Audiências públicas mobilizam os paranaenses e promovem o exercício da democracia Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.

07/01/2020 11h00 | por Nádia Fontana
Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.Créditos: Dálie Felberg/Assembleia

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.Créditos: Kleyton Presidente/Assembleia

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.Créditos: Kleyton Presidente/Assembleia

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.Créditos: Orlando Kissner/Assembleia

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.Créditos: Orlando Kissner/Assembleia

Em 2019 foram realizados 94 grandes debates para tratar da saúde, meio ambiente e feminicídio, entre outros temas; personalidades foram homenageadas em sessões solenes.

A violência contra a mulher, o cicloturismo, políticas sociais e patrocínio para o esporte, a segurança alimentar e o uso de agrotóxicos, o meio ambiente, a garantia de área livre da febre aftosa e o combate ao suicídio. Esses e outros temas mobilizaram os cidadãos paranaenses no ano de 2019 e foram abordados na Assembleia Legislativa do Paraná por especialistas, representantes da sociedade e autoridades nas 94 audiências públicas promovidas pelos deputados, Comissões Permanentes e Frentes Parlamentares.

A participação popular, concretizada pela lotação dos espaços da Casa de Leis, e nas contribuições aos debates, pode ser verificada já no primeiro semestre da 19ª legislatura, num fórum que destacou a importância de dar visibilidade à causa do autismo. Rafael Sallet, presidente da União dos Pais Pelo Autismo (UPPA), entregou em nome de todas as entidades paranaenses uma carta ao Poder Legislativo como encaminhamento do fórum. “Esta reunião é um marco. Como forma simbólica aprovamos a ‘Carta Azul: um pacto pelo autismo’, que foi construída em conjunto com propostas e princípios defendidos na defesa da causa do autismo”, explicou na ocasião.

Proposto pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), com apoio do senador Flávio Arns (REDE), o primeiro fórum estadual reuniu presidentes e representantes de associações de apoio que atuam em todo Paraná. “Decidimos promover este encontro com lideranças de APAES e entidades ligadas à causa, para entender mais sobre o autismo. Queremos ouvir delas o que têm de experiência, para compartilhar este conhecimento”, afirmou Marcio Pacheco. 

De acordo com Maria Goretti Lopes, superintendente de atenção à saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), que participou do fórum, o debate dá subsídios ao aprimoramento do que já é aplicado como política de Estado. “Precisamos de educação, de ações desta Casa de Leis e do apoio da sociedade civil organizada para avançar cada vez mais”, falou, ressaltando os atendimentos no Serviço de Proteção Social. Para Samantha Sitnik, presidente da Associação de Mães de Autistas de Cascavel, que reúne 170 famílias, é importante manter a troca de conhecimentos para difundir as novidades em pesquisa anunciadas “todos os dias”.

Transparência – A abertura do Poder Legislativo à participação direta da sociedade é uma das orientações do presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), e do primeiro-secretário, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), com o objetivo de dar cada vez mais transparência aos atos públicos. “A Casa está sempre aberta e queremos cada vez mais a presença de todos, porque é na Assembleia Legislativa que os mais diferentes assuntos e segmentos do Paraná estão representados, como caixa de ressonância da sociedade. Todos os dias os cidadãos são muito bem-vindos”, defende Traiano.

Conforme Romanelli, as audiências públicas são uma das principais formas do exercício da democracia no Parlamento: “A nossa Constituição é exercida de forma direta pelo cidadão, que com o voto escolhe seus governantes e parlamentares”. “As audiências públicas contam com a participação de quem representa a sociedade civil organizada e de especialistas das áreas em debate, que levantam os problemas e apontam as soluções”, salientou.

Sessões solenes – A participação popular nas atividades do Poder Legislativo se reflete também nas sessões solenes, que prestam homenagens e reconhecem entidades e personalidade de inúmeros segmentos da sociedade. No ano passado foram promovidas 58 solenidades por iniciativa de diversos parlamentares, quando foram entregues diplomas de Cidadão Honorário, de Cidadania Benemérita e certificados de mérito.

As atividades da Assembleia em 2019, aliás, começaram com uma sessão solene. Na manhã de 1° de janeiro do ano passado, uma terça-feira, o governador Carlos Massa Ratinho Junior assumiu o mandato à frente do Poder Executivo do Estado do Paraná, ao lado do vice-governador, Darci Piana. A cerimônia de posse, prestigiada por inúmeras autoridades, foi conduzida pelo deputado Ademar Traiano, presidente do Legislativo estadual.

Bravura – Em 2019, a Assembleia foi palco de homenagens prestadas ao Balé Teatro Guaíra e a Paraná Turismo; ao Programa Nota Paraná, aos bombeiros paranaenses que foram para Brumadinho, ao restaurante Cascatinha, aos policiais militares, aos trabalhadores de vários segmentos, ao Hospital Pequeno Príncipe, entre outras instituições. Em comum, atividades desenvolvidas em benefício do Estado.

Entre os homenageados, o Capitão Daniel Lorenzetto, comandante do Grupo de Operações de Socorro Tático (Gost) do Corpo de Bombeiros. Ele participou de uma sessão solene que reconheceu a bravura dos bombeiros paranaenses que trabalham em Brumadinho. A tragédia causou centenas de mortes. O Capitão foi um dos primeiros homens a chegar ao local e contou o que viu. “O que mais me marcou foi o primeiro contato com a lama. Havia trechos de mais de 15 metros de lama. Não tinha nada, só lama. Essa dimensão grandiosa me tocou. O helicóptero deixou nosso grupo em uma área e começamos a cavar. Era um odor cadavérico. Cavamos por quatro horas naquele dia”, recordou.

A sessão solene ocorreu por proposição do deputado Tião Medeiros (PTB). Para o parlamentar, o instrumento é importante para reconhecer a atuação de pessoas que trabalham em favor do Paraná. “Valorizo muito as homenagens e as solenidades que nosso Regimento Interno permite, mas entendo que deva ser algo relevante para sociedade, um trabalho que tenha destaque. Para homenagear alguém, tem de ser por merecimento, por seu valor”, disse.

Cidadania – “Ele sempre dignificou o nosso estado do Paraná e merece esta homenagem da concessão do título de Cidadão Honorário do Paraná, pois tem no coração o amor pelo povo paranaense, terra que adotou como sua morada já a mais de 53 anos, sempre trabalhando pelos mais desfavorecidos na região Norte de nosso estado”, declarou o deputado Cobra Repórter (PSD) ao falar sobre o monsenhor Joseph Bernard Agius, homenageado numa das sessões plenárias do mês de maio com o título de Cidadão Honorário do Paraná.

A homenagem ocorreu por iniciativa do deputado, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia, e transformada na Lei estadual nº 19.602/2018. “Esse título de cidadania promove o reconhecimento a quem tanto ajudou os paranaenses”, acrescentou Cobra Repórter. Nascido numa ilha perto da Itália, o Padre Zé, como o monsenhor é conhecido, se notabilizou pelos serviços prestados às comunidades do município de Rolândia e de toda região Norte do Paraná.

Marco histórico – “A data de hoje é um marco histórico, que destaca uma trajetória digna. Como presidente do Poder Legislativo, para mim é uma honra entregar este título. Sinto-me lisonjeado. Euclides Scalco sempre um referencial político para todos nós. Ele é um símbolo político do país. Esta homenagem é um gesto de gratidão do Estado do Paraná”, afirmou Traiano, no fim do ano, durante a solenidade de entrega do título de Cidadão Honorário do Paraná a Euclides Scalco, ex-ministro e ex-chefe da Casa Civil.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), concordou. “A história do Paraná está ligada à de Euclides Scalco. Ele teve papel extraordinário na articulação política dos interesses do Estado. Hoje pudemos reconhecer esta figura que ilumina a política paranaense”, destacou. 

A solenidade, que reuniu políticos, secretários, parlamentares e autoridades, foi marcada pela emoção. Acompanhado da esposa, Teresinha Marcolin Scalco, Euclides Scalco recordou suas contribuições com o Brasil e o Paraná, em especial com a região Sudoeste, onde o gaúcho de nascimento iniciou sua carreira política. “Sempre busquei corresponder às necessidades da população. Sinto-me honrado de receber este título do Estado que me recebeu. Hoje sou um homem feliz”.

Diversos outros temas foram abordados nas audiências públicas e motivaram a realização de solenidades promovidas em 2019, transformadas em momentos marcantes da participação da população na história da Assembleia. Confira mais alguns desses momentos:

Segurança pública – Em abril, a Assembleia Legislativa promoveu a audiência pública “Muralha Digital: Novos olhares para o novo tempo”, por proposição do deputado Delegado Recalcatti (PSD). O evento contou com a presença de representantes da Prefeitura de Curitiba, da Associação Comercial do Paraná (ACP), do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado do Paraná (Sindesp), além dos Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs).

“Ante a possibilidade de um grande salto qualitativo nas ações para a segurança pública da Prefeitura de Curitiba, cabe-nos provocar o debate dando maior amplitude ao alcance dessas medidas inovadoras. Uma cidade inteligente se faz com boas ideias que, com o uso da tecnologia, proporcionam melhor qualidade de vida a todos”, explicou Recalcatti, ao comentar sobre o evento.

Câncer de mama – “A prevenção, seja ela do câncer de mama ou de qualquer outra doença é muito mais barata, mais fácil e muito menos sofrida do que qualquer tratamento. Muitas mulheres não vão ao médico e não fazem os exames porque tem medo de achar algo. E se achar, tem cura, não se deve ficar em casa pensando no que está acontecendo”, alertou a presidente da Associação Amigas da Mama (AAMA), Macarcy Bernardi Engelbert, em outubro, quando participou de um debate que ocorreu no Plenarinho. “Desmistificando o Câncer de Mama – Prevenir é Agir, Agir é Viver”, foi o título escolhido para o Fórum, que marcou o início da campanha Outubro Rosa no Poder Legislativo.

Infância – “Temos que dar atenção à primeira infância, porque o que a criança vivencia nos seis primeiros anos de vida, pode determinar como ela viverá o seu futuro. Experiências neste período de vida podem marcar profundamente sua personalidade”, destacou o deputado Subtenente Everton (PSL), ao lançar no final do segundo semestre do ano a Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância. O evento trouxe à discussão o Marco Legal da Primeira Infância, Lei federal nº 13.257/2016, que pavimenta o caminho entre o que a ciência diz sobre as crianças e o que deve determinar a formulação e implementação de políticas públicas voltadas à primeira infância.

Representando a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a doutora Maria Rita de Assis César colocou à disposição da Frente o conjunto de pesquisas científicas que são realizadas pela entidade. “Temos pesquisas antigas e reconhecidas nacionalmente que estão à disposição desta frente. São pesquisas na área da obesidade, relacionadas com a estimulação de bebês, da vulnerabilidade e dos diretos das crianças”, exemplificou.

Feminicídio – A cada duas horas uma mulher morre no Brasil vítima de violência e o feminicídio está incluído nessa estatística. Em 2018, os registros de crime de ódio contra o gênero feminino aumentaram 12%. Estes e outros dados foram apresentados durante audiência pública “Feminicídio, Violência Doméstica e os Aspectos Sociais nas Vítimas Indiretas”, realizada em novembro, no Plenarinho da Assembleia.

“O feminicídio é um crime extremo cometido contra a mulher e debater esse tema é importantíssimo. O Brasil é o quinto no ranking mundial de feminicídio com um índice que é de 4,8 para cada 100 mil mulheres, o que é muito grave”, disse o deputado Arilson Chiorato (PT), um dos propositores do debate. 

A deputada e procuradora da mulher no Legislativo, Cristina Silvestri (PPS) acredita que é com ações como essa, que unem pessoas de bem através de debates e palestras, que vamos encontrar soluções. Para ela, a violência contra a mulher está muito associada às questões culturais. “Nós, através da Procuradoria da Mulher, vamos levar a Rede de Proteção da Mulher para todos os municípios. Vamos nos unir para acabar com essa tragédia”, afirmou.

Indígenas – “Devemos preservar nossas raízes. Os povos indígenas, guardiões do Paraná, resistem há mais de 500 anos. Sofreram e sofrem diversos ataques: direitos negados, território tomado, genocídio, descaso e preconceito. Precisamos dar voz e visibilidade às demandas deles”, disse o deputado Goura (PDT), ao participar no início de dezembro de um debate que discutiu os direitos da população indígena.

“É um momento único e especial para os povos indígenas, especialmente por podermos falar, apresentar as nossas demandas e construirmos juntos políticas públicas”, disse o cacique Eloy Jacintho, da Aldeia Tupã Nhe'é Kretã, uma das lideranças presentes.

Ao vivo – As audiências públicas, solenidades, sessões plenárias e reuniões que acontecem na Assembleia Legislativa do Paraná são transmitidas ao vivo pela TV Assembleia e redes sociais. Posteriormente, os vídeos podem ser assistidos pelo Youtube. É só acessar o canal da Assembleia. Confira: https://www.youtube.com/user/TVSinalAssembleiaPR

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