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582 resultados encontrados para para "Claudia Pereira"

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15:59
CCJ aprova diretrizes de práticas complementares de saúde para o SUS/PR

CCJ aprova diretrizes de práticas complementares de saúde para o SUS/PR

27/11/2018
Em reunião realizada nesta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou parecer fav...
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16:50
Segue para sanção projeto que prevê registro obrigatório do número de série das bicicletas em nota fiscal

Segue para sanção projeto que prevê registro obrigatório do número de série das bicicletas em nota fiscal

26/11/2018
O projeto de lei que determina o registro do número de série das bicicletas comercializadas no estado no documento fiscal emitido ao consumidor foi ap...
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15:59
Assembleia Legislativa vota pauta com sete projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (26)

Assembleia Legislativa vota pauta com sete projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (26)

23/11/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia e vota na sessão plenária desta segunda-feira (26) uma pauta com sete itens. Entre eles, o projeto d...
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15:44
Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)

Assembleia Legislativa aprova sete projetos de lei na sessão plenária desta quarta-feira (21)

21/11/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou os sete itens que compunham a pauta de votações da sessão plenária desta quarta-feira (21). Entre os...
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18:06
Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo

Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas segue para sanção do Executivo

20/11/2018
O projeto de lei que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas, vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB...
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15:40
CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública

CCJ aprova Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública

20/11/2018
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (20) parecer do deputado Luiz Claudio Romanel...
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13:54
Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (19)

Assembleia vota pauta com nove projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (19)

14/11/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprecia nesta segunda-feira (19) uma pauta de votações composta por nove itens. Entre eles o projeto de lei...
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11:04
Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação

Projeto que institui o Plano Estadual de Florestas Plantadas é aprovado em terceira votação

13/11/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizou na manhã desta terça-feira (13) duas sessões plenárias, sendo uma ordinária e outra antecipada de q...
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15:47
CCJ aprova PEC das licenças maternidade e paternidade a parlamentares

CCJ aprova PEC das licenças maternidade e paternidade a parlamentares

12/11/2018
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou parecer favorável à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...
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16:42
Projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica avança em terceira votação

Projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica avança em terceira votação

06/11/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na sessão plenária desta terça-feira (6) o projeto de lei nº 533/2015, que estende a meia-entrada ga...
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16:36
Projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica é aprovado em primeiro turno

Projeto que estende meia-entrada a profissionais da educação básica é aprovado em primeiro turno

31/10/2018
Os deputados aprovaram na sessão plenária desta quarta-feira (31), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o projeto de lei nº 533/2015, que que e...
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17:50
Instalação obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros é aprovada na Assembleia

Instalação obrigatória de banheiros em linhas de ônibus com mais de 75 quilômetros é aprovada na Assembleia

30/10/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em terceira votação, na sessão plenária desta terça-feira (30), o projeto de lei nº 434/2015, do dep...
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16:55
Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas

Comissão do Meio Ambiente aprova projeto para instituir Plano Estadual de Florestas Plantadas

30/10/2018
Quatro proposições foram analisadas e aprovadas pela Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Paraná em...
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17:06
Assembleia Legislativa lembra os 501 anos da Reforma Protestante

Assembleia Legislativa lembra os 501 anos da Reforma Protestante

29/10/2018
Os 501 anos da Reforma Protestante foram lembrados na Assembleia Legislativa do Paraná durante a sessão plenária desta segunda-feira (29). A proposta...
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18:14
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança aprova alerta sobre adoção de nascituros

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança aprova alerta sobre adoção de nascituros

23/10/2018
A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência, presidida na Assembleia Legislativa do Paraná pela...
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17:26
Segue para sanção projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos

Segue para sanção projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos

23/10/2018
O projeto de lei que concede às pessoas de baixa renda a isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos realizados no Paraná foi apro...
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16:30
Assembleia Legislativa vota pauta com oito itens na sessão plenária desta terça-feira (23)

Assembleia Legislativa vota pauta com oito itens na sessão plenária desta terça-feira (23)

21/10/2018
Sete projetos e um veto serão votados pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O veto nº...
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16:03
Projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos passa em segundo turno

Projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos passa em segundo turno

16/10/2018
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em segundo turno de votação, na sessão plenária desta terça-feira (16), o projeto de lei que concede...
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17:02
Deputados aprovam projetos instituindo campanhas de conscientização e prevenção de doenças

Deputados aprovam projetos instituindo campanhas de conscientização e prevenção de doenças

15/10/2018
Os deputados votaram e aprovaram seis projetos de lei na sessão plenária desta segunda-feira (15) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projet...
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17:30
Projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos será votado na segunda (15)

Projeto que isenta pessoas de baixa renda do pagamento de inscrição em concursos será votado na segunda (15)

12/10/2018
As pessoas de baixa renda poderão ficar isentas do pagamento de taxas de inscrição em cursos públicos no Paraná. O projeto de lei nº 223/2017, de auto...
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16:43
Deputados aprovam veiculação de campanhas para prevenção do câncer de pele nos cinemas

Deputados aprovam veiculação de campanhas para prevenção do câncer de pele nos cinemas

10/10/2018
A veiculação de informações e campanhas nos cinemas paranaenses para prevenção do câncer de pele, como parte das ações que integram anualmente a campa...
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16:20
Empresas que revendem produtos de origem criminosa podem ter cassada a inscrição no ICMS

Empresas que revendem produtos de origem criminosa podem ter cassada a inscrição no ICMS

04/09/2018
Empresas e comerciantes envolvidos com produtos de origem criminosa estarão sujeitos à cassação de sua inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS....
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16:53
PEC que obriga execução de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado passa na CCJ

PEC que obriga execução de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado passa na CCJ

14/08/2018
Em reunião realizada nesta terça-feira (14) a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou a tramitação da Pr...
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15:21
Veto parcial sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é aprovado na CCJ

Veto parcial sobre o TIDE do Magistério do Ensino Superior é aprovado na CCJ

13/08/2018
Em sessão extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (13) o parecer do...
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