no estado do Paraná.//A proposta é que qualquer estabelecimento comercial que seja flagrado com máquinas de jogo de azar tenha o registro de ICMS cassado.//A punição deve atingir ainda qualquer empresa que preste serviço à atividade criminosa.//Um dos autores da matéria, o deputado Marcelo Rangel, do PPS, vê a nova ferramenta como uma solução eficaz.//De acordo com ele, os estabelecimentos e empresas que não contarem com registro de ICMS sentirão no bolso as conseqüências da contravenção que praticaram.//SONORA RANGELO projeto de lei que endurece o combate aos caça-níqueis no Paraná foi protocolado nesta semana na Assembleia Legislativa.//Assinaram a ideia em conjunto os deputados Marcelo Rangel, César Silvestri Filho e Douglas Fabrício, do PPS, e Ney Leprevost e Marla Tureck, do PSD.//
Ver mais detalhesDouglas Fabrício propõe audiência pública para discutir segurança dos fóruns paranaenses
O deputado Douglas Fabrício, do PPS, propôs nesta semana que a Assembleia Legislativa promova uma audiência pública para discutir a segurança dos fóruns paranaenses.//A preocupação seria, de acordo com o parlamentar, o grande número de armas e drogas apreendidas pela polícia e armazenadas temporariamente nesses locais.//Segundo Douglas é preciso ouvir as autoridades responsáveis pela guarda desse material e conversar sobre alternativas para que se evite que essas armas e drogas voltem para as ruas.//Ele cita diversos fóruns que foram assaltados ou roubados e de onde os ladrões levaram armas, drogas ou documentos importantes.//SONORA DOUGLASA proposta de Douglas Fabrício é reunir em audiência pública na Assembleia representantes do Ministério Público Estadual, do Governo do Estado e do Poder Judiciário.//
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