“Parto adequado é aquele em que se promove uma experiência agradável, confortável, tranquila e segura para a mãe e para o bebê”. Essa afirmação faz parte de um dos parágrafos do primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), pela deputada Mabel Canto (PSC), que ocupa pela primeira vez uma das cadeiras do Legislativo paranaense.

A proposta da deputada pretende alterar o inciso VII, do artigo 3º, da Lei nº 19.701, de 2018, que dispõe sobre a violência obstétrica e sobre os direitos da gestante e da parturiente. Esse inciso diz que são direitos da gestante e da parturiente “o parto natural, respeitadas as fases biológica e psicológica do processo de nascimento, evitando-se práticas invasivas sem que haja uma justificativa clínica”. Com o projeto (de nº 161/2019) da deputada Mabel, que começou a tramitar na Alep, esse ponto da lei poderá ficar com a seguinte redação: “O parto adequado, respeitando o poder de escolha da gestante ou parturiente acerca de qual modalidade de parto melhor atende suas convicções, valores e crenças”.

Nascer bem – “Eu quis o meu primeiro projeto beneficiasse diretamente as mulheres do nosso estado”, afirmou a parlamentar ao falar sobre o projeto durante a sessão plenária na Assembleia. Ela fez um retrospecto da lei aprovada no ano passado e afirmou que não ficava clara esse aspecto. “A Lei 19.701/18 aprovada no ano passado, é de suma importância na eficácia dessas políticas de violência obstétrica, contudo, é preciso garantir o direito de escolha, um parto tranquilo, seguro e confortável”, afirmou Mabel.  “Respeitar o poder de escolha da gestante”, acrescentou. Ela lembrou que nas suas duas gestações teve a oportunidade de escolher a modalidade de parto que preferia dentro de suas condições físicas.  “A forma mais adequada é a de nascer bem”, completou.