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Confira o resumo dos debates legislativos, entrevistas com deputados e análises políticas em formato de áudio.
Aprovado relatório da CPI das Escutas
A Assembleia aprovou nesta terça-feira o relatório dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a existência de um sistema de escutas ilegais instaladas nas dependências do Legislativo Estadual.//O deputado Marcelo Rangel, do PPS, presidente da CPI, fala sobre a relevância do texto.//SONORA RANGELO deputado Rangel explica o encaminhamento dado ao relatório.//SONORA RANGELO relatório da CPI das Escutas listou depoimentos tomados em reuniões abertas e laudos feitos pelo Comando de Operações Especiais da Polícia Civil e pelo Instituto de Criminalística do Estado do Paraná.//O relator da CPI foi o deputado Mauro Moraes, do PSDB.//
Ver mais detalhesProjeto defende reserva de vagas ao primeiro emprego
Um projeto de lei para que as empresa privadas que recebem incentivos fiscais reservem uma porcentagem de suas vagas aos jovens em busca do primeiro emprego foi aprovado em segunda discussão nesta terça-feira na Assembleia.//De autoria do deputado Hermas Brandão Junior, do PSB, a matéria é um incentivo para que os profissionais que estão ingressando no mercado de trabalho possam iniciar suas carreiras com mais facilidade.//Hermas explica que é função do poder público garantir os meios para que os jovens possam trabalhar.//SONORA HERMASO projeto do deputado Hermas Junior segue agora para mais duas discussões em plenário, em terceira votação e redação final, antes de ser enviado para a sanção ou o veto do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesCartazes no comércio terão que alertar sobre riscos de acidentes com álcool líquido
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão nesta terça-feira um projeto de lei que cobra avisos e alertas nos mercados e lojas sobre os perigos do uso doméstico do álcool líquido.//A matéria estabelece ainda penas e multas para quem descumprir as exigências .//De acordo com o deputado Doutor Batista, do PMN, uma lei federal proibiu a venda do produto há alguns anos, mas uma liminar concedeu a permissão para que o álcool líquido voltasse ser comercializado.//Batista explica que no período da proibição houve uma redução de 60% no número de queimaduras no Brasil.//SONORA BATISTAO projeto de Doutor Batista deve ser discutido em pelo menos outras duas votações no plenário da Assembleia antes de ser enviado para a assinatura do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesUso de animais em experimentos científicos é debatido em audiência pública
Por iniciativa do deputado Marcelo Rangel, do PPS, a Assembleia Legislativa realizou na manhã desta terça-feira uma audiência pública para debater o uso de animais como cobaias em experiências científicas.//O evento mostrou a diferença de opinião entre pesquisadores e organização de proteção aos animais.//Contrários à prática, os grupos militantes firmaram posição pela proibição total do uso dos animais, conforme explica Tosca Zamboni, presidente da organização S.O.S Bicho.//SONORA TOSCAOs pesquisadores e cientistas foram mais cautelosos e lembraram que medicamentos e práticas cirúrgicas consagradas foram testados em bichos antes de sua aplicação em humanos.//De acordo com o doutor Adriano Carrasco, da Universidade Estadual do Centro-Oeste, o início das pesquisas pode ser feitas em vidro. Mas, ele acrescenta que até o momento não existe tecnologia que substitua os testes em animais.//SONORA ADRIANOPara o deputado Marcelo Rangel, os debates com os vários segmentos envolvidos com a causa são indispensáveis para a melhoria das leis. Ele relaciona os diversos encaminhamentos tirados da reunião. //SONORA MARCELOParticiparam dos debates, além do parlamentar, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Eliel de Freitas, a presidente da Sociedade Protetora dos Animais da capital, Soraia Simon, o coordenador da Comissão de Ética do Uso de Animais da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Giovani Marino Fávero, a representante da Comissão de Direitos Ambientais da OAB, Danielle Tetu Rodrigues, e a chefe da Divisão de Monitoramento e Proteção Animal da Prefeitura de Curitiba, Vivien Morikawa.//
Ver mais detalhesConvênio com Fecomércio prevê parceria no programa "Paraná Empreendedor", da TV Sinal
A Assembleia firmou convênio nesta terça-feira com o Sistema Fecomércio Sesc/Senac, para a transmissão das ações da federação pela TV Sinal, o veículo de comunicação oficial do Legislativo paranaense.//Com a nova parceria, quatro entidades do setor produtivo passam a fazer parte da rede que vai divulgar o comércio, indústria e serviços paranaenses com o programa semanal Paraná Empreendedor.//O convênio com a Fecomércio foi assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, o primeiro secretário da casa, deputado Plauto Miró, e o presidente da federação, Darci Piana.//Plauto explica que é papel da Assembleia trabalhar pelo desenvolvimento do Paraná.//SONORA PLAUTODe acordo com o presidente da Fecomércio, Darci Piana, o apoio da Assembleia é fundamental para o fortalecimento do setor.//SONORA DARCIPiana elogiou a série de mudanças que acontecem na Assembleia neste ano.//SONORA DARCIA Fecomércio vai dividir com A Associação Comercial do Paraná e com a Federação da Indústria e Comércio do Estado e a Organização das Cooperativas o espaço aberto pela Assembleia para a transmissão semanal do programa Paraná Empreendedor.//
Ver mais detalhesCPI dos Portos aprofunda discussão sobre gestão com ex-superintendente da APPA
Pela segunda vez o ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, Daniel Lúcio de Oliveira Souza, compareceu à CPI dos Portos, na Assembleia Legislativa.//Durante a reunião realizada na manhã desta terça-feira, Daniel Lúcio esclareceu os parlamentares e respondeu perguntas sobre ações trabalhistas envolvendo os portos.//O ex-superintendente reafirmou a posição de que o atual modelo de gestão da APPA, uma autarquia, está ultrapassado, sendo necessária a reformulação para uma empresa de economia mista.//Para o presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, o segundo depoimento permitiu aprofundar o debate sobre a situação do porto na gestão passada.//SONORA DOUGLASPara esta quarta-feira, dia 30, a expectativa é de que o ex-superintendente da APPA, Eduardo Requião, compareça à reunião da CPI.//SONORA DOUGLASParticiparam, também, da reunião desta terça-feira os deputados Fernando Scanavaca, do PDT, Rasca Rodrigues, do PV, Evandro Junior, do PSDB e Jonas Guimarães, do PMDB. A reunião desta quarta-feira está marcada para começar às 9 e meia da manhã, na Sala das Comissões do Legislativo.//
Ver mais detalhesPlenário Aprova Orçamento para 2012 e Plano Plurianual
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta segunda-feira os substitutivos gerais para as propostas do Orçamento do Estado para 2012 e para o Plano Plurianual, dos próximos quatro anos.//As duas matérias foram debatidas pela Comissão de Orçamento da Casa que entregou os relatórios em prazo recorde.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, destacou a agilidade do grupo.//SONORA ROSSONIO presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Nereu Moura, do PMDB, ressaltou a importância dos dois projetos.//SONORA NEREUO relator do Orçamento do Estado, deputado Elio Rusch, do DEM, falou sobre as emendas dos parlamentares ao texto original enviado pelo Poder Executivo.//SONORA RUSCHO relator do Plano Plurianual, deputado César Silvestri Filho, do PPS, falou do trabalho que garantiu 87 emendas parlamentares ao texto.//SONORA SILVESTRIOs dois textos voltam na quarta-feira para segunda discussão no plenário da Assembleia.//
Ver mais detalhesAprovado projeto que obriga divulgação de critérios para concessão de bolsas de estudo
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que obriga as universidades e faculdades privadas a dar mais transparência sobre as bolsas de ensino que concedem aos alunos.//De autoria do deputado Douglas Fabrício, do PPS, a matéria pede que as instituições divulguem regularmente os nomes dos acadêmicos beneficiados e quais critérios são usados para dar as bolsas.//Douglas explica que muitas universidades divulgam números como uma forma de propaganda, mas nem sempre comprovam as informações.//SONORA DOUGLASO deputado afirma que o projeto é uma reivindicação antiga dos estudantes.//SONORA DOUGLASO projeto do deputado Douglas Fabrício deve passar ainda por pelo menos outras duas discussões em plenário antes de ser enviado para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesDeputados estudam projeto para proibir a incineração do lixo em todo o Paraná
As ameaças à saúde humana e ao meio ambiente causadas pela incineração do lixo deram o tom da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//A audiência pública aconteceu por proposição da deputada Luciana Rafagnin, do PT, e do presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa, deputado Luiz Eduardo Cheida, do PMDB.//A principal conclusão da reunião foi que usinas para queimar lixo provocam danos ao meio ambiente e à vida em razão da liberação de poluentes cancerígenos.//A incineração de lixo já é proibida em alguns países como a Holanda, na Europa, ou a Argentina, na América do Sul. De acordo com André de Almeida, da Fundação France Libertés, o motivo é o alto grau de poluição liberada durante as queimas. //SONORA ALMEIDASegundo André de Almeida não há destinação segura para os resíduos resultantes da incineração do lixo.//SONORA ALMEIDA 2Além dos problemas ambientais e para a saúde, a deputada Luciana Rafagnin, do PT, destacou a importância da captação de lixo reciclável para a economia brasileira.//SONORA LUCIANADe acordo com Luciana Rafagnin, a gravidade das situações apresentadas durante a audiência deverá nortear a elaboração de um projeto de lei que proíba a instalação das usinas de incineração de lixo no Paraná.SONORA LUCIANA 2O encontro contou, ainda, com a presença dos deputados Elton Welter, do PT e Rasca Rodrigues, do PV, de catadores de materiais recicláveis, de representantes do Ministério Público e de pesquisadores.//
Ver mais detalhesRossoni recebe cônsul geral do Japão em Curitiba
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, recebeu na manhã desta segunda-feira a visita do cônsul geral do Japão em Curitiba, Noburu Yamaguchi.//Durante o encontro, realizado na presidência do Legislativo na capital do estado, os dois conversaram sobre as possibilidades de investimentos do Japão no Paraná.//De acordo com o cônsul, já são quinze as empresas japonesas instaladas no estado, com a previsão de mais uma que deve chegar em breve à Região Metropolitana de Curitiba.//SONORA CONSULO deputado Teruo Kato, do PMDB, acompanhou a reunião.//Ele falou sobre o bom momento das relações do Japão com o Brasil, especialmente com o Paraná.//SONORA TERUO O presidente Valdir Rossoni afirmou que o Legislativo Paranaense fará todo possível para que cada vez mais empresas japonesas se instalem e invistam no Estado.//
Ver mais detalhesAssembleia homenageia memória de Zumbi dos Palmares
O Plenário da Assembleia Legislativa foi palco nesta sexta-feira de uma sessão solene em homenagem aos 316 anos da Imortalidade de Zumbi dos Palmares.//O evento lembrou ainda a comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra e foi conduzido pelo cônsul geral do Senegal para os estados do Paraná e Santa Catarina, Ozeil Moura dos Santos.//O deputado Cleiton Kielse, do PMDB, foi quem propôs esta edição no Legislativo, que já é realizada há dezesseis anos.//Ele destacou a importância da data.//SONORA KIELSEDe acordo com o cônsul Ozeil Moura a data marca um bom momento da integração dos países africanos com o Paraná e com o Brasil.//SONORA OZEILA solenidade de alusão aos 316 anos da morte de Zumbi dos Palmares é uma promoção do Legislativo Estadual e do Consulado Geral da República do Senegal.//A iniciativa tem participação ainda da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Senegal e do Centro de Integração Social, Cultural Comercial e Turístico Afro Brasileiro.//
Ver mais detalhesPlenário vota Orçamento na segunda-feira (28)
As propostas do executivo para o Orçamento do Estado para 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015 irão a Plenário, na Assembleia Legislativa, a partir desta segunda-feira, dia 28.//A previsão orçamentária do Governo do Paraná para o próximo ano é de R$ 27 bilhões. No caso do Plano Plurianual, o orçamento previsto é de R$ 139 bilhões.//Neste ano, a proposta de orçamento enviada pelo Executivo recebeu 2.736 emendas dos deputados e 2.204 foram acatadas. Já o Plano Plurianual recebeu 91 emendas, sendo que 87 foram acatadas.//Outra proposta do executivo, que vai a plenário é a da criação da Agência Paraná de Desenvolvimento. Segundo o Governo, o novo organismo deverá fomentar o desenvolvimento econômico e social do Estado através do apoio a empresas já instaladas no Paraná.//A pauta da segunda-feira prevê ainda a discussão em redação final da criação da Vara de Execuções Penais e a Corregedoria dos Presídios de Cruzeiro do Oeste, além da criação da Segunda Vara de Família e Acidentes do Trabalho da Comarca de Cascavel.//Ao todo, a semana legislativa vai começar com a apreciação de 13 matérias e 32 indicações parlamentares.//
Ver mais detalhesReclamações contra serviços de telefonia móvel serão tema de audiência na Assembleia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública no próximo dia 6 de dezembro, para averiguar denúncias e propor soluções para as principais reclamações contra os serviços de telefonia móvel do Paraná.//O presidente da Comissão, deputado Leonaldo Paranhos, do PSC, justifica a audiência pelo aumento das reclamações nos últimos meses.//SONORA PARANHOS 1De acordo com Paranhos, entre os objetivos do encontro está a formulação de acordos com as operadoras para resolver os problemas.//SONORA PARANHOS 2Além das operadoras de telefonia móvel, estarão presentes na audiência representantes do Ministério Público, do Procon e de outras instituições de defesa do consumidor.A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia é composta também pelos deputados Adelino Ribeiro, do PSL, Cleiton Kielse e Nereu Moura, do PMDB, Pedro Lupion, do Democratas, Péricles de Melo, do PT, e Rose Litro, do PSDB.A audiência está marcada para começar às 10 horas, do dia seis de dezembro, no Plenarinho da Assembleia Legislativa.//
Ver mais detalhesRevogação de lei que inviabilizava farmácias de manipulação é aprovada
Os deputados estaduais aprovaram em primeira discussão nesta quarta-feira um projeto que revoga a lei estadual que veda a comercialização de remédios manipulados sem bula em farmácias e ervanários.//De autoria do deputado Valdir Rossoni, do PSDB, presidente da Assembleia, a matéria foi apresentada após discussões da Comissão de Direitos do Consumidor, presidida pelo deputado Leonaldo Paranhos, do PSC.// Rossoni classifica o projeto como a correção de um equívoco.// SONORA ROSSONI A lei estadual que está em vigor atualmente torna obrigatória a expedição da bula pelas farmácias de manipulação.// A pena para o descumprimento é que os estabelecimentos não possam renovar suas licenças de funcionamento.// A justificativa do projeto do deputado Valdir Rossoni alerta que o tema já recebe atenção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – a ANVISA, amparada por legislação nacional.// A matéria deve passar ainda por duas discussões em plenário antes de ser enviada para a sanção do governador Beto Richa.//
Ver mais detalhesEx-superintendente da APPA depõe na CPI dos Portos
O ex-superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, entre 2008 e 2010, Daniel Lúcio de Oliveira Souza, compareceu à reunião desta quarta-feira da CPI da Assembleia Legislativa que investiga possíveis irregularidades na gestão dos portos paranaenses.// Daniel Lúcio falou por mais de duas horas e deverá voltar na próxima terça-feira, dia 29 para continuar seu depoimento.// Para o presidente da CPI, deputado Douglas Fabrício, do PPS, a presença do ex-superintendente foi positiva para esclarecer dúvidas dos deputados.// SONORA DOUGLAS Sobre a questão das horas extras, Daniel Lúcio disse que a única forma de resolver o problema é transformar a administração dos portos de autarquia para uma de economia mista, como a Copel ou Sanepar.//SONORA DANIEL Ele acrescentou a ideia foi apresentada, mas não aprovada pelo então governador Roberto Requião.// SONORA DANIEL Depois de Daniel Lúcio, a CPI vai ouvir o ex-superintendente Eduardo Requião.//
Ver mais detalhesOrçamento e o Plano Plurianual do Estado irão a plenário na próxima segunda-feira
O substitutivo geral da proposta do Orçamento do Estado para o exercício de 2012 e o substitutivo ao Plano Plurianual para o período 2012/2015, foram aprovados nesta quarta-feira pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa.//Com a aprovação, Orçamento do Estado para 2012 e o PPA vão integrar a Ordem do Dia da próxima segunda-feira, dia 28.//O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, destacou a agilidade da Comissão de Orçamento na condução dos trabalhos.//Para o deputado Nereu Moura, do PMDB, presidente da Comissão de Orçamento, a velocidade é resultado do atual momento que vide a Assembleia Legislativa.//SONORA NEREUO deputado Helio Rush, do Democratas, relator do projeto da Lei do Orçamento considera que a reserva de dois milhões de reais para as emendas de cada deputado está entre os fatores que facilitaram os trabalhos.//SONORA RUSHPara o Plano Plurianual, que tem como relator do deputado Cesar Silvestri Filho, do PPS, foram acatadas 87 das 91 emendas apresentadas.//Silvestri explica que a maioria das emendas são relacionadas à melhoria da infraestrutura.//SONORA SILVESTRIO orçamento do Governo do Paraná para o próximo ano é de mais de 27 bilhões de reais, enquanto o Plano Plurianual tem previsão de gastos de 139 bilhões de reais para os anos de 2012 a 2015.//Participaram também da reunião desta quarta-feira da Comissão do Orçamentoos deputados Nelson Garcia, do PSDB, Pastor Edson Praczyk, do PRB e Ademir Bier, do PMDB.//
Ver mais detalhesOito empresas de quatro estados participam de licitação da TV Sinal
Oito produtoras de vídeo de quatro estados apresentaram suas propostas ao edital para contratação da empresa que vai elaborar, produzir e gerenciar o conteúdo da TV Sinal, veículo de comunicação oficial da Assembleia Legislativa paranaense.//O procedimento atende a Lei Federal 8.666/93 e da Lei Estadual 15.608/07, que fixam o prazo máximo de 60 meses para contratos de prestação de serviços contínuos em órgãos públicos.//O valor máximo estipulado no edital para a contratação dos serviços é de 360 mil reais por mês.//A próxima etapa é a publicação no diário Oficial e no Portal da Transparência do resultado final da análise das propostas, com a lista das empresas aprovadas para a fase seguinte da licitação.//Para o diretor de Comunicação da Assembleia, Hudson José, a participação de grande número de concorrentes confirma o acerto do edital e demonstra o interesse que a Assembleia desperta com a política de transparência adotada pela administração do Legislativo desde o início do ano.//SONORA HUDSONO contrato atual vence no próximo dia 31 de dezembro e a previsão para a finalização dos trabalhos da Comissão de Licitação é de 15 dias úteis.//Participam as catarinenses UAU Cine TV, de Joinville, e Primer Produção de Florianópolis; a bahiana Tela Produtora de Imagem, de Salvador; a paulista Subway Link, de São Paulo; e as paranaenses Zero Z Produtora de Vídeo, de Ponta Grossa, e a Realiza Vídeo, a TV Icaraí e a GW Paraná Comunicação, de Curitiba.//
Ver mais detalhesComissão debate papel do esporte no desenvolvimento do turismo e geração de empregos
Profissionais de turismo de prefeituras da Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral estiveram nesta terça-feira na Assembleia Legislativa para a reunião da Comissão de Esportes da Casa.//Durante o encontro foi apresenta a palestra “Como potencializar os eventos esportivos para desenvolver o turismo e gerar empregos”, pela professora Marlene de Oliveira, do Instituto Tecnológico do Paraná.Segundo o presidente da Comissão, deputado Ney Leprevost, do PSD, a organização de eventos esportivos, mesmo que sejam de pequeno porte, auxilia a economia dos municípios.//SONORA NEY 1Durante a reunião, foi feita, ainda, homenagem ao nadador curitibano Henrique Rodrigues, que conquistou duas medalhas nos Jogos Panamericanos de Guadalajara e já está classificado para as Olimpíadas de Londres.//Para Ney Leprevost, as conquistas de Henrique mostram a importância dos mecanismos de incentivo aos atletas e o valor do esporte para o desenvolvimento da cidadania.//SONORA NEY 2Henrique Rodrigues disse que o apoio por meio das leis de incentivo é fundamental para o desenvolvimento do esporte no pais.//SONORA HENRIQUEHenrique Rodrigues disse ainda que tem planos ambiciosos para a próxima Olimpíada e que pretende voltar ao Brasil com três medalhas.//
Ver mais detalhesAssembleia intensifica os trabalhos para limpar a pauta de projetos de 2011
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, declarou nesta terça-feira que os trabalhos de fim de ano do Legislativo Estadual serão intensificados para que todos os projetos que tramitam na Casa sejam votados até o dia dezesseis de dezembro.//De acordo com Rossoni, a Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual do Orçamento do Estado serão discutidos em plenário ainda em novembro.//Ele ressalta que a iniciativa é inédita e só foi possível graças à agilidade da Comissão de Orçamento da Assembleia.//SONORA ROSSONIRossoni destacou ainda que a última semana de plenário terá sessões todos os dias da semana, de segunda a sexta-feira.//Esta rotina acontece regimentalmente de segunda a quarta-feira.//SONORA ROSSONIA decisão de intensificar os trabalhos durante a última semana antes do recesso parlamentar foi tomada durante uma reunião das lideranças de partidos e blocos da Assembleia, na manhã desta terça-feira.//
Ver mais detalhesRossoni e Plauto recebem presidente a da Comissão de Acompanhamento Legislativo Do CNJ
O presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni, e o primeiro secretário da Casa, deputado Plauto Miró, receberam nesta terça-feira o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, do Conselho Nacional de Justiça, Marcelo Nobre.//Ele explicou que o CNJ pode contribuir nas discussões de projetos de autoria ou interesse do Poder Judiciário que cheguem as assembleias.//SONORA NOBREO encontro entre Rossoni e Plauto com o presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo do CNJ aconteceu nesta terça-feira, na sala da presidência da Assembleia, em Curitiba.//
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