09:51
Deputado Coronel Lee reassume presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná
Parlamentar esteve no comando do grupo de trabalho nos anos de 2019 e 2020.
Leia maisMAURO MORAES - PL
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Mauro Moraes nasceu em Tomazina, no Norte Pioneiro do Paraná, em 2 de março de 1950, e mudou-se para Curitiba aos 23 anos. É formado em Direito e pós-graduado em Administração de Empresas. Iniciou a vida pública como vereador de Curitiba em 1982, cargo que exerceu por cerca de 20 anos, tendo presidido a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal. É deputado estadual desde 2002 e presidiu a Comissão de Segurança Pública, integrando também a Comissão de Constituição e Justiça e o Conselho de Ética. Coordena o Movimento Curitiba Sem Violência. A segurança pública é seu principal tema de atuação.
* As informações contidas no perfil do deputado são de responsabilidade da assessoria do próprio parlamentar.
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Mauro Moraes, o homem que virou o jogo, é a atração deste sábado (12) no "Política e Viola"
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Institui o Dia Estadual da Música e Viola Caipira a ser celebrado anualmente em 13 de julho.
Lei nº Lei 22.449 - 4 de junho de 2025
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CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NUBIA RAFAELA NOGUEIRA ALGBTI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JACAREZINHO.
Lei nº Lei Nº 21.269 de 2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR HÉLIO AIRTON LEWIN.
Lei nº Lei Nº 21.036 de 2022
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ANDERSON MATHIAS BONIN BUENO.
Lei nº Lei Nº 21.004 de 2022
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INSTITUI AS DIRETRIZES DO ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO PARANÁ.
Lei nº Lei Nº 20.739 de 2021
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DISPÕE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, SOBRE A CUSTÓDIA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS PRESOS PROVISORIAMENTE.
Lei nº Lei Nº 20.339 de 2020
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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO E INTERVENÇÃO IMEDIATA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CASO DE ENDEMIAS, EPIDEMIAS E PANDEMIAS, E DO NOVO CORONAVÍRUS,
Lei nº Lei 20.187 de 2020
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR AGENOR BORTOLON JUNIOR.
Lei nº Lei 19.650 de 2018
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DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Lei nº Lei 19.646 de 2018
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DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ.
Lei nº Lei 18.696 de 2016
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO NEGRO E MAFRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
Lei nº Lei 18166 de 2014
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE BOXE TAILANDÊS E MIXED MATIAL ARTS (VALE TUDO), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
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FICA DENOMINADO LUIZ FILIPE MARQUES O AUDITÓRIO DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO DOS TRÊS REIS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR ROBERSON LUIZ BONDARUK.
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INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O “FESTIVAL DE ARTES DOS TABERNÁCULOS”.
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º E SUAS ALÍNEAS, DA LEI Nº 2.504, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1955, ALTERADA PELA 4.128, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1959, CONFORME ESPECIFICA.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ONG AMIGOS NOVA JERUSALÉM ORGANIZAÇÃO SOCIAL – ANJOS”, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
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ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA EM ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, INDEPENDENTE DE VAGA, CONFORME ESPECIFICA.
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Lei nº Lei 16213 de 2009
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ADVERTÊNCIA “SE BEBER, NÃO DIRIJA” EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDA DE BARES, RESTAURANTES E CASAS DE EVENTO.
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PROÍBE A COBRANÇA PRÉVIA DE TAXA PARA CADASTRAMENTO DE CURRICULUM VITAE EM AGÊNCIAS DE EMPREGOS, INCLUSIVE AS VIRTUAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICA.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR RODRIGO COSTA DA ROCHA LOURES.
Lei nº Lei 15797 de 2008
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO SÃO JOÃO DEL REY, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Lei nº Lei 15773 de 2008
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DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ESTRADAS DE RODAGEM, PARA UTILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DA VIA PEDAGIADA NO ESTADO DO PARANÁ.
Lei nº Lei 15496 de 2007
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DEPENDENTES DE DROGAS ("SIM À VIDA, NÃO ÀS DROGAS"), CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº Lei 14829 de 2005
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇA CRÔNICA PERMANENTE, CONFORME ESPECIFICA.
Lei nº Lei 14828 de 2005
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE PORTO AMAZONAS – AÇÃO SOCIAL – PROVOPAR, COM SEDE EM PORTO AMAZONAS E FORO NA COMARCA DE PALMEIRA-PR.
Lei nº Lei 14799 de 2005
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INSTITUI O DIA DO FRENTISTA NO ESTADO DO PARANÁ.
Lei nº Lei 14707 de 2005
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INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O DIA DA RECEPCIONISTA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO.
Lei nº Lei 14700 de 2005
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃOBENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO DESEMBARGADOR DOUTOR TADEU MARINO LOYOLA COSTA.
Lei nº Lei 14486 de 2004
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA VIDA SEM DROGAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CURITIBA.
Lei nº Lei 14330 de 2004
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS CONJUNTOS CAIUÁ E ILHÉUS, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Lei nº Lei 14238 de 2003
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CRIA A SEMANA ESTADUAL DA JUVENTUDE. (SERÁ NAQUELA SEMANA QUE COINCIDIR O DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE).
Lei nº Lei 14225 de 2003
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INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANUALMENTE NA SEMANA DE 21 A 28 DE AGOSTO)
Lei nº Lei 14219 de 2003
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO DESEMBARGADOR OTO LUIZ SPONHOLZ.
Lei nº Lei 14053 de 2003
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